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    Abert condena ataques a jornalistas no Egito

    A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão repudia os atos de violência cometidos contra jornalistas estrangeiros, dentre eles seis brasileiros, com o objetivo de impedir a cobertura das manifestações de opositores ao governo do presidente do Egito, Hosni Mubarak.

    Eles constituem grave violação aos princípios de liberdade de expressão e de imprensa.

    Organizações internacionais contabilizam 30 prisões, 26 ataques e oito apreensões de equipamento de jornalistas em apenas dois dias. Muitas dessas ações foram promovidas pelas forças de segurança do Estado, o que as torna ainda mais condenáveis.

    Foram vítimas de violência os profissionais brasileiros Corban Costa (Rádio Nacional), Gilvan Rocha (TV Brasil), Luiz Antônio Araújo (Zero Hora e Rádio Gaúcha), Fernando Duarte (O Globo), Jamil Chade (Estado de S. Paulo) e Samy Adghirni (Folha de S. Paulo).

    Apelamos às autoridades egípcias a que garantam a integridade dos jornalistas em atividade no país, evitando o atentado ao sagrado direito de informar.

    Brasília, 4 de fevereiro de 2011.
    Emanuel Soares Carneiro
    Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

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    Abaixo, lista completa de ministros ,organizada em ordem alfabética.

     

    Advocacia-Geral da União  - Luis Inácio Lucena Adams

    Banco Central do Brasil  - Alexandre Tombini

    Casa Civil da PR  - Antônio Palocci

    Controladoria Geral da União  - Jorge Hage Sobrinho

    Gabinete de Segurança Institucional da PR  - José Elito Carvalho Siqueira

    Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Wagner Gonçalves Rossi

    Ministério da Ciência e Tecnologia  - Aloizio Mercadante

    Ministério da Cultura  - Anna Maria Buarque de Hollanda

    Ministério da Defesa  - Nelson Jobim

    Ministério da Educação  - Fernando Haddad

    Ministério da Fazenda  - Guido Mantega

    Ministério da Integração Nacional  - Fernando Bezerra Coelho  

    Ministério da Justiça  - José Eduardo Cardozo

    Ministério da Pesca e Aquicultura  - Ideli Salvatti

    Ministério da Previdência Social  - Garibaldi Alves

    Ministério da Saúde  - Alexandre Padilha

    Ministério das Cidades  - Mário Negromonte

    Ministério das Comunicações  - Paulo Bernardo Silva

    Ministério das Relações Exteriores  - Antônio Patriota

    Ministério de Minas e Energia  - Edison Lobão

    Ministério do Desenv. Agrário  - Afonso Bandeira Florence

    Ministério do Desenv. Social e Combate à Fome  - Tereza Campelo

    Ministério do Desenv., Ind. e Comércio Exterior  - Fernando Pimentel

    Ministério do Esporte  - Orlando Silva Jr.

    Ministério do Meio Ambiente  - Izabella Teixeira

    Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão  - Miriam Belchior

    Ministério do Trabalho e Emprego  - Carlos Lupi

    Ministério do Turismo  - Pedro Novais Lima

    Ministério dos Transportes  - Alfredo Nascimento

    Secretaria de Assuntos Estratégicos da PR  - Moreira Franco

    Secretaria de Comunicação Social da PR  - Helena Chagas

    Secretaria de Direitos Humanos da PR  - Maria do Rosário

    Secretaria de Pol. de Prom. Iguald. Racial da PR  - Luiza Helena de Bairros

    Secretaria de Políticas para as Mulheres da PR  - Iriny Lopes

    Secretaria de Portos da PR  - José Leônidas Cristino

    Secretaria de Relações Institucionais da PR  - Luiz Sérgio Oliveira

    Secretaria-Geral da PR  - Gilberto Carvalho

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    Abert e Anatel discutem uso de espetro e modelos de negócios para radiodifusão
    Reunião na Anatel
    Representantes do Comitê do Espectro da Abert e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniram nesta terça-feira (14), em Brasília, para discutir temas como o uso de radiofrequências pelas emissoras de rádio e de televisão e a busca de novos modelos de negócio para o setor.

    Durante o encontro, o diretor do Conselho Diretor da Anatel, Jarbas Valente, disse que é preciso encontrar um modelo econômico que garanta condições às empresas de radiodifusão de se fortalecerem em um mercado que se transforma com a tendência de convergência dos meios.

    O diretor-geral da Abert, Luís Roberto Antonik, afirmou que a radiodifusão possui grande potencial para expansão, levando em conta que muitos municípios brasileiros ainda não são atendidos com a TV aberta. “Só no estado do Paraná, 92 municípios estão desassistidos do serviço”, exemplificou Antonik durante a reunião.

    Antonik enfatizou uma das principais características do modelo de radiodifusão implantado no Brasil. “Enquanto nos Estados Unidos a TV por assinatura predomina em 90% do território, aqui o que prevalece é a TV aberta e gratuita, por isso, sempre que discutimos radiofreqüências, é preciso considerar o interesse público”, comparou. Segundo o diretor da rede de afiliadas do SBT, Roberto Franco, a falta de espectro tem impedido a expansão de emissoras em diversas regiões do país.

    A engenheira Liliana Nakonechnyj, presidente da Sociedade de Engenharia de Televisão (SET), falou dos avanços na implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). Ela disse que o padrão digital da televisão brasileira tem incluído as retransmissoras, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, onde a implantação está limitada às geradoras. Segundo ela, a SET tem estudado a interatividade e o uso do canal de retorno, e os resultados serão encaminhados à Anatel e ao Ministério das Comunicações.

    Durante a reunião, especialistas do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) falaram da criação de uma plataforma capaz de identificar espaços ociosos no espectro radioelétrico para acomodar diversos serviços. Chamado rádio cognitivo, o sistema vai ser desenvolvido pelo Centro em parceria com a Microsoft.

    De acordo com o diretor de Gestão da Inovação do CPqD, Antônio Carlos Bordeaux, a criação da plataforma brasileira incluirá pesquisas para avaliar possíveis interferências causadas pelos serviços de banda larga no espectro da radiodifusão. “O desenvolvimento de rádios cognitivos não é maduro. Ainda não se sabe se a utilização deles causa interferências entre diferentes serviços”, explicou. “Vamos avaliar parâmetros necessários para que haja desempenho adequado da plataforma. A interferência será o item principal de análise”, afirmou.

    O uso de rádios cognitivos é um dos itens de pauta da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC). A União Internacional de Telecomunicações (UIT) defende que essas plataformas não podem utilizar as chamadas faixas de segurança, que incluem serviços estratégicos para os países, como a radiodifusão e a radio-astronomia, por exemplo.

     

    Assessoria de Comunicação da Abert

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    O QUE É A CITEL

    É um organismo assessor especializado, de alto nível, criada sob os auspícios da Organização dos Estados Americanos – OEA.

    MISSÃO 

    Facilitar e promover desenvolvimento integral e sustentável das telecomunicações nas Américas.

      

    ESTRUTURA DA CITEL

    Assembléia: É o Fórum Interamericano  para que as mais altas autoridades em telecomunicações dos estados membros da Citel intercambiem opiniões e experiências tomando as decisões adequadas para     suas atividades ao cumprimento dos objetivos e mandatos designados.

    COM/Citel: É o Comitê Diretivo Permanente, composto por 15 estados membros, eleitos pela Assembléia

    Países Membros – 2010-2014:

    Argentina       
    Brasil
    Canadá
    Colômbia
    Costa Rica
    El Salvador
    Equador
    Estados Unidos da América
    México
    Peru
    República Dominicana
    Uruguai
    Venezuela
     

    CCP.I : Comitê Consultivo Permanente I é o comitê assessor da Citel em matéria de  telecomunicações, em particular em questões vinculadas com política de telecomunicações, aspectos regulamentares, serviço universal, meio ambiente e mudanças climáticas, desenvolvimento de infraestruturas e novas tecnologias.
     

    CCP.II : Comitê Consultivo Permanente II é um comitê assessor da Citel que promove planejamento coordenação, organização e uso eficiente do espectro radioelétrico, assim como das órbitas de satélites geoestacionários e não-geoestacionários para serviços de radiocomunicações incluindo radiodifusão.
     

    GTPC: É o grupo de trabalho de preparação de Conferencias e Reuniões Mundiais
     

    ESTATUTO

    pdf Estatuto.pdf

    Regulamento

    pdf Regulamento.pdf  

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    Ministério das Comunicações consigna canais de TV Digital
    Diário Oficial da União
    O Ministério das Comunicações consignou, nesta sexta-feira 19, canais para transmissão de TV Digital no Mato Grosso do Sul e em São Paulo. A Televisão Independente de São José do Rio Preto (SP), retransmissora em Campo Grande (MT) e Santos (SP), transmitirá os sinais digitais nas duas localidades. Essa emissora também recebeu autorização para retransmitir seus sinais em Cianorte (PR).   Leia mais
     

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    Além do padrão nipo-brasileiro, workshop debateu os sistemas americano e europeu. Questionados, participantes elegeram o ISDB-T como a melhor escolha para o país

    Entre os diferentes padrões de TV Digital, o nipo-brasileiro foi o que mais recebeu votos favoráveis no workshop realizado sobre o tema no Suriname, no fim de outubro. O evento, que contou com representantes do Ministério das Comunicações, foi organizado pela autoridade reguladora das telecomunicações do Suriname – TAS (Telecommunicatie Autoriteit Suriname). O objetivo foi conhecer os padrões de TV Digital disponíveis e definir qual será adotado naquele país.

    Três sistemas foram discutidos: ATSC, DVB e o nipo-brasileiro, também conhecido como ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial). O padrão ISDB-T foi apresentado pelo analista de infraestrutura do MC, Otávio Viegas Caixeta, e pelo professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Luís Eduardo Leite. Eles destacaram, entre outras questões, a cooperação internacional oferecida pelo Brasil aos países que adotam o ISDB-T e a importância do middleware de interatividade Ginga no processo da introdução da TV Digital.

    Ao final das apresentações, os participantes do evento foram convidados a emitir as suas opiniões a respeito do padrão a ser adotado no país, e o ISDB-T foi o que recebeu mais votos. “Já o ATSC, padrão que havia sido escolhido pelo país em uma consulta pública realizada pelo governo local no ano de 2009, não foi sequer mencionado pelos participantes”, conta Caixeta.

    A visita prosseguiu com uma entrevista em programa de grande audiência na emissora surinamesa TV Sky. Na oportunidade, Otávio Caixeta falou sobre as alterações da TV analógica para a digital e quais os motivos que tornam o padrão nipo-brasileiro superior aos demais. O analista de infraestrutura do MC participou, ainda, de reuniões com a diretoria da TAS e com o ministro de Transportes, Comunicações e Turismo, Mr. Falisie J. Pinas.

     

    Fonte: Ministério das Comunicações

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    IAPiap
    A Liberdade de Imprensa e o Estado Democrático de Direito será o tema principal da cerimônia de entrega do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho, na próxima quinta-feira (4), no auditório da OAB Paraná, em Curitiba. O prêmio leva o nome do advogado e jornalista que presidiu a Rede Paranaense de Comunicação (RPC), falecido no ano passado.

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    Minicom renova permissão para rádio FM     

     
    Diário Oficial também registra extratos de contrato e de termos aditivos

    Brasília – O Diário Oficial da União, desta sexta-feira 22, registra apenas uma portaria do Ministério das Comunicações sobre radiodifusão. A portaria renova a permissão outorgada à Rede Associada de Radiodifusão para explorar o serviço de rádio FM no município de Pederneiras (SP). O ato apenas produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.

    Também foram publicados dois extratos de termos aditivos a contratos de concessão. Por meio deles, foram consignados canais de TV Digital em Cuiabá (MT), para a Rádio e Televisão Brasil Oeste; e em Presidente Prudente (SP), para a e TV Fronteira Paulista.

    Foi publicado, ainda na edição desta sexta, o extrato de contrato de concessão assinado entre a União e o Sistema de Comunicações Keller, para a execução do serviço de rádio em onda média na localidade de Campo Novo do Parecis (MT).

    Na quinta-feira 21, o DOU registrou dois extratos de contrato de consignação de canal para transmissão de TV Digital. Os contratos foram celebrados pela União com a Rádio Televisão Imagem, de Paranavaí (PR); e a TV Esplanada do Paraná, em Ponta Grossa (PR).
     

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