A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) considera de extrema gravidade a ameaça do governo da Costa Rica de desligar as frequências das emissoras de radiodifusão do país.
A Câmara de Conteúdos e Bens Culturais do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) realizará nesta terça-feira (25), a partir das 14h30, em Brasília, o Seminário Remuneração do Jornalismo pelas Plataformas Digitais.
Despacho Decisório (nº 5.657/2024/ORCN/SOR) publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta sexta-feira (21), impõe medidas cautelares rigorosas para plataformas de comércio eletrônico, exigindo que os celulares comercializados no Brasil apresentem o código de homologação adequada, além de determinar a retirada de anúncios que não tenham passado pelo processo de validação da homologação. Multas que variam entre R$ 200 mil/dia e R$ 1 milhão/dia estão previstas para o não cumprimento das determinações, podendo chegar à retirada de todos os anúncios da plataforma.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) debaterá, na terça-feira (25), os aspectos relacionados à gestão do espectro de radiofrequências, ao planejamento de licitações e às tendências tecnológicas.
As tendências tecnológicas e modelos de negócios das áreas de radiodifusão, mídia e entretenimento estarão em debate no SET Regional Centro-Oeste, na quarta-feira (26), em Brasília.
Os desafios operacionais e regulatórios da remuneração do jornalismo pelas plataformas digitais estarão em debate no seminário promovido pela Câmara de Conteúdos e Bens Culturais do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), na terça-feira (25), em Brasília.
O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, será um dos participantes do painel “Desinformação, propaganda eleitoral e integridade das eleições”, durante o XII Fórum Jurídico de Lisboa, na próxima quinta-feira (27), na capital portuguesa.
Durante almoço oferecido nesta quinta-feira (20) pelo Conselho Diretor da ANJ (Associação Nacional de Jornais), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a regulação das plataformas digitais e falou da importância da reocupação do espaço pelos veículos de comunicação, em especial pelo fato de as redes sociais enfrentarem uma crise de credibilidade.
O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, participou na quarta-feira (19) do debate sobre "Novos desafios regulatórios do ecossistema digital", promovido pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A ABERT recebeu hoje (18) a visita do senador Marcelo Castro (MDB/PI). Recebido pelo presidente Flávio Lara Resende, pelo diretor geral Cristiano Lobato Flôres e por conselheiros da ABERT, o parlamentar falou, entre outros temas. sobre a regulamentação das plataformas digitais, emenda da reeleição, fake news e o PL da Reforma Eleitoral.
A ABERT elaborou um calendário das Eleições de 2024 para orientar as emissoras de rádio e TV sobre as datas que trazem obrigações e vedações impostas pela legislação eleitoral (AQUI).
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