Já estão abertas no www.aerp.org.br/ensinoead as inscrições para o seminário ‘Planejamento Estratégico’, o primeiro do ano promovido pelos portais de ensino a distância da Abert e da Aerp. As inscrições são gratuitas.

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A região oeste do estado do Paraná começou a receber contribuições para alteração do plano básico de FM por meio de consulta pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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O deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) foi eleito, na quarta-feira (4), o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Na primeira reunião da CCT, o parlamentar ressaltou que a liberdade de imprensa é de extrema importância e que jamais deve ser combatida.

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A Abert ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra três decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre propaganda comercial de bebidas alcoólicas.

De acordo com a entidade, os acórdãos do TRF-4 “criam severas restrições à propaganda comercial de bebidas alcoólicas de teor igual ou inferior a 13 graus Gay-Lussac”, o que contraria “frontalmente preceitos fundamentais da Constituição”.

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O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, devolveu ao governo federal a Medida Provisória 669/15, que alterava a lei que tornou permanente a desoneração da folha de pagamentos para o setor de radiodifusão.

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Emiliano José da Silva Filho foi nomeado secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE) do Ministério das Comunicações. A nomeação foi publicada na quarta-feira (4), no Diário Oficial da União. Emiliano José substitui Patrícia Ávila no comando da secretaria.

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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) em parceria com as associações estaduais de radiodifusão lançaram nesta terça-feira, 3, o Mobilize-se, projeto de inclusão ‘mobile digital’ de rádios brasileiras. A iniciativa inédita tem como objetivo promover as rádios do país na era das conexões.

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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) consideram um retrocesso a edição da Medida Provisória 669/15, que passará a vigorar em junho de 2015 e aumenta as alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas.

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins condenou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil a seus funcionários por dano moral coletivo ao desrespeitar a legislação trabalhista.

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Eleito para o quarto mandato na Câmara Federal, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) tem uma  atuação voltada para a área de segurança pública. No início deste ano legislativo, Fraga reativou a Frente Parlamentar da Segurança Pública que ele mesmo havia criado em 2003.

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