O radialista e empresário americano Dave Foxx, uma das vozes mais conhecidas dos Estados Unidos, confirmou participação no Café da Manhã da Radiodifusão Brasileira, que acontece durante a NABSHOW 2020, em Las Vegas.

Foxx apresentará aos mais de 120 empresários e profissionais de rádio e TV que estarão reunidos no dia 21 de abril, no Bally’s Hotel & Casino, uma visão das novidades e tendências do mercado de radiodifusão norte-americano.

Por mais de 30 anos, Foxx foi a voz que anunciava as emissoras de rádio e, atualmente, se dedica à produção de identidade sonora e distribuição de conteúdo com o uso de inteligência artificial.

Promovido pela ABERT, em parceria com as associações estaduais AERP, AESP, AGERT e AMIRT, o tradicional Café da Manhã Radiodifusão Brasileira contará com o patrocínio da Opictelecom e Gates Air e a presença de parlamentares, e de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Sobre a NABSHOW 2020
A delegação brasileira deverá confirmar a tradição de ser uma das que mais prestigiam a NABSHOW, considerada a maior feira para mídia, entretenimento e tecnologia do mundo e que acontece entre os dias 18 e 22 de abril, no Centro de Convenções de Las Vegas. Conheça a programação em nabshow.com/2020.
Mais de 100 mil pessoas de 165 países são esperadas na edição deste ano.
O Consulado Americano, em parceria com a Brazilusa Turismo, oferece pacotes para o radiodifusor interessado em participar da NABSHOW junto à Delegação Oficial Brasileira. Há pacotes de viagem com opções para hotéis e parte terrestre, e pacote completo, com aéreo.

Veterinário, bancário e administrador, o parlamentar já cumpriu três mandatos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e está em sua primeira legislatura na Câmara Federal.

Durante a conversa, ele detalhou os principais ponto da Medida Provisória 905/19, conhecida como "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo"

O áudio da entrevista está disponível aqui. 

Leia abaixo os principais trechos:

- O senhor é relator da MP 905/19 modifica a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), chamada “Contrato de trabalho Verde e Amarelo”. Gostaria que o senhor nos atualizasse sobre o andamento dessa matéria, citasse os efeitos dessa medida e como ela vai alavancar a geração de empregos no Brasil

As medidas provisórias são encaminhadas pelo Governo Federal, analisadas no Congresso, e têm uma validade: a análise tem que ser feita em, no máximo, 20 dias. Se for aprovada, ela se transforma em lei. Mas ela tem uma vigência durante esse tempo. Ela está, portanto, válida, e tramitando no Congresso. Essa tramitação sempre depende de comissão mista, que é essa comissão que tenho a honra de ser o relator. A relatoria é um trabalho onde você reúne o que foi proposto pelo governo, e analisa as chamadas emendas, tudo que vem de contribuição de parlamentares, refletindo também o que pensa a sociedade a respeito daquele assunto. Então neste momento o que nós fizemos foi o trabalho bastante duro, porque essa MP é recordista na história do Parlamento Brasileiro em número de emendas. Estou sendo agraciado com a análise de 1.928 emendas.

Quanto tempo levou para o senhor avaliar tudo isso?

Olha, nós tivemos um prazo não superior a um mês. Essa MP foi proposta em novembro, mas ficou quase um mês para ser efetivamente acatada. Houve muita contestação no início porque havia muita incompreensão a respeito do tema. Então diziam que os temas tinham caráter de reforma trabalhista, eu vejo de maneira diferente. Mas como o Congresso é um espaço de debate e do contraditório, é natural que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tenha ouvido as consultorias legislativas antes de acatar a medida. Então digo que ficou 30 dias no sereno, e depois entrou o recesso de fim de ano. A verdade é que se minha equipe e eu não tivéssemos nos debruçado sobre isso no recesso, inclusive roubando tempo da minha família. Ficamos o mês de janeiro e quando retornamos em fevereiro já tínhamos um conjunto analisado e pudemos começar o trabalho de comissão. Então começamos as chamas audiências públicas, que foram muito interessantes e plurais. Um dos méritos de construção desse relatório é que tivemos cinco audiências públicas, um número pouco comum para medidas provisórias. Nelas estiveram representados trabalhadores, empregadores, especialistas vindos de universidade, institutos de pesquisa, setor de rádio e televisão, gente que de alguma maneira se interessa pelo setor. Com certeza tivemos um universo grande de contribuições. Chegamos nesse ponto em que entreguei o relatório, que teve uma versão inicial e depois um voto complementar, para ajustar pequenos pontos. Acredito que depois desse esforço todo, de trabalho a várias mãos, temos um relatório que contempla o que veio na alma da medida provisória e também muita contribuição vinda dos parlamentares.

O que se espera daqui pra frente?

 Estamos nesse momento de votar o relatório. Ele tem que ser aprovado nessa comissão mista, em seguida vai para análise em plenário da Câmara, e depois para o plenário do Senado. Isso tem que ocorrer até 20 de abril, senão ela perde a validade e esse esforço se perde. Então estamos em um momento crucial, onde peço o apoio da sociedade em geral, mas principalmente aqueles que podem conversar com seus parlamentares, para que olhem para essa medida provisória de maneira positiva. Estou enxergando essa MP como algo fundamental para a vida do país. Até o mais simples dos cidadãos vai entender que o PIB crescendo a 1,1% ao ano, estamos voltando o país ao ano de 2013. É uma regressão de sete anos. A cada ano, quantos jovens ingressam no mercado de trabalho, ou deveriam estar ingressando? E quantas pessoas já mais idosas perderam o emprego e a oportunidade de trabalhar, em função dessa recessão. Então por trás da sigla PIB existe um sofrimento e uma angústia muito grandes das famílias. Então falar em reforma da Previdência foi importante, mas ela produz efeitos a longo prazo. Assim como as reformas tributária e administrativa. Agora, o cidadão está aflito, precisando de uma resposta, e essa resposta tem que vir através de ação do Congresso que seja definitiva. Acredito que dar essa oportunidade de trabalho, por meio da criação do contrato de trabalho verde e amarelo, é fundamental. Não temos pauta mais urgente na Câmara que não seja essa.

Depois dessa reavaliação, o senhor disse que chegou à alma do MP. O que é a MP 905 e de que forma ela vai impactar na geração de emprego?

 Essa medida tem o chamado Contrato Verde Amarelo. É um contrato temporário, dois anos, onde as empresas que contratarem essas pessoas terão redução dos impostos. Quando uma empresa contrata alguém por um salário mínimo, o custo da pessoa para a empresa é de um salário mais um. Ou seja, um salário custa dois para o empregador. Com a medida, há uma redução daquilo que o empregador vai recolher para o governo e para algumas entidades.

Vou te dar um exemplo: o empregador vai deixar de recolher a contribuição previdenciária, de 20%. Vai reduzir o que ele paga ao sistema S, vai reduzir uma série de encargos ao ponto de o custo para ele, ao invés de ser de dois salários, vai ser de 1,5. Então tem aí uma redução de cerca de 50%. Como isso vai repercutir na vida? Primeiro que o empregador vai se sentir mais estimulado, com o custo menor, a legalizar aquele empregado que está na informalidade, não porque o empregador seja de má índole, muitas vezes é a falta de condição. Essa situação da informalidade tende a ser reduzida

Outro ponto que às vezes as pessoas criticam. “está reduzindo para o empregador? E o empregado?”. Grande parte do empregador no Brasil é pequeno. De cada 10 emprego gerado no Brasil, o pequeno empresário é responsável por 6. Então 60% de todo esse programa vai para pessoas que são os grandes trabalhadores desse processo.

Esse universo vai ser estimulado a contratar mais pessoas. Também, sobrado esse recurso, sendo mais barato, haverá mais dinheiro para esse investimento. O recurso vai para comprar mais uma máquina. Na panificação seria comprar mais um forno, na área rural, mais equipamento. Tudo isso reflete em mais atividade, que faz, de maneira silenciosa mais firme, o PIB aumentar. Para estar elegível para o programa, ele precisa ter entre 18 e 29 anos e não ter tido vínculo. Ele pode ter vindo de um programa de aprendiz, emprego intermitente, mas sem vínculo formal na carteira.

Introduzi outra faixa etária que chamo de economia prateada. Com mais de 55 anos a pessoa perde a oportunidade de se reencaixar no mercado com muita frequência. A taxa de desemprego é menor do que entre os jovens, mas a reinserção dessa pessoa no mercado é muito mais difícil. De cada 100 pessoas com mais de 55 anos que perdem o emprego formal, menos de 10% se recolocam. O empregador que der emprego pra essas faixas vai ter a redução de encargos, representado pela redução do custo previdenciário e de outros elementos

“Mas está reduzindo os direitos desses trabalhadores, vai ter um Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) menor”. Mas qual é a outra opção? Ficar sem emprego e sem direito nenhum. Então é melhor você criar um degrau onde você dá oportunidade de ingresso e formalização. Se estivéssemos tomando essa medida em janeiro de 2019, no final deste ano todas as pessoas que passassem pelo programa já estariam com seus direitos plenos a partir de janeiro de 2021. Enquanto estamos perdendo tempo com essa discussão, o mundo está andando, o Brasil está enfrentando ainda efeitos da recessão e tem pela frente a pandemia do coronavírus, que ninguém sabe como isso vai afetar nossa economia. Então é hora de agir e é isso que estamos fazendo essa medida provisória, que esperamos que se transforme em lei.

Quantas pessoas serão beneficiadas por essa medida provisória?

Existem várias projeções, mas a que eu considero mais razoável. Temos universo de pessoas que mesmo na recessão são contratadas, então estou tirando da conta essa série histórica, estou pegando aquilo que os setores produtivos indicam que se tiver redução eles não terão condições de ampliar. O programa vai até dezembro de 2022, então, nesses três anos, espera-se 1,4 milhão de pessoas contratadas na modalidade.

Outra coisa que ainda não citei dentro da medida é o microcrédito. O microcrédito no Brasil já está regulamentado desde 2004, mas ele é muito pequeno diante da demanda. Países muito menores que o Brasil têm microcrédito muito mais ativo e significativo. O Brasil tem hoje, aproximadamente, dois milhões de pessoas dentro do microcrédito e R$ 5 bilhões aplicados. Nosso potencial é de R$ 40 bilhões e dez milhões de pessoas.

Que nós não cheguemos a essa meta que o governo colocou, mas estaríamos muito felizes se dobrássemos ou triplicássemos essa meta, ou seja, quatro a seis milhões de pessoas e fossemos para estoque de crédito de R$ 15 bilhões. Se fizermos esse movimento, cerca de 1,5 milhão de pessoas estariam, de alguma forma, encontrando trabalho. Então, juntando com os 1,4 milhão do Contrato verde e Amarelo, e mais outras ações, cerca de três milhões de brasileiros terão novas oportunidades e ocupações até o final de 2022. É muito expressivo. Por isso digo que essa medida tem a capacidade de trazer essas pessoas para o mercado e estimular a economia. Essa massa salarial reflete no PIB. O Brasil não investe, o PIB não cresce, o investimento público está quase zero, e uma forma de investir recurso público é injetar direto na economia. Esse investimento nas pessoas talvez seja mais importante do que investir em pontes e estradas, porque você está investindo na qualificação do ser humano e na capacidade da emancipação pelo trabalho. Sai muito mais barato financiar um programa de emprego do que manter uma pessoa pendura na Assistência Social para o resto da vida.

Os ataques e agressões aos profissionais e veículos de comunicação em 2019 serão conhecidos na próxima quarta-feira (11), durante lançamento do Relatório da ABERT sobre Violações à Liberdade de Expressão, na sede da Associação, em Brasília.
Nesta edição, além dos casos presenciais de agressões, ofensas e intimidações, o relatório traz um estudo sobre os ataques virtuais a jornalistas, prática constante e bastante disseminada nas redes sociais ao longo do ano.

Cartilha
Governo publica cartilha de proteção aos jornalistas
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou, na terça-feira (3), uma cartilha com normas para a proteção dos direitos humanos dos jornalistas e de outros profissionais de comunicação.
Entre os pontos defendidos na cartilha estão os direitos à integridade pessoal e à liberdade de expressão no jornalismo, além da prevenção de crimes e a proteção de pessoas atacadas no exercício da profissão.

Uma das principais orientações da cartilha considera “essencial” que autoridades reconheçam publicamente “o valor do jornalismo e da comunicação, mesmo em situações em que a informação divulgada possa ser crítica ou inconveniente aos interesses do governo”.

Os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional foram eleitos na terça-feira (3), em reunião conjunta. O órgão é composto por 13 titulares e 13 suplentes, com mandato de dois anos.

As vagas no CCS se distribuem da seguinte forma: três membros representam empresas de rádio, televisão e imprensa escrita, um representa a categoria de engenheiros especializados em Comunicação Social, outros quatro defendem os interesses das categorias profissionais e os cinco restantes, da sociedade civil. Sugeridos por entidades representativas dos setores de Comunicação Social e da sociedade civil, os nomes são eleitos por parlamentares das duas casas.

As reuniões ocorrem na primeira segunda-feira de cada mês, no Senado Federal.

Previsto na Constituição (Art. 224), o conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional, que realiza estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.

Com informações Agência Senado

A senadora Daniella Ribeiro (PP-GO) foi eleita, na quarta-feira (4), por aclamação, para a presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Ela substituirá o senador Vanderlan Cardoso (GO), que trocou o PP pelo PSD. Como o cargo pertencia ao PP, houve a indicação de outro parlamentar do mesmo partido.

Daniella Ribeiro foi relatora do PLC 79, que resultou na alteração da Lei Geral de Telecomunicações, sancionada em outubro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a nova presidente, apesar do ano eleitoral, a CCT terá discussões importantes, como projetos que alteram a Lei do SeAC e o leilão para a implantação da rede 5G no Brasil.

A AIR (Associação Internacional de Radiodifusão) elegeu, por aclamação, o empresário Eugênio Sosa Mendoza (Clarín) como novo presidente da entidade para o biênio 2020-2021. Ele substitui o salvadorenho José Luiz Saca, que assumiu a 1a vice-presidência da associação. A eleição aconteceu na quinta-feira (5), durante a 47a Assembleia Geral da AIR, em Santa Cruz, no Chile. A AIR representa 17 mil emissoras de rádio e TV das três Américas.

No discurso de posse, Sosa Mendoza defendeu a discussão de uma agenda de sustentabilidade da radiodifusão, de desafios tecnológicos e de simetria regulatória, além do acompanhamento constante da questão da liberdade de imprensa e de expressão.

Entre os dias 2 e 5 de março, mais de 30 empresários e representantes da radiodifusão de 12 países discutiram a situação da violência contra jornalistas e veículos de comunicação de cada país. Foram aprovados vários manifestos contra a violação de direitos humanos e à liberdade de expressão em países como Nicarágua, México, Honduras e Venezuela.

A ABERT esteve representada pelo presidente Paulo Tonet Camargo e pelos conselheiros Roberto Franco e Flávio Lara Resende.

Em um dos painéis sobre as conquistas e desafios do setor de radiodifusão, Tonet
apresentou um balanço do encontro "Rádio: mercado em sintonia", promovido pela ABERT em setembro de 2019 e voltado para o mercado publicitário e de anunciantes. Falou ainda sobre o projeto que obriga a inserção e ativação do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil. "É uma das prioridades da ABERT, que tem atuado junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para que o projeto seja aprovado nos próximos meses. A população brasileira, em especial a de baixa renda, não pode depender de internet para ter acesso à programação do rádio FM no celular. Ter a função FM no celular não aumentará o preço do aparelho e será um grande aliado da população", afirmou Tonet.

Ainda dá tempo de se inscrever para o primeiro curso de ensino a distância (EaD) de 2020 que acontece na próxima quarta (11), às 16h. Para mais informações e inscrições é só acessar o link https://aerp.org.br/ensino/lucratividade-e-a-arte-de-dar-menos-desconto/

Marcelo Caetano – autor, consultor, palestrante em vendas e sócio do Grupo VendaMais – vai abordar sobre gestão de vendas, como aumentar os resultados diminuindo os descontos e qual a melhor forma de conduzir o cliente por um processo inteligente de perguntas que o levará a tomar a melhor decisão, e não a mais barata.

Gratuitos
Os cursos online, frutos da parceria entre a ABERT e a Associação Paranaense de Emissoras de Rádio e Televisão (AERP), são gratuitos. Em ambiente virtual, os participantes podem enviar em tempo real as perguntas, que serão respondidas por especialistas renomados.

Profissionais de rádio e TV, órgãos reguladores e autoridades participaram do II Fórum Nacional da Radiodifusão promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), na última quinta (5), em Brasília. A ABERT participou dos debates de dois painéis: novo regulamento da radiodifusão e negócios na televisão digital.

Elifas Gurgel, secretário de Radiodifusão, abriu o evento ressaltando a importância do setor e aproveitou a ocasião para homenagear as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Ainda na abertura, o o ministro MarcosPontes afirmou que, atualmente, não basta só entender as evoluções tecnológicas do setor de radiodifusão.
“A regulamentação merece atenção constante. E só vamos fazer essa atualização dialogando diretamente com os radiodifusores. É preciso desburocratizar para quem produz e oferecer qualidade de vida para as pessoas”, ressaltou.

No painel sobre o novo regulamento da radiodifusão, o engenheiro André Cintra, diretor de Rádio da ABERT, apresentou dados e ressaltou os desafios para a conclusão do processo de migração AM/FM. Do total de 1.781 outorgas, há 1.659 pedidos de migração AM/FM, sendo que no decorrer do processo, 1.263 canais foram incluídos no plano básico. Desses, somente 809 contratos foram firmados, o que pode ser explicado por diversos motivos como, por exemplo, radiodifusores que não estão com a documentação em dia e o alto custo da migração.

Já Ana Eliza Faria e Silva, diretora de Regulação da TV Globo, representou a ABERT no painel sobre novos negócios em televisão digital. Durante a apresentação, a engenheira apontou rumos para a TV do futuro. Qualidade, flexibilidade e interatividade são algumas das características que ela considerou essenciais para garantir uma melhor experiência dos telespectadores. “Precisamos construir bases eficientes e flexíveis que nos permitam acompanhar a evolução tecnológica”, destacou.

Para conferir os vídeos da transmissão do evento é só acessar o link https://www.youtube.com/user/ascommcti

Crédito foto (1): José Cruz / Agência Brasil 

O diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, representou a associação, em nome do presidente Paulo Tonet Camargo, durante sessão solene no Congresso Nacional realizada em comemoração aos 70 anos da ABAP (Associação Brasileira de Agências de Publicidade). A sessão contou com a presença de parlamentares, autoridades públicas, da diretoria da ABAP Nacional e representantes e lideranças do setor da comunicação brasileira e foi conduzida pelo deputado Kim Kataguiri (Democratas-SP).

Em seu discurso no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, Cristiano Flores ressaltou o compromisso da ABAP com o crescimento sustentável do mercado da publicidade, importante indutor do desenvolvimento do país. “A publicidade é um vetor essencial para o livre mercado, para concorrência leal, gerador de renda e de milhares de emprego. E o mais importante: ao viabilizar o negócio mídia, promove o entretenimento, o esporte e o jornalismo, vitais para garantia de uma sociedade plural e bem informada”.

Cristiano Flores ainda destacou que “se engana quem pensa que a missão institucional da ABAP é singela”, ainda mais diante dos desafios enfrentados pelo setor. “Ataques à publicidade responsável são recorrentes. Nunca foram tão sofisticados, plurais e difusos. Além do tradicional enfrentamento aos discursos ideologizados que pretendem banir, como se isso fosse constitucionalmente possível, determinados tipos de publicidade, como é o caso de produtos e serviços voltados ao público infantil, discute-se também temas que envolvem grandes conglomerados de tecnologia. Muito embora sejam remunerados por anúncios publicitários, tais quais verdadeiras empresas de mídia, esses grupos transnacionais relutam de forma sistemática em se submeter às regras de ética e compliance que regem nosso mercado”, acrescentou.

ABAP
Criada em 1949, a ABAP defende e divulga os interesses de agências brasileiras associadas à indústria de comunicação. A associação está presente em 13 estados do país e é a maior organização do setor na América Latina.

Dentre as realizações da entidade estão a co-fundação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), do Conselho Executivo das Normas-Padrão (Cenp), do Instituto Verificador de Comunicação (IVC), do Instituto Palavra Aberta de Liberdade de Expressão, do Fórum de Produção Publicitária e do Fórum do Audiovisual e do Cinema (FAC).
Além disso, a ABAP inspirou a lei 4680/65, conhecida como a Lei da Propaganda, e foi responsável pela realização de quatro Congressos Brasileiros de Publicidade e do 5º Congresso da Indústria da Comunicação. A entidade também contribuiu de forma decisiva para a aprovação da Lei 12.232, que regulamenta os critérios para licitações públicas.

Na foto (2): à esquerda, Márcio Maciel (Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da ABERT), Fernando Vieira de Mello (Diretor de Relações Internacionais do Grupo Globo), Mario D'Andrea (presidente da ABAP) e Cristiano Flores (diretor geral da ABERT). 

Confira a sessão solene na íntegra: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/59401

Crédito foto 1: Jhonatan Vieira

Empresários de rádio e TV das três Américas estarão reunidos, entre os dias 2 e 5 de março, na 47ª Assembleia geral da AIR (Associação Internacional de Radiodifusão), que acontece na cidade chilena de Santa Cruz.

O encontro terá a presença do diretor do Grupo Ipsos Chile, Marco Tapia, empresa internacional especializada em pesquisa de mercado. Na conferência “Rádio, audiências e métricas para as medições”, Tapia apresentará as metodologias utilizadas pelos meios de comunicação social, em particular, pelo setor de radiodifusão, e os últimos estudos sobre a eficiência das campanhas publicitárias em rádio.

Tapia foi o responsável pela implementação de vários estudos sobre a indústria da comunicação no Chile e em países do Cone Sul.

Argentino deverá comandar AIR

Durante o encontro em Santa Cruz, a AIR elegerá ainda o próximo presidente da associação.

Em maio de 2019, durante reunião do Conselho Diretor da AIR, em Montevidéu (Uruguai), o empresário argentino e secretário do Conselho Diretor da ARPA (Asociacion Radiodifusoras Privadas Argentinas), Eugenio Sosa Mendoza (Grupo Clarín), foi indicado para a presidência da AIR para o biênio 2019-2021.

A eleição aconteceria em novembro, no Chile, mas foi adiada por causa da convulsão social que dominou o país à época.

Se eleito, Sosa Mendoza deverá substituir o salvadorenho José Luiz Saca, que foi reconduzido à presidência da AIR em 2017.

A ABERT é associada à AIR, organização fundada em 1946 que representa mais de 17 mil emissoras privadas de rádio e TV nas três Américas e que tem por missão a defesa da radiodifusão privada e da liberdade de expressão e do pensamento.