assbrasilradiotv

YouTube

@abertbr

Twitter

abertbr

Instagram

ABERT.RadioeTV

Facebook

Segunda, 17 Novembro 2014 00:00

1966, um ano muito especial

Rate this item
(4 votes)

A história das telecomunicações foi marcada por uma surpreendente novidade trazida ao mundo dez anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1955, pelo então presidente Dwight Eisenhower, que estava internado em um hospital militar em Denver, Colorado, para tratar de um princípio de infarto. O destaque de primeira página de todos os jornais naquele dia era o mesmo: “Os Estados Unidos estão se preparando para lançar ao espaço um ‘artefato do tamanho de uma bola de basquetebol’, que funcionará como instrumento de comunicações e de pesquisas espaciais em muito pouco tempo”. O “New York Times” e o “Washington Post” indicavam previsões: o primeiro satélite artificial estaria em órbita dentro de cinco anos, no máximo, lançado do Cabo Cannaveral, na Flórida, entre junho e dezembro de 1958.

Mas, em 4 de setembro de 1957, a União Soviética se antecipou e colocou em órbita o Sputnik 1, lançado do Cosmodromo, no Casaquistão.  O satélite artificial soviético era uma esfera de 85 centímetros. Logo os soviéticos lançariam outros Sputniks ao espaço. A ordem então foi acelerar os trabalhos do Explorer 1, também conhecido como “Satelite 1958-Alpha”, finalmente lançado a 1º de setembro de 1958. Era o início da corrida espacial, capítulo da chamada Guerra Fria travada entre as duas potências mundiais. Seis anos depois, em 1964, os satélites artificiais já eram consagrados meios de telecomunicações. Imagens e sons dos Jogos Olímpicos de Verão, no Japão, apareciam ao vivo nas telas dos televisores na Califórnia e, de lá, editados, chegavam à União Europeia de Radiodifusão (Eurovisão).

A Inglaterra sediava a Copa do Mundo de 1966, com a BBC encarregada de todos os serviços técnicos. A BBC Enterprises forneceria as facilidades de cobertura e transmissão de todos os jogos que seriam gravados em vídeo-tape. Mas havia algo novo: o Intelsat, entidade internacional criada para gerir o uso dos satélites artificiais, já aprovara o “Early Bird”, primeiro satélite com movimentos sincronizados aos movimentos da Terra. Em abril de 1965, Estados Unidos e Europa tinham serviços de notícias regulares em suas televisões. Estava em marcha um programa de lançamento para transmissões síncronas da Copa da Inglaterra. Emílio Azcarga Milmo, o todo poderoso dono do Telesistema Mexicano, bem informado, procurou a Fifa e convenceu Sir Stanley Rous a negociar  os direitos mundiais da Copa de 1970, que  seria no México, organizada por um grupo privado dirigido por ele e por Guillermo Cañedo, presidente da Federação Mexicana de Futebol, o mesmo grupo que estava construindo o Estádio Azteca. A venda de direitos  mundiais de televisão criara fato novo e controverso.

A União Europeia de Radiodifusão (Eurovisão) protestou. No Brasil, um decreto de 18 de setembro de 1965, assinado por Castelo Branco, criara a Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL). A nova empresa foi instalada no Rio de Janeiro, contrariando as opiniões do ministro Roberto Campos e do presidente do CONTEL, almirante Beltrão Frederico. A EMBRATEL só conseguiria iniciar a execução de seu cronograma de trabalho quase um ano depois ao adquirir a canadense Companhia Telefônica Brasileira (CTB). João Calmon, presidente da ABERT e conselheiro da AIR pelo Brasil, contatado por amigos do governo, fez um acordo de cavalheiros pelo qual a ABERT e a AIR se comprometeram a usar os seus contatos com a radiodifusão internacional para trocar informações sobre o programa de uso de satélites artificiais. A motivação era a Copa do Mundo de 1970 no México.


Ministério das Comunicações

O decreto 52.026, de 20 de maio de 1963, que aprovara o Regulamento Geral do I Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117), não previa a criação de um Ministério das Comunicações, com este designativo e atribuições. Na prática, em 1963, o Regulamento estabelecia o CONTEL como núcleo básico da ação claramente definida do Estado no futuro do rádio, da televisão e de todos os novos meios eletroeletrônicos de comunicações. Um detalhe – quase nunca mencionado - traduz o entendimento do legislador sobre a grandeza e importância da função para o país. Diz o artigo 32 que: “o exercício da função no CONTEL será considerado como serviço relevante”. E estipula no artigo 35: “O presidente e os Conselheiros ao se empossarem devem fazer prova de quitação do imposto sobre a renda, declaração de bens e rendas próprias, de suas esposas e dependentes, renovando-as em 30 de julho de cada ano”, determinando no parágrafo 1º que “os documentos constantes dessas declarações serão lacrados e arquivados”. As normas mencionam detalhes sobre remuneração dos Conselheiros, que receberão por sessão a que compareçam o equivalente a 5% dos vencimentos de suas funções profissionais, até o máximo de dez sessões por mês.

Vozes como a do almirante Beltrão Frederico, que presidia o CONTEL, o general Ernesto Geisel, chefe da Casa Militar da Presidência da República, e o comandante Euclides Quandt de Oliveira, seu adjunto, em sintonia com Roberto Campos, ministro do Planejamento, defendiam que o país ainda não estava apto a criar um ministério exclusivamente dedicado às Comunicações. Não apenas por questões de disciplina, mas por acreditarem que o Regulamento estava correto. Outro competente engenheiro militar, o coronel Hygino Caetano Corsetti, estudioso entusiasmado do assunto, complementava a equipe.

Os serviços especificados no Regulamento eram claros. O caput do artigo 4º diz: “Os serviços de telecomunicações (...) compreendendo a transmissão, emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza por fio, rádio, eletricidade, meios óticos ou qualquer novo processo eletromagnético.” E o parágrafo único do artigo 5º dava ao CONTEL a expressa autorização para classificar e definir os serviços de telecomunicações. Agrupar em um único comando tudo até então entendido como comunicações não era uma tarefa fácil. A história mostrara que, nos conceitos de sua época, Correios e Telégrafos e estradas terrestres eram os mais importantes meios de comunicação do país. Apenas relembrando, inicialmente, a radiodifusão, e mais tarde todas as telecomunicações, estiveram sempre locadas no Ministério da Viação e Obras Públicas ou mesmo no Ministério dos Transportes. No capítulo II do Regulamento, ao definir a composição do CONTEL (artigo 11), o item “c” cria o Departamento Nacional de Telecomunicações (DENTEL), que é a Secretaria Executiva do Conselho. O Regulamento em seu artigo 17 define a organização do DENTEL, com o gabinete executivo, e as Divisões de Engenharia, Jurídica, Administrativa, Fiscalização e  Estatística. Órgãos de execução eram sediados em todo o Brasil,  operando como Delegacias Regionais.


Os primeiros ministros das Comunicações

Engenheiro Civil especializado na área da eletricidade, o baiano Carlos Furtado Simas foi nomeado ministro das Comunicações pelo presidente Castelo Branco, em 1967. No entanto, quinze dias depois, o general Costa e Silva, que considerava Castelo Branco um líder demasiadamente consolidador e defendia outra linha de ação, é eleito pelo Congresso e assume a presidência da República. Os parlamentares também aprovam uma nova Constituição, em vigor a partir do mesmo dia 15 de março de 1967. O AI-5 foi implantado.

Em período de grande instabilidade política, antes de completar dois anos, Costa e Silva teve uma isquemia cerebral, em agosto de 1969. Uma Junta Militar assumiu o poder. Em 30 de outubro, eleito pelo Congresso, chega à presidência o general Emílio Garrastazu Médici. Só então que, efetivamente, o novo Ministério das Comunicações conseguiu começar a funcionar.

Em 30 de outubro de 1969, Médici empossou no cargo de ministro o oficial e engenheiro militar Hygino Caetano Corsetti. Especialista em comunicações, com sólida formação técnica no Brasil e no exterior, Corsetti se empenhara na criação da Embratel e colaborara em todas as iniciativas de aplicação do Código Brasileiro de Telecomunicações. Comandara os primeiros cursos de comunicações da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e da Escola de Comunicações do Exército. Carlos Simas foi então para a EMBRATEL, onde teve destacada atuação no planejamento e operação  das redes nacionais básicas de microondas e de satélites artificiais até a instalação das estações terrenas de Itaguai e Tanguá I. Para o ministro Corsetti, que permaneceu na pasta até 1974, as comunicações eram a mais nova arma.

Durante todo o tempo ele manteve estreita colaboração e entendimento com a ABERT, que considerava a legítima representante da radiodifusão brasileira. Nos anos à frente do Ministério, não somente a telefonia, os Correios e as telecomunicações foram objeto de muita atenção do governo. O rádio e a TV atingiram alto grau de desenvolvimento. Foi em seu período que, além dos satélites, a televisão viu a implantação das cores e se formaram como base de unidade nacional as redes nacionais de rádio e de TV. Em todos os momentos e movimentos diretamente ligados à radiodifusão, a colaboração da ABERT com o Ministério foi destacada. Quando Corsetti, no fim do governo Médici, deixou o Ministério, quem assumiu suas funções foi outro destacado, competente e leal engenheiro, da Marinha, o comandante Euclides Quandt de Oliveira.   

O almirante José Claudio Beltrão Frederico, engenheiro naval e nuclear, primeiro presidente do Conselho Nacional de Telecomunicações (CONTEL) nomeado em 1964 pelo presidente Castelo Branco, deixara as funções em 1966, logo após a decisão de criação da EMBRATEL. Como oficial da reserva, o engenheiro passou a atuar na iniciativa privada, inicialmente como consultor das Emissoras Associadas e, eventualmente, a convite do comandante Renato Tavares, sem remuneração, da própria ABERT.

Image
Associação Brasileira de Emissoras
de Rádio e Televisão.

SAF Sul Quadra 02 Ed. Via Esplanada Sala 101 - 70.070-600 - Brasília - DF


(61) 2104.4600 (geral) ou 08009402140 abert@abert.org.br

(61) 2104.4604 (jurídico) (juridico@abert.org.br)

(61) 99347.0038 (imprensa) (imprensa@abert.org.br)

(61) 99434-9030 (financeiro) (contasareceber@abert.org.br)

© Copyright 2022 ABERT. Associaçāo Brasileira de Emissoras de Rádio e Tv