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Edição nº 559 | 25 de março de 2022
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ABERT registra aumento de violência contra imprensa em 2021
Pelo menos 230 profissionais e veículos de comunicação sofreram algum tipo de ataque em 2021. O número representa um aumento de 21,69% em relação a 2020.
Os dados estão no Relatório ABERT sobre Violações à Liberdade de Expressão, apresentado pelo presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, em evento virtual, na terça-feira (22).
“A violência sistemática contra o jornalismo crítico e independente tenta minar, sem sucesso, a credibilidade da imprensa profissional, barreira eficiente contra a propagação de notícias falsas e parte fundamental para as democracias. A ABERT lembra que a liberdade de imprensa não aceita retrocessos”, afirmou Lara Resende.
Ao todo, foram registrados 145 casos de violência não letal em 2021.
Desde que a ABERT começou a monitorar os casos de violações à liberdade de imprensa e de expressão no Brasil, em 2012, esta foi a segunda vez sem registros de assassinato de jornalistas pelo exercício da profissão. Nesta primeira década de monitoramento, apenas em 2019 e 2021 a imprensa brasileira não foi atingida por violência letal.
Ainda assim, a ABERT acompanha os desdobramentos do assassinato do radialista Weverton Rabelo Fróes, o Toninho Locutor, em abril de 2021, executado com seis tiros em frente à casa onde morava, na área rural de Planaltino (BA). A polícia local continua investigando a autoria e a motivação do crime.
Já os atentados – oito, no total – chamam a atenção não apenas pelo aumento significativo no número de casos, que dobrou em relação ao ano anterior, mas pela maneira como foram executados, muitas vezes, com o uso de armas de fogo.
Como em 2020, as ofensas tiveram o maior registro de ocorrências em 2021. Foram 53 relatos, envolvendo pelo menos 89 profissionais e veículos de comunicação, um aumento de 30,88% no número de vítimas.
Em quase sua totalidade (92,45%), os ataques partiram de políticos ou ocupantes de cargos públicos. O número nem sempre representa a realidade, já que muitos casos não são relatados.
Em seguida, estão as agressões, com 34 casos, envolvendo pelo menos 61 profissionais da comunicação, vítimas de chutes, pontapés, socos e tapas – um aumento de 3,39% no número de comunicadores agredidos. Os homens representaram a maioria das vítimas (80,33%). Em 62,22% dos casos, equipes de TV foram as mais atingidas.
As intimidações também tiveram destaque, com 26 casos registrados de Norte a Sul do país, o que equivale a um aumento de 4% em relação a 2020. O número de vítimas aumentou consideravelmente: pelo menos 43 profissionais tiveram o trabalho interrompido, foram recebidos aos gritos ou mesmo impedidos de continuar cumprindo o dever de informar. O número é 43,33% superior ao contabilizado no relatório passado. Mais de 58% dos profissionais atacados eram homens.
Manifestantes e políticos ou ocupantes de cargos públicos foram os principais autores das intimidações à imprensa. O Relatório traz ainda os casos de ameaças, roubos, furtos e de vandalismo ocorridos em 2021. A exemplo dos relatórios anteriores, as decisões judiciais – no total de 29 – não entraram na contabilização de violência não letal.
Imprensa sofreu quase três ataques virtuais por minuto
Os ataques virtuais estão em capítulo à parte. De acordo com estudo encomendado pela ABERT à BITES, empresa de análise de dados para decisões estratégicas para negócios, apesar da redução de 54% em relação a 2020, as postagens em redes sociais como o Twitter, Facebook e Instagram, com palavras de baixo calão, expressões depreciativas e pejorativas dirigidas à imprensa profissional e aos jornalistas, estiveram em 1,46 milhão de posts, o que representa cerca de 4.000 ataques virtuais por dia, ou quase três agressões por minuto.
“Esse quadro não deve se repetir em 2022 com a eleição presidencial e a polarização que irá tomar conta do universo digital, incluindo tentativas de desconstruir as narrativas da mídia profissional”, afirma Manoel Fernandes, diretor da BITES. Acesse o estudo da Bites na íntegra AQUI
Situação da imprensa brasileira no mundo é considerada "difícil"
Pela primeira vez em 20 anos, o Brasil passou, em 2021, para a chamada “zona vermelha” do Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa da organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF).
De acordo com levantamento da RSF, o país teve uma queda de quatro posições em relação ao ano anterior, passando da 107ª colocação para a 111ª.
Desde 2002, quando a organização começou a publicar a pesquisa sobre as condições para o exercício do jornalismo em 180 países, esta é a pior colocação do Brasil na lista, que aparece ao lado de Bolívia, Nicarágua, Rússia, Filipinas, Índia e Turquia, nações onde a situação do trabalho da imprensa é considerada “difícil”.
Já a Noruega, pelo quinto ano seguido, ocupa o primeiro lugar. Na sequência estão Finlândia, Suécia e Dinamarca. Os países com a pior classificação são Eritreia (180ª), Coreia do Norte (179ª), Turcomenistão (178ª) e China (177ª).
O Relatório da ABERT pode ser acessado AQUI
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SP, RJ, PR, RS, GO e DF poderão prorrogar exibição de inserções estaduais de propaganda partidária
A partir do pedido conjunto da ABERT com as associações estaduais de radiodifusão, os tribunais regionais eleitorais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e do Distrito Federal autorizaram as emissoras de rádio e TV a prorrogar a exibição das inserções estaduais de propaganda partidária até a meia-noite.
De acordo com os tribunais regionais, a prorrogação das inserções estaduais está autorizada às segundas, quartas e sextas-feiras, nos casos de impossibilidade de interrupção da programação em virtude de veiculação do programa a “Voz do Brasil”, de eventos desportivos ao vivo e de eventos religiosos, devendo ser observados os demais requisitos impostos pela Resolução TSE nº 23.679/2022.
As decisões evitam que um número expressivo de pedidos seja submetido à apreciação da Justiça Eleitoral de maneira individual pelas emissoras.
A ABERT lembra que para as inserções nacionais, veiculadas às terças, quintas e sábados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também já havia autorizado a prorrogação da exibição até meia-noite."
O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, esclarece que “a ABERT, em conjunto com as associações estaduais, já encaminhou pedidos semelhantes a todos os outros estados do país, e confia que as decisões seguirão na mesma linha”.
Importante esclarecer que, independentemente do pedido da ABERT e das associações estaduais, as emissoras podem ainda requerer ao TSE ou TREs a autorização para exibição da propaganda partidária até meia-noite, para os casos de programas e eventos não contemplados nas decisões judiciais, mediante a comprovação da impossibilidade de interrupção da programação normal da emissora entre 19h30 e 22h30.
A íntegra das decisões do TSE pode ser acessada AQUI e de cada TRE clique abaixo:
TRE / PR
TRE / RJ
TRE / SP
TRE / RS
TRE / GO
TRE / DF
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Acelerando a Transformação Digital: último painel de treinamento terá monetização como tema
O jornalista londrino Brian Whelan é o último palestrante da fase de treinamento do programa Acelerando a Transformação Digital, que acontece na próxima quinta-feira (31), às 14h.
No painel "Monetização: meios de impulsionar a receita”, o chefe de vídeo da britânica Times Radio falará sobre as postagens e conteúdos que podem resultar em grande número de visualizações, gerando retorno financeiro para as emissoras.
Brian atuou também como diretor de conteúdo da Joe Media, site de notícias que produz vídeos interativos, garantindo excelentes resultados, como, por exemplo, o vídeo mais visto nas eleições de 2019, no Reino Unido, com bilhões de acessos. Além disso, Brian Whelan construiu uma premiada operação digital na rede de televisão Channel 4 News.
A sessão com Brian encerrará a série de encontros aberta ao público. No próximo painel, a equipe do ICFJ (International Center for Journalists) vai compartilhar informações sobre como participar da segunda etapa, que inclui inscrição de projetos para concorrer a três meses de mentoria e apoio financeiro. Em abril, ainda serão realizadas novas sessões exclusivas para os associados da ABERT, em parceria com ICFJ e a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram.
Sobre o Acelerando a Transformação Digital
O programa Acelerando a Transformação Digital, voltado para o rádio e a TV, terá seis sessões online na primeira fase de treinamento. Após a conclusão desta etapa, os participantes poderão se inscrever para a fase de mentoria e concorrer a um fundo de até US$ 15,000 para apoio no desenvolvimento de projetos selecionados.
Para participar da segunda etapa é necessária presença mínima de 75% nas sessões da primeira fase, de pelo menos dois colaboradores das empresas. O valor será concedido às emissoras com iniciativas que se propuserem a desenvolver um projeto, um produto ou a revisão de um processo.
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Programa voltado ao rádio e à TV mostra como aumentar a audiência
“Temos que estar onde as pessoas já estão!”, declarou a estrategista de mídias sociais, Bianca Clendenin, durante a sessão de treinamento do programa Acelerando a Transformação Digital, na quinta-feira (24).
A jornalista americana compartilhou experiências que aliam a audiência dos veículos de comunicação profissionais às redes sociais. Segundo Bianca, uma forma de adquirir engajamento e bons resultados nas plataformas sociais é produzir posts contendo vídeos. “Você não precisa ser o primeiro a postar algo, o importante é que seja um conteúdo pensado e com responsabilidade, já que isso pode impactar positiva ou negativamente a vida das pessoas”, defendeu.
Outra estratégia adotada pela jornalista é estudar o público e observar quem está interagindo com a plataforma e com o conteúdo. “Assim, podemos avaliar as métricas e pesquisar qual melhor horário para postar, com o objetivo de aumentar o engajamento e a audiência”, disse.
Também participaram do encontro, representantes do ICFJ (International Center for Journalists) e da Meta, parceiros da ABERT no Acelerando a Transformação Digital, além do coordenador do projeto, Allen Chahad.
Na próxima semana, o programa realiza a última sessão da fase de treinamento e o ICFJ explicará os próximos passos para a fase de mentoria.
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Emissoras de radiodifusão devem pagar taxas de Fistel até 31 de março
TFF e CFRP
As emissoras de rádio e TV têm até o dia 31 de março para o pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).
Cobrada anualmente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a TFF tem como objetivo custear as despesas realizadas pelo governo federal para fiscalização das telecomunicações, assim como o desenvolvimento de novos meios e técnicas para aprimorar essa atividade. Já a CFRP é destinada ao fomento dos serviços de radiodifusão pública.
Caso fique inadimplente com a Anatel, além do pagamento de alta multa e juros, a emissora estará impedida de renovar sua outorga ou de solicitar alterações técnicas, por exemplo, até regularização da situação.
A emissão dos boletos da TFF e CFRP deve ser feita pela internet AQUI
CONDECINE
Já a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) deve ser recolhida anualmente, também até o dia 31 de março, somente pelas emissoras de TV. Cobrada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Condecine tem a arrecadação destinada ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) e ao Fundo Setorial do Audiovisual.
A emissão dos boletos da Condecine também deve ser feita pela internet AQUI
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Cenp-Meios: agências de publicidade investiram quase R$ 20 bi em mídia
Os investimentos publicitários em mídia tiveram um aumento de quase 40% em 2021, superando os níveis pré-pandemia.
Segundo relatório divulgado pelo Cenp (Conselho Executivo das Normas-Padrão), na segunda-feira (21), 298 agências de publicidade de todo Brasil investiram R$ 19,7 bilhões em mídia no ano passado. Em 2020, os investimentos foram de R$ 14,2 bilhões, com dados de 217 agências. Antes da pandemia, em 2019, 226 agências investiram R$ 17,5 bilhões.
“Mesmo num cenário tão difícil, em meio a dificuldades e incertezas, a publicidade reafirmou ser a roda que faz a economia girar, aproximando consumidores e anunciantes, usando os bons serviços das agências e dos veículos de comunicação", ressaltou o presidente do Cenp, Luiz Lara.
O relatório Cenp-Meios aponta que a TV aberta continua sendo o principal meio de investimento publicitário, com R$ 8,96 bilhões (45,4% do total). O valor supera os investimentos em 2020, quando a TV recebeu R$ 7,3 bilhões. Também o rádio recebeu mais investimentos publicitários em 2021, R$ 746 milhões (3,8%), contra R$ 603,8 milhões em 2020.
Para acessar os dados do relatório do Cenp, clique aqui
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100 anos do Rádio - Você sabia?
"Hello crazy people!" Você já ouviu essa saudação? A marca registrada de um dos maiores animadores do rádio brasileiro, o Big Boy, pseudônimo do DJ Newton Alvarenga Duarte (1943-1977), fez muito sucesso nos anos 1970 e até hoje é lembrada.
Apaixonado por música desde a infância, Big Boy tinha um estilo próprio, irreverente e descontraído. O hobby de colecionar quase 20 mil discos o levou a conhecer muita gente. Garimpava novidades pelas rádios.
Mestre em referências musicais, principalmente em rock’n roll, foi programador na Rádio Tamoio. De lá, Big Boy foi para a Rádio Mundial, também no Rio, com grande destaque no segmento jovem.
O estilo inconfundível é ainda hoje inspiração para muitos locutores de FM. Entre suas discotecagens, tecia comentários sobre a música, intérpretes e compositores. Fez programas como “Big Boy Show” e “Ritmos de Boite”, na Mundial, “Cavern Club”, na Excelsior, “Jornal Hoje”, da TV Globo, e “Papo Pop”, da TV Record e Eldorado FM. Big Boy, um eterno DJ!
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MCom autoriza migração AM/FM de novas emissoras
A Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (SERAD) autorizou, na segunda-feira (21), a adaptação de outorgas para a migração de mais 10 emissoras de rádio que hoje operam na frequência AM para a faixa convencional FM.
As rádios estão localizadas nas cidades paulistas de Orlândia, Itapira, Ubatuba e Franca; em Almirante Tamandaré e Maringá (PR), Butiá (RS), Florianópolis (SC), Vitória (ES) e Recife (PE).
"Estamos cada vez mais próximos da meta de migrar todas as rádios OM do país para operarem com a qualidade de FM", ressaltou o secretário Maximiliano Martinhão.
O processo de migração AM/FM teve início em novembro de 2013, quando do total de 1.781 outorgas, 1.667 emissoras solicitaram a mudança de faixa. Ao longo do processo, 1.629 canais foram incluídos no Plano Básico.
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Anatel interdita rádios clandestinas em MG
Uma operação realizada na quarta-feira (16) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resultou na interdição de duas estações de rádio que funcionavam clandestinamente em Poços de Caldas (MG). A ação contou com o apoio da Polícia Militar, que acompanhou os agentes de fiscalização e oficiais de justiça no cumprimento dos mandados judiciais.
Além do fechamento das emissoras, também foram apreendidos quatro equipamentos transmissores e os responsáveis autuados.
De acordo com a Anatel, em 2021, um monitoramento de espectro de radiofrequência em MG detectou a utilização de canais em FM não autorizados em Poços de Caldas. Diante da constatação, a Agência recorreu à justiça para a obtenção de mandados de busca e apreensão nas rádios ilegais do município.
Rádio ilegal é crime
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da Anatel, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília
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