Edição nº 570 | 17 de junho de 2022

Edital do 5G: TV parabólica e proteção das estações profissionais

Com a ativação do sinal do 5G nas capitais brasileiras, terá início, nos próximos dias, a política pública de migração do sinal da TV parabólica para a banda Ku. 
 
A implementação do processo permitirá à população brasileira acesso à TV parabólica também no formato digital, com melhor som e imagem e, é claro, sem custo de assinatura. De graça hoje, de graça sempre!

O processo será conduzido pela Siga Antenado (EAF - Entidade Administradora da Faixa), uma associação sem fins lucrativos constituída pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, vencedoras dos lotes nacionais do edital de licitação do 5G.

Brasília será a primeira capital a ativar o sinal do 5G. A data prevista está próxima: 30 de junho de 2022.

Para o êxito do processo e a consequente proteção dos sinais das estações profissionais de radiodifusão (FSS - Fixed Satellite Services), que já operam na faixa acima de 3.700 MHz, a Siga Antenado realizará a instalação de filtros para mitigar possíveis interferências.

A instalação será gratuita e realizada por técnicos devidamente capacitados, contratados pela Siga Antenado.

Para maiores informações e agendamento da instalação, é importante que as emissoras entrem em contato com a central de relacionamento da Siga Antenado, pelo telefone (81) 3419-5904,  ou enviem um e-mail com os dados  para:
atendimentofss@sigaantenado.com.br.

Mais informações em sigaantenado.com.br.

Calendário eleitoral tem datas importantes para a radiodifusão

A ABERT elaborou um calendário das Eleições de 2022 para orientar as emissoras de rádio e TV sobre as datas que trazem restrições e vedações impostas pela legislação eleitoral (AQUI).
 
A partir do dia 30 de junho, os apresentadores que são pré-candidatos às eleições deste ano devem ser afastados das funções.

Vale lembrar que a escolha definitiva dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, e a deputados federais, estaduais e distritais somente será feita entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, durante as convenções partidárias.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, alerta sobre a necessidade de observar rigorosamente as datas do calendário eleitoral: “as restrições têm o intuito de evitar abusos na programação que possam gerar desequilíbrio no pleito eleitoral, de modo que as emissoras ficam sujeitas a elevadas multas e, até mesmo, suspensão da programação”.

Nos próximos dias, a ABERT disponibilizará uma Cartilha Eleitoral com todas as orientações necessárias para as emissoras observarem durante as Eleições 2022.

Rádio em Movimento: associações estaduais definem artistas que participarão da mostra

As associações estaduais de radiodifusão estão mobilizadas na definição dos artistas que participarão da Mostra Rádio em Movimento, em comemoração aos 100 anos das primeiras transmissões radiofônicas oficiais no Brasil.
 
Em visita ao Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará (UFC), o presidente da ACERT (Associação Cearense de Emissoras de Rádio e TV), Afro Lourenço, conversou com a diretora da instituição, Grazielle Karine, (FOTO) que ajudará na escolha dos artistas regionais que irão estilizar os rádios modelo Capelinha, que estarão em exposição em Brasília.

Já a AERP (Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná) escolheu os artistas plásticos Luiz Gustavo Vidal, Bruno Henrique e Ariane Labre para representarem o estado. Eles receberam os aparelhos na terça-feira (14), em Curitiba (PR).

Rádio em Movimento

A mostra Rádio em Movimento faz parte das comemorações da ABERT para celebrar os 100 anos do rádio no Brasil e também do centenário da Semana da Arte Moderna.

A iniciativa tem como finalidade inspirar artistas regionais na preservação da história da arte e cultura do nosso país. As peças selecionadas estarão expostas em Brasília, durante o 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que acontece nos dias 16 e 17 de novembro.

As associações estaduais de radiodifusão participam da ação, selecionando os artistas locais que pintarão as réplicas dos aparelhos de rádio, representando seus estados.

MCom arquiva processos de assentimento após publicação do Decreto nº 11.076/2022

Foram publicados, na segunda-feira (13), os despachos nºs. 178/2022 e 179/2022, que determinam o arquivamento - por perda superveniente de objeto - dos processos referentes à execução dos serviços de radiodifusão em municípios que estão na faixa de fronteira.

Com a medida, o Ministério das Comunicações (MCom) espera desburocratizar o processo, gerando economia processual.

Antes da edição do Decreto nº 11.076/2022, o ato de assentimento prévio pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN) era necessário, por exemplo, nos casos em que a pessoa jurídica pretendesse efetuar alteração em seu instrumento social.

A partir da publicação do decreto, a necessidade de assentimento prévio ficou restrita aos casos de obtenção de outorga, mediante processo licitatório, ou quando envolver operação de transferência direta com a participação de capital estrangeiro.

Agora, as emissoras executantes dos serviços de radiodifusão na região podem efetivar o registro de suas alterações contratuais ou estatutárias perante as juntas comerciais ou cartórios sem a necessidade da concessão de ato de assentimento prévio.

Continua valendo, no entanto, a obrigação legal de encaminhar as referidas alterações ao MCom, no prazo de 60 dias, a contar da realização do ato, acompanhadas de todos os documentos que comprovam atendimento à legislação em vigor, sob pena da aplicação das medidas cabíveis.

Acesse a íntegra do Despacho nº 178/2022 aqui, e do Despacho nº 179/2022 aqui.

100 anos do Rádio


A Musa do Rádio acreano. Assim é conhecida Nilda Dantas, uma das principais radialistas do Acre.

Encantado com a voz da jovem de 17 anos, o deputado Francisco Wanderley (ARENA) apresentou Nilda a J. Conde, diretor da Rádio Novo Andirá.

O início da carreira, em 1967, não foi fácil. Inteligente, de opinião forte e independente, Nilda sofreu preconceito e perseguição, de colegas e público masculino. Quebrou barreiras e virou a voz da igualdade, engajada em causas sociais e inspiração às mulheres acreanas. 

Nos anos 1970, foi para Rádio Difusora Acreana (RDA), emissora pioneira do estado, de 1944. Em 1980, ingressou na TV Acre como âncora de telejornais e repórter. Esteve também na TV Aldeia.

Nilda nunca abandonou o rádio, tendo programas de sucesso como “Espaço do Povo”, na RDA.

Além de radialista, a jornalista, escritora, fotógrafa e intérprete de samba enredo em Rio Branco é uma figura plural. Rádio é força, como Nilda Dantas.

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Rádio catarinense faz transmissão de estúdio da ABERT

O estúdio da ABERT, em Brasília, foi compartilhado pelo radialista Profº Helle Borges, apresentador do Jornal da Cidade 2ª Edição, da Rádio Cidade FM, de Itapema (SC).

Na quarta-feira (15), ele fez a transmissão ao vivo para os milhares de ouvintes que acompanham, diariamente, as notícias da cidade catarinense pelas redes sociais da emissora.

Na visita, Borges estava acompanhado do diretor da rádio, Beto Pandini. Mais uma prestação de serviço da ABERT ao associado e às associações estaduais.

MCom adota a ferramenta Protocolo Digital

Desde o dia 9 de junho, quem precisar enviar documentos, ofícios e requerimentos ao protocolo do Ministério das Comunicações dispõe do “Protocolo Digital MCom”, uma nova ferramenta gratuita que dispensa a solicitação presencial. Para utilizar a ferramenta, basta ter cadastro no portal GOV.BR e buscar por "Protocolar Documentos” junto ao Ministério das Comunicações na barra de pesquisa: https://acesso.gov.br/.

A nova ferramenta substitui o atual sistema de requerimento eletrônico CADSEI. Por um período, as ferramentas irão funcionar paralelamente, até que o serviço anterior seja totalmente descontinuado. A pasta irá divulgar novas orientações à medida que o prazo para desligamento do CADSEI for se aproximando.

De acordo com o MCom, entre os benefícios do Protocolo Digital estão a praticidade e agilidade na utilização de meios eletrônicos para a realização dos processos administrativos com segurança e transparência.

AESP destaca propaganda no rádio

O papel da propaganda no rádio foi o tema do debate promovido pela AESP (Associação de Emissoras de Rádio e TV de São Paulo), na quarta-feira (15), em homenagem ao centenário do meio no Brasil.

Para Fábio Marchetti, presidente da Associação dos Profissionais de Propaganda de Sorocaba (SP), a estratégia de comunicação é criar conteúdo e aproximar a marca do público.

“O rádio nasceu engajando e interagindo com seu público. Ele sempre esteve à frente de seu tempo, e nenhum veículo de comunicação tem essa facilidade”, afirmou.

Marchetti enfatizou ainda a importância da presença do rádio nas redes sociais.“Quero que o meu ouvinte curta, comente e compartilhe o conteúdo. A rádio é uma influência digital”, ressaltou.

Já o jornalista do portal Tudorádio, Daniel Starck, explicou que o meio rádio está em constante mudança de regras, algoritmos e de alcance.“O veículo de massa é o que pode potencializar uma iniciativa digital, para todos os caminhos, para os anunciantes e todos os canais”, enfatizou.

Seguindo a mesma linha, o radiodifusor Marco Moretto complementou: “a principal potência do rádio está em sua antena e isso é um fortalecedor”.


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