Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (27), a ABERT fez duras críticas à operação societária de aquisição da Time Warner pela AT&T. De acordo com a nota, a operação viola diretamente a Lei 12.485/2011, conhecida como Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei do SeAC).
O mutirão de assinaturas da migração do rádio AM para FM em Porto Alegre (RS), marcado para 8 de maio, reunirá, pelo menos, 31 radiodifusores. O número pode aumentar, já que algumas emissoras ainda precisam confirmar presença. O mutirão faz parte do esforço do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para finalizar, ainda em 2017, a primeira etapa da migração.
Após passar por Curitiba, a Patrulha Digital chegou à Ponta Grossa, interior do Paraná, na segunda-feira (24). Com o desligamento do sinal analógico marcado para 31 de janeiro de 2018, 27 cidades paranaenses já começaram a se preparar para a transição.
Você sabia que a ABERT possui um aplicativo exclusivo? Nele é possível acessar por smarphone ou tablet, com mais facilidade e praticidade, as notícias da radiodifusão, conhecer os convênios oferecidos aos associados e interagir com a Associação por meio das redes sociais.
Em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio, o Instituto Palavra Aberta lança mais uma edição do livro “Pensadores da Liberdade”. Composto por 17 artigos, o livro aborda assuntos como os limites éticos da propaganda, liberdade na era digital, direitos humanos, pós-verdade e liberdade de expressão.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) confirmou que haverá mudanças no cronograma do desligamento da TV analógica em algumas cidades brasileiras. O ministro Gilberto Kassab disse que a portaria com as alterações das datas será publicada nos próximos dias.
NOTA DE PESAR
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) lamenta profundamente a morte do jornalista, advogado e professor Carlos Chagas, aos 79 anos, ocorrida nesta quarta-feira (26), em Brasília.
A partir do dia 1º de junho, os anúncios de serviços de telecomunicações, em particular aqueles de internet móvel, seguirão regras específicas estabelecidas pelo Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.
Após intenso trabalho da ABERT junto aos secretários de Fazenda dos estados, foi prorrogado o Convênio 10/07, que trata da isenção do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) na importação de máquinas, equipamentos, partes e acessórios destinados às empresas de radiodifusão.
Pelo sexto ano seguido, o Brasil permanece como um dos países mais perigosos do mundo para o exercício do jornalismo, segundo o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2017, da organização Repórter Sem Fronteiras (RSF).
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