Edição nº 581 | 2 de setembro de 2022

100 anos do rádio no Brasil:
ABERT promove semana de comemorações

Para a semana do centenário do rádio no Brasil, a ABERT preparou uma série de ações comemorativas.

A partir de segunda-feira (5), as emissoras de rádio poderão veicular gratuitamente na programação um spot de 30” que ressalta as várias áreas de atuação do veículo, seja em relação às notícias, ao esporte, utilidade pública ou música, além de mencionar a constante renovação do meio ao longo desses 100 anos.

(Baixe o spot AQUI)

Na terça-feira (6), um vídeo comemorativo também estará disponível para veiculação nas TVs e redes sociais.

Na quarta-feira (7), data do primeiro centenário das transmissões oficiais no Brasil, a ABERT lança o Memorial do Rádio, uma viagem virtual pelas 10 décadas de uma história que está entrelaçada com a vida do brasileiro. A exposição relembra a trajetória do rádio, cronologicamente dividida por temas, com centenas de áudios, fotos e imagens que contam um século de radiodifusão no Brasil. 
 
Ainda na quarta-feira, o público poderá votar no site da Mostra Rádio em Movimento e escolher o aparelho modelo capelinha preferido. A votação será até o dia 25 de setembro, quando é comemorado o Dia Nacional do Rádio. Três artistas de cada unidade da Federação foram escolhidos para homenagear os 100 anos do rádio e da Semana de Arte Moderna. A mostra reúne arte e cultura, com muito estilo e criatividade.

Os vencedores dos 26 estados e do Distrito Federal estarão em exposição no Museu Nacional da República, em Brasília, em novembro.

Jornais, revistas e redes sociais de vários veículos de comunicação também participarão da homenagem. A ABERT preparou cards e anúncios que podem ser veiculados gratuitamente.

A primeira transmissão no Brasil

O Corcovado, no Rio de Janeiro, foi o cenário da estreia das transmissões oficiais do rádio no país, em 7 de setembro de 1922. Instalada para comemorar o centenário da Independência do Brasil, a estação veiculou músicas e o discurso do então presidente, Epitácio Pessoa. Edgar Roquette-Pinto, considerado o pai do rádio brasileiro e da radiodifusão, foi um dos responsáveis pela transmissão no cartão-postal carioca.

Você sabia?
Dia Nacional do Rádio foi lançado pela ABERT em 1966

A data de 25 de setembro foi lançada como “Dia Nacional do Rádio” ou “Dia Nacional da Radiodifusão”, em 13 de setembro de 1966, na abertura do IV Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela ABERT, em Salvador (BA), e transmitido em cadeia nacional de rádio, das 21h às 23h30.

O então presidente da ABERT, João Calmon, anunciou a criação da data, uma homenagem ao dia de nascimento de Edgar Roquette-Pinto (1884-1954), entusiasta de rádio e participante da pioneira Rádio Sociedade do Rio de Janeiro e da Rádio Roquette-Pinto, além de incentivador da radiodifusão educativa.

O anúncio foi referendado pelo representante da ABERT na Bahia e então presidente da ABART (Associação Baiana de Emissoras de Rádio e Televisão), Paulo Nacife.

Na ocasião, todos os presentes ao encontro no Salão Nobre da Universidade Federal da Bahia (UFBA) concordaram com a decisão de relacionar a data à figura de um radiodifusor dedicado ao meio e, assim como a ABERT, voltado à defesa dos interesses do setor.

A homenagem encerrava ainda as discussões sobre quem teria sido o primeiro, regionalmente, a iniciar a história do rádio no Brasil. Desde então, a radiodifusão comemora a data informalmente.

Em setembro de 1992, um registro histórico (foto): o Jornal do Commercio publicou matéria sobre a origem da data, criada pela ABERT em 1966.

Dia Nacional do Rádio pode ser oficializado

Na quarta-feira (31), o Ministério das Comunicações abriu consulta pública sobre a proposta de projeto de lei que institui oficialmente o Dia Nacional do Rádio em 25 de setembro.

As contribuições devem ser encaminhadas até o próximo domingo (4), pela plataforma Participa + Brasil:

https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-dia-nacional-do-radio

Na contribuição enviada, a ABERT reitera a defesa da instituição oficial da homenagem e lembra afirmação daquele que inspira a data:

“O rádio é a escola dos que não têm escola. É o jornal de quem não sabe ler; é o mestre de quem não pode ir à escola; é o divertimento gratuito do pobre; é o animador de novas esperanças; o consolador dos enfermos e o guia dos sãos – desde que o realizem com espírito altruísta e elevado” (Roquette-Pinto).

29º Congresso da ABERT: garanta seu desconto

À beira lago, com um espaço referência para a realização de grandes eventos e localização privilegiada, o Royal Tulip Alvorada, em Brasília, é o local escolhido para sediar o 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Considerado o maior evento de rádio e TV do Brasil, o Congresso da ABERT reunirá, nos dias 16 e 17 de novembro, empresários, profissionais de rádio e TV e renomados comunicadores nacionais e internacionais para discutir temas como liberdade de expressão, gestão empresarial, inovação, publicidade, competitividade e convergência tecnológica.

Os participantes também conhecerão os rádios modelo capelinha trabalhados por artistas de todo o país e que estarão na Mostra Rádio em Movimento.

Os associados ABERT têm 5% de desconto e aqueles que também participam do Clube + ABERT têm desconto de 10%.

Para ter acesso a esse desconto, clique no link enviado por e-mail ou entre em contato pelo telefone (61) 3034-3530, caso não tenha recebido a mensagem.

Aplicação de sanções pela ANPD em debate

A aplicação de sanções pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi debatida em audiência pública, nesta sexta-feira (2), em encontro online que reuniu representantes da sociedade civil, de associações de diversos setores e advogados.
 
Para o diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema, a proposta de regulamento não deixa claro que as penalidades mais severas serão aplicadas apenas nos casos de infrações graves. “Além disso, a ABERT vê com certa preocupação a utilização do critério da ‘vantagem auferida pelo infrator’ como piso para a aplicação de pena de multa”, afirmou. Segundo Salema, as contribuições da ABERT à ANPD serão enviadas em breve.

Uma cartilha sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelas emissoras de rádio e televisão foi elaborada pela ABERT e está disponível gratuitamente para os associados. Acesse aqui.

ABERT participa de encerramento do programa Acelerando a Transformação Digital

Para marcar o encerramento do programa Acelerando a Transformação Digital, os envolvidos no projeto se reuniram em uma conferência virtual, na terça-feira (30), e compartilharam as experiências e aprendizados adquiridos no treinamento.
 
Desenvolvido pelo International Center for Journalists (ICFJ), em parceria com a ABERT e o Meta Journalism Project (MJP), os encontros reuniram mais de 1500 pessoas de 480 empresas de mídia brasileiras entre setembro de 2021 e agosto deste ano.

No evento, o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, parabenizou os organizadores e participantes do programa e lembrou que a parceria “foi um importante incentivo ao jornalismo profissional e ao combate à desinformação. As emissoras de rádio e televisão, de todas as dimensões, tiveram acesso a um conteúdo de transformação digital, que muito ajudou na preparação ou aprimoramento para o ambiente de convergência tecnológica”.

A conferência também contou com uma palestra de Jeremy Caplan, diretor da Newmark Grad School of Journalism na CUNY, em Nova York, sobre o futuro do jornalismo.

100 anos do Rádio

O empresário libanês João Dummar sempre inovou no Ceará. Foi dele a iniciativa de implantar uma estação pioneira: a Ceará Rádio Clube. Com o prefixo PRE-9, logo a emissora ficou conhecida como “Perrenove”.

Em 30 de maio de 1934, Dummar e colegas inauguraram a rádio. Artistas como Vicente Celestino, Carmen Miranda e Pixinguinha passaram pela emissora. Orlando Silva foi o convidado especial da inauguração da nova sede, em 1941.

Porém, o sucesso atraiu Assis Chateaubriand, que expandia seu império. Contra a vontade de Dummar, em 1944, a Perrenove foi adquirida pelos Diários Associados. Para o empresário apaixonado pelo Ceará e pela radiodifusão, “não havia valor que pagasse a importância de sua estação”.

Mesmo sob nova gestão, o sucesso seguiu, gerando novos talentos. A emissora foi berço também da televisão no estado, a TV Ceará, nos anos 1960.

Dummar deixou frutos. Os filhos Demócrito, que dirigiu o Grupo O Povo, e Carmem Lúcia, da Tempo FM, ambos ex-presidentes da ACERT (Associação Cearense de Emissoras de Rádio e TV), continuaram seu legado de dedicação ao setor.

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Reaberto prazo para adesão ao Digitaliza Brasil

Foi publicado no Diário Oficial da União da terça-feira (30), o Edital nº 153/SEI-MCOM, que reabre o prazo de manifestações de interesse para adesão ao Programa Digitaliza Brasil, especificamente para os canais de TV que ficaram sem qualificação nos editais anteriores.

As entidades detentoras de autorização do serviço de retransmissão deTV analógica (EDA), cedentes da programação (ECP) e as concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens que retransmita a mesma programação básica da ECP (CPB) poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 30 de setembro de 2022, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado na página do Ministério das Comunicações - MCom (AQUI).

As manifestações que não forem realizadas por meio do formulário eletrônico serão desconsideradas, e aquelas protocoladas por parte ilegítima para representar a EDA, ECP ou CPB serão sumariamente indeferidas, salvo se forem convalidadas dentro do prazo do edital por representante legal.

Acesse a íntegra do edital aqui.

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O cadastro é gratuito para associados ABERT e, ao realizá-lo, você ainda ganha 10% de desconto na compra do ingresso para o 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que acontecerá nos dias 16 e 17 de novembro, em Brasília.

MCom atualiza sistema de pesquisa pública

O Ministério das Comunicações (MCom) atualizou o link de pesquisa pública de processos em curso na pasta. O antigo link deixou de funcionar na última segunda-feira (29) com a conclusão da migração do SEI MCTIC para o SEI MCOM.

Dada a atualização, foram criados os seguintes atalhos:

https://sei.mcom.gov.br/sei/externo (Acesso para Usuários Externos)
https://sei.mcom.gov.br/sei/publicacao (Publicações Eletrônicas)
https://sei.mcom.gov.br/sei/pesquisa (Pesquisa Pública)
https://sei.mcom.gov.br/sei/conferir (Conferência de Autenticidade de Documentos) https://sei.mcom.gov.br/sei/verifica (Conferência de Autenticidade de Documentos)

Além disso, a partir de agora, quem precisar enviar documentos, ofícios e requerimentos ao Ministério das Comunicações deve utilizar a ferramenta “Protocolo Digital MCom” (AQUI).

Para acessar a ferramenta, basta ter cadastro no portal GOV.BR e buscar por "Protocolar Documentos” junto ao Ministério das Comunicações na barra de pesquisa AQUI. Ela substitui o sistema de requerimento eletrônico CADSEI, que já foi descontinuado.

Todos os detalhes de como utilizar a nova plataforma do protocolo digital, inclusive sobre peticionamento por meio de pessoa jurídica ou de procurador, estão na cartilha disponibilizada pelo MCom (AQUI), e, ainda, no site gov.br (AQUI).

Por fim, vale esclarecer que além do protocolo digital, também foi implantado o Cadastro de Usuário Externo por meio da plataforma SEI, na qual as pessoas físicas e jurídicas irão assinar, remotamente, contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos celebrados com o MCOM.

Os usuários cadastrados no CADSEI terão o seu login automaticamente transferidos para o SEI, não sendo necessário fazer um novo cadastro.

Parabéns aos profissionais que se dedicam a contar histórias pelo olhar da lente de uma câmera!

Os desafios diários são sempre vencidos com muita parceria e sintonia, segredo para as boas matérias e programas que vão ao ar!

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