A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) repudia e condena energicamente o ataque criminoso contra a revista Charlie Hebdo, ocorrido hoje em Paris.

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O novo ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini, destacou, em seu discurso na cerimônia de transferência de cargo, nesta sexta-feira (2), o papel fundamental da liberdade de imprensa para o país. "Democracia não é só votar. Democracia é também o direito de se comunicar e, principalmente, o direito de construir um conjunto de ideias e poder transmiti-lo livremente", ressaltou o novo titular da pasta.

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O Ministério das Comunicações publicou, nesta quarta-feira (31/12), portaria que prorroga até 13 de fevereiro de 2015 a possibilidade de protocolar petições apresentadas em papel junto ao Minicom. 

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A Anatel abriu mais uma consulta pública para alteração de coordenadas geográficas dos canais do plano básico de TV digital. A consulta pública também apresenta propostas de alteração de alguns canais do PBTV, PBRTV e PBFM, bem como a inclusão de novos canais no plano básico de TV Digital. (veja a consulta).

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Por meio de convênio com o Ministério das Comunicações, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) oferece 4,2 mil vagas em sete cursos gratuitos de capacitação a distância. Os interessados podem se candidatar às vagas pelo site www.campusvirtual.uneb.br até o dia 30 de janeiro de 2015.

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O ex-presidente da Abert José de Almeida Castro recebeu a Comenda Dois de Julho, durante solenidade nesta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa da Bahia. A condecoração foi entregue pelo presidente da Casa, deputado estadual Marcelo Nilo (PDT) e reuniu familiares, amigos e políticos.

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O Ministério das Comunicações vai analisar, nos próximos dias, o pedido da Abert de prorrogação do prazo final para o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que se encerra no próximo dia 31.

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 358/2013) que cria o Orçamento Impositivo foi aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional. A partir de agora, o governo terá que pagar na integralidade as emendas parlamentares, recurso financeiro que o deputado ou senador pode destinar a sua comunidade.

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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) condena a decisão do juiz da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto, Dasser Lettiere Jr, de quebrar os sigilos telefônicos do jornal "Diário da Região" e do repórter Allan Abreu, indiciado após divulgar informações preservadas por segredo de Justiça.

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A Agência Nacional de Telecomunicações publicou nesta terça-feira (16) o plano básico de FM para as emissoras que solicitaram a migração nos estados de Sergipe, Ceará  e Bahia (Leia o Ato).

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