O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta terça-feira (2), a Portaria nº 13.698, que altera a Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2023, sobre o prazo de regularização do licenciamento de estações de radiodifusão e ancilares.
A remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais foi tema de seminário realizado na terça-feira (25) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), em Brasília.
Acadêmicos, juristas, empresários, parlamentares, ministros dos tribunais superiores e representantes do governo federal participaram, ao longo da semana, do XII Fórum de Lisboa, em Portugal, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A abertura teve a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal e um dos fundadores do IDP, Gilmar Mendes.
As novidades do mercado de produção e distribuição de conteúdo foram tema dos debates promovidos pelo SET Regional Centro-Oeste, em Brasília.
O uso de espectro de radiofrequências no Brasil foi tema de seminário da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que reuniu, na terça-feira (25), em Brasília, representantes da radiodifusão e do setor de telecomunicações.
"Não acuse sem checar; não espalhe fake news". O mote da campanha contra a desinformação – uma parceria da ANER (Associação Nacional de Editores de Revistas, ABERT, ANJ (Associação Nacional de Jornais), Instituto Palavra Aberta e Projeto Comprova – foi citado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, na abertura da sessão de quarta-feira (26).
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) considera de extrema gravidade a ameaça do governo da Costa Rica de desligar as frequências das emissoras de radiodifusão do país.
A Câmara de Conteúdos e Bens Culturais do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) realizará nesta terça-feira (25), a partir das 14h30, em Brasília, o Seminário Remuneração do Jornalismo pelas Plataformas Digitais.
Despacho Decisório (nº 5.657/2024/ORCN/SOR) publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta sexta-feira (21), impõe medidas cautelares rigorosas para plataformas de comércio eletrônico, exigindo que os celulares comercializados no Brasil apresentem o código de homologação adequada, além de determinar a retirada de anúncios que não tenham passado pelo processo de validação da homologação. Multas que variam entre R$ 200 mil/dia e R$ 1 milhão/dia estão previstas para o não cumprimento das determinações, podendo chegar à retirada de todos os anúncios da plataforma.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) debaterá, na terça-feira (25), os aspectos relacionados à gestão do espectro de radiofrequências, ao planejamento de licitações e às tendências tecnológicas.
As tendências tecnológicas e modelos de negócios das áreas de radiodifusão, mídia e entretenimento estarão em debate no SET Regional Centro-Oeste, na quarta-feira (26), em Brasília.
SAF Sul Qd 02 Ed Via Esplanada Sl 101 Bl D Brasília - DF CEP:70.070-600
Email: abert@abert.org.br
Telefone: (61) 2104-4600
Telefone: 08009402104
