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Quinta, 29 Março 2018 12:06

Calendário eleitoral: fique de olho!

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A partir de domingo (1º de abril), o Tribunal Superior Eleitoral poderá requerer até 5 (cinco) minutos diários da programação das emissoras de rádio e de TV, contínuos ou não, para a veiculação de propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, assim como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A).

Para instruir as emissoras, a ABERT lançará, nos próximos dias, uma cartilha eleitoral com as novas regras para as eleições 2018.

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