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Quinta, 01 Julho 2021 19:09

ACAERT apresenta força-tarefa contra radiodifusão ilegal

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O presidente da Associação Catarinense das Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), Silvano Silva, entregou ao Ministério das Comunicações (MCom) o relatório de uma força-tarefa criada para coibir a operação ilegal de rádios comunitárias no estado. Na reunião com o secretário de Radiodifusão da pasta, Maximiliano Martinhão, na terça-feira (22), Silva disse que a ACAERT recorreu à Justiça mais de cem vezes, 32 apenas no último ano. "Até o momento, não houve derrota em nenhuma instância judicial. Na maioria das vezes, as ações foram motivadas por atuação comercial das emissoras, além da irradiação do sinal além dos limites legais estipulados para o segmento", informou.

No início de junho, a ACAERT anunciou a intensificação das ações de combate às irregularidades: além de ampliar a atuação judicial, adquiriu uma unidade móvel, que percorrerá cidades catarinenses para verificar a força e a modulação dos sinais de frequência de emissoras. As informações coletadas serão compiladas por um engenheiro.

“Vamos medir o raio do sinal e utilizar esse documento técnico para comprovar as irregularidades. O intuito é dar celeridade e intensificar as ações”, explicou.

Durante a visita à Brasília, a equipe da ACAERT também esteve com o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores.

 

 

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