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Quinta, 05 Abril 2018 12:09

Decreto presidencial atualiza regulamentação da profissão de radialista

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira (5), o Decreto nº 9.328, que atualiza a regulamentação da profissão de radialista. O decreto foi assinado pelo presidente Michel Temer na mesma solenidade de sanção da flexibilização do horário do programa A Voz do Brasil.

A atualização dos quadros (veja aqui) de funções dos radialistas veio após ampla discussão sobre a necessidade de adequação das normas aplicadas aos profissionais da área. A legislação que regulamenta a profissão de radialista, de 1979, é considerada antiquada. Apesar da evolução tecnológica das últimas décadas, as atividades desenvolvidas pelos radialistas não foram atualizadas.

O novo texto reduziu o quadro de funções de radialista, de acordo com a Lei 13424/2017. Para a revisão do decreto foram considerados dois critérios: as novas tecnologias, equipamentos e meios de informação e comunicação; e as funções técnicas ou especializadas próprias das atividades de empresas de radiodifusão.
Para o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, “além de corrigir distorções, a atualização das funções traz mais segurança jurídica aos contratos de trabalho entre as empresas de radiodifusão e os profissionais radialistas”.

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