O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que a presidente Dilma Rousseff assinará o decreto da migração do rádio AM no próximo dia 7 de novembro, data comemorativa da profissão de radialista.
A 43ª Assembleia Internacional de Radiodifusão (AIR) foi aberta na noite desta segunda-feira, 14, em cerimônia que reuniu autoridades, representantes de emissoras de rádio e televisão de 21 países das Américas e jornalistas, no Rio de Janeiro. Estiveram presentes o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governador do Estado, Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes.
Brasília – “As grandes nações democráticas tem em comum uma imprensa livre, com sua capacidade de crítica preservada e seu trabalho respeitado e respaldado pela sociedade”, afirmou nesta segunda-feira (14), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Termina na segunda-feira, 14, o prazo para manifestações contra o cancelamento de processos licitatórios referentes à prestação de serviços de geração de televisão (acesse aqui o despacho do Ministério das Comunicações).
No total, o MiniCom revogou 21 licitações em 15 estados. Os editais que abriram as concorrências revogadas são do período entre 1997 e 2010.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirmou à Rádio Abert nesta sexta-feira, 11, que o Ministério das Comunicações e a Anatel atenderam ao pedido da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados para não colocar em votação o regulamento da faixa de 700 MHz na próxima semana, como estava previsto.
Erundina e outros sete deputados da Comissão estiveram reunidos na quarta-feira, 10, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Anatel, João Rezende. De acordo com a parlamentar, a reunião foi “positiva” e abriu as portas para que o Legislativo passe a acompanhar a questão mais de perto.
“Nós conseguimos adiar a decisão sobre a destinação das frequências de 700 MHz [para a banda larga móvel]. Inclusive, a comissão vai passar a acompanhar os testes de interferência e de convivência entre as TVs digitais e a internet”, afirmou. Tanto o Ministério como a Anatel, no entanto, não se manifestaram sobre a reunião.
A preocupação com a possibilidade de o regulamento ser votado no dia 17 foi levada à Câmara dos Deputados pelo presidente da Abert, Daniel Slaviero. Durante audiência pública na última terça-feira, 8, Slaviero afirmou que a decisão “precipitada” do governo colocaria a TV aberta em risco, uma vez que o replanejamento de canais e as medidas contra interferência não foram devidamente solucionados. Para ele, avançar com o processo significaria
“quebra de confiança na relação entre governo e radiodifusão”.
Segundo Luiza Erundina, a reunião também abordou os custos das medidas anti-interferência que devem ser arcados pelas empresas de telefonia. “Eles não informaram sobre o montante, mas queremos acompanhar essa questão com transparência absoluta”, declarou.
Foto: Telmo Fadul
Assessoria de Comunicação da Abert
Câmara dos Deputados lança Frente Parlamentar de combate ao câncer
Foi lançada em Brasília nesta quarta-feira, 9, a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer. A iniciativa é do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) e tem como objetivo promover debates, seminários e buscar subsídios para melhorar as ações do poder público no combate ao câncer.
A Frente ganhou a adesão de diversos deputados e senadores, além do apoio de diversas Assembleias Legislativas que também tratarão do assunto.
O deputado Ruy Carneiro falou à rádio Abert sobre o tema. Veja os principais trechos da entrevista.
- O que o motivou a criar a Frente Parlamentar de Combate ao câncer?
É uma preocupação com essa doença que vem crescendo muito no país, infelizmente é uma das que mais mata. Observamos que é necessário um maior engajamento dos políticos, entidades, governo e sociedade para que possamos executar melhor as ações.
- Como será atuação da Frente?
Faremos seminários, encontros e audiências públicas. Queremos ouvir diversos especialistas na área. Queremos ser uma interlocução entre a sociedade e os órgãos públicos de saúde do país.
- A medicina está sempre se aperfeiçoando. No Brasil houve avanços no combate ao câncer?
Houve avanços sim. Novas leis importantes foram criadas, mas é preciso uma estrutura adequada para cumprir essa boa legislação que nós temos. Não adianta termos as leis, se muitas não são cumpridas integralmente por falta de estrutura.
Há no Brasil instituições que realizam importantes trabalhos na luta contra o câncer?
Muitas. O Brasil é considerado referência no tratamento da doença. Há excelentes instituições que são maravilhosas no diagnóstico, mas sofrem com ausência do poder público e muitas vezes ficam sem recursos, principalmente no final do mês, para fazer o tratamento e receber novos pacientes.
Assessoria de Comunicação da Abert
Será realizada no dia 7 de novembro, em São Paulo, a 3ª edição do TV.Apps. Organizado pela Converge Comunicações, o seminário reúne especialistas no mercado de aplicativos e conteúdos para a televisão.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (8), em caráter conclusivo, 30 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 12 estados.
Representantes de emissoras de rádio e televisão das três Américas estarão reunidos para a 43ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), que começa no próximo domingo (13) e vai até a quinta-feira, no Rio de Janeiro.
Será realizado entre os dias 12 e 15 de outubro, no Rio de Janeiro, o 8º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. As inscrições poderão ser feitas no local do evento, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Para dar mais agilidade à tramitação dos processos de outorga de radiodifusão, o Ministério das Comunicações publicou portaria no Diário Ofical da União que reorganiza a atuação de cinco grupos de trabalho da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE). A principal novidade é a criação do Grupo de Trabalho de Radiodifusão Educativa, que vai cuidar exclusivamente dos processos envolvendo esse tipo de serviço. A norma também especifica as atribuições dos outros grupos de trabalho.
A assessora da SCE Gleyds Silva explica que as mudanças estabelecidas pela Portaria nº 299 fazem uma redivisão interna das atividades executadas pelos departamentos da secretaria. O Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica (DEOC) ficará responsável pelos processos que envolvem radiodifusão comercial e pós-outorga. Já a radiodifusão educativa e a comunitária ficarão a cargo do Departamento de Acompanhamento e Avalição (DEAA).
Os Grupos de Trabalho de Radiodifusão Comercial, de Radiodifusão Ancilar, de TV Digital e de Documentação e Informação funcionarão junto ao DEOC. O único grupo subordinado ao DEAA será o de Radiodifusão Educativa e Consignações. A nova composição dos grupos de trabalho, com seus coordenadores e integrantes, será definida posteriormente por ato interno da diretoria dos dois departamentos.
Fonte: Ministério das Comunicações
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