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Quinta, 12 Setembro 2019 17:47

Rádio clandestina é fechada no RJ

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Agentes da Polícia Federal fecharam uma rádio pirata que operava no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro (RJ), na sexta-feira (6). O sinal clandestino interferia em voos do aeroporto Santos Dumont e pelo menos três aviões tiveram que suspender a manobra de pouso por interrupção na comunicação com a torre de controle.

A ação da polícia aconteceu após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receber reclamações da administração do Santos Dumont. Os agentes localizaram o imóvel onde a rádio funcionava, mas ninguém estava no local. O material usado para operar a rádio foi apreendido.

Rádio ilegal é crime

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil.

O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da Anatel, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

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