“Jurídico da ABERT é uma segurança para os associados”, afirma radiodifusor
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Sexta, 10 Março 2017 10:40

“Jurídico da ABERT é uma segurança para os associados”, afirma radiodifusor

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Auxiliar as emissoras associadas, oferecendo subsídios para medidas legais, além de sanar dúvidas com orientações sobre procedimentos específicos do setor de radiodifusão são alguns dos desafios diários do departamento jurídico da ABERT.

Mensalmente, a equipe jurídica responde a centenas de radiodifusores, por telefone ou email, sobre as questões formuladas e encaminhadas à ABERT.

“Essa eficiência que a ABERT demonstra nos deixa seguros para realizarmos nosso trabalho com qualidade. O empenho e o carinho da Associação com os seus associados, a fim de auxiliar as emissoras, mostram que a ABERT está sempre atenta e presente nos momentos mais difíceis e também nos momentos mais importantes do setor”, ressalta o presidente das Rádios Itaramã FM e Tramandaí AM, da cidade de Tramandaí (RS), Eloi Braz Sessim.

Diariamente, os associados ABERT recebem o “Clipping da Radiodifusão”, com as principais notícias do setor, permitindo ao radiodifusor conhecer e se informar, de maneira objetiva, sobre as alterações na legislação, como, por exemplo, portarias, decretos, atos, consultas públicas e notificações. Também estão no clipping diário as informações sobre multas, mudanças nos cargos, exonerações e nomeações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Uma minuciosa pesquisa no Diário Oficial da União é feita, todos os dias, pela equipe técnica da ABERT, gerando um informativo com todas as publicações oficiais.

A ABERT envia ainda, às emissoras associadas, avisos sobre a veiculação de propaganda político-partidária, bem como sobre as convocações de rede nacional e estadual de rádio e televisão para pronunciamentos e comunicados oficiais das autoridades do País.

E os serviços jurídicos da ABERT aos associados não param por aí: os radiodifusores também podem contar com o auxílio da equipe em relação aos convênios, como, por exemplo, o MEC/ABERT e o ECAD/ABERT. Outro importante serviço prestado é a luta contra as rádios piratas. A ABERT encaminha denúncias à Anatel e ao MCTIC, ajudando a interromper o funcionamento de emissoras clandestinas.

"O radiodifusor pode e deve contar com a ABERT como uma proteção para os interesses da radiodifusão brasileira", afirma o diretor geral Luis Roberto Antonik.

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