A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em três estados.

As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

RIO GRANDE DO SUL
Sistema Timbaúva de Comunicação Ltda. - Barra do Quaraí

SANTA CATARINA
Rádio Santa Catarina Ltda. - Joaçaba

SÃO PAULO
Associação Cultural Comunitária Novo Maracanã - Campinas
Associação de Comunicação Comunitária Alvorada do Bairro Pedreira - São Paulo