Material de Apoio ao Radiodifusor

    MANUAL DA RADIODIFUSÃO NA PRÁTICA

    Image

    CADERNO DE LEGISLAÇÃO DA RADIODIFUSÃO

    Image

    ELEITORAL

    Image
    Image
    Image
    Image
    Image
    Image

    LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

    Image

    FORMULÁRIOS LGPD

    Anexos da Cartilha ABERT LGPD - Arquivo Editável
    Modelo de ROPA - Registro de Atividades de Tratamento
    Modelo de Planilha de Mapeamento de Dados
    Modelo de Formulário de Comunicação de Incidentes de Segurança

    PERGUNTAS FREQUENTES

    Image
    Image
    Image
    Image
    Image

    FORMULÁRIOS MCOM

    Renovação de Outorga.
    Requerimento de Parcelamento da Outorga
    Transferência Direta.
    Alteração Contratual/Estatutária.
    Declaração Anual do Capital Social.
    Requerimento de Vista de Processo
    Declaração de Concordância (RTV)
    Declaração parcelamento

      SAF Sul Qd 02 Ed Via Esplanada Sl 101 Bl D Brasília - DF

      Email: abert@abert.org.br

      Telefone: (61) 2104-4600

      Telefone: 08009402140

    Image
    Assuntos Legais e Regulatórios
    Image
    Tecnologia
    Image
    Comunicação
    Image
    Parlamentar

    Buscar