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O Rádio no Celular - Por Carmen Lucia Rocha Dummar Azulai, Presidente da Acert

Em vários momentos da história brasileira, a radiodifusão teve papel importante na formação de uma identidade nacional, nas transmissões em caso de emergência e outras situações diversas. Atualmente, muito além da segurança, o grande número de emissoras de rádio e sua capilaridade, permite a milhões de usuários o acesso à cultura e informações locais e diversificadas, garantindo a pluralidade, tão valiosa para a democracia.

É preciso preservar o acesso a tais serviços tão essencial à população. Sabemos que sem informação não há escolhas conscientes. Ao longo do tempo, especialmente em relação ao rádio, temos observado uma preocupação principalmente voltada para a produção do conteúdo, a qualidade das transmissões, a sustentabilidade dos negócios, e uma desatenção em relação a entrega do produto, ou seja, os receptores do sinal transmitido.

Talvez, a chegada da televisão não tenha se configurado tão ameaçadora à tecnologia dominante até então, em função da larga utilização do rádio de pilha. O ser humano é móvel. Havia, portanto, uma grande vantagem sobre a TV. Mas bem que poderíamos ter pensado em inserir a recepção do rádio também nos novos aparelhos, o que teria sido simples.

Olhando hoje para as novas tecnologias, assistimos à transformação do celular no “gadget” para onde o mundo converge. E vale reconhecer, tem sido pouco significativa a atuação para disponibilizar definitivamente o rádio FM no celular. Ao invés de usar aplicativos, que consomem banda de internet paga, o usuário poderia sintonizar gratuitamente a frequência da emissora. De forma quase instantânea, 240 milhões de receptores de rádio poderiam estar nas mãos dos ouvintes, já adaptados para a migração do rádio AM para a faixa de FM estendida. Para isso, bastaria a decisão dos fabricantes de habilitar os chips de FM, que já estão em 97% dos aparelhos vendidos no mundo, de acordo com o Instituto de Telecomunicações Federal do México.

Ganharia a comunicação, com mais uma opção de tecnologia no celular; o ouvinte, com diferentes possibilidades de acesso à informação; o governo, garantindo a recepção das transmissões em rede de emissoras; e a democracia, com o acesso à informação facilitado e diversificado.

De fato, a escolha de ouvir ou não rádio, via FM no celular, deveria ser um direito do usuário, e não uma decisão de fabricantes de aparelhos ou teles, visto que, há interesse por parte destes, em vender consumo de dados e aplicativos, o que se contrapõe ao uso de outra tecnologia de informação e entretenimento inteiramente gratuita: a radiodifusão.

Nada mais fácil e desleal com o direito de escolha do consumidor do que manter os chips desabilitados. Ou deixar de inserir chips, para não ter que habilitá-los. Convenhamos que, barrar este acesso é evocar para si um direito do cidadão, e pior, quando decide em causa própria. A Motorola, no mês passado, corretamente optou por ativar os chips de FM em todos os smartphones da sua nova linha lançada no Brasil.

Infelizmente, ainda não se deu atenção necessária à matéria no Brasil, mas o México já optou por equacioná-la. O Instituto de Telecomunicações Federal (IFT) determinou que, fabricantes de celulares vendidos no país deverão ativar os chips FM em todos os aparelhos, com exceção de dispositivos sem o hardware necessário para habilitação. Uma das justificativas foi a prevenção, em momentos de emergência ou desastre, quando as redes de serviço móvel podem parar de funcionar corretamente, e o acesso às FMs garantiria à população o acesso às informações relevantes.

Atualmente, segundo o IFT, apesar dos 97% de celulares equipados com este chip, apenas 34% estão ativados. A notícia boa é que projeto semelhante ao mexicano está em estudo no Brasil. O México foi o pioneiro, e traçou o caminho óbvio para qualquer país que entenda a comunicação e a informação como uma questão de segurança e um direito essencial da população. Para garantir este acesso, nenhuma redundância é excesso, ao contrário, a coexistência, a liberdade de escolha e a pluralidade representam segurança e solidez para a nação.

Carmen Lucia Rocha Dummar Azulai
Presidente - Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão - Acert

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