Edição nº 534 | 8 de outubro de 2021

ABERT recebe visita do ministro das Comunicações e secretários do MCom

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, a secretária-executiva, Maria Estella Dantas, e o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, visitaram a sede da ABERT, em Brasília, na quarta-feira (6). Eles conheceram as iniciativas da Associação para celebrar os 100 anos do Rádio, em 2022.

Recebidos pelo presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, pelo vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, pelo diretor de Rede e Assuntos Regulatórios do SBT, Roberto Franco, e pelo diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, o ministro e os secretários foram convidados a assinar a réplica de um aparelho modelo capelinha, símbolo que marca o início das comemorações do centenário do rádio no Brasil

Durante o encontro, Fábio Faria falou para o ABERT Entrevista sobre os projetos do Ministério das Comunicações para o setor de radiodifusão.

ABERT Entrevista: Fábio Faria destaca leilão do 5G, chip FM e digitalização da TV

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou, na quarta-feira (6), do ABERT Entrevista, durante visita à sede da Associação, em Brasília.

Em conversa com o jornalista Rodrigo Orengo, o ministro falou sobre as expectativas para o leilão do 5G, previsto para o início de novembro, e sobre a transferência do sinal da TV aberta por satélite da banda C para a banda Ku, solução defendida pela ABERT e que está contemplada no edital do 5G.

“Nós vamos fazer a migração, limpar a faixa, trocar da banda C para a banda Ku. Futuramente, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pode até vender essa faixa e isso vai ajudar e muito o setor de radiodifusão, porque com o 5G chegando, não iria ter funcionamento”, disse Faria.

“O 5G vem para conectar as empresas, a indústria. Ele vai tornar o Brasil totalmente conectado. O nosso agro, a nossa educação e o nosso setor de radiodifusão, tudo ficará conectado. Vai ser uma mudança muito grande porque, do 4G para o 5G, a velocidade aumenta em quase 100 vezes mais” afirmou.

Fábio Faria falou também sobre o desbloqueio do chip FM no celular. De acordo com o ministro, os aparelhos fabricados no Brasil já têm o dispositivo, faltando apenas a habilitação do equipamento.

“Hoje, no Brasil, nós temos 260 milhões de celulares e a rádio é ouvida por 82% da população, só que quem trabalha em um lugar mais remoto, e tem um salário mais reduzido, não consegue ficar durante as oito horas de trabalho pagando a banda larga, ou pagando wifi para ficar usando rádio. Ele fica incomunicável. A gente precisa levar comunicação para essa população, principalmente após a pandemia”, defendeu.

Fábio Faria voltou a enfatizar que o Programa Digitaliza Brasil pretende levar, até dezembro de 2022, o sinal digital de TV a todas as cidades brasileiras

Para acessar o conteúdo na íntegra, acesse o ABERT Entrevista:

Mensagem de Fábio Faria para a radiodifusão

MCom atualiza normas técnicas

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na quarta-feira (6), a Portaria nº 3.801, que atualiza normas técnicas e revisa o texto de outras portarias.

O ato regulamenta importantes dispositivos do Decreto nº 10.775, de 2021, como, por exemplo, a possibilidade de a estação transmissora de emissora de radiodifusão ser instalada em município limítrofe ao do objeto da outorga, desde que apresentado estudo econômico ou técnico.

O novo texto prevê que se a alteração de local do transmissor para fora do munícipio objeto da outorga acarretar o aumento da cobertura na área de outros municípios, haverá o pagamento da diferença de outorga, que poderá ser feito à vista ou em parcelas.

Por outro lado, se houver aumento da cobertura da sede do munícipio da outorga, o valor da diferença de outorga será reduzido pela metade.

Previamente à análise de viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Mcom calculará o valor da diferença de outorga e notificará a entidade para que informe, no prazo de 10 dias, o interesse na continuidade da análise do pleito e a forma de pagamento do valor correspondente.

A alteração do Plano Básico e a autorização das novas condições de operação ficarão condicionadas à realização do pagamento do boleto da diferença da outorga, ou do pagamento do primeiro boleto, no caso de parcelamento do valor.

Ficou estabelecido ainda que não será permitida a alteração de município caso a porcentagem de cobertura da área urbana total do município objeto da outorga fique abaixo de 50%, para estações de rádio FM, e de 70%, para estações de TV.

Sobre a possibilidade de ser autorizada a promoção de classe de forma não gradual para as emissoras FM, ou seja, sem respeitar o prazo mínimo de 2 anos após a emissão da licença de funcionamento, mediante pagamento de valor adicional, a portaria prevê que a autorização poderá ocorrer a qualquer tempo.

Também está definido que o período mínimo de dois anos para promoção de classe de forma gradual será exigido apenas das entidades com licença de funcionamento da estação emitida após 13 de abril de 2021.

O ato revoga a Portaria nº 4.775, de 2018, que aprova modelos de laudo de vistoria técnica para fins de renovação de outorga. Com a alteração do art 113. do Decreto 52.795, de 31 de outubro de 1963, não é necessário estabelecer modelos de laudo, tendo em vista que o referido documento não é mais requerido no processo de licenciamento de estações.

Já o escopo da Portaria MCTIC nº 6.843, de 2019, foi reduzido para não ser mais aplicável às renovações das concessões e permissões do serviço de radiodifusão com fins exclusivamente educativos, uma vez que o Decreto nº 10.775 dispensou a apresentação do balanço patrimonial nessas ocasiões.

Por fim, foi criada uma regra de transição no art. 6º que visa deixar claro que as alterações introduzidas pelo art. 1º da Portaria MC nº 26, de 1996, serão aplicadas nos pedidos administrativos analisados a partir da entrada em vigor da Portaria nº 3.801, de 2021.

Assim, nos casos em que a estação já se instalou anteriormente à edição da norma, deve viger a regulamentação da época.

Para acessar a portaria, clique AQUI

100 anos do Rádio: acompanhe nas redes sociais da ABERT

“Os idealistas do rádio”. Essa é a descrição do criador do termo “radialista”, Nicolau Tuma, para o profissional do rádio.

Pioneiro na transmissão radiofônica de futebol, dizia que a narração eloquente no rádio dava ritmo para as partidas esportivas, evitando monotonia e transportando o ouvinte para a emoção de estar no estádio. Ficou conhecido como “speaker-metralhadora”, sendo considerado pelo Guinness Book como o homem que falou o maior número de palavras em menor tempo!

Em 1932, na Rádio Record, anunciou em primeira mão o início da Revolução Constitucionalista, dividindo o microfone com César Ladeira e Renato Macedo.

Passou pelas rádios paulistanas Cultura e Difusora. Dois anos depois, narrou a primeira corrida internacional de automobilismo na Gávea, no Rio de Janeiro. Foi um dos fundadores da Associação Brasileira de Rádio, além de diretor das rádios Tamoio e Cultura, tendo dirigido a rede das Emissoras Associadas durante a II Guerra Mundial.

Em 1945, entrou para a política, visando a redemocratização do Brasil. Como deputado federal da UDN, em 1958, iniciou a redação do Código Brasileiro de Telecomunicações. Participou, em 1962, das modificações no documento e criação da ABERT, sendo um de seus pioneiros.

Tuma também trabalhou também pela evolução da telefonia e das ligações DDD e DDI. Sempre preocupado com a evolução e a memória do meio radiofônico, Tuma é patrono do setor no Museu da TV, Rádio & Cinema.

Nicolau Tuma faleceu em São Paulo (SP), em 2006, aos 95 anos, deixando um grande legado.

Mais de 180 cidades do nordeste aderem ao Digitaliza Brasil

A televisão digital está próxima de se tornar realidade para os moradores de 183 cidades do Ceará, Paraíba, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou, na quarta-feira (6), 178 termos de adesão, que confirmam a participação desses municípios no programa Digitaliza Brasil. Cinco outras adesões foram assinadas na semana passada, durante solenidade em Pau dos Ferros (RN). A entrega das estações compartilhadas está prevista para acontecer entre os meses de novembro e dezembro deste ano.

Segundo Faria, a expectativa é que até dezembro de 2022, 1638 cidades que ainda têm o sinal analógico recebam toda infraestrutura para digitalização da TV. ‘’O MCom criou o programa Digitaliza Brasil para transformar esse cenário de exclusão digital”, destacou.

Com o programa Digitaliza Brasil, o MCom mapeou os municípios que só possuem a TV analógica, a maioria com população inferior a 30 mil habitantes, e fornecerá, por meio das prefeituras, uma infraestrutura compartilhada para que as emissoras possam atualizar a tecnologia.

Os moradores que possuem televisores compatíveis ou com kits conversores poderão ter, gratuitamente, os benefícios da TV digital: diversidade na programação e melhor qualidade de som e imagem, sem ruídos e interferências.

O programa também prevê a entrega dos kits conversores do sinal analógico para o digital às famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único, como, por exemplo, beneficiários do Programa Bolsa Família.

Clique aqui para ter acesso à lista completa dos municípios que assinaram termos de adesão.

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Nobel da Paz vai para jornalistas que defendem liberdade de expressão

 
Os jornalistas Maria Ressa, das Filipinas, e Dmitri Muratov, da Rússia, foram agraciados com o Prêmio Nobel da Paz, anunciado nesta sexta-feira (8), em Oslo, na Noruega. Os dois foram premiados pelos esforços para salvaguardar a liberdade de imprensa e de expressão em seus países, "uma condição para a democracia e a paz duradoura".

Apesar de ser considerada surpreendente, a decisão da Academia Real das Ciências da Suécia, organização responsável pelo prêmio anual, foi entendida como um endosso à importância do trabalho jornalístico de modo geral.

Co-fundadora do site de notícias Rappler, Maria Ressa foi condenada a 6 anos de prisão por difamação, após publicação de uma série de reportagens com denúncias sobre a campanha antidrogas do presidente filipino Rodrigo Duteter, acusado de cometer violações contra os direitos humanos.

Já Dmitri Muratov, editor-chefe do Novaya Gazeta, principal jornal russo, foi lembrado por ter se recusado a abandonar a política independente do jornal, mesmo após a morte de seis jornalistas do veículo.

A dupla vai dividir o prêmio no valor de 10 milhões de coroas suecas, equivalente a pouco mais de US$ 1 milhão de dólares.
 
*Com agências

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