Com a proximidade das eleições municipais de 2024, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) e o Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS (Sindirádio), realizará quatro seminários sobre a legislação eleitoral.
‘Não pague o pato. Confie em quem apura o fato’. A segunda fase da campanha contra fake news lançada pela ACAERT (Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e TV) destaca o trabalho das emissoras de radiodifusão ao publicarem notícias de interesse público.
Cerca de 120 radiodifusores participaram do Seminário Eleitoral, promovido pela Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT), na segunda-feira (15), em Fortaleza (CE). Os procedimentos que deverão ser adotados pelas emissoras durante o período eleitoral e as vedações impostas pela legislação foram esclarecidos pelos painelistas, dentre eles, o diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT, Rodolfo Salema.
Representantes de 18 entidades da imprensa brasileira debateram a importância do jornalismo para a manutenção da democracia, durante o 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, na quinta-feira (12), em São Paulo (SP).
Até o dia 20 de julho, as emissoras de rádio e TV deverão apresentar à Justiça Eleitoral a indicação de representante legal, endereços de correspondência e correio eletrônico e número de celular que disponha de aplicativo de mensagens instantâneas para o recebimento de ofícios, intimações ou citações. As emissoras poderão, ainda, indicar um procurador para receber as citações, desde que apresentem procuração específica.
Em visita à sede da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), nesta terça-feira (9), em Brasília, a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, foi recebida pelo presidente Flávio Lara Resende, pelo diretor geral, Cristiano Lobato Flôres, pelos conselheiros Paulo Tonet Camargo e João Camilo, pela diretora comercial do SBT, Alessandra Gama, e pelo diretor de Relações Institucionais da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Júlio Vinha. Numa conversa descontraída, Celina falou sobre as ações e projetos do governo para o DF e da ajuda ao Rio Grande do Sul.
Atendendo a um pedido da ABERT, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 13.827, que dispensa as emissoras de rádio da transmissão do programa “A Voz do Brasil” até a próxima sexta-feira (12), especificamente para o município de Imperatriz, no Maranhão.
Os procedimentos que deverão ser adotados pelas emissoras durante o período eleitoral e as vedações impostas pela legislação serão tema de seminário promovido pela Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT), na próxima segunda-feira (15), em Fortaleza (CE).
A partir deste sábado (6), os agentes públicos não poderão autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Em reunião do Conselho Superior, o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) reelegeu, na quarta-feira (3), o advogado Sergio Pompilio para o mandato 2024/2026, que será iniciado em 15 de julho.
Entre os dias 11 e 14 de julho, representantes das principais organizações de imprensa brasileiras e de diversos países prestigiarão o 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, que promoverá mais de 150 atividades, como palestras, oficinas e debates, distribuídos em trilhas temáticas sobre eleições, políticas públicas, dados e corrupção. Em formato híbrido, o evento será realizado presencialmente, na ESPM em São Paulo (SP) e online.
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