O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu a liberação do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) para 18 municípios. As portarias foram publicadas no dia 8 deste mês e 1.572.248 de brasileiros serão beneficiados.

As autorizações contemplam municípios de sete estados: Minas Gerais, Paraná, Bahia, Alagoas, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul. Para fins de execução do referido serviço, deverão ser observados os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitação do licenciamento da estação, conforme previsto no art. 516 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que “a radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país.”

*Com informações do MCom