O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou, na segunda-feira (27), o Decreto nº 10.326, que desburocratiza o processo de licenciamento das estações.

O novo decreto altera o regulamento dos Serviços de Radiodifusão (Decreto 52.795/63), do Serviço de Retransmissão de Televisão – RTV (Decreto 5.371/05) e os que tratam da implantação do Sistema de Televisão Digital (Decreto 5.820/06), da migração AM/FM (Decreto 8.139/13) e do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal – RTR (Decreto 9.942/19).

Uma das mudanças determina o fim da necessidade de o radiodifusor solicitar ao MCTIC a aprovação de local e equipamentos (APL), simplificando o processo de licenciamento definitivo e as alterações de características técnicas de transmissores já instalados.

Pelas novas regras, os prazos para o início da transmissão da estação ou para alterações técnicas são menores e mais rigorosos, o que poderá dar maior celeridade à tramitação dos processos técnicos no MCTIC e na Anatel.

O radiodifusor deve ficar atento aos prazos:

Uso de radiofrequência: 60 dias, contados da publicação do ato de outorga;

Licenciamento: 60 dias, contados da obtenção do ato de uso de radiofrequência;

Início da operação: 60 dias, contados da data da emissão da licença.

Com o fim do APL e a diminuição dos prazos processuais, o funcionamento provisório foi extinto, e as emissoras somente poderão iniciar a transmissão após o licenciamento definitivo das estações.

Outra mudança importante foi a possibilidade de o radiodifusor que aguardava aprovação de local e equipamentos regularizar o licenciamento.

Assim, para as entidades que possuam ato de autorização de uso de radiofrequência (RF) vigente e protocolo de APL, basta solicitar o licenciamento definitivo. Já as entidades que possuem o protocolo de APL, mas ainda não dispõem do ato de RF, deverão requerer a autorização de RF para posterior solicitação do licenciamento.

Em ambos os casos, tanto para solicitar o licenciamento, quanto para solicitar autorização de uso de radiofrequência, o prazo é de 60 dias após a vigência do novo decreto.

O decreto também extingue a obrigatoriedade do laudo de vistoria, inclusive nos processos de renovação de outorga.

As novas regras entram em vigor em 60 dias, a contar da publicação.

Para o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, o novo decreto traz avanços e algumas preocupações:

“A extinção do APL deverá conferir maior celeridade à tramitação dos processos técnicos das emissoras. No entanto, causam preocupação os novos prazos estabelecidos, especialmente para o início da operação, sensivelmente reduzidos, além de outras situações técnicas de emissoras que merecerão tratamento normativo e que já endereçamos ao MCTIC e à Anatel”, afirma.

A ABERT realizou reuniões com o MCTIC e Anatel para avaliar os impactos do decreto, bem como sobre a necessidade de adaptações no texto.

Transmitir notícias e orientações sobre o combate à COVID-19, ministrar aulas às crianças em distanciamento social e até aproximar religiosos de seus cultos e missas. Em tempos de pandemia, as emissoras africanas de rádio vêm investindo na prestação de serviço à comunidade e acabam por consolidar a preferência dos ouvintes. No continente, o rádio é o principal meio de comunicação.

As explicações para esse predomínio são muitas. Em geral, uma pequena parcela da população africana tem acesso à internet no celular. Em regiões remotas e carentes, os moradores sequer têm acesso à energia elétrica, tornando os rádios alimentados por baterias o principal meio de informação. Mesmo nas regiões mais desenvolvidas do território africano, mais de 90% dos habitantes dão preferência ao rádio como meio de comunicação no dia a dia.

Para ajudar o meio a se adaptar aos tempos de reclusão, uma instituição africana religiosa investiu na melhoria da radiodifusão em diversos países como Quênia, Malawi, Moçambique e Uganda, por exemplo. Ao todo, 35 projetos de renovação das emissoras, que envolviam aquisição de equipamentos técnicos e desenvolvimento de nova programação receberam apoio financeiro.

Uma dessas emissoras leva professores até o estúdio para ministrar aulas, acompanhadas por alunos em aparelhos radiofônicos doados pela própria empresa. Tudo para garantir a continuidade do ano letivo.

A pandemia de COVID-19 revelou ao mundo uma série de ações solidárias para ajudar as populações mais vulneráveis na luta contra a doença e as consequências econômicas da crise de saúde. A radiodifusão também aderiu às ações de gentileza. Diversas emissoras de rádio e televisão vêm tomando medidas para reduzir os danos causados pelo novo coronavírus.

No Ceará, um dos estados mais afetados pela doença, o Sistema Verdes Mares de Comunicação criou a campanha “Solidariedade Vale Muito”. No último dia 11, diversos artistas e humoristas se apresentaram em um show que foi transmitido pelas plataformas da emissora. Xand Avião, Solange Almeida e Renno Poeta foram alguns dos nomes escalados para a missão.

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) também integrou a iniciativa, montando vários pontos de coleta de sangue e de cadastro para doação de medula óssea em Fortaleza. Supermercados também montaram postos de coleta de donativos. As doações serão destinadas à Central Única das Favelas (Cufa) e ao Movimento Supera Fortaleza, para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus.

No interior de São Paulo, um grupo de emissoras encontrou uma maneira de estimular o comércio local, com pacotes para aumentar a inserção de publicidade das empresas da região na programação. O enfoque de uma delas é na divulgação de empresas que oferecem serviço de delivery. Em um município paulista, um pacote de inserções publicitárias em rádio chega a ter 60% de desconto, em comparação com o preço anterior.

Em Santa Catarina, emissoras do interior investem em diversas frentes para ajudar a população. Uma das emissoras a entrar na luta contra o novo coronavírus arrecadou, em 10 dias, 12 mil quilos de alimentos, além de materiais de higiene e limpeza, beneficiando 450 famílias, a maioria autônomas ou atuando no mercado informal. Em outro município, foram arrecadadas quatro toneladas de alimentos e máscaras, para doação às comunidades carentes. Na programação, as rádios também estimulam o consumo no comércio local e maior flexibilidade na renegociação de dívidas.

A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT) enviou uma carta ao empresariado, colocando os canais de mídia à disposição do setor produtivo. “Uma das armas para vencer a crise é a comunicação”, destaca o documento.

Os prazos dos processos administrativos em tramitação na Secretaria de Radiodifusão (SERAD) estão suspensos até o dia 31 de maio.

De acordo com a Portaria nº 1.915, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), publicada nesta quinta-feira (30), ficam suspensos os prazos dos processos abertos desde o dia 20 de março para apresentação de defesa, recurso, resposta a exigências, cumprimento de diligências, aprovação de local (APL) e licenciamento de estações.

Após o dia 31 de maio, os prazos serão reiniciados pelo tempo remanescente.

A nova portaria também suspendeu pelo mesmo prazo o atendimento presencial no MCTIC de advogados e interessados nos processos em tramitação.

As medidas foram adotadas em razão de um pedido da ABERT, que enfatizou as dificuldades dos radiodifusores no cumprimento dos prazos em virtude da suspensão – provocada pela pandemia do novo coronavírus – de diversas atividades relacionadas diretamente a documentos e exigências feitas pelo MCTIC.

Para o diretor geral da ABERT, Cristiano Flores, “esta é mais uma medida que vem em boa hora para que o radiodifusor possa centralizar seus esforços na transmissão de sua programação, essencial para informar a sociedade da melhor forma neste difícil período de crise sanitária e econômica”.

Já o prazo de renovação de outorga não foi alterado pela portaria e permanece o mesmo. O radiodifusor deve ingressar com o pedido em até um ano antes do prazo do fim da outorga, ainda que recaia durante o período de suspensão estabelecido pela portaria.

Em caso de dúvida, o departamento jurídico da ABERT estará à disposição pelo telefone (61) 2104.4604 ou pelo e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

A ABERT apresentou, na quinta-feira (30), um balanço das ações conduzidas pela Associação em temas relacionados à defesa da radiodifusão, setor bastante afetado pelos efeitos da COVID-19.

“Desde o dia 19 de março, quando a equipe da ABERT entrou em regime especial de trabalho, como ação preventiva no combate ao novo coronavírus, a rotina foi alterada, mas não o permanente diálogo com o governo federal, Congresso Nacional e judiciário, para o encaminhamento de sugestões e propostas para socorrer as emissoras de rádio e televisão dos prejuízos decorrentes da pandemia”, afirma o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.

De acordo com o balanço, estão entre as medidas:

SERVIÇOS ESSENCIAIS

Inclusão da imprensa na lista de atividades e serviços essenciais durante o enfrentamento da pandemia, vedando que profissionais da área fossem proibidos de circular, o que poderia afetar a atividade jornalística, além de assegurar condições diferenciadas para a continuidade de nossos serviços.

REDUÇÃO DAS MENSALIDADES

A ABERT reduziu as mensalidades de abril em 60%; de maio, em 50%; e de junho, em 40% para os mais de 3 mil associados.

ECAD

Renovação do Convênio ABERT-ECAD para as rádios, contemplando condições diferenciadas para este momento de crise.

As novas regras passam a vigorar em 1º de maio de 2020 e terão as seguintes condições:

a) Prorrogação do convênio por um ano, até 1º de maio de 2021;

b) Não incidência de correção monetária até dezembro de 2020;

c) Redução nas parcelas com vencimentos em maio, junho e julho de 2020, no valor de 40% cada (25% do convênio ABERT-ECAD +15% em razão da crise da COVID-19);

d) A partir de agosto, as demais parcelas terão redução de 25% (desconto-padrão do convênio ABERT-ECAD).

Para que todos os associados possam usufruir destes benefícios, a ABERT e o ECAD estarão em permanente diálogo para o encaminhamento das situações de regularização de débitos.

TFF, CFRP e CONDECINE

Prorrogação do prazo de pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF - que compõe o Fistel), da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), no exercício 2020.

Com a publicação da Medida Provisória 952, o pagamento dos três tributos poderá ser feito, a critério do contribuinte, de duas formas:

- em parcela única, com vencimento em 31 de agosto de 2020; ou,

- de forma parcelada, em até cinco parcelas mensais e sucessivas, com vencimento no último dia útil de cada mês, sendo a primeira parcela com vencimento em 31 de agosto de 2020. As parcelas serão corrigidas pela Selic, sem incidência de multa e juros adicionais.

PIS/COFINS e CPRB 

Prorrogação do prazo para pagamento do PIS, da COFINS e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), com vencimento em março e abril, para julho e setembro.

SIMPLES

Prorrogação do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional da seguinte forma:

I – o Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020;
II – o Período de Apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, fica com vencimento para 20 de novembro de 2020; e
III– o Período de Apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, fica com vencimento para 21 de dezembro de 2020.

Prorrogação para 30 de junho do prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referentes ao ano-calendário 2019.

SISTEMA S

Redução de 50% das alíquotas de contribuição ao Sistema S até 30 de junho.

IOF

Isenção da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas contratações de crédito que ocorrerem no período de 3 de abril de 2020 a 3 de julho de 2020.

FGTS

Suspensão do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020. De acordo com a Medida Provisória 927, os empregadores poderão fazer uso da prerrogativa, independentemente do número de empregados, do regime de tributação, da natureza jurídica, do ramo de atividade econômica e de adesão prévia.

A MP prevê ainda que o recolhimento das competências de março, abril e maio de 2020 poderá ser realizado de forma parcelada (em até seis parcelas mensais), sem a incidência de atualização, multa ou encargos, a partir de julho de 2020, com vencimento no sétimo dia de cada mês. Para obter o parcelamento, o empregador fica obrigado a declarar as informações, até 20 de junho de 2020.

JORNADA DE TRABALHO

Publicação da Medida Provisória 936, que institui o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, possibilitando a redução proporcional da jornada de trabalho e salário por até 90 dias ou a suspensão contratual por até 60 dias.
O Supremo Tribunal Federal validou a MP, confirmando que os acordos individuais firmados entre empregador e empregado não necessitam de anuência dos sindicatos para terem validade.

KANTAR IBOPE MEDIA

Desconto de 30% concedido pelo Kantar IBOPE Media nas faturas mensais de audiência de rádio, nos produtos Easy Media e Planview Radio, para todas as emissoras de rádio assinantes do serviço durante os meses de abril, maio e junho. A concessão será realizada sem qualquer ônus contratual para as rádios assinantes.
O Kantar IBOPE Media enviou comunicado às assinantes, com o detalhamento das informações relativas ao desconto e adequações realizadas nestes produtos.

TSE – CONSULTA SOBRE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 

A ABERT formalizou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de realização de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos municipais brasileiros, ou das respectivas entidades da administração, relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus, no período de três meses que antecede as eleições de 2020.

A lei eleitoral (9.504/1997) proíbe as entidades públicas de divulgar publicidade institucional nos três meses anteriores à eleição, sendo permitidas nesse período apenas campanhas excepcionais nos casos de grave e urgente necessidade pública, devidamente autorizadas pela Justiça Eleitoral, ou de propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Para a ABERT, a situação de calamidade pública causada pela disseminação da COVID-19 é claramente um caso de grave e urgente necessidade pública, que autoriza o TSE a reconhecer e a permitir a realização excepcional de publicidade institucional para a conscientização da sociedade sobre os riscos da doença e as formas de enfrentamento da pandemia.

REGULATÓRIO

Publicação da Portaria nº 1.915, do MCTIC, que suspende os prazos dos processos abertos desde o dia 20 de março para apresentação de defesa, recurso, resposta a exigências, cumprimento de diligências, aprovação de local (APL) e licenciamento de estações.

LEGISLATIVO

A ABERT apresentou, também, uma série de emendas às recentes medidas provisórias editadas pelo governo federal (MPs 927, 932, 936 e 952) e que tramitarão, agora, no Congresso Nacional. Se acolhidas e aprovadas, trarão benefícios significativos para o nosso setor.

CAMPANHAS

A ABERT lançou duas campanhas:

“Desinformação Mata”, com vídeo, spot e material gráfico que lembram o papel dos veículos de comunicação na prestação de serviço de interesse público e no combate à desinformação.
“#vamosjuntos”, presta homenagem aos profissionais da imprensa que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus e lembra as orientações das autoridades sanitárias sobre a importância do isolamento social.

Estudos sobre a memória do radiojornalismo, reflexões sobre a migração do AM para FM e as novas possibilidades de comunicação abrangendo o rádio estão reunidos no e-book "Todos os Rádios do Brasil. Novas frequências, sintonias e conexões", dos professores Norma Meireles, Rogério Costa e João Batista F. Neto.

A coletânea contém uma ampla abordagem do cenário radiofônico, elaborada por diversos pesquisadores sobre o rádio, e é resultado do III Simpósio Nacional do Rádio, realizado em abril de 2018, na Universidade Estadual da Bahia.

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O hábito de ouvir rádio aumentou nas regiões metropolitanas durante o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. Segundo dados do Kantar Ibope Media, 71% dos entrevistados ampliaram o tempo destinado ao rádio.

Entre as 13 regiões pesquisadas, Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE) registraram o maior índice de ouvintes que pretendem manter ou aumentar o consumo com 76%, sendo que o Distrito Federal registrou o menor, com 60%. O recorte é mais um dado referente ao relatório que o Kantar Ibope Media disponibilizou no início do mês de abril.

Publicidade

Durante a pandemia, as campanhas publicitárias de alguns setores também tiveram crescimento. O levantamento aponta que a publicidade das lojas de departamento registrou um crescimento de 60%, a de serviço de transporte privado, 97%, e os anúncios de medicamentos de gripe e resfriado tiveram 660% de aumento na publicidade digital.

Em período de incertezas causadas pela transmissão desenfreada do novo coronavírus, consumidores querem saber o que as empresas nas quais confiam estão fazendo para frear a pandemia global da doença. É o que aponta o estudo Barômetro COVID-19, do Kantar IBOPE Media.

Segundo 88% dos entrevistados, é preciso comunicar as estratégias para enfrentar a pandemia. Dentro do mesmo grupo, 86% consumidores defendem que as empresas precisam convencer o público-alvo de sua importância no cotidiano. Para 80%, o atual momento não deve ser comercialmente explorado pelas marcas.

De acordo com a diretora de mídia e digital do Kantar Brasil, Maura Coracini, conhecer o contexto é fundamental para compreender a eficácia da mensagem.
“É sempre importante entender como o alcance e a frequência mudam e também as novas sinergias que evoluem entre os canais de mídia, nesse consumo em casa”, comenta a diretora.

Ela acrescenta que, como consequência do isolamento social, as pessoas estão optando por conteúdos na TV, serviços de streaming, internet, rádio e podcasts. Também foi detectada uma preferência por itens de abastecimento, além de uma redução na procura por produtos de luxo e supérfluos.

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Para lembrar o Dia Mundial da Educação, comemorado em 28 de abril, o Fundo das Nações Unidas para Criança, Educação e Cultura (UNICEF) lançou um podcast gratuito voltado ao público infantil. O material pode ser reproduzido gratuitamente pelas emissoras de rádio.

Batizado de Deixa Que Eu Conto, o projeto é composto por programas diários, com duração aproximada de 30 minutos, com histórias, brincadeiras e atividades lúdicas. O intuito é permitir que as crianças, em especial as vulneráveis, complementem as atividades escolares e deem continuidade à aprendizagem enquanto estão em isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19.

O áudio foi o formato escolhido para facilitar o acesso a todos os grupos sociais, já que nem todas as famílias brasileiras têm acesso à internet e conteúdo em vídeo."Deixa que Eu Conto foi pensado para alcançar todas as famílias, levando em consideração as diferentes realidades brasileiras", afirma o chefe de Educação do UNICEF no Brasil, Ítalo Dutra.

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 O fundador e presidente emérito dos grupos RIC (Paraná) e ND Comunicação (Santa Catarina), Mário Petrelli, morreu aos 84 anos, na quarta-feira (22), em Florianópolis (SC).

Empresário e advogado, Mário Petrelli começou a carreira como executivo de seguros. Nos anos 70, entrou para o setor de comunicação, quando adquiriu duas rádios, uma em Curitiba (PR) e outra em Joinville (SC) e uma televisão em Blumenau (SC), dando início à formação de um conglomerado de mídia que hoje reúne TVs, rádios, jornais, revistas e portal.

Em nota, a ABERT afirmou que a morte de Petrelli enluta a radiodifusão brasileira.