assbrasilradiotv

YouTube

@abertbr

Twitter

abertbr

Instagram

ABERT.RadioeTV

Facebook

CALENDÁRIO DE FLEXIBILIZAÇÃO OU DISPENSA DE RETRANSMISSÃO DO PROGRAMA "A VOZ DO BRASIL"

EVENTO DATA MODALIDADE  ABRANGÊNCIA  MUNICÍPIO  UF
Jogos de futebol de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sulamericanos e mundiais  - Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso  Nacional  -  -
Jogos da seleção brasileira de futebol  - Flexibilização ou Dispensa, conforme o caso Nacional -  -
Comemoração do aniversário de Municípios - Dispensa  Municipal -  -
Festa da Penha 2021 07/04/2021 a 12/04/2021 Dispensa Municipal VILA VELHA ES
Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha 20/09/2021 Dispensa Estadual - RS

 

Nos casos não previstos no calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa “A Voz do Brasil” divulgado pelo MCom, em conformidade com o Decreto nº 10.456, de 2020, a ABERT poderá requerer ao Ministério das Comunicações, a qualquer momento, a flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa A Voz do Brasil para casos excepcionais de eventos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal.

Assim, para facilitar aos radiodifusores associados o envio dos pedidos, a ABERT disponibilizou o formulário eletrônico abaixo.

O formulário deverá ser preenchido com a indicação do evento; com a previsão de data e horário para flexibilização ou dispensa da retransmissão; a abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal; e uma breve justificativa sobre a importância de transmissão e cobertura jornalística do evento para os ouvintes.

Após o preenchimento e envio do formulário eletrônico com todas as informações, o jurídico da ABERT tomará as medidas necessárias para formalizar o pedido junto ao Ministério das Comunicações.

No caso de dúvidas, o setor jurídico da ABERT está à disposição pelo e-mail: juridico@abert.org.br

Formulário de flexibilização do programa Voz do Brasil

 

ATENÇÃO:

Somente serão encaminhadas ao Ministério das Comunicações as solicitações que atenderem aos seguintes critérios:

  • Indicação de datas e horários previstos para flexibilização ou dispensa da retransmissão;
  • Menção da abrangência da flexibilização ou dispensa, se nacional, estadual, distrital ou municipal;
  • Breve descrição que comprove o excepcional interesse público na divulgação dos eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal;
  • Comprovação da absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa A Voz do Brasil, nos termos do art. 2º da Portaria nº 1.024/SEI-MCOM, de 8 de outubro de 2020; e
  • Solicitação encaminhada à ABERT com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data do evento.
Image
Associação Brasileira de Emissoras
de Rádio e Televisão.

SAF Sul Quadra 02 Ed. Via Esplanada Sala 101 - 70.070-600 - Brasília - DF


(61) 2104.4600 (geral) ou 08009402140 abert@abert.org.br

(61) 2104.4604 (jurídico) (juridico@abert.org.br)

(61) 99347.0038 (imprensa) (imprensa@abert.org.br)

(61) 99434-9030 (financeiro) (contasareceber@abert.org.br)

© Copyright 2021 ABERT. Associaçāo Brasileira de Emissoras de Rádio e Tv