Será realizado entre os dias 5 e 7 de novembro, em Belo Horizonte (MG), o 18º Congresso Internacional de Direito Tributário.
Promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), o encontro terá a participação de mais de 50 especialistas de variados segmentos –judiciário, advocacia pública e ministros dos tribunais superiores.
O Ministério das Comunicações criou o Espaço do Radiodifusor, um canal de informação e serviço exclusivamente voltado a emissoras de rádio e televisão de todo o país. O acesso é feito por meio do site do ministério na internet, no menu superior esquerdo.
Representantes de emissoras de rádio e televisão, empresários e profissionais do setor de radiodifusão das três Américas, da Ásia e Europa estarão reunidos de 6 a 11 de outubro na 44ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR).
No final deste domingo, 5 de outubro, os 200 milhões de brasileiros saberão se haverá segundo turno para os cargos de presidente da República e governadores de estado.
O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações divulgaram, nesta semana, a aplicação de 26 multas e advertências as prestadoras de serviço de rádio e televisão. (veja aqui o D.O.U).
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta sexta-feira, 3, ato que inclui 370 canais no Plano Básico da Televisão Digital (PBTVD). A nova alteração é destinada ao pareamento de canais secundários nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Em atenção ao levantamento de intenção de votos realizado no dia das eleições, a chamada “boca de urna”, de acordo com a legislação eleitoral, lembramos que a sua divulgação somente poderá ocorrer:
Desde o mês de abril o Ministério das Comunicações disponibiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma plataforma online para gerenciar os documentos que tramitam no órgão.
Os primeiros testes realizados de faixa estendida de FM em São Paulo não apontaram interferência no canal 5 da TV analógica, segundo relatório do comitê técnico da Associação de Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (Aesp).
A Abert inicia este mês uma série de ações para promover o rádio FM no celular. O objetivo é mobilizar os ouvintes a optar por aparelhos com chip de rádio na hora da compra, além de sensibilizar a indústria sobre as vantagens de se fabricar dispositivos móveis com o rádio FM.
Com o término do processo de leilão da faixa de 700 MHz, a expectativa é grande entre os radiodifusores, que aguardam a criação das entidades previstas no edital para fazerem a limpeza da faixa e mitigação das prováveis interferências do 4G na TV Digital.
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