Foi publicada na quarta-feira (17) a Portaria nº 245/2020, do Ministério da Economia, que prorroga, dentre outros, o prazo de pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), do PIS e da Cofins.

Com a publicação da norma, os vencimentos desses tributos relativos à competência de maio ficam adiados para outubro de 2020.

Os prazos de recolhimento das contribuições de março e abril já haviam sido prorrogados para julho e setembro pela Portaria nº 139/2020, alterada pela Portaria nº 150/2020.

A ABERT mantém diálogo permanente com o governo federal para viabilizar medidas de auxílio ao setor de radiodifusão. “A extensão do diferimento destes tributos era uma medida esperada por todos os setores econômicos, especialmente a radiodifusão, na medida em que os efeitos econômicos ocasionados pela pandemia estão se perpetuando no tempo e deverão se prolongar durante o segundo semestre”, afirma o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.

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 O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tomou posse nesta quarta-feira (17) como ministro das Comunicações. Em cerimônia bastante prestigiada no Palácio do Planalto, em Brasília, Faria destacou o impacto da pandemia de COVID-19 na vida das pessoas e os efeitos na economia, em especial, na área das comunicações.

O novo ministro ressaltou que contará com o apoio de todos para enfrentar os desafios do setor e destacou que, juntos, TV, rádio, veículos impressos e comunicação online são símbolo e palco da liberdade de expressão. “A TV aberta tem força e a abrangência, leva informação e entretenimento ao território nacional. O rádio é um veículo poderoso, aliado nas grandes cidades e amigo próximo nas comunidades mais isoladas”, afirmou.

Segundo Faria, no Brasil, a internet tem potencial para estar presente em 80% dos lares brasileiros e a expectativa é que com a chegada do 5G, a banda larga alcance toda a população.

Para Fábio Faria, a missão de ser ministro é a etapa mais desafiadora e estimulante de sua carreira. “Entre os desafios está a democratização do acesso à tecnologia de vanguarda, para conectar todos os cidadãos na sociedade de comunicação”, salientou.

Já o presidente Jair Bolsonaro disse que “quanto melhor estiverem as nossas comunicações, transmitindo sempre a verdade na ponta da linha, melhor estaremos todos nós”.

Durante a cerimônia, foi assinado ainda o decreto que altera algumas regras do canal de rede.

Participaram também da solenidade, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ministros, parlamentares, representantes do setor de radiodifusão, como o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, o presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Johnny Saad e o vice-presidente do SBT, José Roberto Maciel, além de representantes do setor esportivo

Foto: Alan Santos/ PR 

Para enfrentar os impactos da pandemia, a criatividade é um fator essencial que deve ser usado pelos radiodifusores na relação com os clientes e na hora de criar oportunidades. O assunto foi discutido no AERP ao vivo, na quarta-feira (10), encontro online promovido pela Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP). O debate contou com a participação de Michel Micheleto, presidente da AERP, e da superintendente Ticiane Pfeiffer.

Para o convidado Robson Ferri, CEO da RF Mídia, as empresas do setor devem olhar para o momento como um “terreno de oportunidades” para que possam estar ainda mais fortalecidas no pós-pandemia. “É preciso apostar em iniciativas que fujam do óbvio e do previsível, estar antenado com os acontecimentos, ter a mente aberta para novos projetos e firmar parcerias estratégicas”.

E, muito além de gerar apenas conteúdo, é fundamental que as emissoras ofereçam experiências para a audiência, mostrando como estão preocupadas e são solidárias com os consumidores, segundo Robson Ferri. “Isso começa dentro da equipe. É importante identificar e valorizar aquelas pessoas que são proativas e estão dispostas a colaborar na empresa, fazendo com que elas se sintam parte do processo e gerando um ambiente de confiança”, ressaltou.

“É hora de ressignificar as experiências de consumo do rádio, mesmo que isso implique em assumir riscos. É tempo de adubar o terreno para colher bons frutos lá na frente, no pós-pandemia”, concluiu Ferri.

Com a liberdade de imprensa no foco das reflexões, o Senado Federal realizou, na sexta-feira (5), debate sobre o enfraquecimento da democracia em países que não garantem aos meios de comunicação o direito de noticiar livremente. Os debatedores foram jornalistas estrangeiros perseguidos e exilados por ditaduras em todo o mundo. Organizado pelo Interlegis, o evento foi mediado pelo editor de Política do Portal Metrópoles, Guilherme Waltenberg.

Um dos convidados foi Can Dündar, jornalista exilado na Alemanha após denunciar planos do governo turco para armar milícias na Síria. "Fui punido por revelar segredos de Estado. O público tinha o direito de saber o que o governo turco fazia e eu reportei, e por isso fui preso imediatamente”, relata. Dündar vê o retorno de governos antidemocráticos como "uma doença que se alastra pelo mundo".

Também exilado na Alemanha, o repórter chinês Chang Ping entrou na mira do governo de seu país ao publicar notícias que contrariavam as expectativas do regime comunista. "Até uma criança no jardim da infância sabe que não tem o direito de se opor ao partido. Eles dizem que a censura faz com que o país seja mais forte, pintam a censura como algo bom para o povo”, comentou.

 Fundadora de um jornal independente na Venezuela, a jornalista Luz Mely Reyes revelou que há repórteres no país que são julgados como criminosos comuns e descreveu as dificuldades do dia a dia na busca por notícias. “Apesar da fome, da falta de combustível para trabalhar e dos blackouts de energia, nós persistimos, insistimos e resistimos porque a vacina contra esses ataques é um jornalismo cada vez maior e melhor.”

O mediador da conversa, Guilherme Waltenberg, destacou que, no Brasil, uma parcela da sociedade ainda é bastante arredia à liberdade do jornalismo. “Quando são publicadas matérias que não são do gosto do atual governo e dos seus apoiadores, a imprensa é chamada de ‘extrema’, como se a imprensa fosse uma força que pudesse desestabilizar governos com muita facilidade ou como se houvesse uma homogeneidade entre todos os jornais, o que não existe.”

O debate do Interlegis foi feito em parceria com o Repórteres Sem Fronteiras – RSF, Global Investigative Journalism Network – GIJN, e com apoio do Instituto Mundial para as Relações Internacionais – IR.wi.

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Em reunião online realizada na sexta-feira (5) com os secretários de Radiodifusão e de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro Marcos Pontes destacou os impactos da pandemia global no resultado financeiro das empresas de radiodifusão e falou sobre a importância de as micro, pequenas e médias empresas contarem com linhas de crédito voltadas para o setor.

O secretário de Radiodifusão Wilson Wellisch destacou a presença das emissoras de rádio e TV em domicílios brasileiros e salientou que o setor reúne mais de 2,3 mil microempresas e 1,2 mil pequenas empresas, que realizaram grandes investimentos em tecnologia. Wellish ressaltou ainda a necessidade de discussão de novas formas de financiamento para a radiodifusão.
“Houve aumento no custo de equipamentos e mão de obra, e, diante da crise global, uma redução na receita, que afetou mais as pequenas e médias empresas, que dependem de comércios locais. Por outro lado, informações e entretenimento são fundamentais no momento de isolamento social”, ressaltou Wellisch.

O chefe do Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional do BNDES, Tiago Peroba, destacou a dificuldade que micro, pequenas e médias empresas têm em acessar linhas de crédito. Para reunir a oferta de produtos do sistema financeiro destinados a este público, o Banco criou o canal MPME. Empresários fornecerão informações simples sobre seu negócio e receberão orientação sobre o produto mais adequado e qual a instituição financeira buscar para ter acesso ao crédito.

Além das medidas já existentes, Peroba mencionou a criação do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, anunciado recentemente pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano. As regras e maneiras de acesso a crédito serão divulgadas nos próximos dias.

Para mais informações sobre linhas de crédito e financiamento do BNDES, clique AQUI

“O varejo físico entrega a experiência e o relacionamento entre as pessoas, mas o digital entrega a conveniência. Os dois vão caminhar juntos no pós-pandemia”. A avaliação é da diretora-executiva do Grupo Bittencourt, Lyana Bittencourt, convidada pelo AESP Talks, para debater o novo mercado e a velocidade imposta às empresas
pós-pandemia.

No encontro online promovido pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado do São Paulo (AESP), na terça-feira (9), Lyana afirmou que o mercado busca um capitalismo mais consciente e próximo do consumidor, cada vez mais engajado com as causas. “Os consumidores buscam as marcas que apoiam e influenciam a comunidade na qual estão inseridos”.

Para a executiva, as empresas que ainda não entraram no meio digital precisam estar nesse ambiente o quanto antes, e mesmo as pequenas empresas conseguem investir na digitalização com baixo custo. “A experiência da digitalização não vai retroceder. Acredito muito na união e convergência das suas frentes”.

Segundo Lyana, a tendência agora é o life commerce, que oferece diversos recursos para melhorar a experiência dos usuários e alavancar resultados. “Hoje, se o seu negócio vende apenas um produto, sua empresa já está ultrapassada. Você precisa ir além e oferecer solução para seu cliente. Para isso, você pode, por exemplo, desenvolver parcerias estratégicas com outras empresas para oferecer soluções cada vez mais completas, mesmo que não sejam entregues diretamente por sua equipe”.

Muito além do produto ou serviço e da tecnologia oferecida, os consumidores compram a história da marca e os propósitos que a empresas apoiam e compartilham. ‘Conexão emocional, comunicação empática e uma relação de preocupação com o consumidor é o que realmente muda o jogo da relação”, ressaltou.

O encontro online teve a mediação do presidente da AESP, Rodrigo Neves.

Emissoras devem estar atentas aos prazos do calendário eleitoral

As emissoras de rádio e TV precisam ficar atentas às datas do calendário eleitoral, que trazem algumas restrições à programação normal.

A partir do dia 30 de junho, por exemplo, os apresentadores de rádio e TV que são pré-candidatos às eleições municipais deste ano devem ser afastados das funções. 

A proibição está prevista na Lei das Eleições (9.504/1997), que determina que é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.

Vale lembrar que, de acordo com o calendário eleitoral, a escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador será feita do dia 20 de julho até 5 de agosto de 2020, durante as convenções partidárias.

O gerente jurídico da ABERT, Rodolfo Salema, esclarece que, apesar das discussões sobre a alteração na data das eleições, por causa da pandemia, ainda não há qualquer definição formal sobre eventual adiamento. "As restrições e vedações impostas pela legislação eleitoral devem ser respeitadas, para evitar as elevadas multas impostas aos radiodifusores no caso de descumprimento”, alerta Salema.

Nos próximos dias, a ABERT disponibilizará uma Cartilha Eleitoral com todas as orientações necessárias para as emissoras.

Algumas  datas e restrições aplicáveis à programação normal demandam atenção dos radiodifusores:

30 DE JUNHO

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário. (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).

4 DE JULHO – (3 meses antes das eleições)

Data a partir da qual é vedado veicular publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

6 DE AGOSTO 

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em sua programação normal e em seu noticiário (Lei n° 9.504/1 997, art. 45, 1 e III a VI):

I- transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; 

II - veicular propaganda política;

III - dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; 

IV - veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos; e

V - divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro (Lei n° 9.504/1 997, art. 45, VI).

Dando sequência aos debates sobre os desafios atuais e o modelo de educação pós-pandemia, a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), realizou, na quarta-feira (10), mais uma edição do SET Business Webinars. A rodada de conversa online contou a participação de Giselle Santos, fundadora e consultora da Human:ia, Julci Rocha, pedadoga e consultora, e Mariana Ochs, coordenadora do EducaMídia, do Instituto Palavra Aberta. A mediação ficou a cargo de Patrícia Blanco, presidente do Palavra Aberta. 

Julci Rocha lembrou que alguns dos desafios atuais no modelo educacional já eram enfrentados  antes mesmo da Covid-19, como a questão tecnológica, o acesso ao ensino e as parcerias, além da questão de relacionamento com as famílias e o modelo de interação com os alunos. “As escolas que contavam com canais diversificados de comunicação com a família, inclusive digitais, hoje têm maior facilidade de dar continuidade aos trabalhos. Além disso, os modelos de ensino adotados recentemente, que contam com pouca interação, só revelaram um problema que já existia no presencial”, destacou.  

De acordo com Mariana Ochs, o modelo de ensino tradicional focado na entrega de conteúdo vem passando por grandes desafios e discussões, exatamente, por não proporcionar experiências que contemplem as diversidades de aprendizagem, de avaliação dos alunos e a formação continuada dos professores.

“Há dez anos, estamos discutindo o futuro da educação. E, agora, esse momento está nos forçando a aprender na prática com os erros, refletir e repensar sobre os modelos adotados, acionando criatividade e autonomia ao longo do percurso. Os educadores, por exemplo, que mais têm resultado são aqueles que estão antenados à inteligência coletiva e não têm medo de sair da caixinha”, destacou a coordenadora do EducaMídia. 

Além disso, não é possível vivenciar o ambiente digital ainda focado nas experiências do presencial, segundo Giselle Santos. “É preciso criar espaços que gerem mais relacionamento no meio digital, no qual o educador, o aluno e a própria família possam atuar em conjunto, entendendo o contexto no qual estão inseridos. Precisamos entender que não existe um futuro na educação sem questionamentos sobre possíveis modelos aplicáveis à nossa realidade, baseado na maior interação”, ressaltou. 

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi publicada na noite desta quarta-feira (10), a Medida Provisória 980, que recria o Ministério das Comunicações (Minicom). A nova pasta foi desmembrada do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e será comandada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN).

 A MP passa a vigorar com força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente.

Também foram publicadas a nomeação do atual secretário especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten para a Secretaria Executiva do Minicom e a nova estrutura, que incorporará todas as funções da antiga pasta.

A Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) foi deslocada para o Minicom e permanecerá responsável pela publicidade oficial e realização de pesquisas de opinião pública.

O novo Ministério das Comunicações será responsável pelas áreas de telecomunicações, radiodifusão e serviços postais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os Correios ficam ligados ao Minicom.

O agora Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações continuará comandado pelo astronauta Marcos Pontes e terá como secretário executivo Júlio Semeghini.

O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, avaliou como positiva a nova estrutura do Minicom. “A recriação do Ministério das Comunicações, com o desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, é compatível com a importância da radiodifusão brasileira e dará maior dinamismo aos temas relativos ao setor. A ABERT deseja sucesso ao ministro Fábio Faria e espera que processos como a migração do rádio AM para FM e digitalização da TV analógica sejam concluídos e as políticas públicas do setor tenham continuidade", declarou.

Sobre Fábio Faria

Formado em Administração de Empresas, Fábio Salustino Mesquita de Faria é natural de Natal (RN) e está no quarto mandato como deputado federal.

Em reunião online realizada na sexta-feira (5) com os secretários de Radiodifusão e de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro Marcos Pontes destacou os impactos da pandemia global no resultado financeiro das empresas de radiodifusão e falou sobre a importância de as micro, pequenas e médias empresas contarem com linhas de crédito voltadas para o setor.

O secretário de Radiodifusão Wilson Wellisch destacou a presença das emissoras de rádio e TV em domicílios brasileiros e ressaltou ainda a necessidade de discussão de novas formas de financiamento para empresas de pequeno porte da radiodifusão.

“Houve aumento no custo de equipamentos e mão de obra, e, diante da crise global, uma redução na receita, que afetou mais as pequenas e médias empresas, que dependem de comércios locais. Por outro lado, informações e entretenimento são fundamentais no momento de isolamento social”, ressaltou Wellisch.

O chefe do Departamento de Clientes e Relacionamento Institucional do BNDES, Tiago Peroba, destacou a dificuldade que micro, pequenas e médias empresas têm em acessar linhas de crédito. Para reunir a oferta de produtos do sistema financeiro destinados a este público, o Banco criou o canal MPME. Empresários fornecerão informações simples sobre seu negócio e receberão orientação sobre o produto mais adequado e qual a instituição financeira buscar para ter acesso ao crédito.

Além das medidas já existentes, Peroba mencionou a criação do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, anunciado recentemente pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano. As regras e maneiras de acesso a crédito serão divulgadas nos próximos dias.

Para mais informações sobre linhas de crédito e financiamento do BNDES, clique AQUI