Sábado Mai 25
A América Latina vive um momento marcado por iniciativas que buscam restringir a liberdade de imprensa e de expressão. Emissoras de televisão e rádio são fechadas, medidas de controle da imprensa são propostas por governos e parlamentos, e a mídia estatal se expande.

Inspirados pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, governantes de países como o Equador, a Argentina e a Bolívia investem contra a imprensa a pretexto de evitar supostos abusos e garantir a livre expressão. O que tem acontecido nesses países, no entanto, é o avanço do autoritarismo e do populismo não só contra os veículos de comunicação, mas, contra a própria sociedade.

O caso mais grave é o da Venezuela, onde o chavismo avança sobre a liberdade de imprensa e de expressão, contra a livre iniciativa e os direitos humanos. O agravamento da situação tem provocado manifestações de governos, de organismos internacionais e de entidades representativas de jornais, rádios e TVs e de profissionais de imprensa.

A preocupação é a mesma: a democracia em parte expressiva do continente está ameaçada.

Neste espaço você poderá acompanhar o que acontece nos países da América Latina em relação à liberdade de imprensa e de expressão.

 


 

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Portal Imprensa
Últimas Notícias - Imprensa


Redação Portal IMPRENSA | 22/10/2012

No último domingo (21/10), a Procuradoria Geral da Justiça de Puebla, no México, informou que começaram as investigações a respeito da denúncia feita por dois jornalistas locais sobre abusos cometidos pela polícia do estado.

Jesse Brena, repórter do Milenio Puebla e Gerardo Rojas, que trabalha no jornal digital e-consulta, disseram ter sido vítimas de abuso de autoridade por parte da polícia. A Procuradoria tenta agora, identificar os policiais responsáveis pelo incidente, informou a Rádio Fórmula.

"O governo do estado de Puebla reitera que nada nem ninguém está acima da lei, de modo que os soldados envolvidos em atividades ilegais, serão punidos independentemente da corporação a que pertencem", publicou a agência estatal de Puebla, em nota.

O jornalista do e-consulta, disse que o policial ao qual se referiam como "comandante" era o mais agressivo, e ao descobrir a profissão dos dois, tratou-os de maneira pior, chegando até mesmo a agredi-los com um cassetete. Gerardo Rojas também relatou que os policiais levaram seu celular e sua carteira. No caso de Jesse Brena, os policiais também levaram a carteira e dois celulares.

 
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G1
Economia - Imprensa


 

Atualizado em 13/10/2012 18h36
Ex-chanceler mexicano cobrou posição mais dura do Brasil na OEA. Escritor também criticou concentração de poder da mídia na América Latina. Amauri Arrais
Do G1, em São Paulo

O Estado deve proteger ativistas e jornalistas contra a violência que atinge a cobertura jornalística em países como Colômbia e México para que diretores de diários tomem decisões em melhores condições, defendeu neste sábado (13) o ex-ministro da Relações Exteriores mexicano Jorge Castañeda, durante palestra na 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), em São Paulo.

O mexicano citou o caso de jornais que cabaram fazendo pactos com narcotraficantes por falta de quem os defenda. “Chegamos ao absurdo de jornais não publicarem fotos de mortos pelo narcotráfico e o diário [espanhol] ‘El País’ publicar”, disse o também professor e escritor.

A questão da violência foi apenas um dos desafios do jornalismo citados por Castañeda que, a despeito da crítica, afirmou que a região vive “um dos melhores momentos em muitos anos” em matéria de liberdade de imprensa, tema central do evento que acontece até terça-feira (16), em São Paulo.

Cobrança por posição mais vigorosa do Brasil na OEA
O ex-chanceler mexicano também cobrou do Brasil uma posição mais dura diante da tentativa de países latino-americanos de acabar com a relatoria para a liberdade de imprensa na OEA (Organização dos Estados Americanos).

“A ascensão de passar de um papel regional para um papel mundial, inclusive buscando assento no Conselho de Segurança da ONU, requer do Brasil uma posição mais vigorosa [em cobrar países vizinhos]”, disse o mexicano, que citou a presidente Dilma Rousseff e os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso.

Na opinião de Castañeda, a concentração de poder de veículos de mídia é um desafio para alguns países da América Latina. Para o ex-ministro, é preciso que governos e a própria imprensa cobrem mais concorrência nos países.

“Há um problema real em muitos de nossos países de concentração real de poder, de capital, de público, de audiência, de frequência. (...) Não digo que haja a mesma falta em todas as partes. Há casos muito mais flagrantes e há muitos países que levaram adiante mudanças importantes na produção de novas vozes nos meios”, disse.

Redes sociais e desafios da mídia
Para o também professor e escritor, é preciso fazer reformas de forma “transparente, democrática e equitativa”, “sem prejudicar este ou aquele setor”, tanto na Argentina como no México. “A pior alternativa é não faze-lo porque esta é uma situação em muitos de nossos países".

O mexicano classificou de “falácia” o argumento de que as redes sociais acabaram a concentração de poder na mídia. “O que acontece nas redes sociais se torna um assunto nacional quando é retomado pelos meios massivos de comunicação no noticiário da noite e da manhã. Se não retomam, ficam num âmbito muito pequeno”, avaliou.

A fala de Castañeda, que já foi candidato a presidente no México, ocorre no momento em que países como Argentina e Equador discutem leis que podem restringir o número de veículos de um mesmo grupo empresarial. Conglomerados de mídia como o argentino “Clarín”, que pode perder um canal de TV pela nova legislação, veem na prática uma tentativa do governo de restringir a liberdade de imprensa no país.

Jorge Castañeda citou ainda a qualidade como um dos desafios à mídia na América Latina. Ele defendeu que os meios da região tem que se superar, pagar mais, formar mais jornalistas, investir mais em qualidade e ter posições políticas mais claras. “Sem mais qualidade e mais responsabilidade, vamos acabar pagando pelas consequencias", afirmou.

Vivemos múltiplas crises, diz Marina Silva
Em outro debate neste sábado, a assembleia da SIP debateu a cobertura atual do tema sustentabilidade pela imprensa. O painel contou com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Segundo a ex-senadora, há um "adoecimento civilizatório" e o mundo vive "uma crise que se constitui de múltiplas crises: a crise econômica, a crise social, a crise ambiental, a crise política e a crise de valores”, declarou.

Marina diz que costuma ser questionada se está mais otimista ou mais pessimista sobre o avanço do desenvolvimento sustentável do planeta. "Alguns dizem que eu estou em cima do muro. Eu digo que não, que este lugar já está ocupado pelos nossos amigos tucanos. Eu estou é na corda bamba", respondeu.

A programação do evento na íntegra está disponível na página da 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa na internet.

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O Estado de S.Paulo
Internacional - Imprensa

Usando a Lei de Mídia, os Kirchner mostram que a ordem é \"colocar de joelhos\" os grupos não alinhados à Casa Rosada
14 de outubro de 2012 | 3h 05
BUENOS AIRES, / A.P. - O Estado de S.Paulo

"Coloquem o Clarín de joelhos!" foi a ordem que o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) deu aos ministros de sua sucessora e mulher, a presidente Cristina Kirchner, em meados de 2010, poucos meses antes de morrer de um fulminante ataque cardíaco. A ordem era a de reduzir ao máximo o poder da maior holding multimídia do país, o Grupo Clarín.

O grupo de comunicação foi aliado dos Kirchners por pelo menos cinco anos, a partir de 2003. Em 2008, no entanto, durante a crise ruralista, o Clarín não exibiu o alinhamento automático que o governo esperava e passou a ser encarado como o "inimigo número um".

"Se você não está 100% alinhado com o governo Kirchner, passa a ser considerado 100% inimigo da presidente Cristina", afirmou em entrevista ao Estado o historiador Luis Alberto Romero.

Em 2009 o governo aprovou a Lei de Mídia, que impõe limites para a atuação de grupos de comunicação, entre elas, o impedimento de canais de TV de cobrir mais de 35% da população do país, além da proibição de uma empresa possuir ao mesmo tempo um canal de TV aberta e outro a cabo.

O principal alvo do governo era nítido, já que os próprios ministros se referiam à nova norma sem sutilezas como a "Lei Clarín". No entanto, o Grupo Clarín conseguiu suspender parte da lei na Justiça temporariamente.

No dia 7 de dezembro a Corte Suprema avaliará se a suspensão parcial da lei será prorrogada ou não. O governo já canta vitória e afirma que nessa data será o fim do grupo que a presidente Cristina denomina de "rede nacional do medo e do desânimo".

Nos últimos anos, a maior parte dos canais de televisão, assustada com as pressões do governo, alinhou-se com a presidente Cristina e evita notícias negativas sobre a administração Kirchner. Dos nove grandes canais de TV a cabo e de TV aberta do país, sete estão alinhados em maior ou menor grau com a Casa Rosada.

A presidente já anunciou que o governo abrirá licitações para que outros empresários fiquem com as licenças que o Grupo Clarín possui atualmente.

O grupo promete enfrentar o governo na Justiça e afirma que a Lei de Mídia - que é retroativa - é inconstitucional. Nos bastidores, teme-se até mesmo que grupos simpatizantes do governo possam tentar invadir algumas instalações do Clarín no dia 7 de dezembro.

Segundo a analista de opinião pública Mariel Fornoni, a disputa com o Clarín não causa problemas diretos na popularidade de Cristina. "Essa lei não está dentro das preocupações das pessoas. Mas veremos o que acontece depois do 7 de dezembro."

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G1
Economia - Imprensa


 

Atualizado em 14/10/2012

Judith Brito apresentou informe em evento da SIP, em São Paulo.
Texto destaca censura a jornais e ameaças a jornalistas. Giovana Sanchez
Do G1, em São Paulo

1 comentárioO relatório brasileiro sobre liberdade de imprensa apresentado neste domingo (14) na 68ª Assembliea Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), destaca o aumento da violência contra jornalistas. A ex-presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) Judith Brito informou que no período de 26 de março a 7 de outubro deste ano, 28 casos foram reportados no país: dois assassinatos, 13 agressões, cinco ameaças e oito censuras judiciais. Leia a íntegra do relatório.

Segundo Judith, a ANJ destaca no relatório "a recorrência de decisões judiciais proibindo previamente a divulgação de informações pelos meios de comunicação", como no caso da "persistência, por quase 1200 dias, da censura imposta ao jornal 'O Estado de São Paulo' de mencionar qualquer informação relativa ao caso Boi Barrica, relacionado ao filho do ex-presidente da República e atual presidente do Senado, José Sarney".

Judith Brito, ex-presidente da ANJ, apresentou relatório sobre liberdade de imprensa no Brasil (Foto: Flavio Moraes/G1)Outro caso "lamentado" pela jornalista foi o do repórter da 'Folha de São Paulo' André Caramante, que recebeu ameaças e teve que deixar o país após publicar uma matéria a respeito do então candidato à vereador de São Paulo e ex-chefe da Rota, Coronel Telhada.

O relatório informa ainda que os casos de agressão e de censura prévia costumam aumentar historicamente às vésperas de eleições. "A censura prévia por via judicial - uma afronta ao princípio maior da liberdade de expressão definido pela Constituição – aplicada em geral por magistrados de 1º grau, historicamente aumenta nos meses de campanha eleitoral, como também o número de agressões a jornalistas, especialmente às vésperas e no dia da votação", afirma o texto.

'Está muito perigoso'
O relatório brasileiro foi apresentado durante sessão da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação, na qual representantes dos países participantes relatam casos de ameaça à prática da profissão e à liberdade de expressão.

O presidente da entidade, o jornalista Milton Coleman, se mostrou preocupado com as leis de restrição à atuação da imprensa na Argentina e Equador. E disse que geralmente pergunta: "Está mais ou menos perigoso para os jornalistas? Minha resposta seria: está muito perigoso."

O caso argentino suscitou especial preocupação da diretoria da SIP, que se dispôs a analisar um pedido de envio de uma comissão ao país no dia 7 de dezembro, data que expira “uma medida cautelar que impede a aplicação de dois artigos da Lei de Mídia em relação ao Grupo Clarín“. O relatório do país vizinho destaca que “várias resoluções do governo, manobras judiciais, declarações ofensivas e ameaçadoras de funcionários públicos, medidas contra a mídia e ameaças e agressões físicas a jornalistas delineiam um cenário sombrio para o exercício do jornalismo e o direito de todos os cidadãos a se expressarem livremente.”

No caso venezuelano, também ficaram registrados casos de agressões e violência contra jornalistas. Além disso, segundo o informe, “muitas instituições públicas não respondem aos pedidos de informação dos meios de comunicação. Na maioria dos casos, são emitidos comunicados oficiais, e os jornalistas ficam com dúvidas que nunca serão esclarecidas. Só os meios de comunicação do governo e muito poucos meios privados têm acesso às coletivas de imprensa.”

A programação do evento na íntegra está disponível na página da 68ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa na internet.

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O Globo
Digital & Mídia - Imprensa


 

Ameaças ao exercício do jornalismo no continente são destacadas em reunião

Thiago Herdy
Paulo Justus

SÃO PAULO — O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Gustavo Mohme, defendeu ontem que uma missão da SIP seja enviada à Argentina para se solidarizar com os donos de veículos de comunicação e protestar contra a entrada em vigor da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, conhecida como Lei de Meios, aprovada em 2009. Prevista para 7 de dezembro, a nova legislação obriga o “Grupo Clarín”, acusado pela presidente Cristina Kirchner de fazer oposição ao governo, a se desfazer de algumas de suas concessões.

As ameaças à liberdade de imprensa na Argentina foram as que ganharam maior destaque na apresentação dos relatórios da situação vivida por grupos de mídia e jornalistas em todos os países americanos, durante a 68ª Assembleia Geral da SIP, que acontece até amanhã no Hotel Renaissance, em São Paulo. Foi relatado um aumento da hostilidade à imprensa nos últimos seis meses, agressões a repórteres e entraves ao acesso a informações de interesse público.

— Trata-se de uma confrontação deliberada de um governo a um grupo midiático, buscando limitar sua atuação e garantir que prevaleça apenas uma imprensa oficiosa — diz Mohme.

Principal preocupação da sip

No relatório sobre a Argentina há um caso semelhante ao que derrubou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, no governo Lula, em 2006, mas que não teria resultado em qualquer providência. Segundo a SIP, Kirchner usou a cadeia nacional de rádio e TV para acusar um corretor imobiliário de evasão fiscal depois de se referir a declarações que ele havia feito ao jornal “Clarín” sobre dificuldades econômicas no seu setor. Há reclamação pelo fato de a presidente não dar entrevistas e discriminação na distribuição das verbas de publicidade.

O envio da missão à Argentina deverá ser aprovado amanhã, na reunião final da Comissão de Liberdade de Imprensa da SIP. Segundo o dirigente, a criação de instrumentos e leis com objetivo de limitar a atuação dos meios é a principal fonte de preocupação atual da entidade, ao lado de problemas como a violência concreta contra jornalistas e o uso da publicidade oficial para manter uma imprensa pouco crítica.

— Todo governo pode ter certa simpatia por setores da imprensa, mas estamos falando de uma situação diferente, escandalosa. Estamos falando de investimentos pesados realizados unicamente para criar e manter uma imprensa oficiosa — afirmou Mohme, explicando que esta situação se repete, além da Argentina, na Venezuela e no Equador.

A vice-presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) no Brasil, Judith Brito, alertou para a ocorrência de 28 casos de violência contra jornalistas no país entre 26 de março e 7 de outubro. A dirigente destacou a censura ao jornal "O Estado de S.Paulo", desde julho de 2009 proibido de veicular informações sobre a Operação Boi de Barrica, conduzida pela Polícia Federal. Citou as ameaças ao repórter da "Folha de S.Paulo" André Caramante, que deixou o país após escrever matéria sobre o ex-comandante da Rota, grupo de elite da polícia paulista, Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, eleito recentemente vereador pela cidade de São Paulo.

O editor de Opinião do GLOBO, Aluizio Maranhão, chamou atenção para as agressões cometidas contra a imprensa pelo crime organizado. Ele citou os casos de México e Colômbia, onde jornalistas foram mortos e sequestrados pelo narcotráfico e a guerrilha. No Brasil, lembrou, há também sinais desse tipo de violência, como os casos de ameaça de milicianos.

O México foi um dos países que mais sofreu com a violência do narcotráfico. Segundo a Comissão Nacional de Direitos Humanos do país (CNDH), 82 jornalistas foram mortos e 16 estão desaparecidos desde 2000. Segundo a entidade 70% das agressões permanecem sem punição. A maioria dos casos ocorre no interior do país, segundo Andrea Miranda, editora-geral do jornal “El Debate,” da cidade de Culiacán.

O relatório menciona também a lei de desacato e injúria no Equador e dificuldades de acesso a informações sobre documentação pública e as ações judiciais em Guantánamo, nos EUA. Na Venezuela houve elogios ao clima das eleições, mas persistem ameaças contra jornalistas.

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