08009402104

Telefone

@abertbr

Twitter

abertbr

Instagram

ABERT.RadioeTV

Facebook

Notícias

Quinta, 26 Dezembro 2019 12:34

Anatel e PM fecham rádios clandestinas em SP

Avalie este item
(1 Votar)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Militar de São Paulo fecharam rádios clandestinas que atuavam em São Paulo. De acordo com a Anatel, os sinais de rádio tinham origem em um raio de dez quilômetros no entorno do Aeroporto de Guarulhos e atrapalhavam a comunicação dos pilotos com as torres de controle.

Antes da operação, na quinta-feira (19), a Anatel fez uma varredura na região e repassou os endereços à polícia. Em seguida, equipes do Comando de Operações Especiais da PM conseguiram localizar, desativar e apreender ao menos oito antenas com transmissores piratas. As rádios faziam transmissões no momento da operação, mas nenhum responsável foi localizado ou preso.

Rádio ilegal é crime

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil.

O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da Anatel, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

Image
Associação Brasileira de Emissoras
de Rádio e Televisão.

SAF Sul Quadra 02 Ed. Via Esplanada Sala 101 - 70.070-600 - Brasília - DF
+55 61 2104-4600
abert@abert.org.br

© Copyright 2020 ABERT. Associaçāo Brasileira de Emissoras de Rádio e Tv