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Quinta, 05 Setembro 2019 15:22

Decreto dispensou rádios gaúchas de veiculação da Voz do Brasil

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As emissoras de rádio do Rio Grande do Sul foram dispensadas, na quarta-feira (4), da obrigatoriedade de retransmitir o programa A Voz do Brasil, entre as 19h e 22h, quando Internacional e Cruzeiro jogaram no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), e Grêmio e Athlético Paranaense, na Arena da Baixada, em Curitiba (PR), pela Copa Brasil 2019.

A determinação foi publicada na noite da própria quarta-feira no Decreto nº 10.002, em edição extra do Diário Oficial da União, atendendo a um pleito da ABERT, em conjunto com a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) e SindiRádio.

A dispensa de veiculação do programa foi comemorada pelas emissoras do Rio Grande do Sul.

“Com a liberação, as emissoras puderam transmitir, para todo o Estado, os jogos de dois importantes times gaúchos. Agradecemos a sensibilidade da Secom, da Presidência da República, em permitir que a população pudesse receber as informações destes eventos esportivos”, disse o presidente da AGERT, Roberto Cervo Melão.

Em situações anteriores, como durante a Copa América Conmebol Brasil, em julho deste ano, todas as emissoras brasileiras foram dispensadas da retransmissão.

O diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, ressalta que o trabalho continua junto ao governo federal para que os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa sejam regulamentados pelo Poder Executivo, como prevê a lei publicada em 2018.

“A decisão desta quarta-feira foi mais um passo dado para a regulamentação da lei. A expectativa é que o decreto (de regulamentação) seja publicado nos próximos meses. As conversas com o governo estão avançadas e o pleito atenderá a um interesse das emissoras e, sobretudo, dos ouvintes”, afirma Flores.

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