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Edição nº 568 | 3 de junho de 2022
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Compensação Fiscal Eleitoral: cartilha da ABERT com atualizações está disponível
Para facilitar a compreensão e apuração do valor da compensação fiscal eleitoral que as emissoras de rádio e televisão têm direito pela cessão gratuita de horários da programação, a ABERT disponibiliza uma cartilha com instruções e exemplos que servem de apoio para a área contábil das empresas.
A compensação fiscal ocorre pela divulgação dos seguintes conteúdos:
• propaganda eleitoral;
• propaganda partidária;
• propaganda gratuita de plebiscitos e referendos;
• comunicados, instruções e outras requisições da Justiça Eleitoral, relativos aos programas partidários e eleitorais.
A atualização da cartilha teve como foco a possibilidade da compensação fiscal da propaganda partidária, que voltou a ser veiculada em 2022. O cálculo continuará a ser feito de acordo com a metodologia já utilizada pelas emissoras, definida no art. 99 da Lei nº 9.504/97 e no Decreto nº 7.791/12.
A cartilha está dividida em duas partes: a primeira é destinada para as emissoras que recolhem tributos pelo lucro real e presumido; a segunda parte, para as emissoras de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, ressalta que “apesar de não representar ressarcimento financeiro, o mecanismo da compensação fiscal pela cessão de espaço gratuito na programação é indispensável para as emissoras, pois atenua o impacto negativo com a queda de audiência, perdas de receitas publicitárias e os custos operacionais impostos durante a veiculação da propaganda partidária”.
Acesse a cartilha AQUI.
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Projeto que obriga chip FM em celular é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 8.438/17 que obriga a inserção e ativação do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil.
A obrigatoriedade do chip FM é uma das bandeiras da ABERT, que tem atuado junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para que o projeto seja aprovado em definitivo.
“Este foi mais um importante passo para garantir que a população brasileira tenha acesso à programação de sua rádio favorita de forma gratuita pelo celular”, comemora o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.
Caso não seja apresentado recurso, o projeto seguirá para a análise do Senado Federal.
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Autorizada publicidade institucional de combate à pandemia no período eleitoral
Foi sancionada, na quarta-feira (1°), a Lei nº 14.356, que dispõe sobre gastos dos órgãos públicos com publicidade no primeiro semestre do ano de eleição e autoriza a publicidade institucional de enfrentamento à pandemia no período eleitoral.
A nova lei avança em assuntos importantes para o mercado publicitário, como, por exemplo, ao corrigir uma distorção nos limites de gastos públicos com publicidade em ano eleitoral. A partir de agora, o teto de despesas será calculado com base nos três últimos anos anteriores à eleição, e não mais pela média dos gastos dos primeiros semestres dos três anos.
Com a mudança na legislação eleitoral, o período para o cálculo da média de gastos públicos com publicidade é ampliado, sem implicar em aumento de despesas.
Outra importante mudança é a autorização de publicidade institucional de atos e campanhas públicas destinadas exclusivamente ao combate à pandemia de COVID-19 durante todo o período eleitoral, o que permite a manutenção de campanhas de vacinação e a divulgação de informações sobre a crise sanitária ao longo de 2022.
“A sanção sem vetos foi um acerto do governo federal, pois a norma defende o cidadão ao garantir a continuidade de divulgação de relevantes informações públicas necessárias ao combate da pandemia”, afirma o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.
Em caso de dúvidas, a equipe jurídica da ABERT está à disposição dos associados pelo e-mail juridico@abert.org.br ou pelo telefone (61) 2104.4604.
A íntegra da Lei pode ser acessada aqui
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Rádio e TV se unem para orientar famílias desabrigadas de PE
Deslizamentos de terra, enchentes, casas e moradores soterrados são o triste resultado das fortes chuvas que há dias castigam as cidades pernambucanas.
Para orientar a população e prestar solidariedade às famílias desabrigadas, as emissoras de rádio e TV locais alteraram a programação com informações atualizadas sobre a calamidade que atinge o estado.
Por meio dos canais de notícias, boletins sobre meteorologia, bairros alagados e estabelecimentos onde doações de roupa e alimentos podem ser feitas ajudam os mais de cinco mil desabrigados em dezenas de municípios que estão em situação de emergência.
A Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE) está empenhada na divulgação das iniciativas das emissoras.
“O povo pernambucano é muito solidário e confia nas emissoras de rádio e TV, ainda mais nesse momento. Esses gestos facilitam e encurtam a distância entre quem quer doar e as vítimas dessa tragédia sem precedentes. Nos momentos cruciais da sociedade, a radiodifusão está sempre presente, cumprindo seu papel com mais força e superação”, ressalta o presidente da ASSERPE, Nill Júnior.
Campanhas de solidariedade percorrem todo o estado Além da prestação de serviço e repasse de informações, emissoras associadas da ASSERPE lançaram uma campanha para a arrecadação de donativos, alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, água mineral e agasalhos. A entrega poderá ser feita na sede das emissoras, em horário comercial.
Corrente de solidariedade
Pernambuco está precisando de nossa ajuda e a ABERT está nessa corrente de solidariedade.
Você pode ajudar doando roupas, sapatos, cobertores, toalhas, roupas de cama, alimentos, água, fraldas... toda doação será bem-vinda, pois mostrará a essas pessoas que ninguém está sozinho.
Entre no site https://abert.org.br/solidariedade e doe essa esperança!
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100 anos do Rádio - Você sabia?
Grandes nomes marcaram as transmissões automobilísticas pelo rádio, como Claudio Carsughi, Domingos Piedade, Galvão Bueno e... o "Barão" Wilson Fittipaldi (1920-2013).
Pai do bicampeão brasileiro de Fórmula 1, Emerson Fittipaldi, e do também ex-piloto da categoria Wilsinho, Barão (foto) foi um dos pioneiros nas pistas e na locução radiofônica do gênero, em várias modalidades.
Só de Fórmula 1, Barão narrou, pela Jovem Pan, as corridas de 1948 a 1985. Foram vitórias históricas, como a de Chico Landi (Bari, 1948), primeiro brasileiro a ganhar uma prova. Viu a construção do Autódromo de Interlagos, em São Paulo (SP), idealizou as Mil Milhas Brasileiras e criou a Confederação Brasileira de Automobilismo.
Apesar da imparcialidade nos microfones, em 1972, Barão não conteve a emoção ao narrar a vitória mundial de Emerson, em Monza (Itália). Vibrou até quase perder a voz. Foi de pai a avô orgulhoso, com o sucesso de Christian. Só não pode acompanhar os bisnetos Pietro e Enzo nas pistas.
Barão, a nobreza do automobilismo.
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Mudanças na Anatel e MCom
O engenheiro Rodrigo Cruz Gebrim assumirá a Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a partir do dia 27 de junho, em substituição a Agostinho Linhares.
Atual assessor na Superintendência de Fiscalização da Anatel, Gebrim já ocupou os cargos de diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão (SERAD) do Ministério das Comunicações, de coordenador de Radiodifusão Comunitária e de coordenador-geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União da SERAD.
Já o gerente de Fiscalização da Anatel, Hermano Barros Tercius, será o novo superintendente de Fiscalização. Ele substitui Wilson Diniz Wellisch, nomeado para a Diretoria do Departamento de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom).
Engenheiro eletricista e mestre em Engenharia de Telecomunicações, Tercius é servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde ocupou os cargos de gerente regional da Bahia e de Sergipe, gerente de Suporte à Fiscalização e assessor no Conselho Diretor.
Wellisch também é servidor de carreira da Anatel, onde foi superintendente de Fiscalização e assumiu interinamente a presidência da Agência até a nomeação de Carlos Baigorri para o cargo.
As mudanças foram publicadas em portarias da Anatel e do MCom na quinta-feira (2).
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Quando a pandemia terminar, você está preparado para deixar de usar a máscara e mostrar o seu sorriso? Se depender do Clube + ABERT, a sua saúde bucal estará sempre em dia.
Acessando o nosso site, você poderá conhecer as clínicas conveniadas e os descontos especiais. Aproveite para renovar seu sorriso!
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Artista maranhense comemora participação na mostra Rádio em Movimento
Renomados artistas plásticos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal já começaram a estilizar os aparelhos de rádio modelo Capelinha, que estarão em exposição na mostra “Rádio em Movimento”.
Em São Luís (MA), a artista plástica Sônia Muniz foi uma das selecionadas e comemorou a escolha pela Associação Maranhense de Rádio e Televisão (AMART). “Me sinto lisonjeada por ter sido escolhida e agradeço a confiança depositada em mim. O desafio é grande, mas tenho certeza de que farei um bom trabalho”, ressaltou.
A mostra Rádio em Movimento faz parte das comemorações da ABERT pelos 100 anos do rádio no Brasil e também do centenário da Semana da Arte Moderna.
A iniciativa tem como finalidade inspirar artistas regionais na preservação da história da arte e cultura do nosso país. As peças selecionadas estarão expostas em Brasília, durante o 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que acontece nos dias 16 e 17 de novembro, em Brasília.
As associações estaduais de radiodifusão participam da ação, selecionando os artistas locais que pintarão as réplicas dos aparelhos de rádio.
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Podcast da AMIRT comemora o centenário do rádio no Brasil
A Associação Mineira de Rádio e TV (AMIRT) lançará, no sábado (4), o podcast especial “100 anos do rádio no Brasil”. O conteúdo faz parte da série de ações da AMIRT em comemoração ao centenário das transmissões radiofônicas no Brasil.
Neste primeiro episódio, o entrevistado é o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende. O bate papo aconteceu nos estúdios da AMIRT, em Belo Horizonte (MG), e abordou as homenagens da ABERT ao rádio, um panorama geral da radiodifusão no Brasil, novos formatos e as perspectivas do mercado brasileiro.
Produtores de conteúdo, radialistas, locutores e referências do mercado publicitário local e nacional participarão dos 17 episódios, que serão publicados sempre aos sábados no portal da associação e nos sites de emissoras associadas em Minas Gerais.
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Comunicação assertiva como estratégia para reter audiência
“Elaborar uma estratégia de comunicação eficiente e assertiva com seu público é essencial para o sucesso de uma empresa na hora de manter sua audiência”.
A avaliação é do professor de marketing digital da Athon Ensino Superior, Camilo Cutri de Leles, que participou do encontro online comemorativo dos 100 anos do rádio no Brasil, realizado pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de São Paulo (AESP).
O encontro na quarta-feira (1º) foi mediado pelo radiodifusor Marco Moretto e contou com a presença do diretor do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Luiz Arthur Chedid, e também do jornalista e proprietário do site Tudoradio, Daniel Starck.
Os convidados compartilharam dicas sobre o tema “A presença do rádio nas mídias digitais”.
Para Camillo Cutri, o rádio é uma grande aposta para atingir o público com conteúdos e divulgar as marcas. “O áudio nos permite uma liberdade muito grande, pois não precisamos ficar parados diante de uma tela para consumir um conteúdo”, afirmou.
Segundo ele, o consumo de conteúdos por meio das redes sociais vem crescendo e a pandemia acelerou esse processo. “Vemos muito a presença do rádio nas plataformas digitais, como, por exemplo, o podcast, formato que caiu no gosto das pessoas. Essas plataformas só agregam. A quantidade de gente que interage em tempo real com as rádios, por intermédio dos perfis em redes sociais é impressionante”, declarou.
Para Luiz Chedid, o rádio está mais forte e vivo. “Essas novas tecnologias estão vindo para somar com as já existentes e, cada vez mais, o rádio está se reinventando e presente também entre o público mais jovem”, disse ele.
Daniel Strack ressaltou o poder da transmissão terrestre analógica, que potencializa todos os outros produtos. ”Temos um veículo de massa para impulsionar qualquer iniciativa digital. A publicidade precisa enxergar o valor e a eficiência que o rádio tem”, pontuou.
Sobre criar monetizações, Camilo Cutri acredita que o grande desafio das empresas é estarem sempre atualizadas e se reinventando. “Construir novas formas de rentabilizar em cima dos formatos digitais, como criar produtos diferentes para as rádios, além de envolver anunciantes com ações, campanhas e sorteios. Não dá para focar somente no tradicional”, alertou.
“Temos cobertura, audiência, números expressivos, credibilidade e uma infinidade de formatos”, acrescentou o radiodifusor Marco Moretto.
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Livro reúne atuação de Fernando Ernesto Corrêa no setor da Comunicação
As memórias e histórias do advogado, jornalista e sócio do Grupo RBS Fernando Ernesto Corrêa estão no livro ‘O Lobista – Negócios, Política e Jornalismo’, do roteirista de documentários Márcio Pinheiro, com lançamento marcado para a próxima terça-feira (7), em Porto Alegre (RS).
Nas entrevistas e conversas com, Pinheiro conta os mais de 60 anos da vida profissional de Fernando Ernesto, com atuação nos diversos ramos no setor da Comunicação. Presente em momentos decisivos da história brasileira, nos anos de 1980, Fernando Ernesto atuou como lobista, por exemplo, junto à Assembleia Nacional Constituinte, em Brasília, quando parte dos parlamentares queria uma mídia praticamente estatal, com possibilidade de controle dos veículos.
O prefácio do livro leva a assinatura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Márcio Pinheiro é autor de obras como 'Rato de Redação – Sig e a História do Pasquim' e 'Este tal de Borghettinho'.
Lançamento e sessão de autógrafos: O Lobista – Negócios, Política e Jornalismo
Local: Livraria Pocket Store – Rua Félix da Cunha, 1167 – Porto Alegre
Data: 7 de junho
Horário: 18h.
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