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Edição nº 565 | 06 de maio de 2022
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Meta e ABERT anunciam selecionados para fase de mentoria e apoio financeiro
O Meta Journalism Project e a ABERT divulgaram, nesta quinta-feira (5), a lista das 25 emissoras de rádio e TV selecionadas para a segunda fase do programa “Acelerando a Transformação Digital”. A iniciativa é parte dos investimentos da Meta – dona do Facebook e Instagram – no valor de mais de US$ 2,6 milhões para apoiar o jornalismo em todo o mundo.
A nova etapa inclui fundos de inovação de até US$ 15 mil e sessões que, a partir da próxima quinta-feira (12), oferecerão mentoria para o desenvolvimento dos projetos inscritos, incluindo a otimização dos produtos jornalísticos e de melhorias nos processos das redações.
As emissoras selecionadas são:
- Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná, Curitiba - PR
- BandNews FM, São Paulo - SP
- CBN Vale do Iguaçu União da Vitória - PR
- Grupo Arauto de Comunicação (Portal MPA) Palmeira dos Índios - AL
- Grupo Arauto de Comunicação (Rádio Arauto), Vera Cruz - RS
- O Estafeta, Veranópolis - RS
- Portal Leouve Bento Gonçalves RS
- Radcom Cidade FM 87,9, Santana do Ipanema - AL
- Rádio 100e7 FM, Tapejara - RS
- Rádio Bandeirantes, Goiânia - GO
- Rádio Clube de Canoinhas, Canoinhas - SC
- Rádio Clube de Guaxupé, Guaxupé - MG
- Rádio Clube de Itaúna, Itaúna - MG
- Rádio e TV Correio, Campina Grande - PB
- Rádio Folha de Pernambuco, Recife - PE
- Rádio Montanhesa, Viçosa - MG
- Rádio Nova Guaranésia 104FM, Guaranésia - MG
- Rádio Onda Poços, Poços de Caldas - MG
- Rádio Onda Sul, Carmo do Rio Claro - MG
- Rádio Panamericana, São Paulo - SP
- Rádio Planalto, Major Vieira - SC
- Rádio Terra FM, Venâncio Aires - RS
- Sistema MPA de Comunicação, Divinópolis - MG
- TV Band, São Paulo - SP
- TV e Rádio Jornal LTDA, Recife - PE
O Meta Journalism Project atua ao lado do International Center For Journalists (ICFJ) e diversas organizações de imprensa para apoiar as redações e empresas de jornalismo a estruturarem uma transformação digital, construindo modelos de negócio sustentáveis e otimizando processos, produtos e serviços.
Para os participantes do programa, os resultados positivos vão desde a conquista e manutenção de novos públicos até a organização do trabalho nas redações. Monetização, o uso das ferramentas das redes sociais para o jornalismo e gestão de indicadores foram alguns dos temas abordados durante as sessões do programa, que tiveram início em fevereiro de 2022.
Para receber informações, treinamentos e oportunidades de programas para organizações de notícias, inscreva-se na newsletter do Meta Journalism Project, clique aqui.
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Portaria atualiza regras para aumento de potência
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na segunda-feira (2), a Portaria nº 5.198, alterando a Portaria nº 231, de 2013, que estabelece regras para a promoção de classe dos serviços de radiodifusão.
Entre as novidades está a redução dos prazos para o pedido de aumento de potência: após a publicação do ato da outorga do canal, a emissora interessada na promoção de classe deverá aguardar o período de dois anos para efetivar o pedido ou aguardar dois anos desde a última alteração de classe para formular novo pedido.
No caso de retransmissão de televisão em tecnologia digital, as novas regras simplificam o processo ao possibilitar a promoção de classe a qualquer tempo, sem necessidade de observância de prazos e o aumento de potência de forma gradual.
Além disso, a portaria estabelece que o aumento de potência também pode ser solicitado para melhoria da qualidade do sinal, e não somente para a ampliação da área de cobertura.
Finalmente, a nova regra retira a obrigatoriedade de as emissoras informarem as mudanças de instalação de locais de seus estúdios, pois tal informação já consta na licença de funcionamento da estação. A norma esclarece ainda que as estações para cobertura das áreas de sombra fazem parte do rol de serviços ancilares de radiodifusão.
Para o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, “as alterações são mais um ato do ministro das Comunicações, Fábio Faria, de simplificação e avanço regulatório, principalmente com relação à eliminação dos prazos de aumento de potência de RTV. Este era um pleito antigo do setor e possibilitará a expansão da cobertura e a melhoria do sinal da televisão digital de maneira célere”.
Veja a íntegra da portaria AQUI.
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Exibição de inserções estaduais de propaganda partidária pode ser prorrogada em todo país
As emissoras de rádio e TV do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Rondônia e Roraima também estão autorizadas a prorrogar a exibição das inserções estaduais de propaganda partidária até a meia-noite.
Com as novas autorizações, todos os estados do país estão contemplados com as decisões dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
A prorrogação das inserções estaduais está autorizada às segundas, quartas e sextas-feiras, nos casos de impossibilidade de interrupção da programação em virtude de veiculação do programa a “Voz do Brasil”, de eventos desportivos ao vivo e de eventos religiosos, devendo ser observados os demais requisitos impostos pela Resolução TSE nº 23.679/2022.
“As autorizações concedidas por todos os TREs do país, e do próprio TSE, a pedido da ABERT, demonstram a inquestionável necessidade de prorrogação do horário para que as emissoras possam conciliar a grade de programação com as exigências legais”, afirma o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também já havia autorizado a prorrogação até meia-noite da exibição das inserções nacionais, veiculadas às terças, quintas e sábados.
Para a íntegra das decisões de cada TRE clique abaixo:
TRE/ AC
TRE/ AL
TRE/ AM
TRE/ AP
TRE/ ES
TRE/ MT
TRE/ PI
TRE/ RO
TRE/ RR
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Baigorri toma posse na presidência da Anatel
O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Carlos Manoel Baigorri e o conselheiro Arthur Coimbra tomaram posse nesta quinta-feira (5), em Brasília.
Durante a cerimônia no auditório da Anatel, Baigorri destacou a importância dos serviços de radiodifusão e de telecomunicações para o país e anunciou os próximos passos no processo de transformação digital.
“O meu propósito é fazer com que o Estado brasileiro, por meio da Anatel, potencialize o impacto transformador das telecomunicações e comunicações na vida de cada brasileiro. Vale ressaltar a importância de levar o 5G para todos os municípios brasileiros, além de viabilizar conectividade para todas as escolas e garantir que a população brasileira, que hoje tem acesso à radiodifusão por meio das parabólicas, também continue tendo acesso à TV aberta de qualidade”, enfatizou.
Segundo Baigorri, o principal desafio da Anatel é atender as expectativas da sociedade, por meio de diálogos com o Congresso Nacional, representantes da sociedade civil e da radiodifusão e também de grandes operadoras, associações e representantes da indústria.
"Esses desafios exigem uma nova visão, diálogo e participação social. Precisamos interagir com outros órgãos, justamente para que, de braços dados, possamos atender à demanda da população brasileira e construir juntos uma solução para beneficiar toda sociedade com o processo de transformação digital”, finalizou.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, elogiou a atuação de Artur Coimbra e Carlos Baigorri durante a implementação do leilão do 5G.
O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, o diretor geral, Cristiano Lobato Flôres, e o conselheiro da Associação, Roberto Franco, prestigiaram o evento, que teve ainda a participação de radiodifusores e conselheiros da Anatel.
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100 anos do Rádio - Você sabia?
O rádio foi primordial na carreira de um dos maiores comunicadores do país: Silvio Santos. Ele nasceu Senor Abravanel, no Rio de Janeiro, em 1930, e desde cedo se apaixonou pelos programas de auditório de rádio. Onde tinha algum show ou gincana, lá estava o garoto.
Chegou a ser considerado “hors concours” nas competições, vencendo uma atrás da outra. Ir aos estúdios fazia parte da rotina daquele camelô, vendedor de canetas no centro carioca.
Em 1948, ingressou na radiodifusão. Após um ano na Rádio Guanabara, foi para o “Programa do Guri”, da Rádio Mauá. Passou ainda pelas rádios Tupi e Continental. Conheceu Fernando de Nóbrega, que entregou uma carta de recomendação a ser apresentada ao irmão, Manoel, em São Paulo. A inteligência do rapaz chamou a atenção e veio o convite para o “Programa Manoel de Nóbrega”, na Rádio Nacional SP. Era 1954 e por dez anos lá esteve o “peru que fala”, apelido de Silvio.
Ficou na emissora até 1977, onde fez outras atrações como “Nasceu Premiado”, “Galera do Nelson”, “Segunda às Vinte” e “Ronda dos Bairros”.
Em 1955, ingressou na TV Paulista – emissora que também pertencia à Organização Victor Costa, assim como a Nacional – e em 1960 teve seu primeiro programa solo: “Vamos Brincar de Forca?”.
Desde 1964, mantinha no ar o seu “Programa Silvio Santos”, que posteriormente seguiu para a Rádio Record.
Do rádio, migrou totalmente para a TV, com os vários empreendimentos, como o “Baú da Felicidade”. Foi sócio da Record, dono da TVS-Rio e, em 1981, criou o SBT. Trabalhou com inúmeros colegas do seu tempo de rádio, como Carlos Alberto de Nóbrega, Ronald Golias, Raul Gil, Hebe Camargo, Moacyr Franco e Canarinho. Dos microfones às câmeras, Silvio Santos sempre demonstrou sua paixão pela radiodifusão.
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Luto na radiodifusão: morre ex-presidente da ABERT, José Inácio Pizani
A morte do empresário, radiodifusor e conselheiro da ABERT, José Inácio Gennari Pizani, na quarta-feira (4), em Riberirão Preto (SP), deixou em luto a radiodifusão brasileira.
Paulista de Araraquara, o ex-presidente da ABERT tinha 75 anos e participou ativamente da construção da Associação, além de ser ferrenho defensor da liberdade de imprensa e de expressão.
Diretor-presidente da TV Clube, de Ribeirão Preto, Pizani foi um dos fundadores do Sistema Clube de Comunicação, que cobre mais de 80 municípios paulistas, tendo como bandeira uma radiodifusão independente, livre e gratuita.
Pizani teve importante atuação no processo de implantação da TV digital no país, em 2006, ao defender que a televisão aberta do futuro exigiria alta definição e mobilidade. Foi ainda grande colaborador no processo de migração do rádio AM para o FM.
Em nota de pesar, o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, lamentou a morte de Pizani e destacou a dedicação do radiodifusor e amigo conselheiro.
“O empresário visionário deixa um rico legado para a radiodifusão brasileira”, afirma a nota.
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Papel do rádio é debatido em encontro da AESP
Com o tema “100 anos do Rádio. O que comemorar?”, a Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (AESP) convidou, na quarta-feira (4), representantes da radiodifusão para um debate sobre o papel do rádio na vida do brasileiro.
O secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, elencou as iniciativas do MCom em benefício do setor. Segundo ele, a principal preocupação da SERAD é melhorar o marco regulatório, que permita à radiodifusão concorrer de forma igualitária com outros meios de comunicação.
Entre as ações destacadas por Martinhão em dois anos de mandato do ministro Fábio Faria estão a flexibilização da Voz do Brasil, a criação da política determinando que os aparelhos de celular já tenham o rádio FM como função embutida, a implantação da faixa estendida FM 2.0, além do processo de migração AM/FM, que, segundo o secretário, deve ser concluído até dezembro deste ano.
Sobre o centenário das primeiras transmissões oficiais no Brasil, Martinhão enfatizou que o rádio é um dos meios de comunicação mais antigos e continua jovem, inovador e relevante. “A gente sabe da importância do rádio, no sentido de levar informação de maneira mais rápida e gratuita, além de promover negócios e chegar nos locais mais remotos desse nosso país”, destacou.
Para o diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema, a gratuidade, a credibilidade das informações e a simplicidade de acesso continuam sendo atributos responsáveis pela perenidade do rádio. “Nesses 100 anos, o rádio viveu sua época de ouro, se manteve muito forte, mesmo com o surgimento da televisão, e, agora, na era digital, está se reinventando, num processo natural de reconstrução. Sempre se mantém muito estável”, afirmou Salema.
O encontro foi mediado pelo líder do comitê jurídico da AESP, Marcelo Brasil, e contou com a participação do presidente da Abratel, Márcio Novaes.
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Exposição da ANJ lembra importância de uma imprensa livre
Vinte reproduções de anúncios veiculados nos últimos 10 anos pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) sobre a importância da liberdade de imprensa e do jornalismo estarão em exposição no Museu do Supremo Tribunal Federal (STF) até o dia 5 de julho. A mostra faz parte das comemorações pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio.
Na abertura da exposição “Liberdade e imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, na quinta-feira (5), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ressaltou a relevância do papel da imprensa profissional no combate às notícias falsas, em especial, em ano eleitoral. Fux destacou ainda a importância do jornalismo livre na democracia.
“Num país onde a imprensa não é livre, onde a imprensa é intimidada, é amordaçada, onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país, a democracia é uma mentira, e a Constituição Federal é uma mera folha de papel”, afirmou Fux.
Em discurso, o presidente da ANJ, Marcelo Rech, disse que a liberdade de imprensa não é para o jornalista, mas sim um direito da sociedade.
“É a essa sociedade que a imprensa presta contas, por ela é mantida e para ela exerce seu essencial e constante papel de vigilante para as distorções, desvios, injustiças, falhas e desacertos, propositais ou não, de poderes, governos, empresas, partidos, organizações, instituições – desde uma denúncia de inépcia em uma pequena prefeitura do interior até as mais altas autoridades do país”, afirmou Rech.
Para o presidente da ANJ, “a imprensa precisa ser livre para que nações não cometam suicídio democrático e até para que regimes de força não conduzam seus povos para aventuras, guerras, carnificinas e sofrimento em larga escala”.
Presente à solenidade, o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, destacou que a liberdade de imprensa e de expressão é um direito consolidado pela Constituição brasileira, mas que exige permanente vigilância.
“Conhecer a nossa história de liberdade, que tem um valor muito importante para o Brasil, é fundamental. As liberdades de expressão e de imprensa são vitais para uma democracia”, afirmou Lara Resende.
O evento contou, também, com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, da diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, além de outras autoridades e profissionais da imprensa.
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Campanha marca Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Uma mobilização nacional, com o objetivo de alertar a sociedade brasileira sobre as dificuldades que os jornalistas enfrentam no exercício da profissão, lembrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio. Promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, (Unesco) e o Instituto Palavra Aberta, com o apoio de várias organizações da sociedade civil, entre elas a ABERT, a campanha “Jornalismo sob cerco digital: a era digital e o impacto na liberdade de expressão, na segurança dos jornalistas, no acesso à informação e na privacidade” chamou a atenção para o valor e o papel essenciais de uma imprensa livre e independente.
Na terça-feira (3) pela manhã, um tuitaço mobilizou a rede social, enquanto peças publicitárias foram divulgadas nas mídias sociais e sites das entidades parceiras.
Em outra iniciativa, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e dez organizações da sociedade elaboraram uma carta convocando o Congresso Nacional e autoridades brasileiras a defenderem a liberdade de imprensa nas eleições deste ano.
O documento enfatiza a relevância do trabalho dos jornalistas e veículos de imprensa no contexto eleitoral e pede aos candidatos que se abstenham de instigar ataques ou mover ações judiciais contra comunicadores.
Em Punta Del Este (Uruguai), a Conferência Global do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, contou com a participação de jornalistas, formuladores de políticas públicas e representantes da mídia, entre os dias 2 e 5, em debates sobre as possíveis ações para enfrentar o aumento de violações à liberdade de imprensa e de expressão.
No discurso de abertura, a diretora geral da Unesco, Audrey Azoulay, destacou que, em um mundo cada vez mais tecnológico, é necessário investir prioritariamente em educação midiática e informacional. “Precisamos formar cidadãos mais críticos, conscientes do funcionamento do ambiente informacional e conhecedores do valor da imprensa para a democracia”, disse Azoulay.
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