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O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou, na quarta-feira (18), em Brasília, as novas medidas que visam ampliar e melhorar os serviços de rádio e televisão no país.
Durante a 2ª edição do Radiodifusão 360, o ministro Juscelino Filho falou sobre a ampliação da cobertura de TV em regiões mais remotas com a publicação da portaria de outorgas para o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) e as diretrizes para o novo Plano Nacional de Outorgas.
O MCom divulgou, ainda, o resultado do Edital de Capacidade Ociosa do Digitaliza Brasil, com a relação das entidades que poderão prestar o serviço de retransmissão de TV com qualidade digital nas cidades atendidas pelo programa. A medida levará o sinal digital a 100 municípios em 11 estados brasileiros.
Na cerimônia, Juscelino Filho assinou a Portaria de Diretrizes da TV 3.0, que prevê as diretrizes complementares para a canalização, cobertura do serviço e harmonização de faixas de frequência para promover a evolução da nova geração de televisão e garantir a disponibilidade de espectro de radiofrequências para a sua implantação.
O MCom lançou também o Decreto de Migração das Outorgas de Ondas Curtas e Ondas Tropicais para FM.
Radiodifusores e presidentes de associações estaduais de radiodifusão prestigiaram o evento.
Para o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, “é primordial que continuemos avançando com as medidas de desenvolvimento e fortalecimento do serviço de radiodifusão, além da desburocratização e simplificação regulatória do setor, cujas premissas sabemos que têm total engajamento e trabalho árduo da atual gestão”.