MCom publica resultado preliminar de seleção para RTV primária e abre prazo para impugnações
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) o Edital nº 278/2026, que torna pública a relação das entidades mais bem classificadas no procedimento de seleção referente ao Edital nº 224/2024, destinado à execução do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), em caráter primário e com tecnologia digital.
ABERT-ECAD
Descontos exclusivos que podem chegar a 55% do valor da retribuição autoral.
Em caso de inadimplência no ECAD, a assessoria jurídica da ABERT pode orientar
a emissora sobre os procedimentos de regularização.
MEC-ABERT
Forma mais eficiente de veicular as inserções obrigatórias de programas educativos.
Possibilita substituir a veiculação obrigatória de até 5 hs/semana de programas e ações do MEC
pela divulgação de 5 min/dia.
















