Artigos

Gazeta do Povo - Curitiba
Colunistas - Rádio

Rodrigo Wolff Apolloni
Publicado em 12/08/2014 | Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Um dos grandes baratos de minha infância, um daqueles vividos há milênios e preservados na memória com uma boa dose de fantasia, era a escuta de rádio. Não a das rádios locais, que ouvia, por exemplo, pela manhã em casa, mas a das internacionais, captadas nas ondas curtas de antigos aparelhos.

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AD News
Artigos - Espectro

12 de Agosto de 2014

Após o Tribunal de Contas da União ter suspenso a publicação do edital do leilão dos 700 mhz, a Anatel e o Governo Federal correm contra o tempo para efetuar o leilão da faixa. Em tempos de "Pibinho", a receita obtida no leilão prevista em R$ 8 bilhões é esperada pelo Governo Federal para o fechamento de contas públicas, especialmente para o cumprimento das metas do superávit primário.

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O Globo
Opinião - Internet

A cada dia que passa se aprofundam, mundo afora, as investigações sobre práticas desleais à concorrência e de violação de privacidade por parte da empresa Google Inc., que os internautas conhecem pelo seu mecanismo de busca, líder absoluto na internet.

É preciso esclarecer desde logo que a companhia Google Inc. é muito maior do que o buscador Google, abrangendo hoje um enorme rol de serviços que inclui desde sistemas operacionais e outras soluções para smartphones até buscador específico para shopping, passando por canais de entretenimento, conteúdos de vídeo, áudio e imagem, serviços de e-mails, entre outros.

Em sua origem, era apenas um buscador de conteúdos. Com o crescimento, porém, infelizmente começaram a surgir questionamentos sobre as práticas da Google Inc, em duas frentes básicas — concorrencial e na que diz respeito à privacidade dos usuários. Pelo que já se sabe hoje, é possível dizer que não existe medida de comparação para a concentração de saber e poder nas mãos de uma única companhia.

Quem faz buscas rotineiras pelo Google talvez não perceba, mas está fornecendo para a empresa seus hábitos e preferências. O Google sabe o que você compra, quanto gasta, quais os planos para o futuro e muito mais. Tudo isto está ao alcance da empresa e ela possui a capacidade de armazenar e processar todos os dados fornecidos pelos usuários, que de boa-fé confiam em um sistema nada confiável, já que a Google Inc. não revela o que faz de posse de tais informações.

No plano concorrencial, crescem as denúncias de que o buscador Google privilegia produtos e serviços que a Google Inc. oferece. Tudo isto já foi detectado e no mundo inteiro autoridades de concorrência e proteção de dados já começaram a abrir os olhos para o fenômeno. Na Europa, diversos países iniciaram investigações formais para apurar o que está se passando. Na França, a companhia é acusada de práticas desleais para a concorrência e, no âmbito da União Europeia, desde novembro do ano passado a Google Inc. é investigada, a partir de Bruxelas, pelas acusações de diversos concorrentes de abuso da companhia de sua posição dominante no mercado. Nos EUA, já correm processos para apuração de práticas desleais do Google e de seu comportamento anticoncorrencial. Na Coreia do Sul, o Google é investigado por concorrência desleal no mercado de busca mobile e no Brasil, corre no Cade um processo sobre as condutas discriminatórias do Google.

O cerco vai se fechando não apenas nas investigações que cada nação realiza.

A novidade é que diversos países vêm assinando acordos de cooperação para permitir uma troca de informações sobre o que cada um tem conseguido apurar. O Brasil e a União Europeia selaram este acordo em 2009. É um passo significativo não só para o bom resultado das investigações em si e para saber se o slogan do Google, “eDon’t be evil”, é verdadeiro, mas também para despertar o debate sobre um marco regulatório que contemple regras claras, tanto no campo concorrencial quanto no quesito da preservação da privacidade.

Andrés Font Galarza é porta-voz na Espanha do movimento Iniciativa para um Mercado On-line Competitivo (Icomp) É enorme a concentração de poder nas mãos da Google ANDRÉS FONT GALARZA

O Estado de S.Paulo
Coluna Conexão Global - Imprensa
 
Pressão da violência do narcotráfico esvazia escolas de comunicação e faz jovens profissionais optarem pela cobertura de áreas como esportes e entretenimento

13 de outubro de 2012 | 3h 04

É CORRESPONDENTE , PARA AMÉRICA LATINA, SARA MILLERLLANA, CHRISTIAN SCIENCE MONITOR, É CORRESPONDENTE , PARA AMÉRICA LATINA, SARA MILLERLLANA, CHRISTIAN SCIENCE MONITOR - O Estado de S.Paulo

Granadas explodiram na redação de um jornal. Jornalistas foram sequestrados e mortos, às vezes esquartejados, e seus corpos colocados em sacos de lixo. Vários partiram do México por segurança.

Não é exatamente uma atmosfera convidativa para os jornalistas mexicanos, especialmente para aqueles alunos que podem optar por outras áreas como administração ou tecnologia em vez de escolher uma profissão que se tornou uma das mais perigosas do mundo quando exercida no México.

Antes o jornalismo no México ficou sob a ameaça da dinastia política que controlou o país durante o século 20 e era uma profissão de pouco prestígio e mal remunerada.

Hoje, os jornalistas são ameaçados pelos sanguinários traficantes de droga.

E as escolas de jornalismo lutam para manter o "quarto poder" vivo, enquanto os estudantes começam a pensar mais em moda ou esportes em vez do jornalismo de notícia e outros desistem completamente da profissão.

Algumas escolas fecharam seus cursos de jornalismo em razão do número insuficiente de candidatos inscritos.

"Recuperar o sentido do jornalismo de qualidade e ético está cada vez mais difícil", diz Maricarmen Fernández Chapou, professora de jornalismo do câmpus da Universidade Tecnológica de Monterrey, na cidade do México, diretora do curso até o ano passado.

A grande batalha. O México é um dos mais perigosos lugares do mundo para o exercício do jornalismo.

O Comitê de Proteção dos Jornalistas fez uma lista de 69 profissionais e empregados de mídia mortos desde 1991 - alguns foram alvo direto em razão da profissão, mas em outros casos os motivos não ficaram claros.

É possível que tenham sido mortos pelo trabalho que estavam exercendo naquele momento. Os números oferecidos pela comissão de direitos humanos do México são maiores.

Em julho, a comissão tinha registrado 81 mortes de jornalistas desde 2000 - um número que cresceu a partir de 2006, quando o presidente Felipe Calderón assumiu o governo e os homicídios relacionados à droga dispararam.

Em meio à violência, muitos jornalistas, mal pagos e sem nenhum apoio dos jornais para os quais trabalhavam, passaram a não assinar suas matérias. Depois simplesmente começaram a não cobrir as ocorrências. Em 2011, o México caiu no ranking de liberdade de imprensa de "livre", para "não livre" de acordo com a Freedom House.

"A maior batalha que estamos travando é com a autocensura", diz Ricardo González, que dirige uma ONG em defesa da liberdade de expressão. "Você põe sua vida em perigo", afirmou.

Esse ambiente jornalístico influenciou negativamente na perspectiva dos jornalistas iniciantes. Recentemente, numa aula da professora Maricarmen Fernandez, muitos dos pouco mais de dez alunos que estudam comunicação disseram optar por cobrir áreas como esportes e cultura. Somente Gael Castillo levantou a mão quando foi indagado aos alunos quem pretendia se dedicar ao jornalismo noticioso.

Gael falou dos ideais acalentados por todos os professores. Com uma bolsa na escola de elite particular e no segundo ano do curso, ele escolheu o jornalismo porque deseja lutar contra as desigualdades e injustiças que vê diariamente na sua cidade, Nezahuacóyotl, próxima da cidade do México.

Quando, no mês passado, surgiram rumores de que os traficantes se inseriram em sua cidade, ele abriu uma conta anônima no Twitter para alertar os moradores onde deviam ou não ir, mudando seu endereço IP frequentemente para não ser localizado. "Às vezes, sob ameaça, você precisa até deixar o país", ele diz. "Não quero ter de fazer isto. O pior seria pôr minha família em risco de vida."

Redobrando esforços. O jornalismo foi rigorosamente controlado no México durante grande parte do século 20, quando o PRI - Partido Revolucionário Institucional - exerceu um forte controle sobre a sociedade por 71 anos. Mas com a abertura de empresas de mídia e escolas de jornalismo e a transição para a democracia, em 2000, o jornalismo no México se profissionalizou de maneira que parte da preocupação se desfez.

Mas não são apenas as ameaças do crime organizado que criam dúvidas nos alunos quanto à profissão. A reputação da mídia também ficou muito prejudicada desde as eleições presidenciais de julho, quando o movimento estudantil denominado YoSoy132 protestou contra o que chamou de cobertura desleal a favor do presidente eleito Enrique Peña Nieto, do PRI. A corrupção também afastou jornalistas e suspeita-se que alguns foram vítimas de assassinato.

Mas a violência é que tem provocado mais impacto na profissão e muitos acusam o governo de não fazer o suficiente para proteger a mídia neste clima vivido hoje no México.

Ricardo González viaja com frequência pelo país, visitando escolas de jornalismo e recentemente esteve em Coahuila.

Ele diz que as escolas não se empenham o necessário para ensinar aos alunos sobre como se proteger, especialmente nas regiões mais controladas pelo crime organizado.

Um curso foi fechado em Laredo, na fronteira com o Texas, diz ele. Na Universidade de Morelia, em Michoacán, o reitor informou que o curso de jornalismo foi fechado em razão do número insuficiente de alunos.

Claudia García Rubio, professora na Tecnológica de Monterrey, diz que se contradiz diariamente quando tenta convencer os alunos dos ideais da investigação sem limite e ao mesmo tempo insiste para que atuem com cautela e inteligência. Uma de suas alunas havia conseguido uma entrevista com a mulher de um traficante, mas ela recomendou à aluna que não publicasse o artigo sobre a vida cotidiana dos traficantes para não colocar em risco a sua vida.

Há algum tempo os alunos de Claudia García que estão no último ano do curso, analisaram um gráfico sobre liberdade da imprensa e observaram que a linha do México teve uma forte queda nos últimos cinco anos.

Segundo ela, esse declínio motivou alunos e professores a exigirem mais de si próprios e da profissão.

Olhando para os alunos astutamente, ela disse: "Em vez de desistir, temos de redobrar nossos esforços." / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

As baterias esgotaram-se, as conexões da internet se foram. Para cerca de 5 milhões de famílias que chegam ao quarto dia sem energia elétrica por causa do furacão Sandy, só há realmente um meio que importa, e ele é o Rádio, um dos primeiros meios de comunicação de massa.

É uma sensação incongruente, em uma era de atualizações de status e "hashtags", a rapidez e a facilidade com que as ferramentas que revolucionaram as comunicações - de fato revolução, mesmo fomentada - simplesmente deixarem de funcionar! E o que resta é uma versão estilo 1932, quando as famílias se reuniam ao redor do rádio, à espera de um pouco de informação, sobre onde ir ou o que fazer a seguir.

Essa é a realidade desta semana para milhões de moradores de Nova Jersey, Nova York, Connecticut, Maryland, Delaware, Pensilvânia, Virginia e West Virginia. Websites desapareceram e as baterias dos laptops esvaziaram-se em algumas horas. Mas, as torres de rádio, em sua maioria, são construídas para suportar ventos com força de furacão e ter geradores de emergência que podem funcionar de 8 a 10 dias com combustível. E se as baterias do rádio acabarem, pode-se ter outras em casa ou comprar novas na loja.

"É quase cômico - Eu estava assistindo a alguns meios de comunicação e eles estavam dizendo às pessoas para ir para o Facebook, e eu pensei, 'Espere um minuto, quando a energia for cortada, dentro de 8 horas, a carga da bateria do seu computador se foi, sua internet estará desligada e o seu telefone, provavelmente, também. Com que você pode contar? "Com um rádio de pilhas", disse Eric Rhoads, editor da revista Ink Radio, uma publicação de notícias da indústria do rádio.

Teremos de esperar semanas para que os organismos de pesquisas possam fornecer os resultados, no sistema Arbitron, pois os medidores eletrônicos precisam de energia elétrica para estimar a audiência do público. Mesmo assim, alguns dizem que não vai ser possível ter um quadro completo. Esses medidores eletrônicos precisam de energia, de modo que a Arbitron terá que realizar pesquisas telefônicas para ter uma noção completa de quem ouviu o que.

"Eu não sei quais são os números, mas eu imagino que eles são extremamente altos", disse Michael Weiss, presidente de vendas da Rádio CBS. "As emissoras de notícias tornaram-se um utilitário em um momento de emergência. Nós estávamos falando hoje sobre onde você pode encontrar o gás."

Artigo de Michael Learmonth
National Association of Broadcasters

Tradução e adaptação: Luiz F. Magliocca

O Globo
Opinião - Internet

A internet para os brasileiros

ALESSANDRO MOLON

Dezessete anos depois de a internet começar a ser oferecida comercialmente no Brasil (1995), a Câmara dos Deputados está prestes a aprovar a primeira lei geral sobre internet em nosso país.

Mas, se a internet existe há tanto tempo no Brasil sem uma lei própria, será necessário agora criar tal lei? Sim. E é fácil entender as razões.

Em primeiro lugar, precisamos de uma lei que proteja uma característica essencial da rede, para não dizer a mais fundamental: a sua neutralidade.

Sem uma lei que a garanta, as práticas do mercado a farão morrer. Uma rede neutra é uma rede em que os pacotes de dados que por ela trafegam não são discriminados em função de sua origem, destino ou conteúdo. Ou seja, uma rede em que podemos acessar, com a mesma facilidade, qualquer site, blog, rede social ou outro provedor de aplicações que queiramos. Sem neutralidade, só conseguiremos acessar num tempo razoável os conteúdos ou serviços que os provedores de conexão quiserem — ou seja, aqueles que lhes pagarem uma taxa especial para terem prioridade no tráfego. Se isso ocorrer, acaba-se com a liberdade de escolha do usuário, com a livre concorrência na rede e com a possibilidade de inovação. Para afastar de vez estas ameaças, precisamos do Marco Civil.

Há outro grave risco que hoje enfrentamos na rede: a violação da privacidade do usuário. Para se ter uma ideia, já há empresas estrangeiras operando em conjunto com provedores de conexão brasileiros para analisar, sem a permissão do usuário/cliente, nossa navegação na internet.

Ou seja, sem que o internauta saiba, enquanto ele navega, há alguém analisando o que ele busca na rede, com quem se conecta, o que lhe interessa, para vender estas informações para marketing direcionado. Uma inadmissível invasão de nossa privacidade. Isso sem falar na venda de dados pessoais do internauta, como nome, endereço, e-mail, sem sequer seu conhecimento.

No Marco Civil, protegemos o internauta de todos estes abusos. Além disso, criamos a possibilidade de que ele, caso decida encerrar seu perfil em uma rede social, possa requerer a exclusão definitiva de seus dados pessoais, o que não ocorre. Atualmente, quando se encerra um perfil em uma rede social, os dados pessoais são tornados indisponíveis, mas ficam guardados.

O Marco Civil da Internet também será um poderoso instrumento de proteção da liberdade de expressão, direito fundamental e alicerce da democracia. Num mundo em que a internet tem servido tão fortemente para o progresso científico, cultural e político e, por conta disso, sofrido tantas retaliações e censuras em diversas nações, é fundamental proteger a liberdade na rede. Alguns segmentos manifestaram recentemente seu temor de que esta proteção à liberdade de expressão pudesse servir de escudo para violações de direitos autorais. Para afastar qualquer dúvida, incluímos um dispositivo que explicitamente impede isto.

Por tudo isto, entre vários outros avanços, é que o Marco Civil da Internet vem sendo considerado, no Brasil e fora dele, um dos melhores projetos de lei sobre a internet do mundo. A Câmara dos Deputados precisa aprová-lo para garantir que a nossa internet possa se tornar cada vez mais uma rede livre, aberta, democrática, descentralizada e aberta à inovação. É isto que os internautas brasileiros querem. E merecem.

ALESSANDRO MOLON
Alessandro Molon é deputado federal (PT-RJ) e relator do projeto de Marco Civil para a internet

Gazeta do Povo - Curitiba
Opinião - Imprensa

Opinião 1
Carlos Alberto Di Franco

Fechamos mais um ciclo do calendário eleitoral. Prefeitos e vereradores estão, teoricamente, próximos da vida dos cidadãos. O eleitor, como sempre, foi seduzido pelas mensagens do marketing político. E nós, jornalistas, não conseguimos fazer o necessário contraponto. Não sou injusto. Reconheço que fomos capazes de produzir excelentes cadernos especiais. Admito, também, que inundamos o leitor com páginas e páginas de cobertura eleitoral. Quantidade não faltou. Mas a hora é de reflexão e autocrítica a respeito da qualidade dessas coberturas.

Os jornais não conseguiram romper a agenda do marketing dos candidatos. Ataques recíprocos, baixarias e promessas, sem o devido contraponto, ocuparam páginas e páginas. É difícil imaginar que o leitor, visivelmente desencantado com o show eleitoral, tenha interesse por uma cobertura que não consegue ir além do espetáculo político. Assistiu-se a uma desintermediação dos jornais. Os jornais não se mostraram capazes de fugir da pauta ditada pelos marqueteiros, para questionar os candidatos de forma objetiva sobre os problemas da cidade e suas promessas de campanha.

Campanhas milionárias, promessas irrealizáveis e imagens produzidas fazem parte do marketing dos candidatos. Assistiu-se, mais uma vez, a um show de efeitos especiais produzido para aliciar o grande público, mas, no fundo, vazio de conteúdo e carente de seriedade. Os programas eleitorais gratuitos vendem uma bela embalagem, mas, de fato, são paupérrimos na discussão das ideias. Nós, jornalistas, somos (ou deveríamos ser) o contraponto a essa tendência. Cabe-nos a missão de rasgar a embalagem e desnudar os candidatos. Só nós, estou certo, podemos minorar os efeitos perniciosos de um espetáculo audiovisual que, certamente, não contribui para o fortalecimento de uma democracia verdadeira e amadurecida.

As pesquisas eleitorais, por outro lado, podem contribuir para o estabelecimento do debate cívico. Elas representam uma manifestação concreta do direito à informação e democratizam o processo eleitoral. Mas a importância das pesquisas não elimina a necessidade do seu aprimoramento, sobretudo no que diz respeito à sua divulgação pela imprensa. O protagonismo excessivo das pesquisas na mídia empurra para segundo plano o debate das ideias, dos planos de governo e das políticas públicas. A participação da imprensa na divulgação dos resultados das pesquisas influi decididamente na configuração da opinião pública e da vida democrática. Impõem-se, por isso, cuidado redobrado e, sobretudo, bom adestramento técnico dos jornalistas quanto ao procedimento das pesquisas.

Por isso, uma cobertura de qualidade é, antes de mais nada, uma questão de foco. É preciso declarar guerra ao jornalismo declaratório e assumir, efetivamente, a agenda do cidadão. A busca da isenção não exime o jornalista de questionar os candidatos e detentores de funções públicas e de impedir que usem os jornais para seu marketing político e pessoal.

Transparência nos negócios públicos, ética, qualificação e competência são as principais demandas da sociedade. E são também as pautas de uma boa cobertura eleitoral. Deixemos de lado a pirotecnia do marketing e não nos deixemos algemar pelas necessárias pesquisas eleitorais. Nosso papel, único e intransferível, é ir mais fundo. A pergunta inteligente faz a diferença. E é o que o leitor espera de nós.

Carlos Alberto Di Franco, diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS, www.iics.edu.br) e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia.

Patricia Blanco 



Um estranho fenômeno ganha corpo na América Latina. Se o discurso democrático avança, a liberdade de expressão vai na contramão em vários países 



Nas últimas duas décadas, um estranho fenômeno vem ganhando corpo na América Latina. Na medida em que o discurso democrático avança, a liberdade de expressão caminha pela contramão. 



Em nome de proteger o cidadão, alguns atores buscam reduzir o acesso à democracia em países como Bolívia, Equador, Venezuela e agora também na Argentina, onde, hoje, entra em vigor a chamada Lei de Mídia, que proíbe, por exemplo, que um mesmo grupo reúna jornais, rádios, televisões aberta e a cabo, internet e telecomunicações. 



O Brasil, ao contrário, trafega na mão correta, com a liberdade se afirmando sobre as tentativas de tutela ou cerceamento da mídia. 



As razões são múltiplas. Entre nós, o sentimento de liberdade é profundamente enraizado, e a presença mídia, além de inspirar forte confiança, é constante. Números apurados pelo Instituto Palavra Aberta, entre maio e setembro deste ano, na pesquisa Pluralidade dos Meios de Comunicação, são claros e eloquentes. 



Segundo ela, existem, atualmente, no mercado nacional 514 emissoras de TV aberta, 126 prestadoras de TV por assinatura, 9.479 emissoras de rádio, 2.768 jornais, 5.579 revistas e 904 sites e portais de internet.



A produção anual de jornais e revistas alcança 1,5 bilhão de exemplares -são 1.500 editoras de diferentes estaturas. Há 203 TVs educativas, sob a responsabilidade governamental e de instituições sem fins lucrativos, inclusive a TV Brasil, criada em 2007, de alcance nacional. São 464 emissoras de rádios educativas e 4.421 rádios comunitárias.



É fácil constatar que existe diversidade de meios de comunicação. No Brasil, de 2005 a 2010, contra a tendência mundial, a circulação de jornais e revistas aumentou cerca de 25%. O espaço para expansão é grande, pois a classe média aumenta. 



Como se não bastasse a amplitude de universo, convém lembrar que há paulatina desconcentração geográfica dos veículos, com ascensão das mídias locais e regionais. 



O quadro não deriva apenas dos números. Tem desdobramentos no aperfeiçoamento dos veículos de comunicação que buscam evoluir na seleção e conteúdo das notícias e a definir, em códigos de ética, responsabilidades e participação dos jornalistas na elaboração do noticiário. 



É um processo natural, impulsionado pela liberdade democrática, por um lado, que torna o leitor mais crítico e exigente. Por outro, emerge com a revolução da internet e da convergência de meios, que, guardando as proporções no tempo, pode ser comparada à invenção da imprensa de tipos móveis, há quatro séculos.



Se com os tipos móveis os custos de impressão caíram em flecha, o mesmo acontece agora com a indústria editorial e audiovisual. 

Nada disso significa que o caminho da mídia brasileira não seja pontilhado de ameaças.

O Brasil vive um processo político diferente dos vizinhos da América Latina, mas está longe de não ser vulnerável às ameaças à liberdade de informar. 



Sem contar, é claro, com as queixas de que as notícias beneficiam mais as corporações de mídia do que o cidadão, quando acontece justamente o contrário. Quanto maior a circulação de informação, maior a capacidade de decisão do cidadão. 



Há constante fluxo de pressões no sentido de regular a mídia, que precisam ser superadas, não só no âmbito da liberdade de expressão, mas também, na liberdade comercial. Uma não existe sem a outra. A liberdade comercial alimenta o fôlego financeiro da mídia independente.



São obstáculos que precisam ser vencidos para que o país siga na mão certa e termine por influenciar positivamente seus vizinhos. Para que isso aconteça, discurso e prática da democracia precisam caminhar lado a lado. Significa reconhecer que o cidadão sabe decidir e que, quanto maior for a liberdade dele, melhor será a sociedade brasileira. 



PATRICIA BLANCO, 41, é presidente do conselho diretor do Instituto Palavra Aberta

Publicado na seção Tendências/Debates da Folha de S. Paulo

Por Patricia Blanco
Em um retrato amplo e profundo, a liberdade de expressão reflete, acima de tudo, o direito fundamental do cidadão de ser informado, discutir e expressar suas opiniões. Também significa liberdade da imprensa, caracterizada pela convivência democrática e pacífica com a sociedade. Se puder ser condensada numa palavra, liberdade de expressão é sinônimo de responsabilidade.
Esses são alguns dos principais conceitos práticos trazidos a público pela “Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão”, que se iniciou em 2006 e, agora, no seu sétimo ano consecutivo, é tema de livro editado pelo Instituto Palavra Aberta. São 88 páginas com textos e fotos, mais uma ficha técnica que reproduz os temários dos eventos, com discussões voltadas para uma cultura de liberdade e diálogo, ao unirem os diferentes poderes da República em torno dos valores democráticos. Um detalhe relevante é que, a cada capítulo, é mostrado o cenário da época e, sobretudo, o número de projetos que buscavam então limitar a liberdade de expressão.
Liberdade do cidadão
O livro, intitulado 7 anos de debates, não é conclusivo. Pelo contrário. Assim como a imprensa, as conferências também procuraram informar os cidadãos livremente, mostrando que quanto maior for a liberdade, maior deve ser o cuidado ético. Afinal, o referencial maior é a Constituição de 1988 – e, nela, a liberdade de expressão (e, consequentemente, de imprensa) é um direito inalienável.
Nas conferências, repetidas anualmente na Câmara dos Deputados, o debate segue caminhos múltiplos que buscam trazer à tona temas da atualidade, como a liberdade de imprensa no Brasil e na América Latina, com seus avanços e desafios; os 200 anos da imprensa no país; e a liberdade de escolha como fator fundamental da liberdade de expressão. Ou, ainda, as relações da mídia com a democracia representativa e os limites impostos à liberdade de expressão pela legislação eleitoral.
O livro traz também entrevistas de personalidades do cotidiano da comunicação: Nelson Sirotsky (RBS), Daniel Slaveiro (Abert), José Roberto Whitaker Penteado (ESPM), Roberto Muylaert (Aner), Judith Brito (Grupo Folha), Eugênio Bucci (ECA-USP) e Helena Chagas (Secom – Presidência da República).
Convergem, por caminhos diferentes, para um mesmo princípio, sintetizado pelo ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto, na abertura da 4ª Conferência, em 2009, quando a liberdade de expressão, por decisão do Superior Tribunal Federal, tendo Ayres Britto como relator, se livrava das amarras da carcomida Lei de Imprensa: “É a imprensa que regula o Estado, e não o Estado que regula a imprensa”, afirmava Ayres Britto.
O fim da Lei de Imprensa, amplamente discutido na 4ª edição, trouxe um novo debate, com a responsabilidade assumindo em definitivo o lugar da tutela do Estado e, com isso, a ampliação dos horizontes de independência. No ano seguinte, o saudoso Sidnei Basile, se perguntava e respondia: “Qual é o tamanho da liberdade de imprensa? É infinito”.
Da cultura da tutela à cultura do debate
Em todos os capítulos, há um painel de época. Na conferência inaugural, o desafio era colocar a liberdade a favor do cidadão brasileiro, e não restringi-la como preconizavam mais de uma centena de projetos de lei então em tramitação no Congresso Nacional. Na mais recente, o tema central foram os desafios da legislação eleitoral aos trabalhos dos jornalistas. Entre um momento e outro, discutiu-se, por exemplo, os impactos da revogação da Lei de Imprensa, nascida no regime militar, o programa permanente de autorregulamentação da mídia, seja na produção jornalística, seja na produção publicitária.
No livro, não há uma receita a ser seguida, mas um exercício democrático a ser praticado. Cada uma das conferências, com os seus múltiplos participantes, fizeram emergir uma visão de mundo. Foram experiências singulares que mostram a imperativa necessidade de transitarmos de uma cultura de tutela para uma cultura de liberdade, de uma cultura que considera ofensivo o debate para uma cultura que incentiva e respeita o debate. Tanto que as conferências reuniram todas as tendências políticas, da esquerda ao centro, passando pelas colorações intermediárias, com inequívoca harmonia entre a proposta e a ação. Por isso, a liberdade de expressão, a despeito dos muitos entraves, só tem feito progredir, avançar, inserir-se no DNA da democracia brasileira.
O propósito do livro, mais do que ampliar o debate, é servir de registro histórico e motivar as atuais e futuras gerações a pensarem no precioso bem que é a liberdade. Das suas páginas transpiram o alcance desse valor que, desde a antiga democracia grega, é único e insubstituível.
***
[Patricia Blanco é presidente do Instituto Palavra Aberta]
Publicado no Caderno da Cidadania / Observatório da Imprensa 
Em 18/12/2012 na edição 725

A virada do calendário é sempre um convite à reflexão. Muitos leitores, aturdidos com a extensão do lodaçal que se vislumbra nos escândalos reiteradamente denunciados pela imprensa, me pedem um balanço do desempenho da mídia. Todos são capazes de intuir que a informação tem sido a pedra de toque da tentativa de moralização dos nossos costumes políticos.
Perguntam-me alguns, em seminários, debates e e-mails, se o jornalismo de denúncia não estaria extrapolando as suas funções e assumindo tarefas reservadas à polícia e ao Poder Judiciário.
Outros, ao contrário, preocupados com reiterados precedentes de impunidade, gostariam de ver repórteres transformados em juízes ou travestidos em policiais.
Um balanço sereno, no entanto, indica um saldo favorável ao esforço investigativo dos meios de comunicação.
O despertar da consciência da urgente necessidade de uma revisão profunda da legislação brasileira, responsável maior pelo clima de imoralidade nos negócios públicos, representa um serviço inestimável prestado pelo jornalismo deste país.
Basta pensar na ruptura da impunidade inaugurada com o julgamento do mensalão e na esperança despertada com a Lei da Ficha Limpa.
A imprensa não tem ficado no simples registro dos delitos. De fato, vai às raízes dos problemas. Alguns poderosos desta República, não obstante o mar de cinismo e de mentira em que navegam, não têm conseguido impor seu projeto autoritário de poder. A democracia funciona. E a imprensa, fundamento básico dos sistemas de liberdade, não tem dado trégua aos caciques de plantão.
A exposição da chaga, embora desagradável, é sempre um dever ético. Não se constrói um país num pântano. Impõe-se o empenho de drenagem moral. E só um jornalismo de denúncia, comprometido com a verdade, evitará que tudo acabe num jogo de aparência.
Sabemos que há muito espaço vazio nas prisões do colarinho branco. É preciso avançar, e muito, no jornalismo de buldogues. Os meios de comunicação existem para incomodar. Um jornalismo cor de rosa é socialmente irrelevante.
A imprensa, sem precipitação e injustos prejulgamentos, está desempenhando importante papel na recuperação da ética na vida pública.
O jornalismo de qualidade, numa rigorosa prestação de serviço, pode ir ainda mais longe. Resgato hoje, neste espaço opinativo, uma sugestão editorial que venho defendendo há anos. Não seria má idéia inaugurar o Placar da Corrupção.
Mensalmente, por exemplo, a imprensa exporia um quadro claro e didático dos principais escândalos: o que aconteceu com os protagonistas da delinquência, as ações concretas ou as omissões dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Não se trata de transformar jornais numa espécie de contrapoder, mas numa instância de uma sociedade frequentemente abandonada por muitas de suas autoridades.
Inauguremos, também, o Mapa das Promessas. É muito fácil. Basta recorrer aos arquivos e bancos de dados. Os políticos, pródigos em soluções de palanque, não costumam perder o sono com o rotineiro descumprimento da palavra empenhada. Afinal, para muitos deles, infelizmente, a política é a arte do engodo. Além disso, contam com a amnésia coletiva.
Cabe ao jornalismo assumir o papel de memória da cidadania.
O jornalismo público não pode ser pautado pelas assessorias dos governantes ou candidatos, mas pelo interesse do cidadão. Precisamos falar do futuro, dos projetos e dos planos de governo. Mas devemos também falar do passado, das coerências e das ambiguidades.
E, sobretudo, não podemos sucumbir às estratégias do marketing político que ameaçam transformar coberturas jornalísticas num show de chavões demagógicos e num triste espetáculo de inconsistência.
O marketing político trata de vender uma imagem bem produzida. Cabe a nós, jornalistas, rasgar a embalagem e mostrar o produto real. Com suas virtudes e seus defeitos. É assim que se edifica a democracia.
Precisamos, no entanto, examinar com lupa a qualidade do nosso trabalho. De algum tempo para cá, setores da mídia manifestam preocupante ambiguidade ética. O que é sensacionalismo barato numa publicação popular é informação de comportamento nas respeitáveis páginas de alguns veículos da chamada grande imprensa.
Biografias não autorizadas (ou difamação politicamente correta) e síndrome do boato compõem um retrato de corpo inteiro da indigência editorial. Best sellers de ocasião, apoiados no marketing da leviandade e sustentados pela repercussão da mídia, ganham status de seriedade. O que interessa não é a informação. O que importa é chocar.
Ao tentar disputar espaço com o mundo do entretenimento, alguns setores da imprensa estão entrando num perigoso processo de autofagia. Esquecem que a frivolidade não é a melhor companheira para a viagem da qualidade. Pode até atrair num primeiro momento, mas, depois, não duvidemos, termina sofrendo arranhões irreparáveis no seu prestígio.
O leitor que confia na integridade dos jornais é o mesmo que em inúmeras pesquisas qualitativas nos envia alguns recados: quer menos frivolidade e mais profundidade.
Não podemos sucumbir às regras ditadas pelo mundo do espetáculo. Não podemos perder a capacidade de sonhar e a coragem de investir em pautas criativas. Há espaço, e muito, para o jornalismo de qualidade. Basta cuidar do conteúdo.
O Brasil depende da qualidade técnica e ética da sua imprensa. Não cabem, portanto, atitudes amadorísticas. A opinião pública espera que a mídia, apoiada no crescente aprimoramento dos seus recursos humanos e nas balizas éticas, prossiga no seu ânimo investigativo.
Carlos Alberto Di Franco, diretor do Departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciência Sociais – IICS (www.iics.edu.br) e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia. E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.