Uma mobilização nacional, com o objetivo de alertar a sociedade brasileira sobre as dificuldades que os jornalistas enfrentam no exercício da profissão, lembrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio. Promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, (Unesco) e o Instituto Palavra Aberta, com o apoio de várias organizações da sociedade civil, entre elas a ABERT, a campanha “Jornalismo sob cerco digital: a era digital e o impacto na liberdade de expressão, na segurança dos jornalistas, no acesso à informação e na privacidade” chamou a atenção para o valor e o papel essenciais de uma imprensa livre e independente.

Na terça-feira (3) pela manhã, um tuitaço mobilizou a rede social, enquanto peças publicitárias foram divulgadas nas mídias sociais e sites das entidades parceiras.

Em outra iniciativa, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e dez organizações da sociedade elaboraram uma carta convocando o Congresso Nacional e autoridades brasileiras a defenderem a liberdade de imprensa nas eleições deste ano.

O documento enfatiza a relevância do trabalho dos jornalistas e veículos de imprensa no contexto eleitoral e pede aos candidatos que se abstenham de instigar ataques ou mover ações judiciais contra comunicadores.

Em Punta Del Este (Uruguai), a Conferência Global do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, contou com a participação de jornalistas, formuladores de políticas públicas e representantes da mídia, entre os dias 2 e 5, em debates sobre as possíveis ações para enfrentar o aumento de violações à liberdade de imprensa e de expressão.

No discurso de abertura, a diretora geral da Unesco, Audrey Azoulay, destacou que, em um mundo cada vez mais tecnológico, é necessário investir prioritariamente em educação midiática e informacional. “Precisamos formar cidadãos mais críticos, conscientes do funcionamento do ambiente informacional e conhecedores do valor da imprensa para a democracia”, disse Azoulay.

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (2), a Portaria nº 5.198, alterando a Portaria nº 231, de 2013, que estabelece regras para a promoção de classe dos serviços de radiodifusão.

Entre as novidades está a redução dos prazos para o pedido de aumento de potência: após a publicação do ato da outorga do canal, a emissora interessada na promoção de classe deverá aguardar o período de dois anos para efetivar o pedido ou aguardar dois anos desde a última alteração de classe para formular novo pedido.

No caso de retransmissão de televisão em tecnologia digital, as novas regras simplificam o processo ao possibilitar a promoção de classe a qualquer tempo, sem necessidade de observância de prazos e o aumento de potência de forma gradual.

Além disso, a portaria estabelece que o aumento de potência também pode ser solicitado para melhoria da qualidade do sinal, e não somente para a ampliação da área de cobertura.

Finalmente, a nova regra retira a obrigatoriedade de as emissoras informarem as mudanças de instalação de locais de seus estúdios, pois tal informação já consta na licença de funcionamento da estação. A norma esclarece ainda que as estações para cobertura das áreas de sombra fazem parte do rol de serviços ancilares de radiodifusão.

Para o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, “as alterações são mais um ato do ministro das Comunicações, Fábio Faria, de simplificação e avanço regulatório, principalmente com relação à eliminação dos prazos de aumento de potência de RTV. Este era um pleito antigo do setor e possibilitará a expansão da cobertura e a melhoria do sinal da televisão digital de maneira célere”.

Veja a íntegra da portaria AQUI.

Para marcar a passagem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio, o Instituto Palavra Aberta e a Unesco, com o apoio de diversas organizações da sociedade civil, entre elas a ABERT, lançaram a campanha “Jornalismo sob cerco digital: a era digital e o impacto na liberdade de expressão, na segurança dos jornalistas, no acesso à informação e na privacidade.

A campanha disponibiliza peças publicitárias que poderão ser divulgadas gratuitamente pelos veículos de comunicação e redes sociais, com foco na importância de uma imprensa livre e independente. A estratégia de divulgação do material – que tem entre os temas a segurança dos profissionais da mídia, desinformação e a sustentabilidade dos meios de comunicação – ficará a cargo de cada veículo.

A UNESCO sugere ações específicas, como a realização de debates, coberturas, editoriais, entrevistas, podcasts, webinários e eventos que reflitam a importância da data e o papel da imprensa para a democracia.

Um tuitaço, marcado para a próxima terça-feira (3), entre 10h e 12h, também está entre as ações. Os participantes poderão utilizar as seguintes hashtags:#diamundialdaliberdadedeimprensa,#imprensalivre, #jornalismosemmedo, e #jornalismoindependente.

Para a diretora da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto, a data também lembra o respeito à liberdade de expressão.“Tanto os meios de comunicação, como os cidadãos, devem se expressar livremente, sem sofrerem ameaças, ataques ou qualquer tipo de violência ao apurar os fatos e relatar histórias", afirma.

Além da mobilização brasileira, de 2 a 5 de maio ocorrerá a Conferência Anual do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em Punta del Este (Uruguai), com uma programação paralela também em Montevidéu.

Para saber mais, acesse https://cutt.ly/GGWSq2c

O deputado Milton Coelho (PSB/PE) foi eleito, por unanimidade, na quarta-feira (27), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, para mandato de um ano. Ele substitui o deputado Aliel Machado (PV/PR).

Após a confirmação do seu nome, Milton Coelho ressaltou a importância da CCTCI para o desenvolvimento e bem-estar da população brasileira. “Nenhum país que pensa seriamente sobre seu futuro poderá colocar em segundo plano ou dar pouca importância à temática dessa comissão. Por isso, ela se revela como uma das mais importantes e centrais dessa Casa e do Congresso Nacional”, enfatizou.

O novo presidente disse ainda que estará à disposição para construir uma pauta de prioridades da comissão. “Embora esse ano seja atribulado, por se tratar de um ano eleitoral, tenho certeza de que será muito produtivo”, afirmou. 

A Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (SERAD) autorizou a migração de novas rádios que operam na faixa de OM (Ondas Médias) para FM (frequência modulada) nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Alagoas e Pernambuco.

A adaptação das outorgas foi publicada no Diário Oficial da União, de sexta-feira (22) e concedida a emissoras de rádios localizadas nas cidades paulistas de Botucatu, Ibiúna e Bragança Paulista, além de Maceió (AL), Caruaru (PE), nas cidades catarinenses de Brusque e Joinville e também nas paranaenses Pato Branco, Roncador e Santa Isabel do Oeste.

A Polícia Militar pernambucana recuou e liberou o uso de rádios de pilha nos estádios, após pedido da Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (ASSERPE). O veto à entrada do aparelho no local foi determinado em medida editada pela PM, que considerava “risco à segurança” e “ameaça à integridade dos torcedores.

Para o presidente da ASSERPE, Nill Jr, a decisão da PM não tem qualquer estatística que legitime a medida ou mostre que o aparelho de rádio coloca o público em situação vulnerável ou insegura. 

“A insegurança nos estádios nada tem a ver com nosso tradicional radinho de pilha. Pelo contrário, o rádio ajuda a dar segurança, informando e prestando serviço antes, durante e após os jogos, sobre o que acontece na partida e até mesmo no trânsito em volta dos estádios. O rádio faz uma prestação de serviço importante aos torcedores”, defendeu Nill Jr.

De acordo o Nill Jr, a ASSERPE entrou em contato com as emissoras do estado para iniciar um movimento de valorização do rádio esportivo, independentemente da revogação da medida da Polícia Militar.

O plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (27), a Medida Provisória nº 1077/21, que institui o ‘Programa Internet Brasil’, que promove o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

A MP 1077 dispõe ainda sobre as renovações de outorgas intempestivas, determinando que o Ministério das Comunicações analise regularmente os pedidos apresentados fora do prazo, e permite que as emissoras que não solicitaram suas renovações encaminhem o pedido em até 90 dias.

O texto aprovado pelo Senado também dispensa a necessidade de garantias para o pagamento parcelado do preço público das outorgas, alteração de características técnicas e migração AM/FM, além de determinar que quaisquer alterações na legislação que definam infrações e sanções somente sejam aplicadas no caso de mais benéficas ao radiodifusor. 

A MP segue agora para a sanção ou veto presidencial. 

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, convidou o novo presidente da NAB (National Association of Broadcasters), Curtis LeGeyt, para o 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que acontece em novembro, em Brasília. 

No domingo (24), Lara Resende participou da reunião promovida pela AIR (Associação Internacional de Radiodifusão), que teve também a presença do presidente da entidade, Eugenio Sosa Mendoza, de representantes da radiodifusão das três Américas e do senador e ex-presidente da NAB, Gordon Smith.

O senador americano, um dos principais palestrantes da última edição do Congresso da ABERT, em 2018, estimulou a ida de LeGeyt ao evento. “Foi uma grande oportunidade para conhecer a realidade da radiodifusão brasileira”, afirmou Smith. Em resposta, LeGeyt garantiu que, em breve, a participação no Congresso da ABERT será uma prioridade.

A reunião no Centro de Convenções de Las Vegas (EUA) foi o primeiro encontro com as novas autoridades da NAB, anfitriã da NABShow, considerada a maior feira mundial de tecnologia, entretenimento, rádio e TV.

Brasileiros participam de almoço oferecido pela ABERT durante NABShow 2022

Representantes do Ministério das Comunicações (MCom), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da AIR (Associação Internacional de Radiodifusão), parlamentares e presidentes de associações estaduais de

radiodifusão prestigiaram o almoço oferecido pela ABERT, na segunda-feira (25), no restaurante Joe’s, do Caesars Palace Hotel, em Las Vegas (EUA).

Na saudação aos convidados, o presidente da ABERT Flávio Lara Resende destacou a relevância de acompanhar os debates sobre as inovações tecnológicas para o rádio e a TV que acontecem nos painéis da NABShow,

considerada a maior feira mundial de produtos e serviços para rádio, TV, entretenimento e tecnologia.

O almoço da ABERT contou ainda com a presença dos conselheiros da Associação, Roberto Franco, Carlos Amaral e Ricardo Zovico, do diretor do Departamento de Outorga e Pós-Outorga do MCom, William Zambelli, do

superintendente da Anatel, Vinicius Caram, do assessor da Superintendência de Fiscalização da Anatel, Rodrigo Gebrim, do assessor de gabinete do conselheiro Moisés Moreira, Martim Jales Hon, e da assessora da Anatel,

Gisleia Silva. As associações estaduais estiveram representadas pelos presidentes Rodrigo Neves (AESP) e Silvano Silva (ACAERT). 

Já o ex-presidente da AERJ, Daruiz Paranhos, representou a associação do Rio de Janeiro e a superintendente da AERP, Ticiane Pfeiffer, a associação paranaense. Também prestigiaram o encontro, o vice-presidente da

SET (Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão), Olímpio José Franco, a representante do Consulado dos EUA, Patrícia Marega, o deputado federal David Soares (União/SP), o presidente da AIR (Associação

Internacional de Radiodifusão), Eugenio Sosa Mendoza, o diretor geral Juan Andrés Lerena, além de radiodifusores brasileiros e das três Américas.

NABShow mantém tradição de principal feira mundial de radiodifusão

Após dois anos de adiamentos do evento presencial por causa da pandemia de COVID-19, mais de 52 mil pessoas prestigiaram a NABShow 2022, entre os dias 23 e 27 de abril, no Centro de Convenções de Las Vegas, nos Estados Unidos, mantendo a tradição de maior feira mundial de equipamentos e serviços para as áreas de tecnologia, rádio, TV e entretenimento.

Apesar de o público presente ser menor que o dos anos pré-pandemia, radiodifusores e profissionais do rádio e da TV de mais de 150 países participaram do evento que reuniu um total de 1958 expositores, com 674 novos representantes de marcas e produtos. 

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, presidentes de associações estaduais, representantes do Ministério das Comunicações (MCom), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e profissionais brasileiros da radiodifusão participaram da NABShow 2022.

Na abertura do evento, o presidente da NAB (Associação Nacional de Radiodifusores, na tradução em inglês) Curtis LeGeyt lembrou os reflexos da pandemia no setor e comemorou a volta do encontro presencial.

"Welcome to NABShow! (Bem vindos à NABShow!) Três palavras que levei três anos para dizer", afirmou, emocionado. 

“A radiodifusão é muito mais que tecnologia. Não existe nenhum outro meio que conecta e informa do jeito que fazemos. Nossa próxima geração de tecnologia não inclui apenas uma nova revolução de radiodifusão, mas também outros métodos de envio de conteúdo: 5G, streaming ou vídeo. Também estou empolgado com a evolução do rádio. O rádio no carro é uma experiência única ao dirigir e proporciona uma boa relação entre o ouvinte e o radiodifusor”, disse LeGeyt.

A abertura teve ainda uma homenagem à Ucrânia, fortemente bombardeada pela Rússia, e ao ex-presidente da NAB, Gordon Smith, que deixou a direção da associação americana após 14 anos.

Em mensagens gravadas, os ex-presidentes dos EUA, Barack Obama e Bill Clinton, e o atual, Joe Biden, ressaltaram a relevância do rádio e da TV na vida do povo americano e defenderam a permanente liberdade de imprensa e de expressão.

Representantes do MCom, Anatel, da AIR (Associação Internacional de Radiodifusão), parlamentares e presidentes de associações estaduais prestigiaram o almoço oferecido pela ABERT durante o NABShow 2022, no restaurante Joe’s, em Las Vegas (EUA).

Considerado um dos maiores eventos do setor de radiodifusão do mundo, o NABShow reúne delegações de diversos países. No encontro promovido pela ABERT, o presidente Flávio Lara Resende destacou a importância de acompanhar os debates sobre as inovações tecnológicas para o rádio e a TV.

Representando o MCom, o secretário de Radiodifusão Maximiliano Martinhão falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Ministério para desburocratizar os processos do setor e a importância da radiodifusão brasileira.

Também os conselheiros da Anatel, Moisés Moreira e Emamnoel Campelo ressaltaram a relevância dos serviços prestados pelo rádio e a TV no Brasil.

Foi na Rádio Cultura (SP) que o “Sítio do Pica-pau Amarelo”, seriado televisivo de sucesso, teve sua estreia. Em 1939, ainda sob o nome de “Sítio da Dona Benta”, a obra de Monteiro Lobato tinha a atriz Sagramor de Scuvero no papel da avó que contava as histórias para os netos Narizinho e Pedrinho, e imortalizou personagens como a boneca Emília, o Visconde de Sabugosa, tia Nastácia, tio Barnabé...

Foi a primeira de muitas adaptações do Sítio, que passou pela TV Tupi, em 1952, com o casal Tatiana Belinky e Júlio Gouveia, amigos do escritor. Ao longo de décadas, outras versões foram apresentadas nas TVs Cultura, Band, Globo e SBT.

Reconhecido como um dos maiores escritores infantis do país, Monteiro Lobato ganhou uma data em sua homenagem. Em 18 de abril, Dia da Literatura Infantil, o Brasil lembra o nascimento do criador de Jeca Tatu, caipira ingênuo que, no rádio, virou garoto-propaganda do famoso Biotônico Fontoura. Desnutrido, o homem simples precisava de um fortificante! 

Dois dias antes de morrer, em 1948, na última entrevista para o jovem repórter Murillo Antunes Alves, da Rádio Record, Monteiro Lobato confessou que gostaria de ter escrito mais para crianças: “Eu perdi tempo escrevendo para gente grande, que é coisa que não vale a pena”, disse ele.

De uma coisa Monteiro Lobato pode ter certeza: também pelo rádio, ele fez aflorar nas crianças a paixão pela literatura.