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Sexta, 30 Abril 2021 10:51

PF e Anatel fecham rádio clandestina em São Paulo

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A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fecharam, nesta quinta-feira (29), uma rádio clandestina que atuava em Sorocaba (SP).

Identificada como "Nova Mensagem", a rádio tinha programação gospel e, segundo a PF, estava em funcionamento há 16 anos. O local já havia sido vistoriado 15 vezes, duas só no ano passado, e os donos já foram presos em outras autuações.

Do estúdio, a rádio enviava o sinal para a torre de transmissão, com cerca de 40 metros de altura e raio de alcance de dez quilômetro, que distribuía a programação para a região.

Os equipamentos e objetos apreendidos serão periciados.

Rádio ilegal é crime

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da Anatel, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

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