Integrantes da Câmara de Rádio da ABERT participaram, na terça-feira (17), em Brasília, de uma reunião sobre as atividades do setor em 2019. No balanço, foram destacadas as vitórias em matérias como a sanção da Lei nº 13.879/2019, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações e retirou, definitivamente, a possibilidade de cobrança do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) das emissoras de rádio e TV; a criação da Frente Parlamentar da Radiodifusão, considerada uma das maiores da Câmara dos Deputados; o encontro da ABERT "Rádio: mercado em sintonia" e a manutenção do veto presidencial à volta da propaganda partidária gratuita.

Também foi discutida a renovação do convênio ECAD/ABERT.

Para 2020, o setor espera a publicação do decreto de regulamentação dos casos de dispensa da transmissão do programa A Voz do Brasil.

“As discussões com o atual governo estão avançadas e a expectativa é que o decreto de regulamentação seja publicado nos próximos meses”, afirmou o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.

Outro tema em destaque é a alteração das regras de assentimento prévio para emissoras em faixa de fronteira. Atualmente, cerca de 900 emissoras de radiodifusão estão nesta situação e têm extrema dificuldade na operação de suas atividades.

Também a conclusão do processo de migração do rádio AM para o FM foi lembrada na reunião. Até o momento, 1.670 emissoras solicitaram a mudança de faixa e cerca de 775 já finalizaram o processo. Atendendo a um pleito da ABERT, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou consulta pública para a revisão de regulamentação que moderniza as regras técnicas de exploração dos serviços de rádio e que destinará a faixa estendida de FM.

A convivência diária com Ricardo Boechat, por quase uma década, fez com que os jornalistas Eduardo Barão e Pablo Fernandez reunissem em um livro cem curiosas histórias contadas pelo apresentador e também sobre ele. “Eu Sou Ricardo Boechat”, editado pela Panda Books, foi apresentado ao público na Livraria da Vila, em São Paulo, na segunda-feira (09/12), e na livraria Travessa do Shopping Leblon, no Rio de Janeiro, na quarta-feira (11/12).

Dez meses após o jornalista falecer em um acidente de helicóptero, a dupla revela diversas facetas do jornalista. A mãe, dona Mercedes, é uma das personagens principais de suas histórias. Características pessoais de Boechat também são reveladas. O gosto pelo carrinho velho, a desorganização e a falta de papas na língua. Mas também a generosidade sempre presente.

Ao ouvir a história de uma mulher que investiu em frangos para vender em um evento inundado pela chuva, ele arcou com todo o prejuízo. Depois do trágico acidente que o vitimou, em fevereiro deste ano, a viúva, Veruska Seibel, foi ao banco e descobriu que o jornalista ajudava financeiramente pessoas que mal conhecia. Pagava mensalidades de universidade e planos de saúde. Já chegou também a abrigar em casa um menino que foi a São Paulo para fazer um tratamento de saúde.

A obra foi batizada com o bordão radiofônico de Boechat e conta com a colaboração ativa da família. Veruska escreveu o prefácio. Dona Mercedes também produziu um texto inédito. Toda a família abriu o baú de fotos e muitas foram impressas no volume.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizaram, na quinta-feira (12), uma audiência pública para debater a influência das mídias digitais sobre a sociedade brasileira. O evento, organizada pela ouvidoria das duas Casas, foi mediado pelo deputado e ouvidor geral da Câmara, Eduardo Barbosa (PSDB – MG). Na ocasião, especialistas debateram riscos e avanços que surgiram com o advento dos meios digitais, além do impacto na democracia.

Representante da ABERT, o conselheiro Marcelo Bechara defendeu maior responsabilização de empresas que distribuem conteúdo e auferem receitas publicitárias. Para frear os riscos causados pela desinformação, ele ainda sugeriu medidas como educação midiática, criação de código de conduta e identificação de robôs, entre outros. “A liberdade de expressão continuará sendo inegociável, mas queremos que ela seja exercida com responsabilidade, ou não teremos democracia”, afirmou.

Os convidados abordaram ainda temas como as respostas de outros países aos dilemas do universo digital, a crise do jornalismo profissional, as notícias falsas, direitos fundamentais, transparência e a ausência de regulação de conteúdo publicitário. A Lei Geral de Proteção de Dados também ganhou destaque. A matéria, que regulamenta a utilização de dados pessoais de clientes e usuários por empresas públicas e privadas, entrará em vigor no ano que vem.

Também participaram do debate a professora de Direito Laura Schertel (UnB e IDP); o diretor de Relações Políticas e Governamentais do Google Brasil, Marcelo Lacerda; a gerente de políticas públicas do Facebook, Marisa Guise Rosina; o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, Fabro Steibel; e o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; (MCTIC), Artur Coimbra.

2019 foi mais um ano marcado por grandes desafios e conquistas. A ABERT buscou, em todos os campos de atuação, o fortalecimento das emissoras de rádio e TV.

“Rádio: Mercado em Sintonia”

Em 25 de setembro, no Dia Nacional do Rádio, a ABERT organizou, em São Paulo (SP), o encontro “Rádio: Mercado em Sintonia”. Mais de 500 empresários, profissionais de comunicação e representantes do mercado publicitário e de anunciantes participaram do evento.

A relevância do rádio como atividade econômica foi destacada na campanha "Rádio. É só ligar!". Foram produzidos sete spots para rádios, um vídeo e banners para redes sociais, mostrando a importância do meio no cotidiano do brasileiro. Painéis com indicadores, perspectivas e tendências do mercado, além da força do rádio na divulgação de peças publicitárias contaram com a participação de palestrantes, como o presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP) e do Dentsu Creative Group, Mario D’Andrea, e a CEO do Kantar Ibope Media Brasil, Melissa Vogel. Em uma participação especial, o ator Lima Duarte foi aplaudido de pé pelo público presente.

O estudo Inside Radio 2019, lançado com exclusividade pelo Kantar Ibope Media, comprovou a força do segmento. A pesquisa mostrou que o rádio é “prime time” o tempo todo. Ou seja, durante todo o dia, o veículo mantém a audiência alta. Ainda de acordo com o estudo, em uma análise de sete dias, 76% dos brasileiros ouviram rádio. Desse total, 61% ouviram on e offline e 38% escutaram por streaming. Em média, os ouvintes acompanharam a programação durante 4h33 por dia e três em cada cinco pessoas escutam o veículo todos os dias.

FUST

Uma grande conquista em 2019 foi a sanção da Lei nº 13.879/2019, no dia 4 de outubro, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações e retirou, definitivamente, a possibilidade de cobrança do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CIDE-FUST) das emissoras de rádio e televisão.

“Essa lei deixa claro que não há incidência do FUST sobre o serviço de radiodifusão. Isso é muito importante para a segurança jurídica de todas as emissoras de rádio e televisão. Estamos muito felizes com a sanção desse projeto, que agora é lei. É definitivamente uma conquista da radiodifusão. Um trabalho de todos que foi realmente muito exitoso”, afirmou o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.

Frente Parlamentar da Radiodifusão

Criada por iniciativa do deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP) e lançada em 30 de outubro na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão também é um grande destaque de 2019. Com 257 deputados, a frente é considerada uma das maiores da Casa.

Além de trabalhar pela obrigatoriedade de desbloqueio do chip FM nos celulares fabricados e montados no Brasil, a frente deverá atuar para acabar com as assimetrias regulatórias que envolvem as empresas de tecnologia e prejudicam a radiodifusão, e pela manutenção da liberdade de expressão e de imprensa no país.

“Temos a convicção de que a nova frente terá como missão o que é o papel vital da ABERT: a permanente defesa da liberdade de expressão e de imprensa, direito consolidado no Brasil, mas que exige de todos nós uma vigilância sem tréguas”, destaca o presidente da ABERT.

Propaganda Partidária

Em 3 de dezembro, o Congresso Nacional manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao retorno da veiculação da propaganda partidária no rádio e na TV. Com a manutenção do veto, as emissoras continuam desobrigadas de veicular a propaganda partidária nos intervalos da programação normal, que possibilitava aos partidos políticos o acesso gratuito ao rádio e à televisão. 

A propaganda partidária foi extinta em 2017, com a criação do Fundo Eleitoral, e a ABERT não poupou esforços para que o seu retorno fosse derrubado pelos parlamentares.

EaD

Em 2019, a ABERT deu continuidade ao projeto de capacitação dos profissionais de rádio e televisão, em parceria com a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP). Ao todo, foram realizados nove cursos de ensino a distância (EaDs) gratuitos. Mais de 10 mil pessoas participaram dos EaDs sobre assuntos de interesse do setor, como vendas, marketing, jornalismo e locução.

2020: o que vem por aí

O próximo ano começará com vários desafios e novidades. Saiba mais:

- Publicação do decreto de regulamentação dos casos de dispensa da transmissão da Voz do Brasil. As discussões com o atual governo estão avançadas e a expectativa é que o decreto de regulamentação seja publicado nos próximos meses.

- Conclusão do processo de migração do rádio AM para o FM. Até o momento, 1.670 emissoras solicitaram a mudança de faixa e cerca de 775 já finalizaram o processo. Atendendo a um pleito da ABERT, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou consulta pública para a revisão de regulamentação que moderniza as regras técnicas de exploração dos serviços de rádio e que destinará a faixa estendida de FM.

- Alteração das regras de assentimento prévio para emissoras em faixa de fronteira. Atualmente, cerca de 900 emissoras de radiodifusão estão nesta situação e têm extrema dificuldade na operação de suas atividades. O diálogo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Casa Civil está adiantado e a ABERT espera que um novo decreto, flexibilizando as regras, seja publicado nos próximos meses.

- Término do processo de digitalização da TV aberta. A ABERT apresentou um projeto ao governo federal que permitirá a digitalização dos sinais de TV aberta de todos os municípios brasileiros, com até 50 mil habitantes, que contam apenas com o sinal analógico. Cerca de 740 municípios das regiões Norte e Nordeste poderão ser beneficiados.

Representantes de emissoras de rádio e TV e de editores de livros defenderam nesta quarta-feira (11), a ampliação do debate sobre a proposta que muda a legislação relativa aos direitos autorais no Brasil. O Projeto de Lei 2370/19 está pronto para votação na Comissão de Cultura, onde a relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), recomenda a aprovação com algumas modificações.

A proposta em discussão modifica a Lei dos Direitos Autorais e prevê que o titular dos direitos sobre a obra poderá notificar o provedor extrajudicialmente, ou seja, sem passar pelos canais judiciais, exigindo a remoção do conteúdo indevidamente divulgado ou o pagamento de uma quantia, ainda que a disponibilização tenha sido feita por um terceiro.

A conselheira da ABERT, Juliana Noronha, defendeu mais tempo para análise da proposta por conter questões pontuais que devem ser revisadas na atual legislação, em decorrência das mudanças tecnológicas.

Também o representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Dante Cid, concordou que a legislação precisa ser atualizada, mas ponderou que a discussão sobre o projeto seja ampliada.

Já para o representante do Intervozes e Coalizão Direitos na Rede, Allan Rocha, a proposta vai contribuir para o equilíbrio e proteção de autores, usuários, indústria de conteúdo e provedores de internet.

O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), autor do pedido para realização da audiência, também reforçou a necessidade de mais discussões no Legislativo sobre os direitos autorais.

Além da análise pela Comissão de Cultura, a proposta terá que passar pelas comissões de Ciência e Tecnologia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

*Com informações da Agência Câmara

Depois de lançar Comunicadores S.A. em São Paulo (SP), o professor e escritor Fernando Morgado apresentou seu livro ao público carioca. O lançamento, na Livraria Saraiva do Botafogo Praia Shopping, na terça-feira (10), reuniu dezenas de amigos, alunos e jornalistas. Estruturada em nove capítulos, a obra apresenta a trajetória de oito grandes comunicadores de rádio e televisão do país, sob a ótica da gestão comercial e empresarial de suas carreiras.

Morgado escolheu como critérios de seleção a longevidade da carreira e a relevância das atividades paralelas à TV. Após uma extensa pesquisa, selecionou oito nomes: Ana Maria Braga, Faustão, Gugu Liberato, Luciano do Valle, Luciano Huck, Ratinho, Raul Gil e Sílvio Santos.

Falecido após um acidente doméstico, no dia 22 de novembro, Gugu Liberato ganhou um capítulo especial. No relato, o apresentador teria valorizado as noites de sábado na TV, ampliado o espaço do jornalismo popular e também a veiculação de notícias nos finais de semana.

Também é atribuída a Gugu a fórmula que mistura jornalismo e entretenimento em um só programa. “Ele tinha uma visão completa do meio televisão. Era um grande artista, mas também um grande empresário. Tinha o talento de divulgar seu nome como marca”, destaca Morgado.
O capítulo de abertura analisa o modelo de radiodifusão adotado no país. Personagem retratado pelo autor em uma publicação anterior, Silvio Santos ganhou um anexo especial, com curiosidades e documentos raros que surgiram após a publicação dedicada a ele. Este é o terceiro livro publicado por Fernando Morgado.

O poder do rádio é uma das principais apostas para o mercado de comunicação no próximo ano. Esta é a expectativa publicada no relatório "Previsões e Tendências de Mídia em 2020”, produzido pela empresa de dados, consultoria e insights Kantar. O documento aponta os rumos da comunicação e do consumo no mercado global.

A representante da Kantar na América do Norte, Heather O’shea, foi quem destacou o meio como investimento de sucesso em 2020. Em seu texto, ela cita as palavras “reinvenção”, “nicho” e digitalização”.

Fenômeno presente em toda a sociedade, o universo digital permitiu ao rádio alcançar diversas plataformas, entre elas, as redes sociais. Essa entrada no mundo online alimentou uma maior diversificação da indústria e, consequentemente, reforçou a vocação radiofônica de espaço eficiente para a publicidade.

Segundo O’shea, “o rádio continuará a se modernizar de uma maneira que ajude as marcas a alcançar novos públicos, reforçando sua posição como um meio de publicidade relevante e confiável", destacou. A pesquisa aposta ainda no crescimento dos podcasts e diz que essa modalidade abrirá um novo filão para propagandas em formato de áudio. 

Outro estudo da Kantar, o Getting Media Right 2019, apontou que 63% dos profissionais de marketing pretendiam aumentar o investimento em anúncios para podcasts ao longo do próximo ano.

A íntegra do estudo está disponível no link: http://www.millwardbrown.com/DigitalPredictions/2020/index.html

A extinção da obrigatoriedade do registro profissional para jornalistas e publicitários foi tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (11).

Para o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade/AM), autor do requerimento para realização da reunião com o objetivo de debater a Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista, “a MP pode representar um passo rumo à precarização do exercício das profissões da área da comunicação, especialmente, pois trata-se de um dos debates mais intensos do momento, com toda discussão sobre o controle de mídia, fake news, entre outros”.

Representando a ABERT, o presidente da Federação Nacional de Emissoras de Rádio e Televisão (FENAERT) Guliver Leão lembrou que, em 2009, o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do Decreto-lei 972/1969, que exigia o diploma para o exercício da profissão de jornalista. Ele defendeu a autorregulamentação como solução mais eficaz diante dos avanços da mídia. “No mundo tecnológico atual, a informação não pode e nem deve estar subordinada a processos burocráticos e corporativos instituídos há mais de 50 anos e totalmente inadequados à nossa realidade”, afirmou.

Participaram da audiência a secretária geral da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Elisabeth Villela da Costa, o coordenador geral da Federação Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), Leonel Quirino, o presidente da Associação Brasileira de Ensino em Jornalismo (Abej), Marcelo Bronosky, e o assessor da Secretaria Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Azevedo.

Divulgar, propagar e disseminar informações inverídicas sobre programas de imunização poderá ser considerado crime passível de detenção. A mesma medida poderá ser aplicada a quem omitir ou se opuser à aplicação de vacinas. Esta é a proposta do relator Pedro Westphalen (PP-RS), que apresentou substitutivo ao texto original do Projeto de Lei 3842/19, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Caso seja aprovada, a proposta fixará penas que variam de um mês a um ano de detenção, e multa. A matéria original determina que o crime seja passível de detenção ou multa. “É preciso endurecer o jogo”, afirma Westphalen. De acordo com o texto, a pena não será aplicada apenas a quem tiver motivação legal ou religiosa para não realizar a vacinação.

O projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Depois, seguirá para o Plenário da Casa.

O deputado explica que a iniciativa surgiu após a divulgação dos primeiros casos de sarampo no Brasil. O país havia erradicado a doença em seu território e chegou a receber uma certificação de zona livre da doença, concedida pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Até o momento, no entanto, foram registradas 15 mortes em decorrência da doença no Brasil, sendo que apenas uma das vítimas é criança, grupo social mais suscetível à enfermidade.

Ao mergulhar no tema, ele percebeu que a imunização era alvo de uma enxurrada de notícias falsas em circulação pelas redes sociais. A resistência à imunização levou o país a registrar os mais baixos índices de cobertura vacinal não só para o sarampo, mas para várias outras doenças.

Além de propor a mudança na lei, Westphalen, que já integra a Frente Parlamentar da Radiodifusão, reuniu assinaturas e criou a Frente Parlamentar de Imunização. O combate à desinformação relacionada à imunização prevê ainda diversas frentes de atuação, esclarece o parlamentar. Entre elas, o estímulo a uma melhor capacitação de profissionais da saúde, a criação de uma rede de vacinação em escolas públicas e privadas, além do engajamento de câmaras municipais e assembleias estaduais na iniciativa. “Também estou empenhado em projetos que criem a exigência de vacinação em situações como alistamento militar e primeiro emprego”, detalha.