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O Ministério das Comunicações publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (25), o Decreto nº 10.405/2020, que altera os prazos para o licenciamento das emissoras de radiodifusão.

Domingo, 21 Junho 2020 21:07

NOTA DE REPÚDIO

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Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi publicada na noite desta quarta-feira (10), a Medida Provisória 980, que recria o Ministério das Comunicações (Minicom). A nova pasta foi desmembrada do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e será comandada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN).

 A MP passa a vigorar com força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente.

Também foram publicadas a nomeação do atual secretário especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten para a Secretaria Executiva do Minicom e a nova estrutura, que incorporará todas as funções da antiga pasta.

A Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) foi deslocada para o Minicom e permanecerá responsável pela publicidade oficial e realização de pesquisas de opinião pública.

O novo Ministério das Comunicações será responsável pelas áreas de telecomunicações, radiodifusão e serviços postais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os Correios ficam ligados ao Minicom.

O agora Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações continuará comandado pelo astronauta Marcos Pontes e terá como secretário executivo Júlio Semeghini.

O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, avaliou como positiva a nova estrutura do Minicom. “A recriação do Ministério das Comunicações, com o desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, é compatível com a importância da radiodifusão brasileira e dará maior dinamismo aos temas relativos ao setor. A ABERT deseja sucesso ao ministro Fábio Faria e espera que processos como a migração do rádio AM para FM e digitalização da TV analógica sejam concluídos e as políticas públicas do setor tenham continuidade", declarou.

Sobre Fábio Faria

Formado em Administração de Empresas, Fábio Salustino Mesquita de Faria é natural de Natal (RN) e está no quarto mandato como deputado federal.

 

 

fabio faria

Um espaço dedicado a depoimentos de locutores e profissionais do rádio sobre a importância do meio faz parte da campanha “O Rádio faz a diferença”, que tem a parceria da ABERT.
 
Lançado pelo empresário de radiodifusão Fábio Schuck, o projeto surgiu durante a pandemia do novo coronavírus e traz reflexões de profissionais de várias partes do país, de diferentes gerações, de artistas e personalidades com forte ligação com o rádio.

Os depoimentos, veiculados nas redes sociais, incentivam a participação de anunciantes e de ouvintes e chamam a atenção para as informações e produtos oferecidos pelo meio.

“O microfone da sua rádio local é uma ferramenta com uma força incrível. Ele está se fortalecendo em tempos de pandemia, porque nenhum veículo é tão companheiro e tem tanta credibilidade”, lembra o locutor Nilson Couto, em depoimento enviado para a campanha.

Para participar do projeto, basta enviar um depoimento em vídeo de até um minuto para o perfil @oradiofazadiferenca ou para @ofabioschuck.
         
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