Edição nº 513 | 7 de maio de 2021

Semana Nacional das Comunicações
 
Ativação do chip FM no celular e Programa Digitaliza Brasil estão em portarias do MCom

Em comemoração ao Dia Nacional das Comunicações, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quarta-feira (5), a Portaria nº 2523/2021, que dispõe sobre a recepção do serviço de rádio FM nos equipamentos de telefonia móvel e a Portaria nº 2524/2021, que institui o Programa Digitaliza Brasil.

Chip FM

De acordo com a portaria, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá adotar medidas para garantir que os telefones celulares que possuem as condições técnicas para o recebimento dos sinais do rádio FM saiam de fábrica com o chip FM ativado.

Desde 2014, a ABERT vem promovendo campanhas que estimulam o consumidor a escolher modelos de celulares que tenham o chip FM integrado. Em setembro de 2020, durante reunião do Conselho Superior da ABERT, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou seu compromisso em levar adiante esse antigo pleito das associações de radiodifusão. “Estamos fazendo o rádio no celular”, afirmou Faria à época.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, elogiou a iniciativa do MCom. “Milhões de brasileiros poderão ouvir gratuitamente a programação do rádio, sem o consumo do pacote de dados da internet. Esperamos que a Anatel regulamente, com sua usual capacidade técnica e celeridade, esta importante medida”.

Programa Digitaliza Brasil

A portaria publicada regulamenta a utilização do saldo de recursos remanescentes provenientes da licitação do Edital dos 700Mhz (4G), instituindo o “Programa Digitaliza Brasil”.

De acordo com o texto, o programa tem como principais objetivos concluir o processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre até 31 de dezembro de 2023 e ampliar o acesso ao serviço de TV digital terrestre nas localidades onde ainda não houve o desligamento do sinal analógico.

A prefeitura que demonstrar interesse na adesão ao programa poderá receber equipamentos para a digitalização dos sinais analógicos das estações retransmissoras de televisão, desde que o município tenha apenas acesso ao sinal analógico, sem qualquer sinal de TV digital terrestre.

Serão distribuídos conversores de televisão digital terrestre a famílias integrantes do Cadastro Único, inclusive as beneficiárias do Programa Bolsa Família. Além de criar o Programa Digitaliza Brasil, a portaria também simplifica o processo de consignação de canais digitais às entidades que prestam o serviço de retransmissão de televisão em tecnologia analógica, garantindo a continuidade dos serviços em tecnologia digital.

“A portaria materializa um projeto discutido e acompanhado pela ABERT desde 2014. É de extrema importância para levar o sinal de TV digital a milhares de pequenas cidades que atualmente não estão assistidas com essa tecnologia, além de simplificar e desburocratizar o processo de consignação de canais, cuja celeridade é fundamental para a continuidade do processo de desligamento da TV analógica no país”, afirma o presidente da ABERT, Flavio Lara Resende.

Para Lara Resende, esta é uma das maiores políticas públicas voltadas à radiodifusão brasileira. “O desafio é imenso, e esse trabalho, construído por muitas mãos e atores, deixará um legado para a comunicação social brasileira. Em tempos tão difíceis, este é um momento de comemorar e agradecer o árduo trabalho realizado pelo MCom e pela Anatel”, conclui.

Para acessar as portarias, clique AQUI e AQUI

Anatel viabiliza canais para migração AM/FM e digitalização da TV

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, na quinta-feira (6), o Ato nº 2739/2021 que altera os planos básicos de rádio e TV.

Foram viabilizados 97 novos canais para rádios que solicitaram a migração para FM, com a liberação de canais na faixa estendida em várias capitais, como, por exemplo, Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG), e na faixa convencional, em Florianópolis (SC).

O ato libera ainda 419 canais definidos pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) para emissoras e retransmissoras de TV.

Os canais de TV e RTV incluídos no plano básico possibilitam o início da implementação do programa “Digitaliza Brasil”, política pública adotada pelo Ministério das Comunicações, que permite a digitalização dos sinais de TV em mais de 1,6 mil pequenos municípios do país.

Veja AQUI o ato

Rádio FM nas rodovias vai auxiliar motoristas

Os ministérios das Comunicações (MCom) e da Infraestrutura (MInfra) publicaram, na quinta-feira (6), a Portaria Interministerial nº 4/2021, que lança o serviço Radiovias, projeto que prevê a cobertura de todas as rodovias federais com o sinal de rádio FM.

O Radiovias é mais uma ação que comemora a Semana Nacional de Comunicações.

De acordo com a portaria, MCom e Anatel escolherão os canais da faixa FM, com estudos sobre a viabilidade do projeto, trecho a trecho. A longo prazo, apenas um canal na faixa estendida (entre 76,1 MHz e 87,5 MHz) cobrirá todas as rodovias federais que ofertem o serviço.

As concessionárias terão que utilizar antenas de transmissão guiada restritas à rodovia, para evitar que o sinal de rádio FM seja transmitido para os arredores. Para o custeio da rádio serão aceitas apenas publicidades institucionais.

A implantação do Radiovias trará benefícios aos milhares de caminhoneiros e motoristas que trafegam diariamente nas estradas brasileiras, como informação, segurança, divulgação de serviços públicos, além de dicas de passeios, restaurantes e hospedagem.

Atualmente, o Brasil conta com uma malha rodoviária federal de 75.553 mil quilômetros, sendo 65.528 mil pavimentados e 10.025 mil não pavimentados. De acordo com o MInfra, são 22 concessões em 10.355 mil quilômetros de rodovias federais, o que corresponde a 13,7% da malha.

“O Radiovias é uma parceria entre o Ministério das Comunicações e o Ministério de Infraestrutura (MInfra). O planejamento para implantação buscará identificar as prioridades. O MInfra fará as solicitações e nós liberaremos as outorgas”, afirma o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão.

Veja AQUI a portaria

Projeto piloto

A CCR FM, da CCR NovaDutra, foi a primeira rádio a receber outorga do Ministério das Comunicações, em 2008, para fins científicos ou experimentais. Começou a operar em 2013, cobrindo a Via Dutra, rodovia que liga São Paulo e Rio de Janeiro, com uma programação 24 horas no ar.

Os motoristas recebem informações sobre o trânsito, direção defensiva, prestação de serviços, obras e interferências no tráfego e condições meteorológicas, por exemplo.

 O projeto piloto na Via Dutra se mostrou muito eficiente. Em levantamento feito pela concessionária que administra a rodovia foi identificada a redução de acidentes graves em mais de 30% devido à existência de uma emissora FM passando informações aos motoristas sobre as condições da estrada”, destaca Martinhão.

Ato oficializa uso da faixa estendida de FM

Para encerrar as comemorações da Semana Nacional das Comunicações, nesta sexta-feira (7), foi realizada a cerimônia de oficialização do ato que autoriza o uso da faixa estendida de FM (eFM) no processo de migração de rádios AM para FM.

Com a presença do secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Max Martinhão e de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi virada a chave que deu início às operações ao uso da eFM.

Neste primeiro momento, nove emissoras deverão ter autorização para operar em caráter experimental ou científico: Rádio Cultura Brasil (São Paulo/SP), Rádio Capital (São Paulo/SP), Rádio Jornal Recife (Recife/PE), Rádio Liberdade (Porto Alegre/RS) e EBC em cinco capitais (Brasília/DF, São Paulo/SP, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ e Belo Horizonte/MG).

A ABERT participou dos estudos de viabilidade da eFM, resultante do remanejamento do espectro utilizado pelos canais 5 e 6 da TV analógica (76 a 88 MHz), e que permite a inclusão de emissoras AM que optaram pela migração para o FM. Com o fim do desligamento analógico de TV, a nova faixa está quase totalmente desocupada, permitindo a ocupação pelas emissoras de rádio.

“A eFM ajudará a solucionar os problemas das emissoras que pretendem migrar e não têm condições, por falta de espaço na faixa atual”, afirma Flávio Lara Resende, presidente da ABERT.

Em mensagem gravada, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, comemorou a novidade. "Hoje é um dia muito importante para a radiodifusão brasileira. Estamos iniciando a transmissão na faixa estendida FM. Com a ampliação da faixa FM em 12 MhHz, teremos mais 60 canais de rádio, atendendo a uma antiga reivindicação do setor de radiodifusão. Agora, nas praças do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Curitiba e Porto Alegre, onde o espectro já se encontrava esgotado, as emissoras que operam em AM poderão transmitir sua programação entre 76 MHz e 88 MHz", disse o ministro.

Para ouvir o áudio do ministro, clique AQUI

Liberdade de imprensa exige constante vigilância, lembram participantes de seminário

A liberdade de imprensa é um direito assegurado pela Constituição de 1988 e mantê-la exige constante vigilância por parte da sociedade e do poder público. Esta foi uma das conclusões do painel online “Informação como bem público”, promovido pelo Instituto Palavra Aberta e pela Unesco, na segunda-feira (3), data em que se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Convidado a participar da mesa de abertura do debate virtual, o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, destacou a importância do Relatório sobre Violações à Liberdade de Expressão, publicado pela ABERT desde 2012. Na última edição, lançada em março e referente ao ano de 2020, o estudo revelou a ocorrência de 150 casos, envolvendo 189 profissionais e veículos de comunicação. Nas redes sociais, os ataques virtuais contra jornalistas chegaram a seis por minuto. “Enquanto ainda houver um único jornalista ameaçado ou agredido pelo exercício da profissão, está em risco a liberdade de imprensa no país”, declarou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, traçou uma linha do tempo na história da comunicação, desde a carta de Pero Vaz de Caminha aos tempos de interação digital. “A democracia pressupõe a livre circulação de ideias, informações e opiniões, é pressuposto para o exercício de outros direitos e configura elemento indispensável para a preservação da cultura, da memória e da história”, ressaltou.

Para ele, as três maiores ameaças à mídia no momento são as campanhas de desinformação, as teorias conspiratórias e a proliferação de discursos de ódio, disseminados pelo que chamou de “milícias digitais”.

Ao abrir o ciclo de debates, a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, afirmou que é preciso combater a falta de conhecimento do papel da imprensa, debater a transparência das plataformas e fomentar a educação midiática. "Se o leitor não valoriza o trabalho da imprensa, por que pagaria por informação?", questionou.

Mediador do evento, o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, afirmou que a censura atualmente opera como um processo contínuo e progressivo de restrição da liberdade de imprensa, de promoção de episódios de censura prévia, de quebra de sigilo da fonte e também de uma maior ocorrência de intimidações e agressões, tanto físicas quanto virtuais. "Também há locais sem meios de comunicação profissionais, em que o vácuo de notícias de credibilidade permite que a desinformação prolifere", destacou.

Segundo a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, a data serve de lembrete permanente para governos e sociedade civil manterem o compromisso com o papel da mídia e com a ética profissional. Ela destacou a epidemia de desinformação, como uma das principais ameaças à credibilidade do conteúdo jornalístico. “Os repórteres precisam checar notícias falsas em vez de fazer o trabalho proativo e isso dissemina um clima de desconfiança permanente”, avaliou.

Para a ombudsman do jornal Folha de São Paulo, Flavia Lima, o desconforto diante de perguntas não é novidade, mas atualmente, os detratores do jornalismo usam estratégias para ferir o bolso e a credibilidade dos veículos de comunicação. A questão, avalia, é como reagir a esses ataques. “A imprensa não faz seu papel quando não se posiciona contra o preconceito, o racismo e a desigualdade. É preciso falar em nome de um interesse público ampliado, com independência, credibilidade e pluralidade”, salientou.

Polarização e Liberdade de Imprensa

O painel "Polarização e liberdade de imprensa", da terça-feira (4), reuniu a jornalista americana Amanda Ripley, o chefe da área de liberdade de expressão e segurança de jornalistas da Unesco, Guilherme Canela, a âncora da GloboNews, Aline Midlej, e teve como mediador o jornalista Guilherme Amado, da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

Os participantes defenderam a educação midiática e analisaram os obstáculos para o jornalismo sob polarização. Para eles, a solução para favorecer o diálogo em diferentes meios está na transparência e no estímulo à tolerância.

"Quando a gente gera conteúdo, precisa pensar se está fazendo isso de uma maneira que vá na direção de criar tolerância. Porque é exatamente a intolerância que alimenta esses ambientes em que há um estímulo ao cerceamento das liberdades de expressão e de imprensa", afirmou Midlej.

Ao falar sobre a situação nos EUA, Amanda apontou uma “polarização em nível tóxico", com impacto sobre a credibilidade da imprensa.

Jornalismo local é tema de evento sobre liberdade de imprensa

A relação entre o jornalismo local e a liberdade de imprensa foi tema de debate virtual promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo e pela Associação Nacional de Editores de Revista (ANER), para lembrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio. O webinário foi transmitido na segunda-feira e reuniu representantes do setor jurídico e de comunicação.

Presidente da ANER, Rafael Menin Soriano, destacou a entrada do Brasil na zona vermelha para o exercício do jornalismo, segundo estudo realizado pela organização Repórteres sem Fronteiras. Ele também citou os desertos de notícias, regiões que não possuem nenhum noticioso. Atualmente, 30% da população brasileira vive nessas localidades. “A população não tem a voz e vigília que o jornalismo faz e não têm como se expressar, é pouco ouvida e acaba ficando mais isolada. A preservação da democracia passa pela preservação do jornalismo local”, alertou.

O diretor de Jornalismo do Grupo Bandeirantes, Rodolfo Schneider, ressaltou a expansão do jornalismo local durante a pandemia de COVID-19. Em sua participação, ele destacou a importância do rádio para criar interatividade, trazer a sociedade para dentro do debate, usando a tecnologia a seu favor. “O meio se redescobriu, se aproximou da audiência e se fortaleceu Brasil afora. Leva informação e cria laços, o que é fundamental para a sobrevivência dos veículos. Os ouvintes não querem mais ouvir discurso de forma passiva, querem construir junto, participar cada vez mais da programação”, apontou.

Já a presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), Vanessa Ribeiro Mateus, reforçou que os veículos locais são os que mais sofrem constrangimentos por parte de autoridades regionais. Segundo ela, por não estarem diante dos holofotes, não conseguem dar visibilidade a esses casos. “O Poder Judiciário é a última trincheira da imprensa e um Poder Judiciário forte e independente não vai permitir que os direitos dos grandes e dos pequenos sejam aviltados, mas sem uma imprensa livre não há Judiciário independente”, afirmou.

A autonomia da mídia deve caminhar em paralelo com a sustentabilidade dos veículos, concluiu a jornalista Ana Brambilla. Ela explicou que a verba publicitária vem migrando para as empresas de tecnologia e a imprensa está investindo em outros modelos de atuação, como assinatura de conteúdo e informação posicionada. “É preciso encontrar uma função de educação dentro da imprensa”, defendeu.

O editor executivo do Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), Fabrício Carareto, relatou o caso de tentativa de quebra do sigilo da fonte por parte de autoridades locais investigadas por uma operação policial. O episódio se desenrolou por 10 anos e só teve desfecho, favorável ao periódico, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Neste dia de homenagens, em tempos tão difíceis, nosso carinho a todas as mães, em especial às profissionais do rádio e da TV, que se dedicam a construir um mundo melhor, com informação e diversão. Parabéns!

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Balanço da migração AM/FM é apresentado em evento virtual do RJ

Diretor de Rádio da ABERT, o engenheiro André Cintra apresentou um balanço do processo de migração AM/FM, iniciado em 2013, aos participantes do encontro online promovido pela Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado do Rio de Janeiro (AERJ), na quinta-feira (6).

Cintra coordenou o Grupo de Trabalho criado para acomodar o máximo possível de emissoras que operam em AM na faixa FM e que contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério das Comunicações (MCom).

Das 1.781 outorgas atuais, houve 1.655 pedidos de migração. Com a publicação do ato 2.739/2021, na quinta-feira (7), já são 1.443 emissoras incluídas no Plano Básico. Outras 375 estão em fase de análise ou deferimento da solicitação e 65 aguardam no lote residual. Até o momento, 850 emissoras já concluíram a migração.

Segundo ele, emissoras de Brasília (DF), Goiânia (GO) e Fortaleza (CE) conseguirão migrar para a faixa convencional. Já as cidades que possuem o espectro convencional congestionado terão de acomodar emissoras na faixa estendida, que entrou em funcionamento nesta sexta-feira (7). “Uma coisa que ajudou no processo de migração foi o fato de diversos radiodifusores aceitarem diminuir a potência de suas emissoras”, comemorou Cintra.

AMIRT debate fidelização de clientes

“O mundo digital foi feito para o rádio. Ele é o meio que mais potencializa e permite sinergia com os demais”. A constatação é do conselheiro da ABERT e radialista Acácio Luiz Costa. Ele foi o convidado do encontro virtual promovido pela Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT), realizado na quarta-feira (5). A conversa girou em torno de estratégias para atrair e fidelizar clientes do segmento de radiodifusão.

Segundo Acácio, a pandemia desacelerou negócios e evidenciou as dificuldades que enfrenta o mercado da radiodifusão. A solução, para ele, foi fazer uma autoavaliação e revisitar práticas de relacionamento com clientes e anunciantes. “É preciso conhecer a fundo as necessidades do anunciante, investir na qualificação das equipes, adotar ferramentas de mensuração de resultados e de planejamento comercial”, ensinou.

Ao apresentar um projeto, sugeriu, é preciso oferecer comunicação em diversas plataformas e também possibilidades de mensuração dessas estratégias. “Para fidelizar, a empresa deve estar profundamente comprometida com os resultados do cliente”, ressaltou.

Parceria AESP/USP compartilha conhecimento

A Associação das Emissoras de Radiodifusão do Estado de São Paulo (AESP) e a Universidade de São Paulo (USP) formalizaram, na quarta-feira (5),  acordo para livre compartilhamento de conteúdo produzido pelos canais de comunicação da instituição de ensino em todas as emissoras associadas.

O evento contou com a participação do secretário de Comunicação do estado de São Paulo, Cléber Mata. “O conhecimento não tem limite. Esse intercâmbio favorece a democracia, especialmente nos tempos turbulentos em que vivemos”, destacou.

Reitor da USP, Vahand Agopyan lembrou que, além de informar, a parceria também dará transparência à aplicação de recursos em ensino, pesquisa, desenvolvimento de produtos e serviços, além do desenvolvimento de políticas públicas. “Em pleno século 21, em meio à pandemia, a universidade tem que estar mais próxima da sociedade, transferindo o conhecimento disponível”, salientou.

Encerrando a solenidade, o presidente da AESP, Rodrigo Neves, afirmou que a parceria configura uma abertura inédita de produção acadêmica, que beneficia todo o Brasil. Neves reforçou ainda a importância de meios como rádio e televisão na disseminação dessas informações. “As emissoras conseguem promover como ninguém as notícias locais. São elas que ouvem e transmitem as dores da comunidade. Não à toa, a programação inclui, cada vez mais, atrações locais”, considerou.

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