Morreu nesta quarta-feira (16), no Hospital Sírio Libanês, o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Abril, Sidnei Basile. Aos 64 anos, Basile tratava um tumor no cérebro desde o fim do ano passado. O velório será nesta quinta-feira (17), a partir das 9h, no Cemitério Gethsêmani, em São Paulo. O sepultamento está marcado para as 12h.

Um dos mais experientes profissionais do mercado editorial brasileiro, Basile atuou nos últimos anos na Editora Abril, como diretor de negócios da Unidade de Negócios Exame, secretário editorial, até ocupar o cargo de vice-presidente de Relações Institucionais. O jornalista também trabalhou nos jornais Folha de S. Paulo e Gazeta Mercatil. Atuou ainda no Citibank e na agência de comunicação Burson Marsteller.

Formado em Direito e Sociologia pela Universidade de São Paulo, Basile iniciou sua carreira jornalística em 1968. Era vice-presidente do Comitê de Liberdade de Expressão da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP/IAPA) e autor do livro Elementos de Jornalismo Econômico.

Referência em jornalismo econômico, Basile também foi professor da Fundação Cásper Líbero. Além disso, era conselheiro do WWF-Brasil, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e do Instituto Akatu para o Consumo Consciente.

Foto:Agência Senado

 

Assessoria de Comunicação da Abert

 

A fim de informar quais as prioridades de sua pasta para os próximos dois anos, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, está sendo ouvido pelos integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

A audiência pública foi solicitada pelos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Walter Pinheiro (PT-BA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e aprovada em reunião no dia 2 de março.

No mesmo requerimento, os parlamentares pediram a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, audiência que já está pré-agendada para daqui a 15 dias.

 

 

Foto:Minicom

Fonte:Agência Senado

O Instituto Millenium realiza dois encontros no Rio de Janeiro para discutir democracia, liberdade de expressão e desenvolvimento. O primeiro, na terça-feira (15), será a palestra Liderança pública x Corrupção, com Luiz Felipe D’Ávila, diretor presidente do Centro de Liderança Pública, ONG dedicada ao desenvolvimento e à formação de líderes políticos. O segundo, na quarta-feira (16), reunirá acadêmicos e jornalistas em três painéis para refletir sobre Democracia & liberdade de expressão. A palestra Liderança Pública x Corrupção faz parte do ciclo de debates realizado em parceria com a Casa do Saber - Rio, sobre Ética, sustentabilidade, economia e política. Até 5 de julho e todas às terças-feiras, especialistas falarão sobre assuntos que fazem parte da agenda do desenvolvimento nos países, como sustentabilidade, reforma política e distribuição de renda. As palestras serão realizadas na Casa do Saber- Rio (Avenida Epitácio Pessoa, 1164), sempre das 11h às 20h.

O encontro Liberdade em debate: Democracia & liberdade de expressão abordará os seguintes subtemas: Cultura da intervenção x Soberania popular;  Liberdade x Regulação; e Politicamente correto e liberdade de expressão.  Entre os debatedores estão o vice-presidente institucional e jurídico do Grupo RBS Paulo Tonet Camargo, o presidente da Comissão Especial de Direito do Estado da OAB/RJ, Gustavo Binenbojm, o jornalista Marcelo Tas, o articulista da revista Veja, Reinaldo Azevedo, e o PhD em Ciência Política e especialista do Instituto Millenium, Alexandre Barros.

Um dos destaques do evento é o escritor americano David Harsanyi, que lançará seu livro O Estado babá. A obra trata sobre o prejuízo da intervenção dos governos às liberdades individuais.

Segundo o presidente do Instituto Millenium, o evento discutirá temas contemporâneos como liberdade, informação, cultura, novas tecnologias e participação política.  “Líbia, Irã e Egito são exemplos claros do papel que a internet cumpre para ampliar as liberdades e melhorar a democracia. São exemplos clássicos de países que viviam - e ainda vivem -  sob regimes ditatoriais, sem liberdade de imprensa, e que com a internet foi possível mobilizar as pessoas para conseguir ser ouvidas dentro e fora deles”, afirma. Para Uebel, o Brasil desempenha papel importante ao condenar regimes que não respeitam os direitos humanos e a liberdade de expressão. “Acho que está havendo uma mudança na política externa brasileira”, avalia.

SERVIÇO

Dia 15/03
Palestra Liderança pública x Corrupção, com Luiz Felipe D’Ávila, diretor presidente do Centro de Liderança Pública
Horário: das 11h às 20h
Endereço: Casa do Saber- Rio, na Avenida Epitácio Pessoa, 1164

Dia 16/03
Liberdade em debate: “Democracia & liberdade de expressão”
Serão três painéis sobre os seguintes sub-temas: Cultura da intervenção x Soberania popular;  Liberdade X Regulação; e Politicamente correto e liberdade de expressão, além da palestra de abertura com David Harsanyi, autor do livro O Estado babá.
Horário: das 8h30 às 18h 
Endereço: Rio de Janeiro, Windsor Atlântica Hotel.

Foto: Instituto Millenium

Assessoria de Comunicação da Abert

O diretor-executivo do Instituto Millenium, Paulo Uebel, observa uma mudança de atitude do governo brasileiro diante de questões relacionadas aos direitos humanos e, em especial, à liberdade de expressão e de imprensa. Para ele, “as demonstrações públicas de Dilma mostraram que existe um compromisso com a liberdade de expressão e de imprensa”. “Esperamos que as palavras se traduzam em atos”, completa Uebel. Democracia e Liberdade de Expressão serão discutidas na próxima quarta-feira, em encontro promovido pelo Instituto, no Rio de Janeiro. Entre os debatedores estão o vice-presidente institucional e jurídico do Grupo RBS Paulo Tonet Camargo, o presidente da Comissão Especial de Direito do Estado da OAB/RJ, Gustavo Binenbojm, o jornalista Marcelo Tas, o articulista da revista Veja, Reinaldo Azevedo, e o PhD em Ciência Política e especialista do Instituto Millenium, Alexandre Barros. Um dos destaques do evento é o escritor americano David Harsanyi, que lançará seu livro O Estado babá. A obra trata sobre o prejuízo da intervenção dos governos às liberdades individuais. A seguir, leia trechos de entrevista de Paulo Uebel à Abert.

- Qual é a sua avaliação sobre a liberdade de imprensa e de expressão no Brasil?

Acho que houve uma mudança significativa de posicionamento da presidência da república com o novo governo. Na gestão Lula existiu realmente uma ameaça permanente à liberdade de expressão e de imprensa que no momento não temos visto  com Dilma. Isso é um ponto positivo. Entretanto existem muitas questões que podem avançar no sentido de ampliar as liberdades. Isso também envolve a  liberdade de escolha, liberdade de associação, a liberdade religiosa. Muitas vezes há restrições indevidas por parte do governo e da própria sociedade, por não compreenderem a importância efetiva desses valores. As demonstrações  públicas de Dilma mostraram que existe um compromisso com a liberdade de expressão e de imprensa. Esperamos que as palavras se traduzam em atos.

- A publicidade é indispensável para a independência de veículos de comunicação e para a escolha do cidadão. Como o senhor analisa o grande número de projetos de lei de caráter restritivo?

Cito o exemplo da Anvisa que tem publicado diversas resoluções e atos normativos restringindo a liberdade de expressão comercial. A presidente Dilma tem demonstrado publicamente total defesa da liberdade de expressão e de imprensa, mas é preciso também que esses atos  e esse posicionamento seja transmitidos para os órgãos do governo. Uma das nossas preocupações é o excesso de tutela do Estado sobre a sociedade. Se nós acreditamos que  o povo é soberano, não podemos adotar a premissa de que ele é incapaz de tomar decisões, de discernir uma propaganda da outra. É importante que o governo trabalhe para regulamentar, jamais para cercear o direito de escolha do cidadão. O excesso de regulamentação sobre a publicidade fere a liberdade individual e o livre exercício da atividade econômica, e ainda reduz os limites da atividade dos veículos de comunicação. O Estado deve regulamentar, jamais restringir.

-  Na sua avaliação o desenvolvimento tecnológico  mundial pode contribuir  com o livre direito de informação?

Acho que Líbia, Irã e Egito são exemplos claros do papel que a internet cumpre para ampliar as liberdades e melhorar a democracia. São exemplos clássicos de países que viviam - e ainda vivem -  sob regimes ditatoriais, sem liberdade de imprensa, e que com a internet foi possível mobilizar as pessoas para conseguir ser ouvidas dentro e fora deles. O Brasil desempenha papel importante ao condenar regimes que não respeitam os direitos humanos e a liberdade de expressão. Acho que, felizmente, está havendo uma mudança na política externa brasileira sobre esses casos de violação dos direitos humanos, o que tende a aumentar o compromisso do governo em respeitar esses valores internamente.

Assessoria de Comunicação da Abert

Americano lança no Brasil livro que critica paternalismo e intervencionismo

WASHINGTON. Políticas intervencionistas estabelecidas em diferentes níveis da sociedade têm sido uma crescente ameaça às escolhas pessoais e às liberdades individuais.

Essa é a principal argumentação do escritor e articulista americano David Harsanyi, e tema central de seu livro “O Estado babá — Como radicais, bons samaritanos, moralistas e outros burocratas cabeças-duras tentam infantilizar a sociedade” (Editora Litteris). O autor denuncia um Estado demasiadamente protetor e paternalista como agente transformador dos cidadãos em crianças mimadas e vitimizadas.

Na sua mira, estão leis contra o fumo em locais públicos, o cerco a alimentos considerados não saudáveis, censuras às bebidas alcoólicas e várias regras sociais definidas por ele como intromissões nocivas nos direitos dos indivíduos.

Harsanyi estará no Brasil este mês: no dia 15, em São Paulo, participará, às 20h, do lançamento da edição brasileira do livro no espaço de eventos do restaurante Figueira Rubayat; no dia seguinte, no Rio, fará às 9h a palestra de abertura do seminário “Democracia & Liberdade de Expressão”, promovido pelo Instituto Millenium, no Hotel Windsor Atlântica. Lançado em 2007, seu ensaio provocou polêmica nos EUA. Hoje, quatro anos depois, ele diz que o poder do politicamente correto e as ambições intervencionistas do Estado recrudesceram em países tidos como democráticos.

— Em alguns aspectos, hoje há muito mais liberdade por causa da democracia da informação, vide o caso das revoltas agora no Oriente Médio. Mas, no mundo livre em geral, e nos EUA em particular, acredito que a situação está piorando, com uma intrusão cada vez mais frequente do governo no comportamento pessoal, na maneira como nos alimentamos, bebemos, fumamos — afirma.

— Isso se agrava, e acho que é uma da razões pelas quais o Tea Party (movimento ultraconservador americano) foi para as ruas na última campanha eleitoral.

Há uma exigência por mudanças, muitos pensam que o Estado deve se retrair.

Práticas não têm uma coloração política

Harsanyi não define, no entanto, uma coloração política para as práticas que denuncia.

Para ele, os conservadores têm uma tradição de pôr o foco mais em temas de valores morais, como a pornografia, mas “nem esquerda nem direita são inocentes”, diz.

— No período do presidente Barack Obama, os progressistas têm liderado em questões como alimentação, saúde pública, ecologia; na imposição de quais carros devemos comprar ou que tipo de lâmpada devemos usar. Mas isso se dá em diferentes níveis: no federal, mas também localmente, via administrações de escolas ou conselhos municipais. O escritor é contra a interdição total de fumar em restaurantes.

Para ele, “os não fumantes poderiam optar por um estabelecimento em que o cigarro não seria autorizado”.

Também é contra grupos que pregam o a proibição da gordura trans ou satanizam o uso do sal.

Ele defende a liberdade “para escolher o que comer, seja saudável ou não”. Seu credo é a valorização do “convencimento” contra a tentação da “coerção”.

— Se vamos proscrever todos os alimentos considerados insalubres, não sobrará muito o que comer. Eu sou a favor da transparência total para os consumidores. O Estado pode alertar os cidadãos no pacote de cigarros que fumar pode causar câncer. Não pode é praticar a coerção. Há uma distinção entre os dois, entre proibir e explicar para alguém por que não se deve fazer isso ou aquilo — defende.

Em sua primeira viagem ao Brasil, Harsanyi se diz curioso em conhecer um pouco do país e conta que amigos comparam São Paulo a Nova York e o Rio, a Los Angeles. Ele acredita que seu discurso terá alguma ressonância entre os brasileiros.

— Não sou expert em Brasil, mas penso que muitas pessoas devem ter as mesmas preocupações nesses temas. É um país próspero, e tenho certeza de que cidadãos brasileiros também lidam com várias tensões entre liberdade individual e organizações coletivas.

Foto: www.imil.org.br (Instituto Millenium)  

Fonte: O Globo / correspondente Fernando Eichenberg

Entrevista: Luiz Noé (PSB-RS)

Em seu primeiro mandato, o deputado federal Luiz Noé (PSB-RS) defenderá a criação de um PAC do conhecimento. O parlamentar, que atuará como titular da Comissão de Educação, se diz preocupado com os cortes realizados pelo governo federal no orçamento da educação e da ciência e tecnologia. “O Brasil ainda não saiu do patamar do trabalho para o do conhecimento”, afirma em entrevista à Abert. Luiz Noé visitou a sede da entidade na última terça-feira. A seguir, leia a entrevista.

 1)      Qual a sua avaliação sobre o desempenho do governo na área da educação nos últimos oito anos?

 É inegável o avanço da educação em todos os níveis, principalmente, no ensino superior e técnico. Em oito anos, tivemos mais de 270 mil vagas criadas nas universidades. Ampliar o acesso à educação superior ou técnico é fundamental para garantir a mão-de-obra qualificada necessária para sustentar ritmo de desenvolvimento econômico do país.

2)  Capacitar profissionais é um dos grandes desafios de qualquer país que quer crescer.

Verificamos que os países mais desenvolvidos são aqueles que investem no conhecimento e na pesquisa. Hoje, países como Índia e China aplicam decisivamente em educação, pesquisa e extensão. Ao contrário desses países, o Brasil ainda não saiu do patamar do trabalho para o do conhecimento. É preciso aumentar o investimento público, apostar em parcerias público-privadas, dar um choque de educação no país. A continuidade do nosso crescimento depende disso.

 

3) Como titular da Comissão de Educação, o senhor defenderá um PAC do conhecimento?

Vamos ter essa oportunidade na comissão de Educação e também na de Ciência e Tecnologia. Preocupam-me os cortes no orçamento nessas áreas. A redução de investimento em educação, inovação ou tecnologia tem efeitos desastrosos no futuro de um país. A sociedade precisa estar atenta para discutir os rumos da educação, para que as futuras gerações alcancem melhores condições de vida e o país um patamar mais elevado de desenvolvimento.

 

Assessoria de Comunicação da Abert

O mercado publicitário da TV aberta alcançou em 2010 seu maior faturamento desde 1990, aponta pesquisa do Projeto Inter-meios. A participação do setor no total investido em mídia foi de 62,9%, um crescimento de 21,6% em relação a 2009. Em valores reais, o meio registrou crescimento de R$ 16,498 bilhões em 2010, contra R$ 13,569 bilhões em 2009.

A participação TV aberta brasileira fica atrás apenas dos Estados Unidos e do Japão, no comparativo com o mercado internacional. A realização da Copa do Mundo foi um dos motivos que resultou na alta histórica, de acordo com o presidente do Grupo M&M, José Carlos Salles Neto. “Mas não só pela Copa do Mundo de 2010. ATV aberta foi privilegiada pelos anunciantes”, observou Salles Neto.

Já a receita publicitária do rádio apresentou crescimento de 10,9% em relação ao ano anterior. Em 2010 o faturamento foi de R$ 1,094 bilhão e, em 2009 foi de R$ 986,9 milhões. De acordo com o vice-presidente da Abert, Vicente Jorge, o desempenho seguiu a tendência econômica de 2010. Ele explica que o enfoque local e a segmentação da programação contribuem para o bom desempenho das emissoras. “O rádio cresce e se transforma com o uso de novos recursos tecnológicos”, diz.

Somando todos os meios de comunicação, o faturamento cresceu 17,7% em 2010 e movimentou R$ 29,1 bilhões. O crescimento do bolo publicitário em outros meios foi: TV por assinatura (22,9%), revistas (14,9%), internet (28%), cinema e (13%) e mídia exterior  (15,3%). Esta foi a maior expansão do setor em seis anos, menor apenas que o avanço de 25,7% em 2004.

Na comparação com o relatório internacional da ZenithOptmedia, empresa que presta consultoria em comunicação em 72 países, o Brasil ultrapassou a França e ocupa a sexta posição no ranking, atrás apenas de Estados Unidos, Japão, Alemanha, China e Inglaterra.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelos próprios veículos de comunicação. Coordenado pelo Grupo M&M em parceria com a PriceWaterhouseCoopers, o Projeto Inter-meios estima que as empresas participantes da pesquisa representam 90% dos investimentos em compra de espaços publicitários no país.

Assessoria de Comunicação da Abert

 

O processo de transição do sinal analógico para o digital de rádio está mais adiantado em oito dos 37 países das Américas e do Caribe. As experiências de transmissão em sinal digital estão em curso, por exemplo, no Brasil, no Canadá, na Jamaica, no Panamá, na República Dominicana e em Trindade. Os Estados Unidos, que detêm a tecnologia HD Rádio, é o país mais avançado do processo: já têm 2,2 mil rádios comerciais operando no sistema e 4 milhões de receptores recebem o sinal.

 Já o México aprovou na semana passada projeto que define o padrão de rádio digital no país. A Comissão Federal de Telecomunicações (Cofetel) escolheu o sistema norte-americano HD Rádio. De acordo com a comissão, a capacidade de transmissão dos sinais analógico e digital em um mesmo canal e a operação comercial consolidada do HD Rádio nos Estados Unidos, foi um dos fatores que pesaram na decisão. A proposta ainda será levada a consulta pública.

O Brasil ainda aguarda definição do governo, que decidirá qual sistema será adotado para a transição tecnológica. No entanto, algumas emissoras brasileiras já transmitem em caráter experimental programação com a nova tecnologia, seja na tecnologia HD Rádio ou DRM.

Das tecnologias existentes para a digitalização do rádio, apenas duas atendem as exigências do governo brasileiro, que determinou a transmissão do sinal na mesma faixa de freqüência e no mesmo canal, tecnologia mais conhecida pela sigla em inglês IBOC - In Band on Channel. Isso quer dizer que quando o rádio brasileiro for digitalizado não será necessário alocar novas freqüências, assim como foi feito com a televisão digital. Estas duas tecnologias são o padrão americano HD Rádio e o sistema francês chamado de DRM.

“Em síntese, deve-se dizer que ambas as tecnologias (DRM e HR Rádio) têm semelhanças, entretanto, deve-se ressaltar que o HD Rádio já está em operação há cerca de 8 anos em emissoras comerciais e o DRM ainda não tem aplicações comerciais”, explica o diretor-geral da Abert, Luis Roberto Antonik.

Vantagens  - Uma das vantagens do rádio digital é o ganho na qualidade do áudio. No sinal AM esse ganho é mais perceptível, embora o desenvolvimento da tecnologia tenha se mostrado mais difícil nesta faixa que no FM. Uma rádio que opera em AM, por exemplo, pode ser ouvida com qualidade de FM e as rádios em FM transmitem com qualidade de CD. O sistema digital também pode receber textos e imagens. Além disso, um único canal de radiofreqüência de uma mesma rádio FM tem capacidade para transmitir até três outras programações diferentes, o chamado multicasting.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Abert, Ronald Siqueira Barbosa, as rádios brasileiras que aplicam testes com a nova tecnologia devem considerar, também, a capacidade do sistema de “vencer” as interferências no sinal (robustez do sinal). “Isso deve ser levado em conta na avaliação final do desempenho do sistema, pois esse tem relação direta com a área de cobertura da emissora”, destaca Barbosa. Ele afirma ainda que outros fatores, como disponibilidade de receptores no mercado e um plano de negócios que gere recursos devem ser considerados pelas emissoras.

A rádio Cultura HD, de Uberlândia (MG), opera em sinal digital com tecnologia HD Rádio desde setembro de 2009. A emissora conseguiu importar 1,5 mil aparelhos de rádio digital para veículos e fez parceria promocional com concessionárias para a instalação desses equipamentos em carros. A emissora transmite três programações diferentes num mesmo sinal e realiza promoções diferenciadas para cada programação.

“Para a população a grande vantagem disso é que é como se você tivesse triplicado o número de emissoras. Podemos triplicar ou quadruplicar o nosso canal com o ouvinte. É uma evolução para manutenção do meio rádio, é um passo a frente”, afirma Wladmir Virote, gerente-executivo da rádio.

“O sistema é simples e abre maior variedade de programação”, enfatiza o representante da tecnologia HD Rádio no Brasil, John Schneider.  Ele diz que os receptores da tecnologia podem ser disponibilizados em até 30 dias nas lojas. Além disso, em um ano as empresas brasileiras interessadas podem passar a fabricá-los.

Em 2008, a Abert contratou o Instituto Mackenzie para elaborar metodologia e realizar testes do padrão digital HD Rádio em emissoras brasileiras. De acordo com o relatório final, o sistema norte-americano se adaptou às transmissões de rádio AM e FM. Os testes foram realizados com este modelo porque ele era o único disponível no mercado brasileiro. As experiências foram desenvolvidas nas cidades de Belo Horizonte, Ribeirão Preto e São Paulo, sob a coordenação da Abert e o acompanhamento Ministério das Comunicações (MC) e da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel).

No que diz respeito à tecnologia DRM, em 2010, o MC iniciou um processo de testes de campo com emissoras de rádio de São Paulo e de Belo Horizonte. Entretanto, os resultados parciais não foram divulgados.

Confira abaixo situação de implantação do Rádio Digital nas Américas

Brasil – O governo autorizou várias emissoras a operarem em sinal digital, mas ainda não definiu um padrão de tecnologia

Canadá – Opera com a tecnologia digital DAB. Mas a experiência não tem sido bem sucedida porque a transmissão é feita em freqüências diferentes (diferentemente do Iboc). Além disso, as indústrias vêm encontrando dificuldades para fabricar transmissores e receptores.

Estados Unidos - Detém a tecnologia HD Rádio. Já têm 2,2 mil rádios operando no sistema e 4 milhões de receptores recebem o sinal.

Jamaica - O país também aguarda decisão do governo sobre um modelo. Mas algumas rádios já operam em sinal digital.

México - Aprovou o sistema HD Rádio na semana passada. Pelo menos 12 emissoras no país já operam ou vão começar a operar em breve com sinais digitais.

Panamá  - Adotou o padrão HD Rádio em 2009 e tem três estações em funcionamento.

República Dominicana -  O governo tem permitido transmissão em IBOC, embora não tenha anunciado oficialmente a adoção de um padrão de rádio. Duas estações estão no ar.

Trindade - O governo não anunciou um padrão ainda, mas algumas rádios já operam informalmente em sinal digital.

 

 

Assessoria de Comunicação da Abert

Parlamentares da Câmara dos Deputados articulam a criação de uma frente para acompanhar a proposta de revisão do marco regulatório das comunicações.  Batizada de Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação, a iniciativa é coordenada pelo PT e pelo PSB e deve ser lançada oficialmente em abril.

Dentre as propostas da iniciativa está a de “promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o direito à liberdade de expressão e à comunicação”. De acordo com a deputada Luíza Erundina (PSB-SP), a frente deve ser um instrumento para que, não só parlamentares, mas a sociedade civil também possa acompanhar e contribuir com o processo de revisão do marco legal das comunicações. “É uma frente com a participação popular, que pretende abrir espaço de diálogo democrático com todos os atores envolvidos na questão”, afirma a deputada.

De acordo com Erundina, uma nova política regulatória para o setor é urgente porque “o marco legal atual está ultrapassado”. Além do Código Brasileiro de Telecomunicações ser obsoleto, segundo ela, vários artigos da Constituição que tratam do setor ainda não foram regulamentados. “Essa é uma questão de interesse da frente, a de pressionar para que o Congresso complete o que já foi aprovado e instituído na Constituição”, defende a deputada.

Na terça-feira (1), diversas organizações sociais se reuniram com deputados para discutir a criação e o papel da iniciativa. O desafio mais imediato será o de recolher as 171 assinaturas exigidas para a criação da Frente.  Mas os deputados presentes no encontro afirmaram que essa tarefa não será difícil. 

Para o deputado José Rocha (PR-BA), a Frente Parlamentar pode ser importante para “evitar a criação de iniciativas que venham a interferir na livre liberdade de imprensa”. O projeto do novo marco regulatório, no entanto, precisa ser bem avaliado pelo governo, pondera o deputado. “A iniciativa deve ficar atenta a todas as modificações e ao direcionamento do marco”, avalia.

Rocha defende a ampla participação dos veículos de comunicação neste processo. “Eles devem manifestar suas críticas para que os parlamentares possam intermediar suas visões com o que o governo pretende implementar, e de maneira que não haja um cerceamento a nenhum direito da livre expressão e manifestação”, declara.

 Foto: Agência Câmara

 

Assessoria de Comunicação da Abert

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE) disse em seu discurso como novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), nesta quarta-feira, que  o marco regulatório para o setor de comunicação, em fase de elaboração pelo Poder Executivo, será prioridade na CCTCI neste ano. “Vamos  defender a democratização do setor e rejeitar qualquer possibilidade de censura", disse. O parlamentar está em seu segundo mandato como deputado federal e presidiu a legenda em seu estado nos anos de 2006, 2007 e 2009.

Bruno Araújo foi indicado pelo PSDB e substitui o deputado Eunício Oliveira  (PMDB-CE), que comandou a CCTCI no último ano.  

Com formação em Direito, Araújo faz parte da chamada "bancada empresarial" da Câmara, que atualmente conta com a participação de 246 deputados. Araújo  exerceu suas atividades legislativas principalmente nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO). Também já atuou nos últimos anos nas áreas de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia.

Entre os temas que devem ser debatidos pela CCTCI estão à renovação de concessões de TVs e de rádios e a democratização do acesso à banda larga em todo o País. A CCTCI também elegeu para a 1ª vice-presidência, o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). Os outros membros da mesa diretora da comissão (2º e 3º vice-presidentes) deverão ser eleitos na próxima reunião da CCTCI, no próximo dia 16.

Foto: Agência Câmara

 

Assessoria de Comunicação da Abert