Profissionais de referência nacional e internacional discutirão as tendências do futuro do jornalismo e da comunicação, entre os dias 7 e 9 de outubro, em São Paulo, na segunda edição do mídia.JOR. O seminário é organizado pela revista Imprensa e conta com apoio institucional da ABERT.

As inscrições estão abertas no www.midiajor.com.br. O período promocional de desconto é  até 16 de setembro. As vagas são limitadas.

Ascânio Seleme, diretor de redação do jornal O Globo; Roberto Cabrini, editor-chefe e âncora do Conexão Repórter (SBT); Pierre Ausseill, diretor da Agência France Presse (AFP) no Brasil; Mauro Beting, comentarista da Rádio Bandeirantes; e Guilherme Ribenboim, diretor-geral do Twitter no Brasil são alguns dos nomes confirmados.

O mídia.JOR pretende discutir o jornalismo contemporâneo, a convergência do fazer jornalístico na abordagem de editorias e de plataformas, a complexidade da profissão e a importância da atividade no mundo atual.

Serão debatidos os desafios da mídia nacional em ano de Copa do Mundo e eleições presidenciais, o papel do jornalismo investigativo nos esportes e política, as mídias sociais como negócio, e a atuação dos jornalistas na cobertura de conflitos e manifestações, entre outros temas que desafiam o jornalismo contemporâneo.

Com informações do Portal Imprensa

O Ministério das Comunicações está buscando emissoras que possam sediar a nova bateria de testes de rádio digital, prevista para começar até o próximo mês. Serão avaliados os sistemas DRM (europeu) e HD Rádio (norte-americano) em estações de Amplitude Modulada , de média ou alta potência em Frequência Modulada, e em comunitárias.
 
Emissoras afiliadas à Abert interessadas em participar dos experimentos podem entrar em contato com a área de tecnologia da entidade, enviando um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o título “Testes para Rádio Digital”.
 
Até agora foram confirmadas avaliações de campo em AM na Rádio Nacional de Brasília. De acordo com o CCRD, o cronograma para os demais serviços ainda está em aberto, pois nem todas as estações que se candidataram até agora possuem capacidade para transmitir o sinal digital ou se enquadram em outras premissas técnicas estipuladas pelo ministério.
 
De acordo com o Minicom, os testes realizados no ano passado foram insuficientes para apontar um novo padrão de rádio digital. A nova rodada avaliará cobertura, recepção de sinal, proteção contra ruídos e interferências e qualidade dos serviços de dados.
 
Formado por representantes do governo, da radiodifusão, da indústria e do Congresso Nacional, o CCRD é responsável por apontar o sistema mais adequado para o rádio no Brasil. O grupo foi criado em agosto do ano passado e tem ainda o papel de estudar políticas para o financiamento da transição, entre outras questões.
 
Assessoria de Comunicação da Abert

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB –DF) é autor do projeto que cria a Lei Geral dos Concursos Públicos. A matéria regulamenta os concursos públicos no país, criando regras claras sobre direitos e deveres de candidatos, órgãos públicos e empresas que realizam as provas.

A matéria estabelece, por exemplo,  tempo mínimo entre o edital e a realização da prova; período mínimo para prazo de inscrição; critérios de correção das provas e valor máximo das taxas de inscrição, entre outros.

O projeto já foi aprovado em dois turnos no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados. O senador Rodrigo Rollemberg falou à Rádio Abert sobre o assunto. Veja os principais trechos da entrevista.

 - Senador, o que o motivou a apresentar essa proposta e quais são os avanços esperados?

Atualmente há cerca de 12 milhões de pessoas querendo entrar no serviço público. E nós não temos regras claras e transparentes que dessem segurança jurídica ao concursando e ao poder público. A Lei Geral dos Concursos Públicos visa corrigir esses erros, evitando abusos cometidos muitas vezes por bancas examinadoras ou por editais inadequados.

 - Quais são as principais reclamações dos concurseiros?

Haviam reclamações em relação ao cadastro de reserva. Muitas vezes a indústria dos concursos faz a prova apenas para esse cadastro e jamais as pessoas são chamadas. Outra reclamação corriqueira é o curto prazo entre o lançamento do edital e a prova. Mudanças no conteúdo do edital proximas a data da prova também são comuns e prejudicam os concursandos. Enfim, uma série de dificuldades cometidas que trazem insegurança jurídica.

 - Quais são os pontos mais importantes da proposta?

Destaco como pontos fundamentais da proposta o prazo mínimo de 90 dias entre o edital e a prova e a proibição de concursos apenas para cadastro de reserva. Defendo ainda que os candidatos aprovados devem ser nomeados ou contratados com obediência rigorosa à ordem da classificação do concurso público. A taxa de inscrição será de, no máximo, 3% do valor da remuneração inicial do cargo ofertado. Todos os concursandos aprovados dentro do número de vagas oferecidas e dentro da validade do concurso terão direito a nomeação.

 - Em um eventual problema no concurso, quem será penalizado, o órgão responsável pelas vagas ou a empresa contratada para fazer o concurso?

São responsáveis solidariamente. São passíveis de punição administrativa, civil e criminal. Temos muitos exemplos. Há no Brasil vários concursos públicos sob investigação da Policia Federal por quebra de sigilo das provas. Infelizmente isso é recorrente no país.

Assessoria de Comunicação da Abert

Durante painel no Congresso SET 2013 nesta quarta-feira, 21, o conselheiro da Anatel, Jarbas Valente, admitiu a possibilidade de aguardar os testes de convivência entre TV digital e LTE 4G antes de publicar o regulamento que trata das condições de uso da faixa de 700 MHz.

Segundo ele, o governo tem intenção de anunciar as regras até outubro deste ano. No entanto, após acatar sugestão do diretor de Planejamento e Uso do Espectro da Abert, Paulo Ricardo Balduíno, durante a sessão de perguntas, reconheceu que é possível esperar a conclusão dos trabalhos.

A realização de experimentos para verificar situações de interferência entre os dois serviços é uma das principais reivindicações do setor de radiodifusão para a faixa de 700 MHz.

A agência já realizou alguns testes utilizando televisores que receberam sinais de TVD e LTE 4G, porém não conclusivos, e se prepara para começar novos experimentos com equipamentos no arranjo APT (Ásia Pacífico, escolhido pelo Brasil). 

Contratado pela SET, o Instituto Mackenzie também estuda a coexistência entre duas tecnologias, utilizando receptores de TV digital na faixa de 700MHz.  Segundo o consultor Julio Omi, foram comprovadas interferências em todos os cenários avaliados, sendo a recepção em antenas coletivas a condição mais crítica. 

O engenheiro da SET e membro do Fórum SBTVD, Aguinaldo Silva, disse que a indústria não será capaz de produzir aparelhos com filtros antes que as soluções anti-interferências sejam encontradas. Na opinião dele, esse processo está condicionado também ao desligamento total do sinal analógico. “140 milhões de aparelhos estarão sujeitos a interferência em 2015”, declarou.

O presidente do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, reconheceu a complexidade da implantação dos dois sistemas e propôs a união de esforços entre os setores envolvidos  - radiodifusão, telecomunicações e governo -  para apresentar um relatório conjunto à UIT.

“Temos grandes desafios, mas a nossa intenção é convivermos.  Houve avanço, primeiro, no convite feito (para participar do congresso da SET) e, segundo, na minha vinda para falar aqui”, declarou Levy.

A entidade que representa as teles também tem em mãos alguns resultados de testes conduzidos pelo CPQd, ainda não divulgados amplamente.

Assessoria de Comunicação da Abert

Durante o painel "Encontro com o Minicom e a Anatel", no Congresso SET 2013, na terça-feira, 20, a secretária interina de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila, admitiu que o desligamento analógico da TV pode ser adiado, “se as empresas entenderem que ‘não tem pernas’ para isso”. Conforme explicou, o cronograma final do switch off não foi finalizado.

 Ela informou que a pasta pretende reduzir ainda mais o número de cidades que terão seus sinais analógicos desligados em 2015. A atual lista reúne 734 municípios. “A ideia é refinar o trabalho, diminuir o máximo que a gente puder. Seria melhor não desligar agora, podemos esperar aumentar o número de receptores, por exemplo".

Conforme explicou Patrícia, o governo realiza testes em “VHF alto” (canais 7 a 13)  para transmissão de sinal digital de televisão. Os resultados serão divulgados até o primeiro semestre de 2014, declarou. “Se a faixa apresentar comportamento adequado, ela poderá ser utilizada para a execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital”, disse.

Regina Cunha, da Gerência de Espectro, Órbita Radiodifusão da Anatel, explicou que Paraná é o próximo estado a ter o replanejamento de canais. Os estudos feitos até agora incluem a região metropolitana de São Paulo, Rio de Janeiro, e as cidades de Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, também em São Paulo.
Assessoria de Comunicação da Abert  com Day by Day da SET

Foi publicada nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial da União, a portaria de nº 252 do Ministério das Comunicações, que passa à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência para autorizar os pedidos de Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (Sarc). A medida, segundo o ministério, visa agilizar e desburocratizar os processos do setor de radiodifusão.

De acordo com a portaria, as solicitações de novas outorgas ou de alteração das condições de outorgas de SARC pendentes de análise serão arquivadas pelo Minicom. As novas solicitações de outorgas ou as de alteração das condições de outorgas de SARC deverão ser protocoladas junto à sede da Anatel, em Brasília, ou em suas gerências regionais e unidades operacionais nos estados.

O ato administrativo também atribui à Anatel a competência para regulamentar outorgas e as condições de uso de radiofrequência atribuídas ao serviço. Portanto, a agência irá revisar as normas que tratam do tema. Até a divulgação das novas regras, ficam mantidas as condições técnicas das atuais outorgas.

Segundo a portaria, “na elaboração da regulamentação prevista no caput a Anatel deverá considerar a possibilidade de unificar a regulamentação do SARC com a de outros serviços convergentes de telecomunicações de interesse restrito.”

Já os processos de apuração de infração referentes a entidades detentoras de outorga de Sarc serão concluídos no próprio ministério.

De acordo com o ministério, novas outorgas custarão o equivalente ao valor praticado para o Serviço Limitado Privado (SLP), que atualmente é R$400.

Assessoria de Comunicação da Abert com informações do Minicom

Começou nesta sexta-feira, 16, o período de contribuições para a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV), de Televisão Digital (PBTVD) e de atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF (PBTVA), disponível por meio da Consulta Pública nº 35 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As alterações propostas são referentes à Região Metropolitana da cidade de São Paulo e às regiões de Campinas e Sorocaba, e têm por objetivo atender ao disposto no artigo 2º da Portaria MC nº 14, de 6 de fevereiro de 2013, que estabelece diretrizes para a aceleração do acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T).

As contribuições devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp), disponível na página da agência na internet, até as 24h do dia 20 de setembro de 2013. Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 18h do dia 13 de setembro de 2013 encaminhadas por carta para.

As alterações propostas seguirão cronograma a ser definido posteriormente pelo Ministério das Comunicações. As sugestões devem contemplar, segundo a Anatel, o uso racional e econômico do espectro de frequências, o impacto econômico da alteração proposta e o atendimento do decreto de n.º 5.820/2006 (alterado pelo DC n.º 8.061/2013) e das portarias (MC n.º 486/2013 e MC n.º 14/2013).

Com informações da Anatel

Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 15, a lei que estabelece novas condições de cobrança, arrecadação e distribuição de direitos autorais. As regras começam a valer daqui a quatro meses.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) permanece como ente arrecadador dos recursos, representando as associações de artistas. A classe terá acesso, por meio da internet, às informações sobre a gestão dos seus direitos.

A novas regras preveem a possibilidade de criação de um órgão estatal público para fiscalizar o Ecad e o aumento da fiscalização por meio de sindicatos e órgãos públicos.

A lei prevê também a redução gradativa na taxa de administração do Ecad, para que, ao fim de quatro anos, o repasse dos recursos para os artistas suba dos atuais 75% para 85% em relação ao total arrecadado.

Para o diretor de Assuntos Legais da Abert, Rodolfo Moura, “toda legislação que torne mais transparente a relação entre cobrança e distribuição dos direitos autorais é válida”. A entidade aguarda a regulamentação da nova lei para avaliar se haverá impactos sobre as emissoras de radiodifusão, afirma o diretor.

O texto é oriundo de projeto de lei (PL 5901/13) aprovado pela Câmara em julho e de iniciativa da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado, que investigou irregularidades no Ecad. O Escritório foi alvo de críticas quanto à governança de recursos para os artistas.

Relatora da matéria na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemorou a sanção da lei, sem veto. Jandira, que também preside a Comissão de Cultura da Câmara, ressaltou que a lei permitirá maior transparência à gestão coletiva de direitos autorais.

Assessoria de Comunicação da Abert com informações da Agência Câmara

Segue até 31 de agosto, a campanha do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para regularização de débitos de rádios comerciais e educativas. A ação teve início no dia 1º deste mês e é válida apenas para as emissoras filiadas à ABERT. 

As rádios terão descontos especiais, entre 20% e 45%, dependendo do total da dívida. As emissoras interessadas devem entrar em contato com a unidade do Ecad mais próxima de sua cidade (acesse o mapa aqui).

Confira neste link todas as condições para o acordo. 

Assessoria de Comunicação da Abert

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (13), em caráter conclusivo, doze projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

Goiás
Associação Cultural Comunitária do Jardim Novo Mundo e Adjacências – Goiânia

Maranhão
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Bairro “Zé Gomes” – Brejo

Minas Gerais
Rádio Colonial FM Ltda. – São João Del Rei
Rádio Difusora Luzense Ltda. – Luz

Pará 
M. N. Carvalho & CIA Ltda. ME. – Salvaterra

Paraíba
União Comunitária Ativa Única – Paulista

Rio de Janeiro
Associação Comunitária Educacional de Desenvolvimento Radiofônico de Teresópolis – Teresópolis

Rio Grande do Sul
Associação Radiodifusora Verdes Campos – Ernestina

São Paulo
Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão Nova Geração – Porto Feliz
Associação Movimento Comunitário Rádio Canaã FM – Guarujá
Organização Capelense de Amparo a Infância – Capela do Alto

Tocantins 
Associação Rádio Comunitária Abreulândia FM – Abreulândia

Agência Câmara