Morreu na manhã desta segunda-feira (28), o  ex-presidente da Anatel , Renato Navarro Guerreiro, um dos principais responsáveis pela construção do novo modelo do setor de telecomunicações no país. Natural da cidade de  Oriximiná, Pará, Guerreiro faleceu aos 62 anos. Guerreiro esteve à frente  da presidência da Anatel de novembro de 1997 até abril de 2002. Antes da privatização do Sistema Telebrás, foi secretário-executivo do Ministério das Comunicações. Guerreiro era formado em engenharia elétrica, com especialidade em Telecomunicações, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Atuava como consultor na Guerreiro Consulting, onde conduziu estudos setoriais, defendeu a unificação das entidades de classe  para que o setor pudesse ter mais voz junto às autoridades do país. O diretor da Abert,  Luis Roberto Antonik, lamentou a perda.”A atuação de Guerreiro foi decisiva  para a  estruturação da Anatel, que se tornou referência nacional pela sua independência e profissionalismo. Guerreiro teve papel determinante, por exemplo, na definição de normas de qualidade que influenciaram não só as telecomunicações, mas também o rádio e a televisão brasileira”, afirma Antonik.

O engenheiro deixa esposa, dois filhos e três netos. A cerimônia de cremação será na terça, dia 1.

Foto:Arquivo pessoal

Assessoria de Comunicação de Abert

A deputada federal Manuela D’Ávila (PC do B-RS) reapresentou na Câmara um projeto de lei que impede a censura prévia a publicação de informações biográficas sobre pessoas com notoriedade pública. Na sua opinião, “a história de algumas pessoas também é a história do Brasil” e, por isso, “escrever sobre elas é um direito dos escritores e conhecê-la um direito ainda maior da sociedade”. De autoria do ex-deputado Antonio Palocci (PT-SP), que hoje chefia a Casa Civil, a proposta apresentada em 2008 obteve parecer favorável do relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), hoje ministro da Justiça.

Como Palocci e Cardozo não se candidataram, o projeto havia sido arquivado em janeiro deste ano. Manuela afirma que o projeto de lei resolve a “falsa contradição” entre o artigo 5º da Constituição Federal, que veda a censura, e o artigo 20º do Código Civil, que resguarda a privacidade. Confira trechos da entrevista da deputada à Abert:

1.  A Constituição brasileira veda qualquer forma de censura, expressamente, à liberdade de manifestação do pensamento, de expressão intelectual, artística e de comunicação. Mas, decisões judiciais têm garantido o cerceamento a obras biográficas e reportagens com base no direito “à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem”. Como o projeto media essa questão? 

Nós garantimos a liberdade do uso de informações biográficas de pessoas públicas, mas não estamos proibindo ninguém de entrar com recurso judicial quando sentir sua honra ofendida ou por eventuais mentiras publicadas. Todos nós, brasileiros, temos direito de recorrer de qualquer matéria jornalística, publicada em jornais ou revistas, ou  mesmo em obra literária. O que estamos proibindo ou regulando com o projeto de lei é a censura prévia – o que a Constituição, aliás, já assegura. A lei media isso: se eu me sentir ofendida por informações publicadas a meu respeito, tenho o direito de entrar na Justiça, de buscar direito de resposta, por eventual dano moral. Ninguém tirará esse direito a partir da aprovação dessa lei.

 

2.  O projeto de lei, então, resolve a questão que envolve, de um lado, o artigo 5º da Constituição, de outro, o artigo 20 do Código Civil, no que se refere a censura?

Sim. O projeto resolve exatamente isso. Não estamos tratando da liberação da escrita de má fé, de mentira sobre a vida das pessoas. Estamos apenas permitindo que informações sobre a vida de pessoas que tenha relação com a nação sejam publicadas. Precisamos superar essa falsa contradição entre a Constituição Federal que em seu artigo 5º garante a liberdade de expressão e o artigo 20 do Código Civil que assegura a privacidade. As pessoas confundem a sua privacidade com aquilo que é de interesse público. Se essas pessoas ou seus familiares se sentirem ofendidos, o direito ao recurso judicial está e continua resguardado. O projeto não tira o direito de processar alguém porque publicou mentiras. Nós estamos apenas dando o direito para que essa informação seja publicada. Nós mantivemos o direito à privacidade e à honra que estão previstos no artigo 20. Isso não é alterado.

3.   Temos visto com freqüência decisões judiciais imporem censura prévia também a veículos de comunicação, a pretexto de preservar a imagem de pessoas, em detrimento ao direito à informação. Como a senhora avalia o fato de a Justiça contrariar um direito fundamental como a liberdade de expressão e o direito à informação?

Muitas vezes, infelizmente, nós vemos pessoas caracterizando como censura o mero ato de questionar judicialmente algo já publicado. O que caracteriza a censura não é recorrer à Justiça depois da publicização do fato. O que caracteriza a censura é ter a informação proibida de circular antes de ser publicizada. Eu defendo o direito de todo o cidadão a questionar na Justiça informações publicizadas, mas sou absolutamente contra a censura prévia a qualquer informação.

 Foto: Agência Câmara

 Assessoria de Comunicação da Abert

 

 

 

 

 

 

 

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (24) que pretende aperfeiçoar a gestão de processos da radiodifusão em sua pasta.

Segundo ele, existem milhares de processos antigos e de novas outorgas de emissoras em tramitação no Minicom. Uma das causas apontadas pelo ministro é que duas demandas encaminhadas por uma mesma emissora geram dois processos diferentes.

Durante o 9º Seminário de Política de (Tele) Comunicações, realizado em Brasília, Bernardo também afirmou que pretende impulsionar o processo de instalação da TV digital no país.

O evento foi organizado pelo Centro de Estudos de Políticas de Telecomunicações da Universidade de Brasília (Ccom/UnB) e pela Revista Teletime, e contou com a presença dos presidentes da Anatel,  Ronaldo Sardenberg, e da Ancine, Manoel Rangel, além de pesquisadores, jornalistas e de representantes do setor de radiodifusão e de telecomunicações.

A Abert foi representada pelo vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo e conselheiro da entidade, Evandro Guimarães, que demonstrou aspectos característicos do modelo federativo do setor.

Paulo Bernardo ainda afirmou que estão entre as prioridades do governo a aprovação do Projeto de Lei 116/11, que prevê novas regras para a prestação de serviços de TV a cabo, o Plano Nacional de Banda Larga e a discussão do novo marco regulatório da comunicação.

 Foto:Agência Brasil

Assessoria de Comunicação da Abert

 

 

 

 

 Foto: Agência Brasil

 Assessoria de Comunicação da Abert

 

 

 

 

 

 

 

O mercado rádios comerciais FM cresceu 36% nos últimos cinco anos. Em 2005, o total de emissoras outorgadas era de 1.915 e, em 2010, alcançou a marca de 2.602. No mesmo período, as receitas do rádio cresceram 18,5% em termos reais (crescimento total  menos a taxa de inflação). A análise histórica do período de 10 anos revela números ainda mais expressivos: a quantidade de emissoras FM passou de 1.322 em 2000 para 2.602 em 2010, um aumento de 97%.

Os dados fazem parte do estudo Tudo o que você precisa saber sobre rádio e televisão – licenças, outorgas, taxa de penetração, receitas e receptores, divulgado pela Abert. A pesquisa, consolidada pela entidade, traz os indicadores mais recentes do setor divulgados pelas principais instituições de pesquisa e órgãos oficiais do país.

Entre 2009 e 2010 o aumento do setor comercial de rádio FM foi de 7,3%. Já a quantidade de rádios comerciais AM cresceu de forma mais discreta nos últimos cinco anos. De 2005 a 2010 foram outorgadas 79 emissoras. Somando as rádios comunitárias (4.193) e as rádios educativas (465), o setor de rádio no Brasil alcança marca de 9.184 emissoras.

O dado mais recente sobre a taxa de penetração do rádio no país (2009) mostra que 87,9% dos domicílios brasileiros têm rádio. Esse índice pode ser ainda maior por conta  das novas mídias como Ipod’s e celulares que agregam o serviço, observa o presidente da Abert, Emanuel Carneiro.

Para se ter idéia, em 2010, havia 202,9 milhões de aparelhos celulares nos país, dos quais 36% estavam equipados com rádio, um total de quase 75 milhões de receptores. “Isso tudo sem considerar Ipod’s, MP3, MP4, entre outros aparelhos. Esses dados não constam das estatísticas do IBGE”, aponta Carneiro. “Vale ressaltar que, a partir de meados dos anos 90, a indústria praticamente parou a fabricação de aparelhos de rádio. Entretanto, o setor continuou crescendo. Isso quer dizer que, ao contrário do que muitos pensam, o rádio continua pujante e as novas mídias  agregaram valor ao serviço”, afirma.

Outra informação importante e  que não é incluída nas pesquisas é a quantidade de carros que possuem rádio. A frota brasileira de automóveis em 2010, por exemplo, era de 29,9 milhões de veículos. Ao considerar que 80% desse total possui aparelho de rádio, são incorporados mais 23,9 milhões de receptores de rádio à vida dos brasileiros, diz Carneiro.

Rádios menores são maioria - O estudo também revela que as pequenas rádios são maioria no país. As rádios de potência de 1KW, por exemplo, representam mais de 50% do total de rádios AM, em populações com até 150 mil habitantes. A mesma tendência vale para as rádios FM. Somando rádios comerciais e comunitárias, as emissoras de potência menor ou igual a 10KW representam 96% do total das emissoras.

As taxas de penetração do rádio por região mostram um índice mais elevado na Região Sul, com 93,4%, e o menor é da Região Norte, com 75,6% de casas com aparelhos. Na área rural, 17,7% dos municípios brasileiros não têm acesso ao serviço. Os dados revelam que algumas regiões do país sofrem uma realidade de exclusão social e que a radiodifusão continua com potencial para expandir e alcançar a população excluída.

Assessoria de Comunicação da Abert

 

Os líderes do PTB, do PDT e do bloco PV/PPS decidiram nesta quarta-feira fazer um rodízio anual nas presidências das comissões permanentes a que têm direito, segundo o critério da proporcionalidade definido pelo Regimento Interno, acabando com o impasse que impedia a composição dos colegiados técnicos da Câmara.

Pelo acordo, o PTB ficará neste ano com a Comissão de Trabalho; o PDT, com a de Meio Ambiente; e o bloco PV/PPS, com a de Defesa do Consumidor. Em 2012, o PDT assumirá a Comissão de Trabalho, o PV presidirá a de Meio Ambiente e o PTB ficará com a de Defesa do Consumidor.

Apesar de ter participado do acordo, o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse não ter ficado satisfeito. Seu partido queria presidir a Comissão de Meio Ambiente já neste ano. Segundo ele, com a exceção do PSDB e do DEM, todos os partidos se comprometeram com o PV para que esta legenda presida a Comissão de Meio Ambiente daqui a um ano. “Quanto à escolha do presidente da comissão [de Meio Ambiente] neste ano, eu espero que seja uma pessoa que tenha ligações com a questão ambiental”, alertou.

A eleição dos presidentes das comissões está marcada para a próxima quarta-feira (2), e o PDT informou que indicará o deputado Giovani Cherini (RS) para a presidência da Comissão de Meio Ambiente.

Já o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), celebrou o acordo. “O PTB, historicamente, tem estado na Comissão de Trabalho – já é o sexto ano seguido. E nós buscamos exatamente isso: mostrar que o PTB tem essa proximidade, e mais, que o PTB tem mantido o equilíbrio entre capital e trabalho e dado uma tranquilidade para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi [que é do PDT], trabalhar.”

O acordo original, fechado na reunião de líderes, definia que o PMDB ficaria com a Comissão de Minas e Energia, e o PP, com a de Viação e Transportes. No entanto, depois da reunião, as duas legendas fizeram um novo acerto e decidiram trocar o comando dos colegiados. A formalização da troca deverá ser feita pela Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). da Câmara nesta quinta-feira.

Reunião de trabalho
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, anunciou que, após a posse dos presidentes das comissões, fará uma reunião com todos para definir procedimentos para os trabalhos.

Ele informou que vai pedir aos presidentes que estabeleçam metas de votações nesse primeiro semestre, e que identifiquem quais os principais projetos que estão em pauta nas comissões. “O objetivo é que a gente possa dar um tratamento especial e viabilizar a sua votação e sua divulgação, além de estabelecer um diálogo maior com a sociedade em relação a esses projetos”, disse.

Eleição na quarta

Fonte e foto:Agência Câmara

 

Atual vice-presidente da Amirt (Associação Mineira de Rádio e Televisão), Marcos Naves é o sexto radidodifusor a figurar na galeria de fotos de ex-presidentes da entidade. A cerimônia para homenagear o empresário foi realizada nesta segunda-feira (21), e contou com a participação de familiares e de radiodifusores.

Agostinho de Rezende Campos, atual presidente da associação, elogiou a atuação de Naves, que esteve à frente da entidade nos anos de 2009 e de 2010. “Marcos deu à Amirt uma grande visibilidade junto às entidades estaduais, o que consolidou, ainda mais, o nome da associação junto à Abert e às demais associações estaduais de radiodifusão espalhadas pelo Brasil”, afirmou.

Emocionado, Naves agradeceu a homenagem e afirmou que seu trabalho como presidente da Amirt só foi possível graças à colaboração dos diretores da associação.“Meu mandato como presidente foi uma extensão de todas as idéias geradas numa diretoria comprometida com a radiodifusão mineira e brasileira. Uma diretoria que, verdadeiramente, abraçou as causas do rádio e que lutou por ele”, declarou.

Assessoria de Comunicação da Abert com informações da Amirt

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 502/10, que altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98). A MP cria novas normas e programas para o esporte, além de modalidades para o recebimento da Bolsa-Atleta. A matéria foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão do deputado José Rocha (PR-BA). A MP mantém a gratuidade para transmissão de eventos esportivos pelas emissoras de rádio, o chamado “direito de arena”.

“A aprovação da Medida foi importante porque, garante um direito fundamental as emissoras de rádio e, por conseqüência, a ampla divulgação dos eventos esportivos”, afirma o presidente da Abert, Emanuel Carneiro.

 Em relação à captação de imagens de eventos esportivos, a MP estabelece condições para o uso jornalístico ou educativo. Entre elas a duração máxima de 3% do total do tempo do evento e a proibição de que as imagens sejam associadas a qualquer forma de patrocínio, propaganda ou promoção comercial. O artigo prevê ainda a  destinação de 5% da receita de exploração dos direitos de imagem aos sindicatos de aqueles profissionais, para serem distribuídos aos atletas que participaram do evento esportivo.

A MP que tramita no Congresso, há quase cinco anos foi aprovada no Senado na última semana e segue para sanção presidencial.

 Foto:Agência Câmara

Assessoria de Comunicação da Abert

 

 

Os líderes partidários se reúnem às 15 horas para dar continuidade à discussão sobre a escolha dos partidos que vão presidir as comissões permanentes da Câmara. Na reunião de ontem, não houve acordo para definir se PDT ou PTB indicariam o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Pelo critério de proporcionalidade, o PDT tem prioridade na escolha, porque sua bancada de deputados é maior, de 26 deputados, enquanto o PTB tem 22.

Segundo o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), o acordo que existe é político, pois o PDT está à frente do Ministério do Trabalho e o PTB preside há quatro anos a Comissão de Trabalho.

Outras comissões

O PT, maior partido da Casa, com 88 deputados, vai ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Há um entendimento para o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) presidi-la neste ano, sendo sucedido por Ricardo Berzoini (PT-SP) no ano que vem. Além da CCJ, o PT tem direito regimental de presidir outras duas comissões, e prefere as de Finanças e Tributação; e de Educação e Cultura.

Além do PT, o PMDB, com 78 deputados, também tem direito de presidir três comissões. O partido já manifestou a intenção de comandar as comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano.

O PSDB deverá optar pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

A Comissão de Minas e Energia deve ficar com o PP; a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com o PR; e a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com o DEM. Essas três legendas têm direito regimental de pleitear a presidência de duas comissões, mas seus líderes não divulgaram a preferência, pois precisam esperar a escolha dos partidos que têm precedência, de acordo com a proporcionalidade das bancadas.

Entre os partidos com direito a uma escolha, o PCdoB quer a Comissão de Direitos Humanos e Minorias; o PSB prefere a de Turismo e Desporto; e o PV, a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Preferências
Além desses colegiados e das comissões mistas de Orçamento e do Mercosul – divididas com o Senado, a Câmara tem outras cinco comissões, cujas presidências só serão definidas depois que as bancadas mais numerosas decidirem suas preferências:
- da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
- de Defesa do Consumidor;
- de Fiscalização Financeira e Controle;
- de Legislação Participativa; e
- de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

A eleição dos presidentes das comissões está prevista para a próxima quarta-feira (2/3).

Fonte/foto - Agência Câmara

O Portal Imprensa divulgou os nomes das vencedoras da 7ª edição do Troféu Mulher Imprensa. A iniciativa contabilizou mais de 85 mil votos em reconhecimento ao trabalho de profissionais e mulheres do rádio e da TV, da mídia impressa e da internet. As finalistas das 14 categorias foram indicadas por júri formado por renomados profissionais do mercado brasileiro. A Abert foi uma das entidades que sugeriu nomes para as categorias de rádio.

A lista divulgada revela homenageadas em outras edições e também profissionais desconhecidas do grande público. Há 15 anos no mercado, a jornalista Alexandra Fiori, da Agência Radioweb, estreou no prêmio e venceu na categoria Diretora de Redação de Rádio. “Estou muito contente. Um prêmio é sempre uma forma de incentivar o nosso trabalho. Para mim, ele marca uma fase da minha caminhada profissional”, declara Alexandra, que recebeu a indicação pela primeira vez.

Já a jornalista Cátia Toffoletto, do Sistema Globo de Rádio, ficou entre as finalistas nas seis edições anteriores. Mas é a primeira vez que recebe o prêmio, na categoria Repórter de Rádio. “Ganhar esse prêmio é uma satisfação em dobro, porque é a sétima vez que concorro e a primeira que ganho”, comemora. “Estou muito feliz. O mercado de jornalismo cresce a cada ano e as mulheres vão conquistando cada vez mais esse espaço”, afirma.

Outras estreantes no prêmio, Maria Lima, do jornal O Globo e Ana Araújo, fotógrafa freelancer, venceram nas categorias Repórter de Jornal e Repórter Fotográfica de Jornal ou Revista, respectivamente.
Tatiana Vasconcellos, da BandNews FM, venceu em "Âncora de Rádio" e a veterana da premiação Mônica Bergamo venceu em duas categorias: Colunista de Impresso, por seu trabalho no jornal Folha de S. Paulo e Comentarias/Colunista de Rádio, pela BandNews. Com exceção da 2ª e 3ª edições, Monica sempre venceu em alguma categoria.

Nas categorias de TV, a jornalista Renata Vasconcellos, do “Bom Dia Brasil”, da Globo, finalista na edição anterior, ganhou na categoria Âncora de Telejornal. Miriam Leitão, do Grupo O Globo, é vitoriosa, pela quarta vez, como "Comentarista/Colunista de TV". Monalisa Perrone, da Globo, concorreu pelo segundo ano e  venceu novamente como "Repórter de Telejornal".

Confira a lista completa das vencedoras no hotsite do prêmio.

Assessoria de Comunicação da Abert

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) assumiu nesta semana a relatoria do PLC 116/2010, que cria novas regras para o setor de TV por assinatura. O senador, que recém assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), substitui Demóstenes Torres (DEM-GO) na relatoria da proposta e no comando da Comissão.

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo sinalizou na semana passada que o projeto está entre as prioridades do governo.  A intenção é a de que a proposta seja votada ainda no primeiro semestre deste ano.

O PLC 116/10 prevê a exploração do serviço de TV a cabo pelas companhias telefônicas e uma política de fomento do conteúdo audiovisual brasileiro, por meio de cotas de veiculação.O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio do ano passado e, atualmente, tramita na CCJ do Senado Federal.

Foto:Agência Senado

Assessoria de Comunicação da Abert