Edição nº 591 | 11 de novembro de 2022

Contagem regressiva para o 29º Congresso da ABERT

Profissionais do rádio e da televisão de todo o país estarão em Brasília, na próxima semana, para participar do maior evento brasileiro do setor. Com o tema “Rádio e Televisão: para todo mundo, em todo lugar, o 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão reunirá, nos dias 16 e 17 de novembro, importantes personalidades e especialistas em rádio, TV e comunicação, nacionais e internacionais, em painéis que debaterão, entre outros temas, o cenário de concorrência e as perspectivas da radiodifusão, a importância do jornalismo profissional e o humor como meio de divulgação de ideias e opiniões.

A cerimônia de abertura, na noite da quarta-feira (16), terá a presença de autoridades brasileiras e estrangeiras e a entrega das medalhas do Mérito da Radiodifusão e Assis Chateaubriand aos profissionais que contribuem ou contribuíram para o crescimento e desenvolvimento da radiodifusão brasileira.

Após a solenidade de abertura, haverá um coquetel festivo com show do cantor e compositor Mumuzinho.

Na quinta-feira (17), o dia será repleto de debates sobre o setor. A partir das 9h, o vice-presidente da National Association of Broadcasters (NAB), Patrick McFadden, abrirá o encontro com a palestra magna “As barreiras e assimetrias regulatórias no ambiente de mídia”.
 
Em seguida, McFadden participará de painel sobre o mesmo tema e apresentará um panorama da questão nos Estados Unidos e como assegurar uma concorrência equilibrada entre a radiodifusão e as gigantes de tecnologia. Participarão do painel, o presidente da AIR, o argentino Eugenio Sosa, o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, e o conselheiro da Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal (Anacom), Sandro Mendonça.

O painel comemorativo “100 anos do rádio: contando e encantando o Brasil” terá como palestrantes os jornalistas e radialistas Eduardo Oinegue (BandNews/FM) e Milton Jung (CBN), além de Roberto Araújo (CEO do Grupo Jovem Pan).

Na parte da tarde, o painel “O jornalismo profissional a bem da verdade” terá a participação dos jornalistas Ricardo Villela (diretor-executivo de Jornalismo da Globo), Rodolfo Schneider (diretor-executivo de Jornalismo da Band) e José Occhiuso (diretor nacional de Jornalismo do SBT). Em debate, a credibilidade e a relevância do jornalismo profissional diante da transformação da sociedade e da indústria de mídia e as mudanças implementadas na rotina das redações jornalísticas para adequação a essa nova realidade e à dinâmica da informação.

O painel sobre “A transformação tecnológica e as mudanças de hábitos na indústria de mídia” terá como palestrantes Melissa Vogel (CEO da Kantar IBOPE Media), Luis Bonilauri (diretor-executivo da Accenture) e Fabrício Proti (gerente-geral da ViacomCBS/Brasil).

Para a palestra de encerramento “Rádio e TV: o humor nosso de cada dia”, foram convidados Tatola Godas (apresentador/Band), Mhel Marrer (atriz/SBT) e Samantha Schmutz (atriz/Globo).

No coquetel de encerramento, está confirmada a participação da DJ Gabriella Buzzi.

A programação completa e as inscrições estão no site congressoabert.org.br

Mostra Rádio em Movimento anima agenda cultural de Brasília

Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal estarão representados na Mostra Rádio em Movimento, em exibição a partir da próxima quarta-feira (16) às 11h, em Brasília. Promovida pela ABERT, a exposição no Museu Nacional da República é uma homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil e da Semana de Arte Moderna e ficará aberta ao público até o dia 27 de novembro, quando a Associação completa 60 anos de fundação.

“As duas datas mudaram para sempre a história e a cultura do nosso país. É o rádio através do tempo e a arte através do rádio”, comemora o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.

A cerimônia de inauguração da Mostra terá a apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Claudio Santoro, que interpretará obras musicais que marcaram as décadas do rádio no Brasil. Crianças e adolescentes de escolas de Brasília também foram convidados para prestigiar o evento.

A escolha dos 27 rádios modelo capelinha que estarão expostos foi feita por votação popular. Cada unidade da Federação convidou três artistas plásticos locais para estilizar os aparelhos, com lembranças da importância do rádio na vida dos autores e a relação com a cidade em que vivem. No total, foram mais de 65 mil votos em 81 obras artísticas.

Aplicativo Rádio ABERT transmitirá programação do 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão

A solenidade de abertura do 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, na quarta-feira (16), assim como os painéis e atrações do maior evento nacional de radiodifusão, no dia 17, poderão ser acompanhados ao vivo pelo aplicativo Rádio ABERT.

Desenvolvido pela Access Informática, empresa que programa sistemas de gestão, automação e aplicativos para emissoras de rádio, o app Rádio ABERT já está disponível para download gratuito em smartphones Android e iOS.

Não perca esta oportunidade! Muitas atrações estão a caminho!

Encontro na Argentina debate liberdade de expressão e violência contra jornalistas

O Conselho Diretor da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) debateu, nesta semana, em Buenos Aires, na Argentina, a situação da liberdade de expressão e violência contra jornalistas em países das três Américas.

Na ocasião, a AIR aprovou o relatório de atividades e a realização de um seminário sobre fake news e a questão da assimetria regulatória entre veículos de comunicação e gigantes da tecnologia.

Participaram da reunião o presidente da ABERT e vice-presidente da AIR, Flávio Lara Resende, o presidente da AIR, Eugenio Sosa e os conselheiros da AIR, Paulo Tonet Camargo e Roberto Franco.
 
Nesta sexta-feira (11), representantes das agências reguladoras de telecomunicações do Chile, Uruguai, Colômbia, República Dominicana, Brasil e Argentina apresentaram as experiências de regulação das plataformas digitais em seus países.
 
"Trabalhei na construção da banda larga e internet antes de vir para a radiodifusão. E hoje, depois de 6 anos, trabalhando na radiodifusão, posso afirmar que as televisões e rádios são os que pautam a internet", afirmou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Max Martinhão.

Prazo para solicitar parcelamento de pagamento de débitos vencidos termina dia 16

As emissoras de rádio e TV em débito com o Ministério das Comunicações (MCom) têm até a próxima quarta-feira (16) para solicitar o parcelamento de preço público de outorga. Até lá, é possível fazer o pedido sem que haja inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), na dívida ativa ou penalidades sejam aplicadas.

O prazo se aplica apenas a boletos já vencidos, e durante o período de 30 dias os juros e mora serão contabilizados normalmente. Em caso de prestações a vencer, o que vale é o prazo impresso no boleto. Além disso, se ainda não houve a emissão de boleto, não há necessidade de solicitar o parcelamento neste prazo de 30 dias.

Podem demandar o parcelamento pessoas jurídicas vencedoras de licitação de outorga para o serviço de rádio ou TV; entidades que estejam adaptando a outorga do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias (OM) para frequência modulada (FM); ou aquelas que estejam alterando características técnicas de operação da estação — aumento de potência ou alteração do local de instalação para fora do município de outorga. Quem já solicitou e teve o pedido deferido não precisa solicitar novamente.

O texto segue orientações da Lei nº 14.351/22, que instituiu o Programa Internet Brasil, e do Decreto 11.210/22, que adequou o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão e alterou regras para o parcelamento de preços públicos de radiodifusão. A nova legislação não prevê mais a apresentação de garantias em qualquer caso. O prazo máximo para parcelamento é de 10 anos para rádios e de 15 anos para TVs.

Fonte: MCom

STJ rejeita recurso que defendia proibição da publicidade infantil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, relator do Recurso Especial nº 1728623, rejeitou o pedido apresentado pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/SP) que questionava a legalidade de anúncios publicitários direcionados ao público infantil.

Ao considerar a importância do tema para o setor, a ABERT, na qualidade de parte interessada no processo (amicus curiae), defendeu a rejeição do recurso.

Para a ABERT, a proibição promoveria uma grave restrição às liberdades de expressão e informação, com reflexos diretos nos veículos de comunicação social e na liberdade econômica dos anunciantes.

Ainda segundo a ABERT, a proibição é incompatível com o pluralismo da Constituição, com o papel do poder familiar dos pais e também com o sistema autorregulatório existente no Brasil, que contém disposições eficazes e protetivas dos interesses das crianças e dos adolescentes.
 
Com a inadmissão do recurso, prevalece a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Para o TJSP, a veiculação de peça publicitária dirigida ao público infantil é permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo submetida ao controle de legalidade do Poder Judiciário, apenas quando for comprovado que o anúncio se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança.

Governo de transição anuncia nomes da equipe técnica da área de comunicação

O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do próximo governo, Geraldo Alckmin, anunciou na quinta-feira (10), os novos integrantes dos grupos técnicos.

Para a coordenação da área de comunicação, foram confirmados os nomes de Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações em governos petistas, César Alvarez, Jorge Bittar e Alessandra Orofino.

Ex-secretário-executivo do MCom no governo Lula, Alvarez era responsável pela área de telecomunicações. Jorge Bittar foi presidente da Telebras no governo Dilma Rousseff e Orofino é especialista em economia e direitos humanos, além de diretora executiva da ONG Nossas.

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