Edição nº 528 | 20 de agosto de 2021

Entidades da comunicação criticam projeto que obriga incluir aviso em fotos alteradas

Debate sobre PL 4.349/2019, que estabelece a necessidade de colocar avisos em fotos de modelos que passaram por algum tipo de manipulação digital, foi tema da audiência pública virtual, na segunda-feira (16), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI).

Entidades representativas da comunicação demonstraram preocupação com o projeto da forma que está sendo proposto, e defendem uma discussão ampla sobre o assunto.

O gerente jurídico da ABERT, Rodolfo Salema, destacou que a Associação compreende a relevância do tema, mas ressaltou a importância da publicidade comercial para a sustentabilidade do serviço de radiodifusão. “O anúncio publicitário é a principal fonte de recursos das emissoras. É preciso ter cautela ao criar qualquer lei que, de alguma maneira, possa representar restrições à publicidade comercial”, alertou.
 
Salema lembrou ainda que o projeto fere a liberdade de expressão e criação, e que já existem mecanismos para controle de excessos ou abusos do conteúdo publicitário, como o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Direitos Autorais.

De acordo com a justificativa do projeto de lei, deve ser incluída uma frase de advertência quando qualquer modificação ou retoques sejam feitos em imagens que serão publicadas, para que não sejam criados padrões irrealistas de beleza.
 
Para Rodolfo Salema, a edição de imagem não é feita para mudar o padrão estético e ajustes são necessários  para que a peça publicitária tenha um padrão mínimo de qualidade.

Salema lembrou também que atualmente inúmeras ferramentas que alteram, por exemplo, a cor dos olhos, estão disponíveis em aplicativos, em uma busca por compartilhamentos e likes. Para ele, a atenção deve estar voltada para a questão comportamental, sobretudo relacionada à internet e mídias sociais, em que pessoas comparam estilos de vida e padrões estéticos. “A solução passa pela educação midiática e campanha de conscientização. A liberdade na publicidade deve ser sempre a regra e as restrições devem ser sempre limitadas”, concluiu Rodolfo.

O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, considerou um exagero que toda imagem veiculada pelos meios de comunicação contenha um aviso indicando a existência de alguma alteração. “A manipulação tecnológica de imagens é uma prática corriqueira para melhoria de ajuste de iluminação, cores e pequenos retoques nos meios de comunicação e peças publicitárias”, explicou. Segundo ele, esse tipo de regulamentação vai afugentar ainda mais os anunciantes dos jornais e dos outros meios de comunicação.
 
Para o diretor do Conar, Armando Strozenberg, o projeto revela preconceito, além de ser uma ameaça à liberdade artística de expressão e à imprensa livre. “O Conar acredita que a sociedade brasileira já está suficientemente protegida e defendida pela Constituição, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo próprio Conar, através do Código de Autorregulamentação Publicitária e pede pelo arquivamento do PL 4349/19", enfatizou.

O relator do projeto, deputado Márcio Labre ( PSL/RJ), concluiu pela necessidade de construir um relatório com as sugestões das entidades que participaram do debate. “O objetivo é construir um texto em conjunto, que apontem mecanismos que diminuam essa excessiva ostentação de uma beleza inalcançável”, destacou o parlamentar.
 
Também participaram da audiência pública, representantes da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), da Unilever, Abratel e PUC-RJ.

Estella Dantas assume Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (17) a nomeação de Maria Estella Dantas Antonichelli para a Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações (MCom). Estella Dantas assume o novo cargo após o advogado e servidor de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vitor Elísio Menezes, anunciar, pelas redes sociais, que deixaria a Secretaria Executiva.

Jornalista com experiência em televisão, portal de notícias e assessoria de comunicação, Estella Dantas tem ativa participação em processos relacionados ao MCom, fazendo, inclusive, a interlocução com o setor nos assuntos sobre o 5G. Além de assessora parlamentar na Câmara dos Deputados, Estella foi assessora especial dos Correios e da CBTU e secretária de Estado de Relações Instituições do Governo do Rio Grande do Norte, entre 2017 e 2018. Em junho de 2020, passou a chefiar o gabinete do ministro Fábio Faria.

ABERT apresenta relatório sobre liberdade de imprensa à OAB-SP


A Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP convidou a ABERT para apresentar as conclusões do relatório elaborado anualmente pela Associação com os casos de violações à liberdade de expressão no Brasil.

O gerente jurídico da ABERT, Rodolfo Salema, fez a apresentação à presidente da Comissão, Marina Draib, coordenadora do encontro, que contou com a participação da presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, do presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), Rafael Soriano, e de representantes das áreas jurídicas das emissoras de rádio, televisão e de jornais.

A ABERT monitora os casos de violações à liberdade de expressão e de imprensa desde 2012 e há dois anos, além das agressões físicas, ofensas, intimidações e censura que acontecem de forma presencial, traz também os dados sobre os ataques virtuais sofridos por profissionais e veículos de comunicação.

Salema falou ainda sobre ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal e que têm o acompanhamento direto da ABERT.

“A liberdade de imprensa, um dos pilares da democracia, é um direito constitucional que merece uma constante vigilância”, afirmou Salema.
 

Diretoria da AGERT tem mandato prorrogado


O mandato da atual diretoria da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), liderada pelo presidente Roberto Cervo Melão, foi prorrogado até 2023, por causa da pandemia de COVID-19.

Em assembleia virtual, a AGERT aprovou ainda a realização, em 2023, do Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão, assim como as contas da diretoria.

Melão destacou o trabalho em grupo da entidade, em favor das pequenas emissoras que não têm estrutura jurídica para cumprir as exigências e reivindicar direitos junto a órgãos como a Agência Nacional de Telecomunicações e Ministério das Comunicações. “Temos uma diretoria unida que trabalha em conjunto pelo crescimento da radiodifusão gaúcha”, afirmou

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Rádio comunitária é multada por veicular comercial na programação

Uma rádio comunitária de Rio do Sul (SC) foi intimada ao pagamento de multa no valor de R$ 40 mil por descumprir decisão judicial que, em 2017, proibiu a emissora de veicular comerciais na programação. O descumprimento da medida previa uma multa de R$ 200 por dia, e, ainda assim, a rádio comunitária continuou veiculando mensagens de caráter comercial.

A decisão inédita abre um importante precedente nas ações impetradas pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT) contra o funcionamento ilegal de rádios comunitárias em Santa Catarina.

Rádio ilegal é crime

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da Anatel, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

AESP celebra renovação de convênio

Em clima de comemoração, a AESP celebrou, na terça-feira (17), a renovação da linha de crédito oferecida pela parceria com o Programa Desenvolve SP. A informação foi anunciada no encontro virtual que contou com a presença do secretário de Comunicação do Governo de São Paulo, Cléber Mata, do presidente da Desenvolve SP, Nelson de Souza e da superintendente de negócios do setor privado da Desenvolve SP, Ana Paula Alves.  

Durante o encontro, foram apresentadas as linhas de crédito disponíveis para a radiodifusão paulista.

O “Financiamento ao Investimento Paulista (FIP)” abrange projetos de implantação, modernização, máquinas, equipamentos e a taxa de conversão AM-FM, com taxas especiais.

A “Linha Economia Verde” financia equipamentos que promovem a redução de emissão de gases, geração de energias renováveis e eficiência energética que minimizam o impacto da atividade produtiva no meio ambiente.

O limite de financiamento por emissora é de R$ 30 milhões para compra de equipamentos de radiodifusão e geração de energia renovável.

O presidente da AESP, Rodrigo Neves, comemorou a renovação e agradeceu o empenho do governo estadual. “Hoje é um dia de grande felicidade para a radiodifusão, porque batalhamos muito para conseguir essa linha de crédito. Agradeço a sensibilidade do governador João Dória, com empenho de toda sua equipe do Desenvolve SP, que acompanhou os pleitos do setor".

Neves lembrou ainda que na primeira etapa, mais de 30 emissoras foram beneficiadas por uma linha de financiamento e que, desta vez, muitas emissoras que estão migrando de AM para FM vão precisar de capital para investimento. “Além de prestação de serviço, a radiodifusão gera emprego e renda”, afirmou.

O secretário Cléber Mata ressaltou que o governo paulista acredita no rádio e na comunicação. “A AESP é uma entidade séria, que tem colaborado com o governo. As rádios e TVs de São Paulo geram emprego, renda, produzem, prestam serviços e dão informação, portanto, nada mais legítimo que o estado seja parceiro de quem contribui e garante desenvolvimento’, concluiu Cléber Mata.

Encontro ASSERPE: Ecad conversa com radiodifusores

Com o objetivo de debater e esclarecer as dúvidas dos radiodifusores pernambucanos, a Associação de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), convidou para um bate-papo interativo, na quarta-feira (19), a representante do Ecad nas regiões norte e nordeste, Giselle Pinto da Luz. A reunião virtual contou com a participação de representantes de emissoras e agências, diretores regionais e entidades estaduais

.Após uma breve apresentação sobre sua chegada à regional, Giselle Luz falou sobre o trabalho que tem sido realizado no estado e a importância de os radiodifusores manterem seus dados cadastrais atualizados. Segundo ela, existe uma defasagem de informações nos bancos de dados da instituição, que são muito antigos. Giselle informou ainda que toda emissora terá um atendimento individualizado para tratar de assuntos específicos. A ideia é desenvolver um trabalho de aproximação com o Ecad, compartilhar e trocar ideias em conjunto.

No sentido de tentar minimizar os impactos da crise, Giselle Luz anunciou ainda que a instituição retomou a campanha de acordos, com benefícios especiais para as emissoras que desejam negociar débitos. Para emissoras FM, o desconto é de até 40% para pagamento à vista. No caso de parcelamento, o desconto é de 30%, com entrada de 20% e o restante em 48 parcelas. A emissora pode optar também por dividir em até 60 meses, mas essa modalidade não terá direito a desconto. Já as emissoras AM podem ter 50% de desconto para pagamento à vista, ou, no parcelado, 40% de desconto com entrada de 50% e o restante em até 36 meses. Sem o benefício do desconto, a emissora pode dividir em até 72 parcelas.

“O ideal é que entrem em contato conosco, independentemente de serem esses débitos jurídicos ou não, o benefício vai atingir todos os radiodifusores”’, garantiu Giselle.

Na oportunidade, o também convidado para reunião, Francisco Neves, especialista em inteligência artificial, apresentou o uso da tecnologia para monitorar, analisar e entender o que é veiculado em canais de TV e rádios em todo planeta.

“É possível entregar informações estratégicas sobre a veiculação de músicas, anúncios publicitários, conteúdo de tudo que é falado e até mesmo de forma inovadora, o aparecimento de logomarcas na TV”, explicou Francisco

Jornalistas denunciam novas arbitrariedades do governo Ortega na Nicarágua

 
Exilados em Miami, nos Estados Unidos, os jornalistas nicaraguenses Tifani Roberts e Aníbal Toruño participaram, na quinta-feira (19), da entrevista coletiva organizada pela Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) sobre os ataques à liberdade de expressão e de imprensa na Nicarágua.

Eles denunciaram os abusos autoritários do regime político comandado pelo ditador Daniel Ortega, que tiveram início em 2018, com atos de violência, detenções e prisões de comunicadores críticos ao governo.

Dono de uma das rádios de maior audiência do país, completamente destruída por um incêndio criminoso, Toruño denunciou o recrudescimento da crise política, com a “estratégia macabra sandinista de proibir financiamentos e promover mudanças drásticas na lei fiscal, levando ao fechamento dos veículos de comunicação, além das represálias a familiares e amigos dos jornalistas que manifestam opinião contrária ao governo Ortega”.

Também Tifani denunciou as perseguições sofridas por profissionais da imprensa que publicam informações classificadas pelos fiscais de Ortega como “traição à Pátria”.

“Não se pode publicar nada que tenha uma fonte anônima. Se os fiscais acusam de ser fake news, o jornalista pode ser preso por 8 anos. Muitos quiseram sair do país e tiveram o passaporte retido, sob a alegação de retenção migratória”, afirmou Tifani.

“Quando sabem que somos jornalistas, os policiais não pedem o crachá de identificação do veículo para o qual trabalhamos. A primeira coisa que pedem é o celular. Se tiver alguma publicação que não gostam, eles alegam que é ‘atentado’ e dizem que somos traidores da Pátria”, contou Tifani.

Situações como multa, cárcere e prisão perpétua foram denunciadas pelos dois jornalistas, que falaram sobre a importância de manter o tema na agenda internacional até o momento que consigam ser ouvidos pelas organizações que trabalham em defesa da liberdade de expressão.

Desde 2019, quando as violações à liberdade de imprensa na Nicarágua foram tema de encontro em El Salvador, a AIR vem pedindo à comunidade internacional que adote todos os instrumentos legais para exigir do governo o fim das repressões contra os profissionais e veículos de comunicação e o imediato restabelecimento do direito da liberdade de expressão.

“Não podemos nos calar; tampouco permitir que o agravamento da repressão na Nicarágua silencie ou feche veículos de comunicação independentes do país”, afirmou a presidente do Comitê de Liberdade de Expressão da AIR, Ana María Urrutía.

Crimes cibernéticos em debate

Uma das principais preocupações das   empresas é sofrer algum tipo de ataque virtual e ter seus dados invadidos ou roubados. Diante dessa situação, cada vez mais comum no ambiente digital, a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP), realizou na terça-feira (17), o 6º Encontro Virtual do Comitê Jurídico de 2021, em parceria com a WJA Consultoria Empresarial, para orientar as empresas sobre como se proteger dos ataques virtuais.

O evento contou com a presença do consultor e especialista em governança, compliance, e segurança corporativa, Bruno Aghazarm, com Alexandre Grillo Martins, que atua na área de teste e medição para telecomunicações e com a doutoranda em Educação, Christiany Pergorari.

Para Aghazam, com o crescimento dos crimes cibernéticos, as empresas devem investir, primeiramente, na prevenção. “O empresário deve correr atrás de novas tecnologias com o objetivo de tentar antecipar esses crimes, que são muito prejudiciais não só ao cidadão brasileiro, mas também para empresas que podem sofrer diversas perdas, além de ter sua marca diretamente envolvida nesses crimes'', alertou.

Já o professor Alexandre Grillo explicou os riscos que as empresas correm quando não possuem uma política de segurança da informação, que oriente seus funcionários sobre os perigos de navegar na internet sem qualquer cautela. "É muito comum nas empresas, hackers enviarem e-mails falsos para entrarem na rede interna e espalhar vírus que roubam dados sigilosos da empresa e de seus clientes”.
 
Grillo pontuou ainda que um dos principais problemas é a falta de profissionais capacitados para entender a tecnologia e aplicá-la corretamente “Todas as empresas gostariam de ter um sistema de proteção eficaz, mas infelizmente isso não é possível porque depende de um investimento alto”, alegou.

Para Christiany Pergorari, a pandemia intensificou consideravelmente a possibilidade de crimes virtuais. "As pessoas estão mais tempo na internet, com maior dependência dos sistemas virtuais, em regime de home office, estudando, etc. Em decorrência disso, os crimes virtuais acabam crescendo não só em quantidade mas também variabilidade e sofisticação”, afirmou.

Congresso de Jornalismo Investigativo começa na próxima semana


Continuam abertas as inscrições para o 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, que será realizado, remotamente, de 23 a 29 de agosto.

Renomados palestrantes e debatedores nacionais e internacionais abordarão temas como ataques à imprensa, modelos de negócios e sustentabilidade, segurança digital, meio ambiente, riscos à democracia, pandemia e desinformação.

As inscrições são gratuitas, mas os participantes podem fazer sua contribuição, doando qualquer valor para fortalecer o trabalho da ABRAJI.

Para se inscrever e conhecer a programação, basta clicar aqui.

Radioweb comemora 20 anos com ações especiais


Ao completar 20 anos de atuação na produção de notícias e podcasts para rádios, a Agência Radioweb, empresa que desenvolve soluções em áudio para o mercado, preparou ações especiais, que incluem nova logomarca, matérias e entrevistas exclusivas, além de reportagens sobre as mudanças que aconteceram ao longo de duas décadas.

Criada durante o Fórum Social Mundial, em 2001, para oferecer cobertura jornalística para emissoras de rádio que tinham dificuldade de cobrir o evento, a Radioweb começou a distribuir matérias por telefone para 80 emissoras de rádio gaúchas. Com a evolução da internet, ainda por linha discada, a empresa apostou na tecnologia e passou a entregar conteúdo MP3 via web. Na época, apenas 10% das rádios utilizavam o download como forma de acesso ao conteúdo.

Com uma equipe formada por mais de 60 profissionais, atualmente, a Radioweb produz em torno de 50 boletins diários com temas sobre política, economia, esporte, cultura e internacional, o que rendeu à empresa 76 prêmios de jornalismo ao longo dos 20 anos.

“A Agência Radioweb nasceu em 2001 com uma visão social, comunitária, de levar informação a quem não teria acesso a ela. A capilaridade da empresa é uma das nossas principais armas contra a desinformação e as fake news”, afirma Daniela Madeira, sócia-diretora da empresa.

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