Edição nº 731 | 25 de julho de 2025

PI, PB e AL também poderão prorrogar inserções estaduais de propaganda partidária

As emissoras de rádio e televisão do Piauí, Paraíba e Alagoas estão autorizadas a prorrogar a exibição das inserções estaduais de propaganda partidária até a meia-noite.

Segundo os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) desses estados, a prorrogação está permitida às segundas, quartas e sextas-feiras, nos casos em que não seja possível interromper a programação devido à veiculação do programa A Voz do Brasil, à transmissão de eventos esportivos ao vivo ou de cerimônias religiosas. A medida deve observar os demais requisitos previstos na Resolução TSE nº 23.679/2022.

Segundo os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) desses estados, a prorrogação está permitida às segundas, quartas e sextas-feiras, nos casos em que não seja possível interromper a programação devido à veiculação do programa A Voz do Brasil, à transmissão de eventos esportivos ao vivo ou de cerimônias religiosas. A medida deve observar os demais requisitos previstos na Resolução TSE nº 23.679/2022.

Solicitações semelhantes foram encaminhadas pela ABERT aos tribunais eleitorais de todos os estados, e a expectativa é que as autorizações sigam a mesma linha.

A ABERT lembra, ainda, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia autorizado a prorrogação, até a meia-noite, da veiculação das inserções nacionais, exibidas às terças, quintas e sábados.

Para acessar a íntegra das decisões de cada TRE, clique AQUI.

SET EXPO 2025: ABERT debaterá regulação de plataformas e IA

A ABERT marcará presença no SET EXPO 2025, considerado um dos maiores eventos de tecnologia e negócios do setor de mídia a e entretenimento da América Latina, que acontece de 18 a 21 de agosto, em São Paulo (SP). Com um público estimado em 21 mil visitantes, o evento reunirá 400 marcas expositoras e contará com palestras sobre inovações, como TV 3.0, Inteligência Artificial, streaming, publicidade digital e ESG. Serão mais de 3000 congressistas e 200 palestrantes, debatendo as principais tendências e transformações do setor.

Um dos destaques da programação será o painel “Regulação de plataformas de Internet e IA: Desafios e Oportunidades na Era Digital”, que contará com a participação do diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flôres. O debate abordará os impactos regulatórios sobre VoD, redes sociais e Inteligência Artificial, reforçando o papel da ABERT como voz ativa nas discussões sobre o futuro da radiodifusão no ambiente digital.

Para mais informações sobre o congresso clique AQUI.

MCom e CGU firmam acordo para fortalecer fiscalização da radiodifusão

O Ministério das Comunicações e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram na terça-feira (22) um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar o controle e a transparência no setor de radiodifusão. O objetivo é permitir o compartilhamento de dados entre os órgãos, facilitando a verificação do cumprimento das normas por parte de empresas e entidades que operam rádio e TV no país.

O evento contou com a participação do diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema, dentre outros representantes e autoridades do setor. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que a iniciativa reforça a segurança dos processos de concessão de outorgas. Já o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, destacou o avanço na integridade e na transparência do setor.

A parceria também prevê atualizações anuais no plano de trabalho e exige sigilo e proteção das informações compartilhadas. Em até 30 dias, servidores de ambos os órgãos serão designados para gerir a execução do acordo.

*Com informações do Ministério das Comunicações

Foto: Peter Neylon/MCom

MIDIACOM-MS debate relevância da imprensa profissional

Com o tema “O futuro do rádio e da televisão: mais conectados, mais relevantes, mais presentes”, o 1º Encontro Regional MIDIACOM-MS acontecerá no dia 4 de agosto, às 19h, em Dourados (MS). A proposta é discutir o papel das mídias tradicionais em um cenário cada vez mais digital, especialmente fora dos grandes centros.

O encontro reunirá estudantes, comunicadores, jornalistas, radialistas, produtores de conteúdo e interessados em entender os novos caminhos da comunicação.

Durante o seminário acontecerão palestras de Fernando Morgado (pesquisador e autor de livros sobre mídia), que falará sobre os resultados da TV aberta e do rádio; Marina Alves, (Associação Mineira de Rádio e Televisão - AMIRT), que abordará o papel indispensável do rádio na comunicação; e Frederico Fukagawa, (Secretaria de Comunicação do Governo de MS) que trará dados sobre hábitos de consumo de mídia no interior sul-matogrossense.

Para participar do encontro gratuito, basta doar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a instituições sociais de Dourados. Faça sua inscrição AQUI.

ABERT recebe diretoria da Europa Press

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, recebeu na quinta-feira (24) a diretora-geral da Europa Press, Candelas Martín de Cabiedes, e o coordenador-geral da agência de notícias, Rafael Gómez.

Durante o encontro, foi discutida a possibilidade de uma parceria para intercâmbio de conteúdos jornalísticos no Brasil.

A reunião dá continuidade ao diálogo iniciado em 2023, quando representantes da Europa Press participaram do 1º Seminario Ibero-Brasileño de Radio y Televisión, em Madri (Espanha). Na ocasião, destacaram a preocupação com o uso indevido de conteúdos jornalísticos pelas big techs.