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| Edição nº 55 de 4 de fevereiro de 2010 |
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Audiência da Comissão de Direitos Humanos discute PNDH-3
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Associação de jornais e revistas reage à repressão de Chávez; três entidades de jornalistas consideram o país “zona de desastre” Os jornais e as revistas da Venezuela reagiram aos ataques desferidos pelo governo do presidente Hugo Chávez e, na última segunda-feira (1º) manifestaram seu rechaço ao fechamento do canal Radio Caracas (RCTV) e à perseguição a jornalistas e empresas de comunicação venezuelanas. Leia mais
Aumento da carga tributária pode chegar ao patamar de 500%, afirma o presidente da SESCON-SP A falta de transparência na definição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - nova metodologia para cálculo do SAT/RAT, em vigor desde o mês passado - foi tema de debate no Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, realizado na última segunda-feira (1/2), em São Paulo. Leia mais Emissoras de radiodifusão devem cadastrar responsável técnico O Ministério das Comunicações (Minicom) determinou, por meio das portarias nº 160/ 1987 e nº 32/1999, que as emissoras de radiodifusão de sons e imagens classe A, B ou especial, além de emissoras de radiodifusão sonora em ondas hectométricas ou decamétricas com potência igual ou superior a 50 KW diurnos, devem apresentar à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom as informações sobre o responsável técnico pela empresa. Leia mais
| Opinião – Luis Pardo Saínz Publicado no Jornal Folha de São Paulo (31/1) O orgulho ferido de Chávez Esperamos que esse novo golpe à liberdade de expressão na Venezuela consiga comover os líderes democráticos da região QUANDO O presidente Hugo Chávez fechou de forma arbitrária a Rádio Caracas Televisão (RCTV), em maio de 2007, estava enviando uma mensagem inequívoca a todos os meios de comunicação venezuelanos: não há lei nem direitos constitucionais que valham para aqueles que não se subordinam ao discurso oficial. Leia mais  Lei foi sancionada por Kirchner em 2009 Juíza suspende lei de imprensa na Argentina Uma juíza argentina suspendeu temporariamente a aplicação da lei de imprensa no país, após acatar recurso apresentado por um deputado e considerar que havia irregularidades na sanção da norma pela presidente Cristina Kirchner. A magistrada comunicou sua decisão ao Poder Executivo e ao Parlamento argentinos na última quarta-feira. Leia mais Abert contra a radiodifusão pirata A Abert volta a distribuir aos seus associados uma série de spots novos sobre pirataria. A idéia é alertar sobre os riscos que as rádios ilegais oferecem à sociedade. O primeiro spot, produzido pela agência de publicidade DPZ, destaca as interferências dessas rádios na comunicação de aviões, de serviços públicos de segurança e de saúde. Leia mais
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PARLAMENTO
Em entrevista à Abert, o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), Eduardo Gomes, acredita que as eleições deste ano não impedirão o debate sobre temas importantes que envolvem a radiodifusão e a comunicação em geral. Leia a íntegra da entrevista.  | |||
“Precisamos ficar atentos a qualquer tentativa de controle da imprensa”, afirma presidente da CCTCI Responsável: Théo Rochefort imprensa@abert.org.br
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