Edição nº 552 | 4 de fevereiro de 2022

Acelerando a Transformação Digital
 “Disputa por atenção na era dos formatos supercurtos” marca estreia do programa


Os mais de 800 inscritos no programa Acelerando a Transformação Digital, voltado para profissionais e emissoras de rádio e TV, receberão, na próxima semana, as informações sobre a programação da primeira fase, aberta a associados e não-associados da ABERT.

O Acelerando a Transformação Digital é uma parceria da ABERT com o International Center for Journalists (ICFJ) e o Meta Journalism Project, empresa responsável pelo Facebook e Instagram e debaterá os principais desafios e oportunidades do ecossistema de rádio e televisão no processo de transformação digital.

Nas seis sessões de treinamentos virtuais, que acontecerão sempre às quintas-feiras, às 14h, os participantes acompanharão as palestras de renomados especialistas internacionais em mídia. Cada sessão terá duração máxima de duas horas.

A primeira sessão, “Disputa por atenção na era dos formatos supercurtos” acontece no dia 10 de fevereiro, às 14h, e terá a presença do jornalista Jon Laurence, que apresentará as tendências do mundo digital e os principais desafios para conquistar e reter a atenção da audiência frente à diversidade de meios de comunicação nos dias de hoje.

Supervisor de produção executiva para a AJ+, Jon Laurence lidera a redação da plataforma digital da AL Jazeera focada em millenials e dirige uma mistura de produção diária de notícias e conteúdo em formatos mais longos. Foi editor adjunto da NowThis e chefe do Digital no Channel 4 News, onde ajudou a aumentar significativamente o alcance online do premiado programa de TV britânico.

O coordenador de projeto de colaboração da ABERT com o ICFJ e a Meta, Allen Chahad, fará a mediação do encontro virtual. Ao final do encontro, os participantes poderão encaminhar perguntas e tirar dúvidas sobre o tema.

Após a conclusão do treinamento, os participantes deste módulo também poderão se inscrever para a fase de mentoria e concorrer a um fundo de até US$ 15,000 para apoio no desenvolvimento de projetos selecionados.

Para participar da segunda etapa, é necessário presença mínima de 75% nas sessões da primeira fase, de pelo menos dois colaboradores das empresas, além de ter cumprido outros requisitos registrados nos Termos e Condições do programa. O valor será concedido às emissoras com iniciativas que se propuserem a desenvolver um projeto, um produto ou a revisão de um processo.

Migração Banda C para Ku: publicado edital para cumprimento de exigências

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta sexta-feira (4), o Edital de Intimação nº 35/2022 para o saneamento das exigências do chamamento público para a migração dos canais de TV aberta transmitidos por satélite (TVRO), atualmente na Banda C, para a Banda Ku (AQUI).

Parte das manifestações apresentadas contêm inconsistências, tanto de natureza técnica na informação prestada, como de representação processual. O prazo para o cumprimento das exigências será único, de 15 dias.

A ABERT lembra que o sucesso do processo de migração da TVRO para a Banda Ku dependerá da realização da conclusão das manifestações de interesse dentro dos critérios estabelecidos pelo Ato nº 12.432 da Anatel. 

Em caso de dúvidas sobre o cumprimento das exigências, a Diretoria de Tecnologia da ABERT está à disposição pelo email abrahao@abert.org.br ou pelo telefone (61) 2104.4600.

Calendário 2022 de flexibilização ou dispensa da Voz do Brasil é publicado

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na quarta-feira (2), a Portaria nº 4.561, com o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa “A Voz do Brasil” em 2022.

De acordo com a portaria, nas datas de aniversário de municípios, as emissoras que desejarem veicular ações, eventos ou informações relativas à comemoração estão dispensadas de retransmitir o programa.

A portaria estabelece, ainda, que as emissoras de rádio que transmitirem os jogos de futebol da seleção brasileira,de equipes brasileiras em campeonatos de futebol estaduais, nacionais, sul-americanos ou internacionais, estão autorizadas a ter o horário flexibilizado, além dos originalmente previstos, da seguinte forma:

(i) para transmissão de jogos com início marcado entre as 19h e 20h30, o programa poderá ser retransmitido, sem cortes, com início até as vinte e três horas do mesmo dia; e

(ii) para transmissão de jogos com início marcado para depois das 20h30, o programa poderá ser retransmitido, sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos, ou com início até as vinte e três horas e trinta minutos do mesmo dia.

A portaria permite que a retransmissão da Voz do Brasil seja dispensada no caso de partidas com prorrogação, decisão por cobranças de pênaltis, ou por força maior durante o jogo, que impeça seu término até o horário fixado para o início da transmissão do programa nos dias de jogos.

Vale lembrar que a ABERT poderá solicitar a inclusão de casos adicionais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa, além dos previstos no calendário.

Para facilitar o envio dos pedidos pelos radiodifusores associados, a ABERT disponibilizou o formulário eletrônico em seu site.

O formulário deverá ser preenchido com: indicação do evento; previsão de data e horário para flexibilização ou dispensa da retransmissão; abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal; e uma breve justificativa sobre a importância de transmissão e cobertura jornalística do evento para os ouvintes.

Para os casos não previstos no calendário, o formulário deve ser encaminhado com antecedência mínima de 10 dias da data do evento, salvo quando o fato que der causa ao requerimento não puder ser previsto com maior antecedência.

No entanto, a ABERT recomenda que o formulário seja enviado à Associação 15 dias antes da data do evento.

Após o preenchimento e envio do formulário eletrônico com todas as informações, a ABERT tomará as medidas necessárias para formalizar o pedido junto ao Ministério das Comunicações.

Em caso de dúvidas, o setor jurídico da ABERT está à disposição pelo e-mail: juridico@abert.org.br

Acesse a Portaria AQUI

Wilson Wellisch assume a presidência da Anatel

A nomeação do superintendente de Fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch, para assumir interinamente a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (31).

Wilson Wellisch fica no cargo por até 180 dias, enquanto aguarda a sabatina do conselheiro Carlos Baigorri, que deve acontecer em fevereiro na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. Em novembro, Baigorri foi indicado pelo governo federal para assumir a presidência da Anatel, em substituição a Leonardo Euler que teve o seu mandato concluído.

Ministério autoriza novas migrações AM/FM

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a migração para o FM de mais 12 emissoras que operam na faixa de frequência AM.

As autorizações publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (28) são para rádios das cidades paulistas de Itanhaém, Sorocaba, Assis, Araras, São Caetano do Sul e Miguelópolis, além de Solonópole (CE), Muzambinho (MG), Mandaguari (PR), Blumenau (SC) e as gaúchas Estrela e Santo Antônio da Patrulha.

De acordo com o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, com as novas permissões, o número de emissoras autorizadas à migração chega a 939. A meta é adequar todas as outorgas de rádios que operam em AM para FM até o fim de 2022.

Com a migração, as emissoras terão uma melhoria significativa na qualidade de transmissão, com menos ruídos, além de aumentar a diversidade de conteúdo no dial, ampliando sua audiência e proporcionando mais variedade aos ouvintes, que podem escutar a rádio por meio de dispositivos como celulares e tablets. As rádios FM têm, ainda, custos menores com o consumo de energia elétrica dos equipamentos de transmissão.

100 anos do Rádio - Você sabia? 


No centro de Salvador, 200 pessoas reunidas por um mesmo ideal. 

Erro de quem imagina se tratar de uma festa popular. Assim foi a base da Rádio Sociedade da Bahia, inaugurada no início de março de 1924, com uma “multidão” de mensalistas.

A emissora foi a primeira do estado, segunda do nordeste e quarta do país.

A iniciativa partiu de Agenor Augusto de Miranda e Oscar Carrascosa, que reuniram empresários baianos, em sua maioria médicos e engenheiros, no 1° andar do Instituto Politécnico, na Avenida Sete de Setembro.

Contaram ainda com o apoio da Escola de Medicina da Bahia. Os doutores Caio Moura, Arquimedes Gonçalves, Dagoberto Menezes, Gustavo Lopes e Urbano Pires fizeram parte das primeiras irradiações com um transmissor AM de 5kW. Nos estúdios, o público inicial era de 40 pessoas.

Em 27 de abril de 1924, foi oficializada sua criação, com estatutos assinados e presença de autoridades (foto).

Por duas décadas, foi a única rádio baiana.

Em 1930, decidiram que a data da fundação seria comemorada em 24 de março, já que, em 1924, uma grande festa no palacete do imigrante Giovanno Mercury, na Rua Chile, marcara o início das transmissões regulares.

Giovanno era bisavô de uma das vozes mais conhecidas do rádio baiano e brasileiro: a cantora Daniela Mercury.

A rádio foi adquirida pelos Diários Associados, em 1940, e pelo Grupo Record, em 1997.

Seja pelo rádio ou pela internet, a Rádio Sociedade da Bahia segue firme no ar.

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Quase 800 prefeituras aderem ao Digitaliza Brasil

Levar o sinal de TV digital a todas as cidades que dispõem apenas das transmissões analógicas. Este é o objetivo do Digitaliza Brasil, programa do Ministério das Comunicações (MCom) que encerrou janeiro com o termo de adesão assinado por 797 prefeituras, completando a fase de qualificação, último passo para que a tecnologia chegue aos municípios. 

Com esta etapa, o MCom chega a 49% da meta atingida pelo programa, lançado em maio de 2021. A ativação do sinal de TV digital levará aos municípios mais variedade e qualidade na programação. O Digitaliza Brasil está em sua última fase de convocação: até 25 de fevereiro, 244 cidades do norte e nordeste do país poderão se candidatar a receber a instalação completa da infraestrutura do sinal digital de TV.

Estão previstos o fornecimento e a instalação de toda a infraestrutura necessária para a transmissão digital. O programa também irá distribuir kits de conversão do sinal analógico para o digital às famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único, como, por exemplo, beneficiários do Programa Bolsa Família.

Ao preencher o termo de adesão, as prefeituras devem se comprometer a fornecer um local para a instalação da infraestrutura compartilhada, e se responsabilizar pela segurança, operação e manutenção da infraestrutura após a implantação.

“Estamos caminhando bem no programa e a nossa meta é, até o fim deste ano, digitalizar todos os municípios que manifestaram interesse e foram qualificados para participar”, ressaltou o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão.

LGPD: Publicado regulamento de aplicação para agentes de pequeno porte

O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na sexta-feira (28), a Resolução CD/ANPD nº 2, que aprova o Regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte, como as micro e pequenas empresas, startups, pessoas jurídicas de direito privado, inclusive sem fins lucrativos, bem como pessoas naturais e entes privados despersonalizados que realizam tratamento de dados pessoais, assumindo obrigações típicas de controlador ou de operador.

A dispensa ou flexibilização das obrigações dispostas no regulamento não isenta as empresas de cumprirem os demais dispositivos da LGPD, referentes, por exemplo, às bases legais de tratamento e princípios relativos à proteção de dados pessoais e direitos dos titulares.

De acordo com a diretora da ANPD, Miriam Wimmer, “a LGPD dedicou especial atenção aos agentes de pequeno porte, reconhecendo que esses atores possuem desafios próprios para a conformidade com a LGPD. O Regulamento busca dar cumprimento ao comando legal de que a ANPD deve estabelecer normas e procedimentos simplificados para esses atores, levando em consideração não apenas seu porte econômico, mas também o risco associado às atividades de tratamento de dados pessoais efetuadas”.

Para auxiliar as emissoras de rádio e TV, a ABERT preparou uma cartilha com orientações, informações e documentos sobre a LGPD. Atualizações constantes são realizadas de acordo com as novas regras publicadas. Acesse clicando aqui.

 

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