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Sexta, 11 Agosto 2017 18:01

CCJ aprova redução do tempo de propaganda eleitoral

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Após intenso trabalho da ABERT, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que reduz o tempo de propaganda eleitorais gratuita no segundo turno.

O PL 7756/2017, de autoria do deputado Sergio Zveiter (PMDB/RJ), diminui o tempo da propaganda em bloco, no segundo turno, de 10 minutos para 5 minutos para os candidatos a presidente, governador e prefeito.  Já para as inserções dos candidatos ao longo da programação, as emissoras de rádio e TV deverão reservar 12 minutos diários, em vez de 15 minutos, como atualmente. 

Além disso, a proposta altera o período de veiculação das propagandas partidárias, estendendo a faixa de exibição para até 2h da manhã.   

Agora o projeto segue para votação no plenário e, se aprovado, para o Senado Federal.

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