Notícias

    Após fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação na quinta-feira (25), que apreendeu o aparelho de transmissão FM de uma emissora de rádio que funcionava sem autorização em Maceió (AL).

    A suspeita de se tratar de rádio ilegal ocorreu após a Anatel constatar que a frequência de transmissão do equipamento era diferente da operada pela rádio.

    O responsável pelo funcionamento da rádio clandestina foi autuado, mas não foi preso.

    Rádio ilegal é crime

    A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver danos a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.

    Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

    O rádio brasileiro será o grande homenageado no carnaval de São Paulo. Escola de samba campeã do Grupo Especial em 2020, a Águia de Ouro desfilará no sábado, dia 10 de fevereiro, no Sambódromo do Anhembi, e retratará os principais momentos do rádio ao longo de mais de cem anos de presença nos lares de todo país. Desenvolvido pelo carnavalesco Victor Santos, o enredo “Águia de Ouro nas ondas do rádio” conta com a parceria da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP).

    “Agradecemos a escola pela homenagem e pelo reconhecimento do meio rádio. O rádio é forte e é eterno”, afirma o presidente da AESP, Luiz Arthur Abi Chedid.

    O enredo fará também uma homenagem a radialistas que marcaram época no rádio, com destaque para Eli Corrêa, conhecido como o “O Homem Sorriso do Rádio”, com mais de 50 anos de atuação no meio.

    “Não encontro palavras para traduzir o que estou sentido. Ser homenageado, junto com o rádio, por uma escola de samba da importância da Águia de Ouro é a coroação de uma carreira”, comemora o comunicador.

    ABERT promoverá o tradicional encontro da radiodifusão brasileira durante a NABSHOW 2024, em Las Vegas (EUA). A maior feira mundial de tecnologia, mídia e entretenimento acontecerá entre os dias 13 e 17 de abril e, mais uma vez, a delegação brasileira deverá ser uma das que mais prestigiam o evento, que reúne expositores e profissionais do rádio e da TV de 150 países.

    Nos próximos dias, os associados da ABERT conhecerão detalhes da programação preparada pela ABERT para mais esta edição.

    Promovida pela NAB (National Association of Broadcasters), a NABSHOW apresenta ao público, anualmente, as novidades do setor de radiodifusão e tecnologia, com lançamentos inéditos de produtos que estarão no mercado em breve. A expectativa é que mais de 100 mil visitantes de todo mundo deverão passar pelos vários pavilhões de expositores que estarão no Centro de Convenções de Las Vegas.

    As emissoras de rádio e TV associadas à ABERT estão autorizadas a prorrogar a exibição das inserções nacionais de propaganda partidária até a meia-noite.

    De acordo com decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (31), a prorrogação das inserções nacionais será permitida às terças, quintas e sábados, nos casos de impossibilidade de interrupção da programação em virtude de veiculação do programa a “Voz do Brasil”, de eventos desportivos ao vivo e de eventos religiosos.

    A prorrogação deverá ser utilizada apenas para exibir as inserções que não puderem ser veiculadas durante o horário de transmissão dos programas indicados, devendo ser observada, nos demais horários, a veiculação proporcional e por faixas (art. 14, II, da Resolução TSE nº 23.679/2022), que determina a exibição de até 3 inserções entre 19h30 e 20h30, até 3 inserções entre 20h30 e 21h30, e até 4 inserções entre 21h30 e 22h30.

    Especificamente para os eventos desportivos exibidos ao vivo, caso existam intervalos comerciais, as emissoras deverão utilizar esses intervalos para a exibição de inserções.

    A partir do pedido da ABERT, a decisão do TSE evitou que um número expressivo de pedidos fosse submetido à apreciação da Justiça Eleitoral de maneira individual pelas emissoras, fato que inviabilizaria a prestação jurisdicional em tempo hábil.

    Para que o mesmo entendimento seja aplicado para as inserções estaduais (exibidas às segundas, quartas e sextas), cuja competência para análise é dos tribunais regionais eleitorais (TREs), a ABERT endereçará o mesmo pedido de prorrogação a todos os estados, e manterá os associados informados na medida que as decisões forem publicadas.

    A íntegra da decisão pode ser acessada AQUI.

    Associações repudiam tentativa de veto à presença de rádio nos jogos de futebol de PE

    Após manifestação da Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), com o apoio da ABERT (AQUI), contra declarações do presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, que tratou como "histórica" a decisão de vetar o acesso dos repórteres das emissoras de rádio ao estádio para transmissão de jogos de futebol, o presidente da ASSERPE, Nill Jr, foi recebido por Carvalho, que negou a intenção da FPF de vedar a atividade dos veículos de comunicação.

     Seminário discutirá regulação e políticas para o mercado de telecomunicações

    O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, participará da abertura do Seminário Políticas de Telecomunicações, promovido pelo portal Teletime, no dia 6 de fevereiro, no auditório da FINATEC, na Universidade de Brasília (UnB). Com o tema “Regulação e políticas para um mercado em transformação”, o evento contará também com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, e de representantes do setor.

    ABERT apresenta sugestões para eleições de 2024

    Pelo terceiro dia consecutivo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quinta-feira (25), novas contribuições sobre a minuta de resoluções para as Eleições Municipais de 2024. As sugestões foram enviadas por instituições públicas e privadas, partidos políticos, tribunais regionais eleitorais (TREs) e associações profissionais e acadêmicas. A ABERT representou a radiodifusão brasileira.

    NOTA À IMPRENSA

    A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) apoia a manifestação da Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambucano (ASSERPE) que, em nota oficial, lamentou as declarações do presidente da Federação Pernambuco de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, de tratar como "histórica" a decisão de vetar o acesso dos repórteres das emissoras de rádio ao estádio para transmissão de jogos de futebol ( https://www.instagram.com/p/C2XkGFAuOA1/?igsh=MXd3Z3lhdXNhZmM1Zg==). 

      SAF Sul Qd 02 Ed Via Esplanada Sl 101 Bl D Brasília - DF CEP:70.070-600

      Email: abert@abert.org.br

      Telefone: (61) 2104-4600

      Telefone: 08009402104

    Image
    Assuntos Legais e Regulatórios
    Image
    Tecnologia
    Image
    Comunicação
    Image
    Parlamentar

    Buscar